Defensores do projeto Belo Sun impedem apresentação de pesquisa na UFPA

O deputado estadual Fernando Coimbra (PSD) e o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) comandaram a invasão e impediram apresentação de pesquisa

O deputado estadual Fernando Coimbra (PSD) e Dirceu Biancardi, prefeito do município de Senador José Porfírio (PSDB), sudoeste do Pará comandaram na tarde de hoje, 29, de novembro, um grupo de cerca de 30 pessoas que invadiram auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), e impediram a apresentação de estudos sobre impactos de projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu.

O projeto de mineração defendido pelos políticos é da empresa canadense Belo Sun. A empresa tomou posse de antigos garimpos em negociata considerada suspeita. A região passa por abissais modificações.

Além da mineração, a construção da hidrelétrica de Belo Monte reconfigurou e continua a reconfigurar as feições territoriais, econômicas, políticas, ambientais e sociais. Altamira, por exemplo, já é considerada uma das cidades mais violentas do país.

O deputado e o prefeito incitaram o grupo contra os pesquisadores coordenados pela doutora Rosa Acevedo Marin. A professora integra o Núcleo de Altos Amazônicos (NAEA). O núcleo é referência mundial em pesquisa sobre a região, com mais de 40 anos na formação de educadores e de produção de informação qualificada.

A socióloga natural da Venezuela é doutora em História e Civilização - École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, França; pós doutorado na Université de Québec à Montreal, Canadá e no Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine (IHEAL), França. A professora é radicada na Amazônia desde a década de 1970. Tem eivado esforços em pesquisas sobre campesinato, quilombolas e cartografia social.  

Os protagonistas da intolerância em seus perfis declaram-se advogado e o segundo agricultor nascido na cidade de Altamira, com formação no ensino médio. Coimbra, diz ter como bandeiras a educação e a cultura. Entre seus projetos, o parlamentar defende que as escolas de samba da capital sejam declaradas patrimônios imateriais.  

Em seu perfil na assembleia, consta que Coimbra é especialista em Gestão Pública. Tanto a graduação, quanto a pós foram realizadas em universidades privadas.

Grandes projetos e expropriações

A cooptação e a negociata nebulosa integram o cenário que envolve a posse de terras marcada sob o signo do caos fundiário na Amazônia.

O projeto de mineração da Belo Sun faz parte de uma agenda de desenvolvimento que aprofunda a condição colonial da região, como mera exportadora de matéria prima. Tanto em Carajás, Xingu e no Baixo Amazonas a tendência é o aprofundamento da base da economia extrativista.  A tendência é a consolidação das regiões como meros corredores de exportação de commodities.  

Os projetos protagonizados por grandes corporações da economia mundo, entre elas a Belo Sun, Cargil, Bunge, Xstrata, Alcoa, Vale, Odebrecht, Camargo Correa entre outras, coloca em oposição a sobrevivência e a reprodução econômica, política e social das populações locais em duas diferentes formas de uso dos recursos naturais.

Sem grandes distensões, os processos desde os tempos coloniais são marcados por diferentes formas de violência. A atitude de intolerância do parlamentar e do prefeito integra este caleidoscópio. Sublinhe-se que é recorrente tal atitude em processos de licenciamento ambiental com tais demandas nas cidades distante demais de palácios e catedrais.

No Baixo Amazonas durante reuniões ou audiências públicas para a apresentação dos precários relatórios de impactos ambientais, tem sido recorrente polarização entre os afeitos aos projetos, e setores que defendem o meio ambiente, os direitos humanos e o modo de vida das populações locais.

Carajás, que experimenta há mais de 30 anos o extrativismo mineral é um dos casos mais emblemáticos da fase conhecida como grandes projetos. É considerada a região onde mais se mata pessoas envolvidas na luta pela terra no país, líder em desmatamento, trabalho escravo, grilagem de terra, vulnerabilidade para as populações jovens, e por aí vai.  

Nos dias atuais, experimenta mais um pacote de ação de reintegração de posse de grilos ocupados pelo grande capital, a exemplo da empresa Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Oportunity. Tal atitude desnuda a ação do Estado em favor do grande capital.

O judiciário, sempre ágil em expedir medidas reintegração de posses, tende a demorar décadas até levar a julgamento pistoleiros e fazendeiros envolvidos em execuções e chacinas de camponeses na Amazônia. A recente chacina de Pau D´arco evidencia que não se trata de coisa do passado. Outra nuance é a criminalização de lideranças que defendem o meio ambiente, direitos humanos e os povos ancestrais.  

O ato comandado pelo deputado Coimbra e prefeito Biancardi ultrapassa todos os limites da falta de respeito ao conhecimento e à diferença de ideias sobre qual (is) os projetos mais adequados ao desenvolvimento para a região. E não se configura com o fato isolado.

Tem sido recorrente a coerção contra servidores públicos do Ibama, Incra, MPs e universidades nas quebradas da Amazônia.  Recentemente servidores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) passaram por algo similar no sudeste do Pará.

Com relação ao modelo baseado e grandes projetos há provas de sobra da sua inadequação para o uso racional dos recursos, a equidade, a radicalização de serviços básicos e o pleno direito à vida.  

Escrevo estas obtusas linhas como uma manifestação de solidariedade, afeto e admiração à emérita educadora e intelectual orgânica Rosa Elizabeth Acevedo Marin. 

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