No próximo dia 10 de dezembro se celebra o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para a maioria das pessoas ainda algo anuviado no horizonte. Ou como mal informam os programas dedicados ao cotidiano policial, uma ferramenta para a defesa de “bandido”.
Má fé e em elevado grau má formação e informação pesam para que a perspectiva do senso comum prevaleça. Poucos conhecem que a medida foi motivada contra as atrocidades cometidas na 2ª Grande Guerra.
Os sites das organizações associadas na defesa dos direitos humanos (http://www.dhnet.org.br/) esclarecem que o conteúdo da Carta, onde se abstiveram de votar a União Soviética e outros países comunistas a ela alinhados, tem como inspirações os princípios do que se chama Revolução Francesa.
A universalização dos valores de igualdade, da fraternidade e da liberdade é a dorsal do documento. A Carta é uma recomendação aos países signatários. Trabalho, seguridade social, direito à livre organização, comunicação e liberdade de expressão são alguns dos itens postos. Na Carta, a democracia é enfatizada como o regime menos obtuso.
A carta e a Amazônia
O regime de exceção, ao contrário dos valores indicados na Carta, engendrou uma cultura da força, da violência e violação dos princípios dos direitos humanos. A violência física, como cultura, ainda hoje tem eco em quartéis, cadeias e até mesmo no judiciário.
Não raro houve-se que “bandido” bom é “bandido” morto, por exemplo, e que as pessoas que denunciavam as violações ocorridas no regime de exceção, serem taxadas de “terroristas”, como o fez o juiz Gilmar Mendes, recentemente.
A prática da tortura, expediente em alta no regime militar, mesmo nos dias do século XXI ainda é denunciada em toda a parte do país. Na Amazônia, com a preponderância dos “homens de quepes”, a região passou por acentuadas transformação, como o incentivo do Estado para a instalação de grandes corporações do Centro-Sul do país e empresas estrangeiras.
A terra e os recursos nela existentes, que desde os tempos coloniais serviram como fonte de riqueza para poucos, permaneceram na mesma trilha. Extermínios de povos indígenas, chacinas e assassinatos de outras populações consideradas tradicionais ganharam maior proporção.
Há sinais de inversão da rota? O Pará é um ás dos mais variados exemplos de violências e violações dos direitos humanos. E, pelo que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propugna a tendência será mantida.
Urge a manutenção do superávit primário, e assim as obras de infra-estrutura para o transporte de monoculturas, em particular a soja, o extrativismo mineral e geração de energia erguem-se como pilares da política para a região.
Em contrapartida, apenas 1% do já raquítico orçamento para a pesquisa é aplicado na região que soma mais de 50% do país. Os sombrios números de trabalho escravo, assassinatos de camponeses, indígenas, e pessoas a eles alinhados ainda carecem de um grande percurso para que venha a padecer de refluxo. Isso para não tocar nos desastres ambientais. Por enquanto, a atmosfera da força bruta e da grana ainda prevalece.
O exemplo recente de tal atmosfera foi o saque, o incêndio e o assalto que sofreu o IBAMA do município de Paragominas, que teve como protagonistas do ato criminoso madeireiros da região. Fato tratado com extrema generosidade pela mídia local. Se a mídia é generosa com o setor madeireiro, o mesmo não o faz com os movimentos camponeses e setores da Igreja Católica a eles alinhados.
Uma reunião com vistas à definição de agenda das organizações engajadas na Campanha Justiça nos Trilhos realizada em Belém, que visa rever os passivos sociais e ambientais da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), motivou editoriais e reportagens parciais, o que fere o princípio do tratamento equânime. Em uma das pérolas os movimentos foram alçados a criminosos e os religiosos a pecadores.
A lenta lei, que em regra geral não costuma alcançar os mandantes de assassinatos de dirigentes camponeses e advogados, tem sido célere em processos que criminalizam dirigentes sociais e instituições e pessoas que defendemos direitos humanos no estado.
Assim, Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chegou a ser condenado a 2.5 de prisão. Militantes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão sendo processados por buscarem seus direitos, religiosos e dirigentes são ameaçados de morte.
Lutemos para que cada lágrima rolada seja paga em dobro, como versou o poeta Chico.
Má fé e em elevado grau má formação e informação pesam para que a perspectiva do senso comum prevaleça. Poucos conhecem que a medida foi motivada contra as atrocidades cometidas na 2ª Grande Guerra.
