terça-feira, 21 de maio de 2019

Amazônia em debate: livro do economista Gilberto Marques (UFPA) invoca a necessidade urgente de reorientação do modelo de desenvolvimento



Os iniciados, “doutos” talvez torçam o nariz pela opção de um texto fluido ao invés da camisa de força tantas vezes imposta pela academia para tratar de um assunto tão relevante, sério e caro a nós nascidos ou viventes nas Amazônias.
Mas, soa ter sido esta a vereda/varadouro/trilha escolhida pelo economista nativo do Amapá, Gilberto Marques, professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPA, no livro lançado pela editora Expressão Popular/SP, sob o título Amazônia: riqueza, degradação e saque, 296 páginas.
Assim como a verve do texto, o título externaliza o viés da obra, uma análise crítica sobre os processos econômicos que regem a região, marcados pela degradação e saque.  O prefácio escrito por Charles Trocate, militante do MST e do Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), e a apresentação, feita pelo professor Aluízio Leal (Economia da UFPA), notório ativista pela defesa da região, são outros indicadores da opção teoria e politica do autor.
O ensaio alumia os diferentes contextos econômicos, políticos, sociais e culturais que ao longo dos séculos tem consagrado à região um papel colonial no xadrez da geopolítica.  
Marques ancora a obra num farto alguidar de dados do campo da economia, indicadores  socioeconômicos de desenvolvimento e renda e de exportações de commodities, para avaliar o quão arcaica é a modernização conservadora imposta à região.

A crítica sobre a entrega das riquezas locais, marcada pela intermediação do Estado, não poupa os governos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização/entrega da Vale e a criação da Lei Kandir ou mesmo os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Para o autor, os governos petistas promoveram o aprofundamento da economia nacional na base primária, além de favorecer o setor ruralista, grandes corporações de mineração e construtoras, e descortinar o modelo baseado em eixos de integração organizados no projeto Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), que aprofunda o saque para a escala continental.

No levantamento do campo normativo reunido por Marques, os governos do PT implementaram medidas de anistia a grandes devedores ruralistas ou normatizaram a grilagem de terras na região, além de favorecer a apropriação de  florestas.  Sublinha ainda os favores nas políticas de financiamento via o BNDES, onde atesta a permanência do caráter autoritário do Estado.

Obras de José de Souza Martins, Octávio Ianni, Edna Castro, Mauro Marini,Marx, e David Harvey servem de amparo teórico, onde é possível constatar que a chancela do capitalismo nos dias atuais, etiquetado como globalização, promove nas regiões de periferia do capital a acumulação primitiva ou acumulação por espoliação, onde o caso amazônico emerge como um emblema.  A teoria da dependência também é outro recurso da interpretação.
A conjuntura de dependência fica patente quando se nota o controle da terra e dos recursos de que ela é tributária nas mãos de grandes corporações do capital mundial, entre elas, as mineradoras como a Vale, a Alcoa, a Imerys, a Albrás/Alunorte, a canadense Belo Sun, e do setor do agronegócio, onde é possível ressaltar a Cargil, a Bunge e a Dreyfus, e o grupo nacional Amaggi. 

O autor constata que os modelos de desenvolvimento, ainda hoje impostos fomentam o desmatamento, a concentração de terra e renda nas mãos de poucos, e socializam os estragos promovidos pelos grandes projetos marcados pela concentração de capital. Nesta perspectiva, o autor realça a violência estrutural expressa nas inúmeras execuções de dirigentes camponeses, indígenas e quilombolas e dezenas de chacinas de sem terra.
Solo, subsolo, recursos hídricos e florestas e a pobreza da população que cresce na mesma proporção do saque são ressaltados em várias passagens. Sobre a exploração de minério de ferro destaca que “O saque se acelera e tão feroz que tornou Parauapebas  o município  com maior participação nas exportações brasileiras, somando U$$ 10 bilhões em 2013, bem à frente do segundo colocado, São Paulo, que totalizou U$$ 8,6 bilhões de divisas. O PIB de Parauapebas supera o de Belém, Amapá, Tocantins, Roraima e Acre”.

No outro extremo, após três décadas do Projeto Carajás, os indicadores sociais tabulados por Marques indicam que na década de 2000, na região Norte quase metade da população vivia na linha da pobreza, destes, 10 milhões viviam com até meio salário mínimo. No Pará estimava-se que metade da população vivia com uma renda mensal de até R$100,00.

Para ressaltar a concentração da riqueza e o aprofundamento da pobreza, o professor sublinha que “[...] pelos números divulgados em 2013, com dados de 2010, o estado paraense estava na nada confortável antepenúltima colocação do ranking nacional (25º lugar) em desenvolvimento humano, empatado com o Piauí e somente à frente Alagoas e Maranhão (penúltimo colocado e também da região amazônica).”
Por fim, cumpre registrar a pegada na linha da decolonialidade, quando o autor invoca mitos amazônicos no preâmbulo de algumas seções do livro, a exemplo de Matinta Pereira, Curupira. No caso do primeiro, Marques usa da alegoria da guardiã da floresta, para tratar do esquecimento do mito, por conta da aceleração do desmatamento, e da migração da população rural/ribeirinha para o espaço urbano.
No caso do Curupira, faz um paralelo sobre os pés ao contrário da entidade e o discurso sobre desenvolvimento experimentado na Amazônia. Grifes da indústria cultural, como Indiana Jones e Marylin Moore também são mobilizados.
Por fim, invoca a urgência da necessidade de reorientação do modelo predatório de desenvolvimento que tem regido os dias e as noites na Amazônia, marcado pelo uso intensivo dos recursos da floresta, apropriação do conhecimento tradicional, indiferenças aos modos de vida das populações originárias e o aprofundamento da condição colonial.


