Fazenda Mutamba: em meio à COP, juiz ordena reintegração de posse em favor de grileiro após execuções de camponeses

Três meses após execução de camponeses pela PM, juiz ordena medida de reintegração de posse em favor de grileiro

Três meses se passaram da chacina na Mutamba promovida pela Polícia Civil do Estado, sob o comando do ex-delegado da Delegacia Especial de Conflitos Agrários (DECA), Antônio Mororó, que de forma covarde, em uma madrugada, dispararam rajadas de tiros contra camponeses pobres sem terra, que dormiam em um barraco, resultando no assassinato de dois trabalhadores, na prisão ilegal de quatro deles e vários outros feridos. Trabalhadores que haviam chegado há poucos dias no local, na esperança de receberem um lote de terra, para morarem e produzirem alimentos.

Mesmo diante de lutas jurídicas travadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio de organizações de defesa dos direitos humanos, ainda não foi possível processar e punir os policiais responsáveis pelos crimes. O delegado Mororó foi afastado da função de sua função, porém foi promovido a chefe da seccional urbana de Polícia Civil de Marabá, o que gera uma insegurança por parte das famílias que continuaram na área e daquelas que aos poucos estão retomando sua rotina.

Mesmo com as dificuldades nos acessos a área, causadas pelo polícia, com o propósito de prejudicar a locomoção das famílias na área, ou seja, o seu direito de ir e vir, ainda mais agora durante esse período, de chuvas frequentes, o que tem piorado as condições das estradas, muitas famílias já retornaram e estão desenvolvendo suas atividades produtivas, com plantio de culturas temporárias e criação de pequenos, médios e grandes animais, aguardando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) faça a aquisição da área para fins de reforma agrária.

Tivemos a informação de que a direção do INCRA, em nível nacional, e da Superintendência do Sul e Sudeste do Pará, já demonstraram interesse em resolver o impasse em favor das famílias, que desde o ano de 2005 vêm lutando contra pistoleiros e policiais do Estado para garantirem a permanência na área.

Os advogados de defesa das famílias se manifestaram junto ao Tribunal de Justiça do Pará no sentido de solicitando a suspensão da sentença de reintegração de posse em favor do grileiro, mas o tribunal ainda não se manifestou. Diante da situação, o juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazute, conhecido como o pai dos latifundiários, mais que depressa, deferiu um pedido feito pelos advogados do grileiro, Aziz Mutran, de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, que permite o pedido de reintegração de posse mesmo antes de serem julgados os recursos da apelação.

Ainda mais grave, é a covardia da parte da “justiça”, porque as famílias foram intimadas a desocuparem voluntariamente a área e, caso não façam, o juiz deve marcar uma audiência para determinar a data para a desocupação forçada. Com isto, mais uma chacina, de proporção maior, poderá ocorrer sob o comando do juiz, porque as famílias não estão dispostas a abandonarem suas posses

Diante de mais uma iminente chacina, convocamos todas entidades de apoio a luta pela terra, bem como todos os movimentos de lutas para, de imediato, compormos uma frente em defesa das famílias da ocupação Mutamba, junto com o Comitê de Defesa da Luta Camponesa no Sul e Sudeste do Pará que se encontra em conformação.

Viva luta camponesa! Viva a luta das famílias da Mutamba! Marabá, 17 de janeiro de 2025.