quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Quilombo do Bom Jardim/PA realiza I Festival Quilombola como ferramenta de resistência


A doação para as famílias quilombolas data de 1877, conforme documento assinado pelo fazendeiro José Francisco Ferreira

Pelo menos uns 50 moradores trabalharam em sistema de puxirum [mutirão] para colocar de pé o centro comunitário do território quilombola de Bom Jardim, na cidade de Santarém, no oeste do Pará. 


Cenas do Quilombo de Bom Jardim, I Festival Quilombola, Santarém/PA. Foto: R. Almeida

O galpão é uma arquitetura comum nos territórios quilombolas da região. O espaço coletivo é construído para abrigar os festivais, bem comuns em áreas quilombolas, além das reuniões. No caso de Bom Jardim, o galpão [24x14] acolheu a primeira edição do Festival Quilombola do Bom Jardim, comemorado entre os dias 28 a 30 do mês de novembro.

Tijolos, telhas, areia, cimento, madeira e outros recursos para a edificação do prédio resultam de doações e coleta dos próprios moradores. Para alimentar a turma do puxirum, foi usado o mesmo expediente, cada um entra com o que pode: macarrão, feijão, arroz farinha e pinga.  A noite que precedeu o primeiro dia do festival, 28, o grupo varou a madrugada. O quilombo é conhecido com o mais festeiro da região do planalto santareno.

Centro Comunitário construído em puxirum. Fotos: enviadas pela comunidade

Nesta latitude é abundante o fruto do açaí. O extrativismo e a atividade da pesca representam a principal fonte de proteína e renda do lugar, que somados a bolsa família, aposentadorias, pensões e o funcionalismo público colabora na subsistência familiar.

Comércio de comidas típicas, roupas e artesanato, apresentação de capoeira, grupos de danças regionais, festa dançante integraram a agenda dos três dias do festival, que também celebrou os 142 anos do quilombo. 






Riquezas do território quilombola. Fotos: Girlian de Sousa

A referência histórica tem relação com o documento de doação, datado de 1877, realizado pelo senhor de escravos. O fazendeiro produtor de cacau, José Francisco Ferreira atendeu ao pedido de sua esposa, e resolveu repassar as terras para seis famílias de negros que trabalhavam na lavoura do fruto, que marcou época no oeste paraense.

Obras do obidense Inglês de Souza realçam tal período, em particular o Cacaulista.  Os mais velhos do lugar estimam pelo menos em 300 anos a presença de negros em Bom Jardim e arredores, ladeados por indígenas. Nos locais marcados pela presença da terra preta é comum encontrar artefatos pré-coloniais.

As seis famílias iniciais somam nos dias atuais pouco mais de cem, num contingente que beira a casa das 600 pessoas. Joilson Vasconcelos dos Santos, membro de uma das famílias pioneiras, explica que o festival é uma iniciativa em demarcar/reforçar a importância territorial, por conta do cenário de retrocesso do ambiente institucional e político do país.

“Estamos diante de um governo declaradamente avesso às demandas do campo popular, que declarou em alto e bom som a sua oposição às demandas indígenas, quilombolas e camponesas” realça o professor e morador do quilombo.  “A tentativa em emplacar um capitão do mato na direção da Fundação Palmares é mais uma aberração do governo”, emenda o educador.

Na agenda da associação, assim como as demais do município de Santarém, organizadas a partir de uma federação municipal, a principal bandeira de luta reside na titulação da área. O processo soma mais de 12 anos. Os laudos do INCRA já foram realizados e o território reconhecido como de remanescente de quilombo. 

Morosidade na titulação gera tensões no território - A morosidade no reconhecimento territorial tende a criar situações de tensões no território. No caso de Bom Jardim, um deles reside em cultivo de soja dentro da área reivindicada. Narivaldo dos Santos, que preside a associação do quilombo, explica que a monocultura prejudica os moradores, em particular os que estão mais próximos da área plantada, por conta do uso intensivo de agrotóxico. 

Ainda por conta da soja, o produtor tentou fechar uma via usada como atalho pelos moradores. Com relação ao pescado, a tensão mais comum é a pesca predatória por pessoas que não residem na comunidade. A pesca de arrastão, que não respeita os acordos de pesca e as normativas da lei com relação a espessura da linha de pesca de redes e tarrafas.

Para além das fronteiras do quilombo, os moradores explicam que as representações dos setores públicos, em particular do município, sempre criam dificuldades em recebê-los, e até mesmo em protocolar os seus pedidos.  “Na maioria dos casos, nossas demandas só são atendidas por conta da mediação dos ministérios públicos” conta Santos.