sábado, 18 de maio de 2019

Mineração em Carajás: movimentos sociais realizam mais uma rodada de debates sobre impactos


O evento ocorre na sede do SINTEPP de Canaã dos Carajás

Mineração em Carajás-PA

Prestes a Vale contabilizar mais um crime ambiental nas Minas Gerais, inicia hoje na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP), em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, mais uma rodada de diálogos sobre os impactos da mineração na região.

O objetivo do evento, que ocorre durante os dias 18 e 19 é a promoção de informações sobre os impactos da mineração nas principais cidades da região, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. A última abriga nos dias atuais o maior projeto de extração de minério de ferro da Vale, o S11D.  

Inesc, Sintepp, Cepasp, Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), MST, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) estão entre os organizadores. O educador popular Raimundo Gomes (Cepasp), os professores da Unifesspa Fernando Michelotti e Rogério Miranda, Batista Afonso (CPT de Marabá), Daniela Castro (PUC/MG) estão entre os animadores dos debates que busca dialogar com o conjunto da sociedade local. Saiba mais AQUI

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Mineração em Pauta - Charles Trocate do Movimento pela Soberania na Mineração avalia o que representa a concentração da economia nacional na base de exportação de produtos primários


“A Vale S/A organiza o modelo de mineração no Brasil, portanto deve ser responsável pela ´imprevisibiidade” que ele provoca”

Mineração em Carajás/PA

A exportação de commodities representa a base da economia nacional. Soja e minério de ferro são os principais produtos da balança comercial, o que não representa a possibilidade de horizonte de desenvolvimento para o país. Muito pelo contrário, aprofunda a condição colonial como exportador de produtos primários, concentra terra, renda e socializa todo tipo de desgraça ambiental para o conjunto da sociedade, como os crimes ocorridos em Mariana e Brumadinho/MG, e Barcarena/PA. Na avaliação de Charles Trocate, Integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM, o modelo colapsou e a sociedade necessita de criar alternativas.