Os sites das organizações associadas na defesa dos direitos humanos (http://www.dhnet.org.br/) esclarecem que o conteúdo da Carta, onde se abstiveram de votar a União Soviética e outros países comunistas a ela alinhados, tem como inspirações os princípios do que se chama Revolução Francesa.
A universalização dos valores de igualdade, da fraternidade e da liberdade é a dorsal do documento. A Carta é uma recomendação aos países signatários. Trabalho, seguridade social, direito à livre organização, comunicação e liberdade de expressão são alguns dos itens postos. Na Carta, a democracia é enfatizada como o regime menos obtuso.
A carta e a Amazônia
O regime de exceção, ao contrário dos valores indicados na Carta, engendrou uma cultura da força, da violência e violação dos princípios dos direitos humanos. A violência física, como cultura, ainda hoje tem eco em quartéis, cadeias e até mesmo no judiciário.
Não raro houve-se que “bandido” bom é “bandido” morto, por exemplo, e que as pessoas que denunciavam as violações ocorridas no regime de exceção, serem taxadas de “terroristas”, como o fez o juiz Gilmar Mendes, recentemente.
A prática da tortura, expediente em alta no regime militar, mesmo nos dias do século XXI ainda é denunciada em toda a parte do país. Na Amazônia, com a preponderância dos “homens de quepes”, a região passou por acentuadas transformação, como o incentivo do Estado para a instalação de grandes corporações do Centro-Sul do país e empresas estrangeiras.
A terra e os recursos nela existentes, que desde os tempos coloniais serviram como fonte de riqueza para poucos, permaneceram na mesma trilha. Extermínios de povos indígenas, chacinas e assassinatos de outras populações consideradas tradicionais ganharam maior proporção.
Há sinais de inversão da rota? O Pará é um ás dos mais variados exemplos de violências e violações dos direitos humanos. E, pelo que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propugna a tendência será mantida.
Urge a manutenção do superávit primário, e assim as obras de infra-estrutura para o transporte de monoculturas, em particular a soja, o extrativismo mineral e geração de energia erguem-se como pilares da política para a região.
Em contrapartida, apenas 1% do já raquítico orçamento para a pesquisa é aplicado na região que soma mais de 50% do país. Os sombrios números de trabalho escravo, assassinatos de camponeses, indígenas, e pessoas a eles alinhados ainda carecem de um grande percurso para que venha a padecer de refluxo. Isso para não tocar nos desastres ambientais. Por enquanto, a atmosfera da força bruta e da grana ainda prevalece.
O exemplo recente de tal atmosfera foi o saque, o incêndio e o assalto que sofreu o IBAMA do município de Paragominas, que teve como protagonistas do ato criminoso madeireiros da região. Fato tratado com extrema generosidade pela mídia local. Se a mídia é generosa com o setor madeireiro, o mesmo não o faz com os movimentos camponeses e setores da Igreja Católica a eles alinhados.
Uma reunião com vistas à definição de agenda das organizações engajadas na Campanha Justiça nos Trilhos realizada em Belém, que visa rever os passivos sociais e ambientais da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), motivou editoriais e reportagens parciais, o que fere o princípio do tratamento equânime. Em uma das pérolas os movimentos foram alçados a criminosos e os religiosos a pecadores.
A lenta lei, que em regra geral não costuma alcançar os mandantes de assassinatos de dirigentes camponeses e advogados, tem sido célere em processos que criminalizam dirigentes sociais e instituições e pessoas que defendemos direitos humanos no estado.
Assim, Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chegou a ser condenado a 2.5 de prisão. Militantes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão sendo processados por buscarem seus direitos, religiosos e dirigentes são ameaçados de morte.
Lutemos para que cada lágrima rolada seja paga em dobro, como versou o poeta Chico.
![Amazônia [s]: pequenas inflexões sobre grandes abacaxis](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2aWhG11q1PqKCou8lZl2vCqWQr3a8X5hfL68CnGlyVGZ3i1yK2ev1GigxqVz59I-cR-KbkN2-Is_LhS15yaw7Wh1YPVnqiRZ_EydZsiHFsMd9VMjgfbJlekHA9J9rpvsNAkGZS3SwV2cn/s339/CAPA+01+PEQUENAS+INFLEXOES.jpg)
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