Incra do Oeste do Pará negligencia reforma agrária, denunciam entidades

A exclusão de várias entidades do processo de planejamento estratégico da instituição faz parte do rol das reclamações contra a direção do INCRA

 

Na data de 18 de junho de 2024, a Superintendência do Incra Oeste do Pará realizou o que se chamou de “Reunião de Monitoramento do Planejamento Estratégico Participativo do Incra”. Ocorre que,entidades representativas de moradores/as de assentamentos, trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades não foram devidamente convidadas. Ainda que algumas pessoas e entidades tenham conseguido participar, considera-se como grave a ausência da maioria das lideranças interessadas, ausência esta ocasionada por falta de comunicação da superintendência. Tal atitude, contrária ao diálogo aberto e transparente, atenta contra a participação social como havia prometido o atual Superintendente José Maria Melo.

 Infelizmente não foi a primeira vez. Na data de 14 e 15 de março ocorreu o Planejamento Estratégico Participativo do Incra no auditório da UFOPA. Este planejamento foi avaliado como ruim pelas lideranças locais em razão de que não tinham sido convidadas com a devida antecedência. O que se conclui é que a gestão não tem sido participativa, e se for estratégica, não é para a agricultura familiar.

 

É importante destacar que desde 2022 o Incra vem reduzindo, cancelando e convertendo os assentamentos de Reforma Agrária no Oeste do Pará. Antes do Governo Lula, havia sido cancelado o PAC Bela Terra, cuja área hoje tem sua paisagem tomada por um imenso campo de soja. O PAC Araipacupu, no Médio Tapajós, foi convertido em PA convencional com redução de milhares de hectares. Tal como ocorreu com o PDS Esperança do Trairão (anteriormente chamado do PDS Presidente Lula). Em todos assentamentos falta o maior imbróglio para o Incra: a revisão ocupacional.

Em 2023, a Superintendência se justificou inúmeras vezes de que não poderia atuar, nem fazer revisão ocupacional de assentamento, por falta de orçamento. Neste ano, a situação mudou, mas pelo visto, os recursos disponíveis não estão com sua aplicação sendo planejada junto com as entidades representativas que se vêem deslegitimadas pelo atual superintendente. José Maria Melo, mesmo sendo filiado ao Partido dos Trabalhadores, o PT, parece não ter interesse na Reforma Agrária.

Em 2024, uma prioridade foi desconsiderada pelo Incra: as conclusões dos trabalhos de georreferenciamento no PAE Lago Grande. O maior assentamento da América Latina ainda não tem CCDRU, ou seja, o título coletivo que dá garantia do território a mais de 120 comunidades tradicionais da Amazônia. E sua priorização pelo Incra entra em xeque. Enquanto isso, ameaças às lideranças do PAE Lago Grande não cessam, e a pressão para abrir a terra para mineração de bauxita vem do município vizinho, Juruti, onde está implantada a ALCOA e de onde vem o atual superintendente do Incra Oeste do Pará.

O PAE Lago Grande, assim como os demais assentamentos, coletivos e convencionais, tem sido alvo de abertura da floresta nativa para pastagem, o que ocasiona o assoreamento das nascentes dos rios e igarapés tornando as comunidades rurais ainda mais vulneráveis. A Reforma Agrária no Oeste do Pará é bandeira que não pode ser esquecida pelos companheiros, pois significa território, bem viver, natureza protegida e garantia de soberania e segurança alimentar.

Por esses motivos, nós, entidades abaixo assinadas, repudiamos a falta de diálogo, a baixa transparência e a ausência de participação na gestão do Incra Oeste do Pará.

18 de junho de 2024

 STTR de Santarém

FEAGLE

CNS - Conselho Nacional de populações extrativistas

Grupo Mãe Terra Guardiões do Bem Viver

FASE

Amazônia Terra de Direitos

Coletivo Maparajuba

CPT Itaituba

Movimento Tapajós Vivo

Movimento de Atingidos/as por Barragens