FURO: Qual o pano de fundo da atual fase da indústria da mineração no Brasil?
Charles Trocate: Há muitas transformações no interior da sociedade e na organização do sistema mundo capitalista e sua rede ideológica estimulando a inevitabilidade do capital, redução do estado, privatização e leis de mercado. Toda essa austeridade sistêmica provocou reações atípicas numa mineração industrial fundada no pós-guerra com agitações políticas de âmbito nacionalista que marca o nascimento da CVRD como empresa estatal.
Se pensarmos que todas as empresas eletrointensivas e poluentes estão alocadas no sul e não no norte do globo, isso tem como questão de fundo, a razão de sermos uma sociedade submetida pelo capitalismo periférico e dependente e, portanto, produtores de matéria prima para as economias industrializadas.
Nesse sentido, o que está por trás dessa fase destrutiva da mineração é uma tríade, que desmontou a primeira e que se inicia nos anos de 199o, suas raízes mais evidentes a meu ver, são o Plano Econômico Real de 1994, quando hipotecamos os nossos recursos naturais em nome do equilíbrio da balança comercial e geração de superávit primário, porque, convenhamos o [Fundo Monetário Internacional-FMI] não emprestaria dinheiro para nos livrar da hiperinflação que tem origem na ditadura militar, caso o Brasil não efetivasse uma segurança jurídica aos capitalistas transacionais.  Seguido disso, vem a Lei Kandir, de 1996, que isenta de pagamento de imposto todo produto para exportação. É esta lei que vai originar a crise do pacto federativo como também a crise fiscal dos estados exportadores, assim como dela também deriva a PEC do congelamento dos gastos públicos quase 2o anos depois, em 2017 durante o governo Temer.
Veja, se situamos a mineração em dois parâmetros, de um lado ela está estruturada apenas para gerar equilíbrio da balança comercial, e não desenvolvimento local e regional como se disseminam, estas regiões ficam fora da maior parte da renda da mineração e do outro a maximização dos lucros transacionais com a existência de uma lei como é a Lei Kandir, além de  um conjunto de substantivos jurídicos, grandes incentivos fiscais, sonegação de imposto e evasão de divisas.
E por fim, no que estou querendo afirmar, entra o terceiro fator, que é a privatização da CVRD em 1997, que em maio, dia 6 agora, completou 22 anos da sua transferência para o capital financeiro animada pelo ideário da economia de mercado. A falta, mesmo com todos os limites do estado brasileiro, de um maior controle, colabora de maneira contundente para a flexibilização das leis ambientais para empreendimentos da Vale SA. e das suas associadas e por outro lado, transforma a obtenção do lucro extraordinário dos acionistas num vale tudo. Devemos mirar nesses pressupostos que estruturam essa fase, a luta de classes na mineração do território ao mundo do trabalho, a transformação e a circulação do objeto industrial passam por estes sustentáculos.
FURO: Mais esse sistema não entrou em colapso em menos de três décadas?
Charles Trocate: É possível dizer que sim, em parte, mas continua sem controle. As transformações nas economias globais, a busca pelo controle das fontes energéticas do globo entre EUA e a China, impuseram à África e a America Latina, e nesse caso, com destaque para o Brasil, um super ciclo de mineração. É a exterioridade sistêmica. Estudos apontam que a atividade minerária cresceu dos anos de 2oo3 a 2o12 aproximadamente 460% e desse ponto vista sim, colapsou e entrará em derretimento. É incalculável o desperdício de natureza que essa fase produziu, só em três eventos poderíamos assinalar esse colapso: vazamentos de poluentes no polo petroquímico em Barcarena no [PA], rompimentos de barragem em Mariana e agora Brumadinho em [MG]. São rupturas metabólicas impossíveis de mensurar e valorar em finanças.
No entanto é necessário dizer que colapsou em parte, no complexo do eixo sul da mineração, que compreende os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nessa região a mineração, ou a minério dependência dilui na economia e na política alternativas que não passe pela condenação, e isto, às vezes implica deixar de ser, desaparecer, de quem ganhou com isso. As chantagens [antigas e recentes] das mineradoras devem ser questionadas pela mobilização popular pela saída da economia do minério dependência.
Na ponta desse colapso está à ampliação do sistema norte, a mineração na Amazônia paraense, pois o polo de estrangulamento só mudou de geografia, a Vale continuará a bater todos os recordes de exportação na Amazônia nas minas de Carajás e Canaã dos Carajás, em particular na mina do projeto S11D, no sudeste paraense. É preciso em nome de algum projeto civilizatório futuro, conte-la. Os amazônidas e a sociedade de modo geral precisam conter o antropocenismo da Vale SA!
FURO:  Com os crimes técnicos científicos da Vale há mudanças em curso no modelo mineral Brasileiro?
Não.  A Vale representa um bloco de poder, no poder, ela independe das conjunturas políticas internas e os tecnocratas dentro e fora do país atuam de livre arbítrio. É impossível contê-la com leis nacionais, e até mesmo internacionais. Ela é uma mescla dessa difícil conjuntura política que estamos atravessando. Ela controla o imaginário social, e até parte da nossa democracia de baixa intensidade. Não tivemos chance pela intransigência da Vale de abrir uma CPI mista no Congresso Nacional para averiguar o crime de Brumadinho. É perceptível que houve um esvaziamento do debate parlamentar.
Mais é preciso insistir que mesmo a frágil lei nacional ganhe algum sentido nessa conjuntura e que recoloque a questão da justiça social e ambiental como protagonista.
 A Vale SA. organiza o modelo de mineração no Brasil, portanto deve ser responsável pela ´imprevisibiidade´ que ele provoca.
E sobre perspectivas que se ajustam há esse tempo teremos que fazer lutas que pressupõem agendas dos anos 9o, sem querer reduzir as contradições do modelo de mineração, vejo que a lei Kandir é o calcanhar de Aquiles dessa atual fase da mineração e da Vale SA. É preciso desmontá-la urgentemente!
E ao mesmo tempo possamos refazer o nosso sistema de mineração, qual o modelo se adéqua a esse período, que reflita na sociedade, na natureza e na economia de outra forma, que não seja essa que podemos tomar como fracasso total.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Indígenas, quilombolas e extrativistas se unem em defesa dos rios da Amazônia


Evento organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Xingu Vivo e UFOPA  ocorreu na cidade de Santarém, irrigada pela maior bacia hidrográfica do mundo, na unidade Amazônia da universidade





Santarém, oeste paraense ou Baixo Amazonas, Amazônia Oriental.  As águas do rio Tapajós afrontam a cidadela da cidade. Os barcos que fazem o transporte para outros municípios estão rente ao asfalto. O rio Tapajós é um dos veios do Amazonas. Trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo. É tempo de chuva. 

Estas paragens, cheias de gentes, integra a agenda de desenvolvimento orientada a partir de eixos de integração, onde predomina a geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovia e ferrovia), portos e a comunicação na escala da América do Sul.

A ser consolidado o conjunto de megaempreendimentos, a tendência é modelar a região num corredor de exportação de commodities, com a hegemonia de grãos do Brasil Central. Soja em particular.

O Baixo Amazonas abriga um significativo mosaico de unidades de conservação e sítios arqueológicos que guardam uma ancestralidade pré-colombiana, com registros de mais de 11 mil anos da presença humana na Amazônia, a exemplo da Caverna da Pedra Pintada, localizada no município de Monte Alegre.

Tais dinâmicas e cenários ainda carecem de investigações cientificas para conhecimento da humanidade.  Elas estão na mira dos empreendimentos.

Soma-se ao quadro que ameaça a sobrevivência das populações originárias, o avanço político do setor ruralista, a revisão de leis que salvaguardam alguns direitos, o desmonte das instituições estratégicas a elas ligadas, a exemplo do Icmio, do Ibama, da Funai e do Incra.

Como dantes, as populações ancestrais e suas respectivas territorialidades, saberes e modos de reprodução dos vários campos (economia e cultura) são desconsiderados.

A conjuntura acima fez parte da agenda de seminário organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR),  Xingu Vivo e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), celebrado nos dias 27 e 28 de abril, em Santarém, na na unidade Amazônia da universidade. Entre quilombolas e indígenas a instituição abriga um conjunto de 800 discentes.