Escola da comunidade, grupo de capoeira e grupo de dança. Fotos: Girlian Sousa e comunidade

No caso da educação, os moradores relatam duas situações. Uma relacionada com o problema dos professores da escola em resistirem de participar de reuniões da associação. Bem como com relação ao conteúdo ministrado na escola, que tende a eclipsar a história da luta do povo quilombola.  

A escola do quilombo, rebatizada de Escola Municipal São Pedro, oferece ensino até o 9º ano. Os moradores reclamam da atitude autoritária do governo em mudar o nome da escola de Otávio Firmino dos Santos para São Pedro. O senhor Otávio é um dos pioneiros do lugar e avô do professor Joilson. “Trata-se de apagamento de nossa memória, precisamos rever isso”, comenta o educador.

Outro problema é a merenda escolar, que além de insuficiente, favorece o fornecimento de produtos enlatados, quando a prefeitura poderia incorporar tanto a produção do açaí, como o pescado na dieta da escola. A descontinuidade no fornecimento é outra questão que aflige as famílias.

Educação superior - Ainda no campo da educação, indígenas e quilombolas têm enfrentado inúmeros problemas nos cursos ofertados na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).  Henrique de Dejesus, representante dos estudantes quilombolas, pela passagem do Dia da Consciência, informou que um curso da área de exatas da Ufopa não ofertou vagas por avaliar que indígenas e quilombolas não teriam aptidão para cumprir o percurso acadêmico. Para o discente, a medida representa racismo.

Existem ainda situações de atrito com os próprios discentes não indígenas e com professores em sala de aula, que muitas das vezes não compreendem as especificidades da formação dos discentes indígenas e quilombolas, e mesmo a fragilidade do processo de educação dos mesmos.

Na trilha do quilombo - Alcança-se o lugar a partir da rodovia Curuá-Una.   Florestas, experimento de soja, estação de tratamento de lixo, algumas empresas, condomínios, pequenos comércios – aqui tratados como minis-box-, cemitério, inúmeros campos de futebol de variados tamanhos colaboram na composição da feição territorial desta fração do município. Nestas latitudes, não raro, avista-se a placa de: vende-se lote.

Um parêntese. A especulação imobiliária representa um dos fenômenos que se desenvolvem por conta da dinâmica da inserção subordinada da região ao sistema mundo, a partir da dinamização da mesma como um corredor de circulação de commodities. Especulação está que ocorre tanto na zona considerada rural, quanto na área considerada urbana. Em certa medida, as queimadas em Alter do Chão podem ser explicadas a partir desta dinâmica.

O quilombo é um entre os 12 territórios que reivindicam a titulação no município. Em toda região a soma alcança a casa dos 60. Estes territorializados nos municípios de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Monte Alegre e Santarém.  

Muricis, mangas, tucumãs, buritis e goiabas são algumas das farturas encontradas no lugar, além de animais passiveis de caça e as aves. No que tange à caça, tem-se capivara, paca, anta; e entre as aves podem ser encontrados pato do mato, juruti e rolinhas.

 "Gitinhos" no lugar considerado encantado pelos moradores. Foto: Girlian Sousa
 Narivaldo Santos [camisa vede] e prof Joilson Vasconcelos [camiseta branca] com parentes

"Gitinhos" na casa de dona Iracema e  pesquisadores da UFOPA e da USP. Foto: R. Almeida

As crianças do lugar que não conhecem ou não compreendem o processo de luta pelo território ou o significado da escravidão, são doutores com relação ao conhecimento dos recursos que o território é tributário. Elas realizam coleta, pescam, caçam e conduzem com as canoas e bajaras no Lago do Maicá.

Este ameaçado pela construção de um complexo portuário, que integra o projeto Arco Norte, que visa consolidar a região com um grande corredor de exportação de soja. O complexo portuário, estações de transbordo, grandes e pequenas hidroelétricas, além de modal de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia) constam no pacote de grandes obras do governo federal.

Na contramão desta correnteza colonial organizada a partir de grandes obras, os “gitinhos” explicam com maestria a diferença entre a árvore da sapucaia e a castanheira para o estranho. Sabem das trilhas da capivara, dos bichos peçonhentos, aonde as arraias se escondem, como se livrar dos jacarés, das manhãs das estivas [espécie de ponte improvida feita do tronco da palmeira do buruti] para se alcançar o rio. 


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