Estudo inédito aponta que desenvolvimento social em Canaã dos Carajás não acompanha receita dos royalties da mineração

Canaã dos Carajás abriga o maior projeto de mineração do mundo, sob a tutela da Vale

Os dados da pesquisa serão apresentados nesta quinta-feira (6) no município a gestores públicos e movimentos populares

Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social. É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração.

Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.

O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (6) em Canaã dos Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos sociais da região. A realização do evento conta com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

Visibilidade

Ainda de acordo com a professora o estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.

Modelo de desenvolvimento

A coordenadora do Ibase afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Ela ainda explica que, para além de dar visibilidade ao debate sobre a forma de uso, gestão e se a sociedade está participando ou não dessas decisões, há um questionamento sobre o modelo de desenvolvimento aplicado e levanta o debate.

“Será que esse modelo minero-exportador é o único modelo de desenvolvimento que o Brasil quer ter? Esse modelo é o único modelo de desenvolvimento que Canãa quer ter? (...). Será que esse desenvolvimento sustentável ele está sendo compatível com o modelo minero-exportador? Há compatibilidade entre esses dois modelos? Como que essa renda arredada atrás da CFEM poderia influenciar na construção de um modelo de desenvolvimento mais desejável, com outras alternativas (...) e influenciar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o futuro de Canaã? Acho que são essas evidencias que a gente quer ver discutidas”.

Os minérios são considerados produtos não renováveis, logo as minas apresentam uma vida útil, o que implica que a receita decorrente dessa extração que dá origem a CFEM tem prazo.

Texto: Ibase, enviado por Lilian Campelo

Canaã dos Carajás - movimentos sociais e pesquisadores discutem resultado de estudo sobre compensação da exploração mineral

 O evento inicia no 06 de setembro na sede do Sindicato dos Professores

 

Na próxima quinta-feira, dia 6, em Canaã dos Carajás, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), será apresentado o estudo sobre o uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

O evento tem como objetivo apresentar a pesquisa e apuração de dados realizada sob a consultoria da economista e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, a agentes públicos e movimentos sociais da região.

Canaã dos Carajás está localizado no sudeste do Pará, e é o segundo maior arrecadador da CFEM do Brasil. A compensação, também internacionalmente denominada de royalty da mineração, é uma receita decorrente da exploração de recursos minerários.

Em 11 anos, entre 2005 e 2016, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalty da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

A apresentação do estudo na próxima quinta-feira (6) traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Em linhas gerais a pesquisa revela um cenário de contradição no desenvolvimento social no município. Com relação ao crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS, por outro lado problemas sociais relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram.

Serviço

Data: 06/09/18

Local: Sede do Sintepp – Rua Novo Horizonte, 89, Centro

Horário: 9h30 às 16h

Contatos

Lilian Campelo - 91 98113 7998 / liliancampelo13@gmail.com

Maria Clara Araújo – 21 98848 8260 / mclara@ibase.br

Sugestões para entrevistados

Nahyda Franca: Coordenadora do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas no Rio de Janeiro

Jane Souza da Silva – Colaboradora o IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas no Pará

Maria Amélia Enríquez: Professora e Pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará. 

Veja a programação AQUI

Memorial da Terra dos Castanhais: livro de educandos/as do Parfor da Unifesspa recupera parcela da saga da migração, luta pela terra e educação do campo no sul e sudeste do Pará

O livro é uma parceria do Curso de Educação do Campo da Unifesspa e da Editora Iguana

A educação é a face mais expressiva no processo de luta pela terra no sul e sudeste do estado do Pará. A região considerada a mais violenta do país, é onde mais se matou camponeses e seus apoiadores. São casos considerados clássicos as execuções da família ´Canuto e do sindicalista Expedito Ribeiro e de Raimundo Ferreira Lima (Gringo).

As regiões constituem-se como lócus marcado pelas políticas de integração do regime ditatorial do século passado. Políticas que reconfiguraram as feições territoriais, econômicas, sociais, culturais e políticas. 

Desta forma, grandes projetos, a exemplo da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a exploração mineral em Carajás, e a edificação de rodovias federais descortinaram um novo momento histórico marcado pela inserção subordinada aos grandes mercados mundiais. 

Boa parte destes contextos estão registrados em pesquisas de inúmeras universidades da região, do país e mesmo mundiais. Neste memorial, educadores, camponeses, na condição de migrantes narram a sua própria saga. A maioria é oriunda da região do Nordeste, ênfase do estado do Maranhão. Aportaram na Amazônia fugidos da seca de forma espontânea ou induzida, numa perspectiva de frear as tensões sociais daquela região. 

Trata-se de uma relato comovente e vivo para quem a universidade pública sempre foi um muro muito alto, quase intransponível. Os 13 relatos aqui elencados, com predominância para a presença de mulheres, materializam uma nuance da luta pela terra e pela democratização da educação em diferentes níveis. 

Neste memorial sobre a luta pela terra nos castanhais da Amazônia Oriental, os educadores do campo subvertem a ordem da condição subordinada, e se afirmam como protagonistas e narradores da sua própria história.

As narrativas são fragmentos dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da turma de 2011, do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo (LEPC), do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

A organização do livro é dos professores Rogerio Almeida, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA, Haroldo de Souza (Unifesspa) e da educadora Luciana Barbosa de Melo, com edição e revisão de texto da professora e doutorando em Antropologia da UFPA, Maria de Nazaré Trindade.