O seminário integra a pauta do projeto Mãe D´água, onde convergem mulheres indígenas, onde constam a Associação Wakomboru (Munduruku), Associação Parerip (Munduruku do Médio Tapajós), Conselho  Indigenista Tapajós Arapiuns, Conselho Gestor do Povo Ka´apor, Guerreiras da Floresta (Guajajara) da TI Caru.   

Indígenas, quilombolas e extrativistas da comunidade ribeirinha de Montanha e Mangabal somaram bandeiras num debate sobre as ameaças que pairam sobre os rios da Amazônia. Comovente ver a mesa de uma universidade pública ocupada predominantemente pelos representantes Munduruku,  Borari, Kaxuiana, Kurnaruara do estado do Pará e Gujajara, Ka´apor  oriundos do Maranhão, ladeados por quilombolas ameaçados pelo projeto de construção de um complexo portuário do Lago de Maicá, na cidade de Santarém.

A luta em defesa territorial dos moradores de Montanha e Mangabal a partir da autodemarcação aglutinou indígenas e beiradeiros contra grileiros, madeireiros, garimpeiros e palmiteiros é uma referência sobre enfrentamento popular na região.  

Falas dos representantes dos povos, apresentação de pesquisas dos discentes indígenas e quilombolas que investigam a implantação de grandes projetos na região, intervenção de professores, e de representantes dos Movimentos Tapajós Vivo e do Xingu Vivo fizeram parte das dinâmica dos dias de diálogos.

A representante Munduruku, Alessandra, a que se impôs ante uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia foi uma das palestrantes.  Ela fez um inventário das ameaças que vivem os indígenas do oeste paraense, onde enumerou os garimpos, a construção de centrais hidroelétricas, rodovias, hidrovias, ramais de estradas, grileiros, empresas de loteamentos e os projetos que buscam findar as atividades do Incra e Funai. Vídeo

“O que o governo tem apresentado a nós é um pacote de morte. Há anos brigamos pelo reconhecimento de nossos territórios, e o avanço é bem pequeno. O governo não entende e não respeita que cada povo tem seu modo de vida, o seu modo de lutar e viver”, enfatizou Alessandra.

A dirigente comunicou que o governo projeta a construção de 43 usinas hidroelétricas na região. Sobre a Teles Pires, conta que “a usina já provoca a morte de nossos peixes. A empresa alterou o modo de vida nosso povo que vive dos rios e das florestas. Isso afeta a nossa sobrevivência”.  A usina erguida na fronteira do Pará como Mato Grosso opera desde 2015 sob o controle das empresas Eletrosul, Furnas Odebrecht e Neoenergia.

Alessandra alerta para a ação das empresas que sem permissão dos povos tendem a fotografar e filmar os mesmos e usar os registros para legitimar audiências e o endosso dos empreendedores.  “A gente precisa intensificar o nosso trabalho de educação de base e protagonizar pesquisas para que o nosso povo não seja enganado”, finaliza a Munduruku.

Daniela Pinto, quilombola e estudante da UFOPA advertiu sobre os impactos que os moradores do Lago do Maicá vem sofrendo com o anúncio do projeto, e os embates já travados entre os moradores e a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). “Nosso povo está adoecendo e já notamos o consumo de drogas em nossa comunidade. Este modelo de desenvolvimento é insustentável”, salienta a estudante, que defende a necessidade de união entre indígenas e quilombolas para o enfrentamento das ameaças dos grandes projetos.

Marize Guajajara, do território indígena Caru, localizado no município de Bom Jardim no estado Maranhão alertou sobre os riscos da PEC 215, que revisa o reconhecimento dos territórios quilombolas. A estratégia visa transferir para o Congresso Nacional a responsabilidade da demarcação dos territórios ancestrais.

A TI Caru, como outros territórios indígenas, quilombolas e campesinos nos estados do Pará e Maranhão são impactados pela Estrada de Ferro de Carajás (EFC). A EFC passa por um processo de duplicação, assim com o Porto do Itaqui, na cidade de São Luís, por conta demanda de minério pelo mercado asiático.

LEIA A CARTA DO SEMINÁRIO AQUI

quinta-feira, 4 de abril de 2019

5º Cinefront inicia no dia 12 abril em Marabá, no sudeste do Pará

A Comissão Pastoral da Terra (CPT),  instituição ligada à Igreja Católica é a homenageada 


Há cinco anos a cidade de Marabá, sudeste paraense, sedia o Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira.  O evento protagonizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) é realizado em parceria com os movimentos sociais da região, em particular os dedicados à luta pela terra. Evandro Medeiros, professor da Unifesspa coordena o evento. 

O festival que ocorre em abril, no mês da passagem do Massacre de Eldorado de Carajás (1996), este ano homenageia a Comissão Pastoral da Terra (CPT).  A instituição criada no apogeu dos anos onde mais se matou posseiros na região, anos de 1970, é ligada à Igreja Católica, e tem se dedicado a apoiar os movimentos sociais do campo.

O evento coloca ao centro do debate a fronteira amazônica, locus de expansão do capitalismo. Processo marcado pela expropriação dos que aqui residem, e toda ordem de violência, bem como formas de resistências. 

