Cáritas em comemoração ao dia do Meio Ambiente e pelos 10 anos de do Movimento Nacional dos Catadores

A Cáritas Norte 2 comemora a semana de Meio Ambiente e o dia Nacional do catador em parceria com as associações/cooperativas e/ou grupos de catadores dos municípios de Abaetetuba, Bragança e Belém. Leia mais no blog da  Caritas Norte 2

MA: matéria do Globo Rural aborda a vida dos quilombolas ameçados de morte

Madeireiros, fazendeiros, grandes corporações da construção de barragens, obras de infra--estrutura pressionam os territórios estabelecidos de comunidades tradicionais no Norte e Nordeste do país.  Ao centro, além do controle da terra, a busca pelas riquezas naturais. 

O mês de maio, marcado pela votação da reforma do Código Florestal registrou uma série de assassinatos e atentados  contra camponeses, extrativistas e quilombolas. 

No domingo o Globo Rural fez uma reportagem sobre os quilombolas ameaçados no Maranhão. Um dirigente foi morto e outro sofreu um atentado.  Veja AQUI

Governo está saturado de informações sobre a violência no campo e instrumentos para apontar os autores. Por que não os usa?

JOSÉ DE SOUZA MARTINS

As mortes violentas ocorridas no sudeste do Pará, de duas vítimas-alvo e de uma possível testemunha, e a ocorrida em Rondônia, de trabalhador sobrevivente do massacre de Corumbiara, de 1995, por serem mortes previstas e uma delas informada ao governo e anunciada publicamente pela própria vítima, surpreenderam pela surpresa que causaram. Surpresa que se confirma na improvisação notória da criação, pela Presidência da República, de um comitê interministerial de trabalho para analisar o caso. A hora de analisar já passou faz tempo. Ou o governo tem uma política para a questão da violência no campo ou não a tem.Leia a íntegra do artigo no Estadão

Ibama concede LI para UHE de Santo Antônio do Jari

Hidrelétrica, de 373,4 MW, será construída na divisa dos estados do Amapá e do Pará

A ECE Participações S/A recebeu a licença de instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis, que contempla a usina Santo Antônio do Jari, com 373,4 MW de capacidade instalada.  Grande parte da área onde será construída a hidrelétrica, no rio Jari, na divisa entre os estados do Amapá e do Pará, pertencia ao antigo Projeto Jari, concebido para fabricar papel.  Com isso, a instalação do canteiro de obras não irá necessitar de supressão de nenhum hectare de floresta nativa, de acordo com o Ibama. Leia matéria do Carnal Energia no Amazônia

Belo Monte: MPF avalia que região vai receber os impactos da obra sem estar preparada

Nova ação na Justiça Federal, a 11ª sobre Belo Monte, questiona o Ibama por conceder Licença de Instalação sem exigir ações prévias. 40% não foram cumpridas e há risco de caos social

O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação concedida para o início das obras e aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos. Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A. Leia mais no MPF

UHE BELO MONTE: UM PROJETO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA

08:30h – Abertura do Seminário

09:00h às 12:30h – Mesa 1: “Os impactos dos projetos hidrelétricos para as populações da Amazônia”.
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Debatedores: João Gomes (FASE); Profa. Sônia Magalhães – Painel dos Especialistas; Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo Para Sempre. 

 

Data: 07.06.2011
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPa/Belém-PA.
 

Veja a programação AQUI

Câmara discute medidas contra violência no campo

A Câmara promove nesta terça-feira (7) comissão geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo.  Além disso, deputados vão acompanhar a investigação dos recentes assassinatos de trabalhadores rurais e ambientalistas na região Norte.Leia a íntegra na Agência Câmara

Pará, Rondônia e Mato Grosso são as áreas mais críticas em conflitos, diz ouvidor agrário

Guilherme Balza

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, afirmou que os Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso --nessa ordem-- são as áreas mais críticas do país quando o assunto é a violência no campo. Os três Estados, que estão localizados nas bordas da Floresta Amazônica, foram as últimas fronteiras agrícolas do país e sofrem com a ação de madeireiros e altos índices de desmatamento. Matéria da UOL

Escondido da Justiça e de pistoleiros, filho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos

Guilherme Balza 

Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade. Matéria da UOL

Crise no Rio por Latuf

Senadores visitam áreas de conflito na Amazônia

A comissão externa do Senado formada para acompanhar as investigações dos assassinatos de agricultores que lutavam contra a extração ilegal da madeira na Amazônia chega hoje (6) a Porto Velho, de onde segue para Extrema, distrito localizado a 356 quilômetros da capital rondoniense. Ainda de manhã, os parlamentares têm encontro com trabalhadores rurais e autoridades locais. Matéria da EBC

Mortes de trabalhadores rurais na Região Norte não ficarão impunes, afirma ministro do Desenvolvimento Agrário

Ivanir José Bortot e Danilo Macedo

As execuções de ambientalistas no Norte do país, ocorridas nas últimas semanas, serão investigadas e os autores punidos, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. “Se em casos anteriores pode não ter havido punição, isso não significa que agora nós vamos nos conformar [com a impunidade].” Para evitar a repetição de crimes provocados por disputa de terra, ele anunciou a criação de dois escritórios, nos municípios amazonenses de Humaitá, na divisa com Rondônia, e Boca do Acre, próximo ao Acre, para acelerar o processo de titulação. Materia da EBC

Meio ambiente e a Amazônia

Organizar uma caminhada, uma cerimonia de plantação coletiva de plantas ornamentais ou árvores, pagar anúncios nos principais meios de comunicação tem sido o expediente mais recorrente na semana dedicada ao meio ambiente pelos governos ou empresas.