A capa é uma gentileza do artista plástico e professor da Universidade Federal do Rio do Janeiro, padre Ricardo Rezende, que na década de 1980 foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Conceição do Araguaia.  Esta versão da obra resulta de uma parceria do Curso de Educação do Campo da Unifesspa e da Editora Iguana, com sede em Marabá. A Iguana tem dedicado esforços em editar obras da luta popular.  

Baixe o livro AQUI

Ulisses Manaças, presente!!!!

Durante a Marcha Nacional Lula Livre, da Via Campesina, de 10 a 15 de agosto, fomos surpreendidos por uma dura notícia - o falecimento do nosso grande guerreiro, militante histórico do MST, Ulisses Manaças.  Leia a íntegra no site do MST

Pistolagem e grilagem no Pará: é terra grilada a fazenda Santa Tereza, acusam defensores da reforma agrária

Rafael Saldanha grilou terras de antigos  castanhais, e não cumpre função ou respeita a reserva legal 

 Resultado do ataque de pistoleiros ao acampamento do MST em Marabá, no sudeste do Pará - foto das redes sociais

Na noite da última sexta feira, cerca de 20 pistoleiros fortemente armados, contratados pela família Saldanha, invadiram o acampamento do MST, localizado nos limites da Fazenda Santa Tereza, município de Marabá e, por cerca de uma hora, aterrorizaram homens mulheres e crianças que se encontravam no local.

O grupo armado chegou anunciando que eram policiais e usavam uniformes e armas iguais às usadas pela polícia. Dezenas de tiros foram disparados, várias pessoas foram espancadas, celulares e dinheiro foram roubados, documentos pessoais, utensílios, motos e carros foram queimados. Pela forma como se desencadeou a ação violenta, o MST não tem dúvida da participação de policiais civis e militares na operação criminosa. Dezenas de policias civis e militares do sul e sudeste do Pará tem extensa ficha criminal por atuarem como pistoleiros a serviço dos fazendeiros da região.

A imprensa local, controlada pelos latifundiários, sempre que se refere ao fato afirma que é uma fazenda titulada e produtiva. Na verdade, o título de propriedade expedido pelo ITERPA referente à Fazenda Santa Tereza, foi resultado de uma fraude grosseira. Analisando o procedimento administrativo 2011/76613 que tramitou no ITERPA, constatamos inúmeras ilegalidades. De acordo com o Art 1º do Decreto 1.805/2009, o prazo para o resgate dos títulos de aforamento era até 23 de julho de 2009, no entanto, o pedido de resgate da área data de 23 de julho de 2010. O requerimento foi feito pelo fazendeiro Rafael Saldanha de Camargo, que não reunia a condição legítima de enfiteuta, já que o Estado do Pará não havia sequer aprovado a transferência de aforamento do foreiro anterior para ele. Nesse caso, o correto era o Estado recuperar o domínio útil da área, utilizando o direito de opção, nos termos do disposto no Art. 41 da Lei 913/1954 e destiná-la para o assentamento das famílias.

No procedimento administrativo de titulação não há certeza quanto a correspondência entre o título de aforamento e o imóvel pleiteado, havendo três pareceres no processo, informando que a área pleiteada não corresponderia a área do título de aforamento, mesmo assim, o ITERPA decidiu expedir o Título.

O artigo 8º, III da Lei 7.289/2009, proíbe a regularização de imóveis onde há conflito social. Na data do protocolo do pedido de regularização, já havia conflito na área com o processo nº 0006106-17.2008.8.14.0028 tramitando na Vara Agrária de Marabá. Mesmo tendo conhecimento da existência desta ação na Vara Agrária, o ITERPA prosseguiu com o processo de titulação.

Devido o imóvel possuir área de 2.600 hectares, o Estado precisaria de autorização do Congresso Nacional, nos termos do disposto no Art.188, §1º da Constituição Federal. No entanto não houve sequer consulta ao Congresso.

Não havia meio legal para requerer o resgate do título de aforamento mediante a via dita normal, já que isso só é possível nos casos em que não houve desvio de finalidade. No caso da Fazenda Santa Tereza, o desvio de finalidade ficou comprovado no próprio procedimento do ITERPA (transformação da área de extrativismo para pecuária extensiva, desmatamento ilegal, destruição das matas ciliares e nascentes, etc), mesmo assim o fazendeiro Rafael Saldanha foi beneficiado pelo Estado com uma benesse tão absurda que ele próprio (o fazendeiro) não teve coragem de pedir em seu requerimento inicial e não o fez em nenhum momento do procedimento administrativo.  Desvio de finalidade que fundamentou a sentença do juiz da Vara Agrária de Marabá na ação possessória, na qual, negou a reintegração de posse ao fazendeiro, alegando que: “Mesmo assim, nessa condição de detentor, a função social não foi satisfeita, em vista da utilização e exploração irregular das áreas de reserva legal e de preservação permanente, conforme constatado nos autos”.

Todos esses fatos já foram levados ao conhecimento do Ministério Público através de denuncia. O MST aguarda agora o protocolo da ação de cancelamento do título de propriedade que foi expedido mediante essa fraude e que o imóvel seja revertido ao patrimônio público estadual.

O MST e as entidades que assinam essa nota exigem que todos os responsáveis por essa ação criminosa sejam identificados e punidos.

Marabá, 31 de julho de 2018.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá.

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Centro de Assessoria Sindical Popular – CEPASP