O festival ocorre de forma descentralizada em cidades do sul e sudeste do estado, e em cidades do Bico do Papagaio, a exemplo de Imperatriz, no oeste maranhense. Município igualmente marcado por assassinatos de camponeses e seus assessores, a exemplo do Padre Josimo, agente pastoral da CPT.  Saiba mais AQUI

sexta-feira, 29 de março de 2019

Ayala Ferreira, dirigente do MST do Pará recebeu ontem, 28, no RJ, prêmio nacional em defesa dos direitos humanos


Ferreira é ativista na região de Carajás, onde em 1996 tropas da PM executaram 19 sem terra no governo do médico Almir Gabriel (PSDB). 

Ayala Ferreira - dirigente do MST/PA

Ayala Ferreira é dirigente do MST no estado do Pará. O estado líder em execuções de sem terra em todo o país. Ela milita justo na região mais marcada pela aguda disputa pela terra no país, o sudeste e sul do estado. 

Em 1996 por ordem do então governador da época, Almir Gabriel (PSDB), e o secretário de segurança Paulo Sette Camara, sob o comando do coronel Mário Colares Pantoja, tropas da PM executaram 19 trabalhadores rurais sem terra e feriram outras dezenas, no dia 17 de abril de 1996, deixando muitos com sequelas para o resto da vida.

A pressão de instituições nacionais e internacionais teve como desdobramento o reconhecimento massivo de áreas ocupadas como projetos de assentamentos rurais [PAs]. A região hoje abriga o maior numero de PAs no país.

Apesar do reconhecimento da demanda dos trabalhadores rurais, as violências permanecem. Em 2017 a mesma PM executou 10 trabalhadores rurais na cidade de Pau D´arco, na mesma região.

Na semana passada o latifúndio executou a dirigente Dilma Ferreira, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens. Os pistoleiros executaram além da militante, o marido e um amigo da família.

É neste cenário marcado pela profunda disputa pela terra que mobiliza em campos opostos sem terra, indígenas e quilombola, grileiros, fazendeiros, grandes corporações de mineração (Vale), agronegócio e frigoríficos, que atua Ayala.  

A ativista, como outros pares do MST vivem em constante estado de alerta por conta de ameaças de morte.

Leia mais AQUI

Em tempos de obscurantismo, governo do Maranhão reconhece publicamente a contribuição do líder camponês Manoel da Conceição


Manoel da Conceição, Fonte: Imagem da internet 

Manoel da Conceição é um dos nomes mais expressivos no processo de luta pela terra e a redemocratização do país. Durante o estado de exceção foi preso, torturado e viveu no exílio.

Em seu retorno ao país foi ponta de lança no processo de formação do PT, CUT e ações de base em vários estados do país, entre eles Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão na organização de representações camponesas na luta pela terra e desenvolvimento sustentável.

Mané, como é tratado pelas pessoas mais próximas, milita há anos numa região marcada pela aguda disputa pela terra no Brasil, o Bico do Papagaio – sul do Pará, oeste do Maranhão e norte do Tocantins. Trata-se de região onde mais se mata ativistas que defendem a reforma agrária e o meio ambiente no Brasil.

A sua atividade em defesa da reforma agrária e o meio ambiente teve reconhecimento da Universidade Federal do Maranhão [UFMA], que concedeu ao trabalhador rural o título de Doutor Honoris.

Parte das pelejas do dirigente camponês pode ser encontrada em trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, e na obra Essa terra é nossa, recentemente reeditado pela UFMG.

Em tempos marcados pelo aprofundamento do obscurantismo, o governo do estado do Maranhão faz um reconhecimento público, no próximo dia 30, em São Luís, na Praça Maria Aragão, às 16h, com a concessão de pensão especial ao dirigente que passa por graves problemas de saúde.

Maria Aragão que em vida foi uma médica, ardorosa defensora pela democracia do Brasil.

Leia matéria sobre o ativismo de Mané na edição da revista Democracia Viva, do IBASE, AQUI

quarta-feira, 27 de março de 2019

Caso da execução da ativista Dilma Ferreira, do MAB: movimentos defendem união para enfrentamento da violência


Nota do coletivo Brigadas Populares do Pará critica modelo de desenvolvimento para a Amazônia, marcado pela expropriação e execuções de ativistas, simpatizantes e assessores


 Foto: arquivo do MAB
Massacres e chacinas no rastro de destruição!

A burguesia, “fez da dignidade pessoal um simples valor de troca e em nome das numerosas liberdades conquistadas estabeleceu a implacável liberdade de comércio. Em suma, substituiu a exploração, encoberta pelas ilusões religiosas e políticas, pela exploração aberta, única, direta e brutal.” (Manifesto Comunista de Marx e Engels, 1848).

Até a década de 1960 a dinâmica da região sudeste do Pará é determinada pelo poder da oligarquia dos castanhais, mandos e desmandos eram dirigidos por uma dezena de famílias proprietárias dos castanhais e seus subordinados, que dominavam a economia e o poder político, subservientes ao comando estadual.

“No dia de São José, de 1964, mulheres de boa família, acompanhadas de seus maridos, filhos e domésticos, saíram às ruas de São Paulo para realizar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Pediam a intervenção das Forças Armadas no processo político e derrubada do governo constitucional do presidente João Goulart”. (A Militarização da Questão Agrária no Brasil, José de Souza Martins, 1984). Deram o golpe.