No entanto se silencia sobre a agenda do Estado para a região, que mantém um horizonte baseado na implantação de grandes projetos. Até onde se sabe, a partir da produção acadêmica, tal perspectiva tende a disseminar a devastação do meio ambiente e internalizar mazelas sociais para o conjunto da sociedade. 

Não é mera coincidência o Pará ser o estado top em desmatamento, violência no campo, trabalho escravo e outras modalidades de violência. No caso das hidrelétricas, um eixo que orienta as políticas do governo federal, tende a revigorar tais passivos.

O caso de geração de energia a qualquer custo tem inúmeros registros de abuso do poder econômico e político. Trata-se de um setor que injeta significativos volumes de recursos em campanhas eleitorais, e que mobiliza uma infinidade de interesses. O truculento processo de aprovação da licença de instalação da construção da Hidrelétrica de Belo Monte evidencia isso.

Assim como em outros exemplos recentes no rio Tocantins e no rio Madeira, há registros de coerção das prestadoras de serviços junto às populações locais, inchamento das cidades com as dinâmicas da migração, especulação imobiliária e elevação dos preços dos serviços de hospedagem e aluguel de casas e prédios.

Também é recorrente o aumento da prostituição e do uso de álcool e drogas. A hidrelétrica de Estreito, em fase de finalização e a consolidação do lago, registra todas essas mazelas. Sem falar no problema de reassentamento das populações atingidas, onde via de regra, não se reproduz as condições sociais e econômicas dos locais de origem. Isso quando as mesmas são reconhecidas pelas empresas que integram o empreendimento.

Longe da atenção das mídias e do poder público, as prestadoras de serviço que operam nas localidades a serem atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cometem todo tipo de arbitrariedade. Tem-se notícia que técnicos responsáveis pelo levantamento do perfil sócio econômico têm solicitado números de documentos como CPF e RG das pessoas entrevistadas, quando isso é considerado ilegal.   

Desde Cabral a matriz econômica da região se mantém, o saque das riquezas e a indiferenças às realidades das populações locais.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA) mostra preocupação e decepção com resposta do governo sobre Belo Monte

Decepção, preocupação e desconhecimento. Estes foram os termos utilizados pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para classificar a resposta dada pelo Gabinete da Presidência à carta encaminhada por 20 entidades científicas à presidenta Dilma em prol dos direitos humanos das populações atingidas pela usina de Belo Monte. Leia mais no Ecodebate

MPF/PA destaca a dificuldade em barrar na Justiça a construção da UHE de Belo Monte

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil. Leia a íntegra no Ecodebate

Os jovens indígenas e a inclusão digital. Entrevista especial com José Francisco Sarmento

Assim como os jovens brancos, os indígenas compartilham da sensação de “pertencimento” em relação às novas tecnologias como a internet, por exemplo. Em sua opinião, “as comunidades devem se preparar para discutir o que querem dos espaços virtuais, como podem aproveitar de maneira melhor do que fez e faz a nossa sociedade”, afirma José Francisco Sarmento, professor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, de Campo Grande, MS, em entrevista concedida. Leia a íntegra no IHU

Conjuntura da Semana. Amazônia: A última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.    A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Leia a íntegra AQUI

Sob protestos, Casa Civil declara instalado Comitê Gestor do PDRS Xingu

Indígenas, agricultores e movimentos sociais protestam em primeiro encontro da organização; indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê

Teria sido uma solenidade asséptica - como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. Leia mais no Xingu Vivo

Belo Monte causa bolha imobiliária em Altamira

Os donos do projeto de Belo Monte estão sentindo na pele o efeito que desencadearam na região de Altamira por causa da construção da usina: uma inflação imobiliária desenfreada, que já contaminou o valor dos imóveis para aluguel e turbinou o preço do metro quadrado da terra na região. Matéria do Valor replicada no Amazônia

A morte dos ambientalistas - os últimos momentos

Por Felipe Milanez

A noite ainda cobria a floresta quando, por volta das 4h30 da manhã da terça-feira 24 de maio, uma moto vermelha passou em frente à Encruzilhada da Morte, apelido de um boteco localizado no assentamento Praia Alta-Piranheira, na área rural de Nova Ipixuna, no Pará. Seguiu em alta velocidade e cruzou a pequena vila de Maçaranduba. Sobre ela, dois homens carregavam uma mochila comprida. A dupla andava rápido por um motivo: era preciso chegar antes ao local planejado e preparar a tocaia. Certamente, não haveria outra oportunidade tão cedo. Leia a íntegra na Carta Capital