O sudeste do Pará vai ser incorporado à geopolítica traçada para a Amazônia, pelos militares, como parte importante aos interesses de grupos nacionais e internacionais, latifundiários e industriais, por seu grande potencial em madeira, minério e água para gerar energia elétrica, já até então identificado por empresas norte-americanas, que aqui pesquisavam e traficavam.

Pela política imposta, as terras aos poucos foram sendo transferidas do domínio dos donos de castanhais a pecuaristas, empresas agropecuárias e bancos (BRADESCO, BAMERINDUS), na sua maioria pelo processo de grilagem. Áreas de florestas, em poucos anos, são jogadas em baixo, queimadas e transformadas em pastagens, juquiras e áreas degradadas.

“Morreu quase todo bicho/esvaiu-se todo encanto/visagem caiu no mato/-pernas, pra que vos quero?-/passarinho foi embora/dizer para onde não sei/só ficamos nós, coitados,/presos no arame farpado/bando de bois entre bois.” (Trecho do poema EPÍLOGO, Ademir Braz, 1978).

Os coitados, entre arames e bois, sob a mira das armas das policias, de jagunços e milícias, para garantirem também o direito a espaços no imenso e cobiçado território, resistem e enfrentam as forças contrárias, com ganhos e perdas nos diversos conflitos travados no campo.

Despejos, torturas, assassinatos, chacinas e massacres de trabalhadores e trabalhadoras rurais, religiosos e advogados vão predominar na luta pela terra, que tem em um extremo trabalhadores; e noutro, o Estado com seu aparato administrativo, jurídico e policial, fazendeiros e jagunços armados.


Citamos algumas chacinas, massacres e assassinatos: da Guerrilha do Araguaia (década de 70) com desaparecimento/assassinato/tortura de indígenas e camponeses, além de dezenas de militantes políticos;  Caso da fazenda Ubá, 1985, oito mortos, entre os executadas havia uma jovem grávida, São Domingos do Araguaia;  Caso da fazenda Princesa, 1985, 6 mortos, entre os assassinados uma mulher, Marabá; Caso da Ponte do rio Tocantins, fala-se em 22 mortos, mas até hoje cogita-se que que o número de mortos tenha sido subestimado, 1989, Marabá; Massacre de Eldorado dos Carajás, 19 mortos, dezenas de lesionados, 1996, Eldorados dos Carajás; Caso de Morada Nova, 3 mortos (marido, esposa e filho), 2001, Marabá; Chacina de Pau Darco, dez mortos, 2017, Pau Darco;  Assassinato do advogado Gabriel Pimenta, 1982, Marabá; da Irmã Adelaide, 1985, Eldorado dos Carajás; assassinato da Irmã Dorothy, 2005, Anapú. Assassinatos de lideranças: Arnaldo Delcídio, 1993, em Eldorado dos Carajás; Dezinho, 2000, em Rondon do Pará; Fusquinha, Doutor, 1998, e Euclides, 1999, em Parauapebas; Zé Piau, 1981, em Jacundá; Raimundinho, 2009, em Tucuruí; Zé Claúdio e Dona Maria, 2011, em Nova Ipixuna.  

Os interesses pelo saque mineral e para que japoneses pudessem recuperar suas perdas com o fechamento de usinas no Japão, por conta da crise do petróleo, 1970, tem que ser gerado energia a preço de custo, impõe-se a construção da barragem de Tucuruí (PA). Para produção de alumina e alumínio, japoneses vão se instalar em Bercarena (PA), com a Albras/Alunorte e americanos vão se instalar em São Luis (MA), com Alcoa/Alumar, e depois em Juruti(PA), Alcoa.

“Em verdade, quando a construção da hidrelétrica foi decidida, em 1974, ela seria apenas o apêndice de um dos maiores complexos industriais de alumínio do mundo, a Albrás/Alunorte, um consórcio nipo-brasileiro que produziria 640 mil toneladas de alumínio metálico e 1.400.000 toneladas de sua matéria-prima, a alumina, obtida de um mineral abundante na Amazônia, a bauxita. Sozinho, esse empreendimento exigiria não menos do que 1,3 milhão de kw, sete vezes mais do que Belém, com seu primeiro milhão de habitantes, consome atualmente”. (Lucio Flávio Pinto, Carajás, o ataque no coração da Amazônia, 1981).

A hidrelétrica de Tucuruí, com o lago de 2.400 km², desalojou para mais de 6.000 famílias de agricultores, ribeirinhos, vasanteiros, pescadores e povos indígenas, moradores em cidades, vilas, povoados e as margens do rio Tocantins, que foram tomados pelas águas do lago. Muitas famílias, devido as várias elevações da cota da barragem, tiveram que ser remanejadas por mais de uma vez.

A maioria das famílias desalojadas pelas águas do lago formou um enorme aglomerado de pessoas, que se juntou a desempregados das empresas empreiteiras da Eletronorte, que em conjunto ampliaram a zona urbana da cidade de Tucuruí, com a criação de vários bairros. Pessoas que na sua maioria, sem oportunidade de trabalho, muitas se tornaram alcoólatras e mendigos, outras vivem do trabalho informal, ou, procuraram ocupar terras para trabalhar.

Desde o início da construção da hidrelétrica que as populações de Tucuruí e municípios vizinhos convivem em permanentes conflitos, que tem gerado vários assassinatos, muitos deles com requintes de crueldade. Militantes do Movimento de Atingidos por Barragens e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tucuruí, tem sido os principais alvos das perseguições, por terem enfrentado a Eletronorte e latifundiários.

Se buscarmos as informações, vamos perceber que as chacinas e assassinatos bárbaros, nesta região, ocorreram principalmente no governo de Jáder Barbalho e ainda dos militares (1982-1985). E agora, duas chacinas, uma logo depois da outra, contra trabalhadores(as), uma delas com corpos carbonizados e outra torturados até a morte, em governo federal militarizado e estadual do filho do Jáder Barbalho.   

Coincidência ou não, precisamos estar atentos para os acontecimentos que parecem se repetir, a violência contra a classe trabalhadora para estes se submeterem, sem reação, às ordens dos dominadores. É este o recado que querem nos passar, desde o assassinato de Marielle, no Rio de Janeiro, e agora da companheira Dilma, em Tucuruí. O governador, Elder Barbalho, já solicitou a força nacional para o Estado, mas não se manifestou sobre os assassinatos.

Nós, das Brigadas Populares do Pará, conclamamos a todos os movimentos de trabalhadores(as) a nos unirmos em uma frente de lutas, para além de nossas diferenças de encaminhamentos, para não nos deixarmos curvar diante da grande opressão que há muito se anuncia. Não podemos nos calar diante dos assassinatos. A guerra está declarada, no mínimo temos que cuidar de nossas autodefesas.

Marabá, 26 de março de 2019.
BRIGADAS POPULARES PARÁ

terça-feira, 19 de março de 2019

Teia de Comunicação Popular do Brasil completa um ano

Coletivo de comunicadores aglutina ativistas de Norte a Sul do país

Roda de conversa no lançamento da Teia, durante o FSM. Foto de Joka Madruga



De norte a sul do Brasil, existem muitas e diferentes experiências de comunicação contra-hegemônica. São jornais impressos, blogs, sites, coletivos de fotografia, programas de rádio e de TV que se dedicam a divulgar informações a partir da perspectiva dos trabalhadores, quilombolas, povos originários, sindicalistas, sem-terra, sem-teto e artistas populares. Pelas lentes dessas iniciativas, é possível conhecer o Brasil que sofre com a opressão, mas que também se organiza na resistência e na luta por direitos. Leia mais AQUI

segunda-feira, 18 de março de 2019

Barragens de rejeitos da Vale no Pará: movimento agenda encontro para abril em Canaã dos Carajás


Em abril Canaã dos Carajás recebe encontro sobre os impactos da Vale

Foto: Ocupação da Ferrovia de Carajás/Evandro Medeiros      

Redução do território da agricultura camponesa, conflitos agrários, abastecimento de água, e poluição de variadas formas foram alguns dos pontos debatidos reunião realizado no sábado, na Vila de Bom Jesus, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do estado do Pará.

O município abriga o maior projeto de exploração da Vale, o S11D, extrai ferro de alto teor de pureza. O movimento social do estado do Pará tem promovido vários diálogos com os afetados do estado de Minas Gerais, marcado por dois crimes da mineradora com relação a barragens.

A realização de um encontro para refletir sobre os impactos dos projetos da Vale e a consolidação de uma agenda comum de enfrentamento são alguns dos encaminhamentos da reunião ocorrida no ultimo sábado, 16. Leia a integra da memória do encontro AQUI

sexta-feira, 15 de março de 2019

Barragens da Vale no Pará: riscos serão discutidos amanhã, 16, em Canaã dos Carajás


Canaã dos Carajás abriga o maior projeto de mineração da Vale



Amanhã, dia 16, na Vila de Bom Jesus, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, trabalhadores rurais e moradores em geral discutem os riscos da barragem do Projeto Sossego, da mineradora Vale.

A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás e da ONG com mais de 30 anos de atuação na região,  o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp). 

Com investimentos estimados aproximadamente em  U$$ 500 milhões, foi inaugurado com toda pompa e circunstancia no ano de 2004.

O projeto que explora cobre é festejado no site da corporação como exemplo de responsabilidade social.  A produção estimada por ano é de 140 mil toneladas.

O município abriga o maior projeto de mineração da Vale, o S11D, que extrai minério de ferro, e deve conceder ao Pará a liderança no setor, superando o estado de Minas Gerais. 

Para viabilizar o projeto a mineradora duplicou a Estrada de Ferro de Carajás, incrementou estações de transbordo e as instalações portuárias em São Luís, no Maranhão. 

Trata-se do maior trem do mundo, com 330 vagões, puxados por quatro locomotivas que operam diuturnamente para alimentar o mercado asiático e aprofundar a condição colonial da região. 

A mineração afeta a vida de populações camponesas, indígenas e quilombolas nos estados do Pará e Maranhão. 




Latitude Amazônia: publicação eletrônica visa promover um debate crítico sobre a região.




Marcos Colón, o realizador e  professor da Universidade de Madison, nos EUA é o ponta de lança da revista eletrônica Latitude Amazônia.  

Ela acabou de cair na rede com a intenção em promover uma reflexão critica sobre os problemas que afligem a hileia.

O principio é possibilitar a publicação de artigos analíticos sobre a região de estudantes, professores e pesquisadores a partir de um cardápio interdisciplinar.

Os trabalhos podem ser lidos em seis idiomas. Além do português, espanhol, inglês, francês, alemão e russo.

Eu colaboro com um pequeno artigo que trata sobre o delicado momento de incertezas que nubla os nossos dias. Ele pode ser acessado AQUI.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Caso Lago do Maicá - conheça todas as notas contra a decisão da Câmara de Vereadores e do prefeito Nélio Aguiar



Ao apagar das luzes de 2018 um ato combinado e covarde  entre o Legislativo e o Executivo do municipal mandaram às favas todo o processo de revisão do Plano Diretor do município de Santarém.  Os poderes acenaram positivamente ao  agronegócio ao liberar a construção de um complexo portuário na área do Lago do Maicá.  A decisão desrespeitou a assembleia final da revisão do plano, que acenou para a manutenção da área sem a estrutura que deve servir à logística de infraestrutura da produção de grãos do Brasil Central. 

A medida dos poderes repercutiu negativamente na cidade, no país, e mesmo no exterior. Por conta da decisão dos poderes legislativo e executivo do município, considerada arbitrária, vários setores da sociedade produziram notas em oposição aos poderes. Neste conjunto, temos desde setores da Igreja Católica, setores ligados ao urbanismo, professores de universidades centrais do país, a exemplo da USP, Ufscar,  grupo de professores da UFOPA, ONGs, entre outras.  Conseguimos acessar 15 destas notas.

Sobre a decisão do legislativo e o executivo local, o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Pará (2018), critica:
A Câmara de vereadores de Santarém ao decidir pela autorização de obras portuárias no Maicá, passou por cima da Plenária final de Revisão do Plano Diretor Participativo, que reprovou a ideia. De nada valeram meses de intensos debates entre os mais diversos setores da sociedade – empresariais, acadêmicos, entes públicos e organizações sociais. Com a decisão, a Câmara demonstra não ter compromisso com os anseios da população e atua na contramão do desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e ambiental.  
           
Já o manifesto animado pela professora da USP, Erminia Maricato, que contou com a adesão de professores da UFRJ, Adauto Cardoso, UFPR, José Ricardo Vargas de Faria, UFSC, Maria Inês Sugai, entre outros, declara que:
A conferência municipal ocorrida nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 foi, sem dúvidas, o fórum mais representativo do exercício da cidadania ativa pelas moradoras e moradores de Santarém. Estiveram presentes diversos segmentos da sociedade civil: associações de moradores, empresários, ambientalistas, pastorais, movimento indígena, quilombola, diversos coletivos, estudantes, professores, entre outros. Todas essas pessoas construíram esse espaço como forma de contribuir para discussões acerca do planejamento urbano da cidade, ações que impactam diretamente em suas vidas cotidianas. Nesse fórum, ficou registrada a rejeição do projeto de transformar a Área de Proteção Ambiental do Maicá em área portuária devido às evidentes consequências predatórias ao meio ambiente e às populações cujo sustento depende dos recursos naturais existentes na área.

A nota de repúdio da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos), entidade que integrou a comissão executiva do processo de revisão do Plano Diretor, salienta que dos 21 vereadores que compõem a Câmara Municipal, somente três participaram de forma esporádica das jornadas de debates.  A Famcos esclarece que:
Na Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor, duas propostas divergentes e relacionadas à questão portuária foram apresentadas. Numa delas, o agronegócio queria para si o Lago do Maicá, especificamente para a construção de um complexo portuário. Na outra proposta, defendida pela sociedade civil organizada e pelos movimentos sociais, priorizava-se o Lago do Maicá como área de pesca artesanal, turismo de base comunitária e também para embarque e desembarque de pequenos barcos. E foi esta segunda proposta a aprovada pela ampla maioria das pessoas presentes, em sintonia com as regras e com a dinâmica do Plano Diretor Participativo (PDP) que estava sendo conduzido pela própria prefeitura de Santarém. A vitória da proposta defendida pelos movimentos sociais não foi digerida pelos representantes do agronegócio que saíram ameaçando reverter a situação quando a votação do texto final na Câmara de Vereadores.
           
O caso repercutiu internacional a partir do artigo bilíngue assinado por Marcos Colón, publicado às vésperas do Natal. Colón é professor do Departamento de Português e Espanhol e membro do Center for Culture, History and Environment (CHE) do Nelson Institute for Environmental Studies, da Universidade de Wisconsin-Madison. Nele, o professor adverte sobre o risco da região vir a se tornar uma commoditie. Leia AQUI

A decisão da Câmara de Vereadores em atender a demanda do setor do agronegócio e o respectivo endosso do prefeito Nélio Aguiar convergem de forma direta para o contexto da fragilidade da democracia nacional. Bem como para o ambiente de reinserção da região aos circuitos mundiais de trocas desiguais, no qual é premissa pétrea a fragilização dos marcos jurídicos formais que, de certa forma, garantem os processos democráticos de revisão do Plano Diretor municipal.

Como bem analisado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida ao tratar de agroestratégias, o setor visa a fragilizar ou suprimir os direitos das populações consideradas, no campo da antropologia, como tradicionais, destaque aqui para os remanescentes de quilombolas.

Acesse todas as notas AQUI