INPA e UFAM sediaram o encontro organizado pela Embrapa Amazônia Ocidental que homenageou o professor Alfredo Homma
Quais os projetos de
desenvolvimento mais adequados para a (s) Amazônia (s), é possível a
convivência harmoniosa entre diretrizes antagônicas, que mecanismos são
necessários para se dinamizar as economias locais protagonizadas a partir de
populações historicamente marginalizadas, qual o papel das instituições de
pesquisa, ensino e assistência técnica, foram
algumas das indagações mobilizadoras do Workshop Serviços Ambientais: Perspectiva e Desafios Para o
Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar das Comunidades de Agricultores
Familiares no Amazonas, ocorrido entre os dias 21 a 23 nas sedes do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM).
Mesa de abertura com representantes da comissão de organização do evento. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental
Coube a Embrapa Amazônia Ocidental a organização do evento,
em parceria com a UFAM, INPA, UFPA e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS),
e contou com o patrocínio do CNPq e do governo do estado do Amazonas. O
evento ocorre em momento histórico, tanto por conta do atual contexto
histórico, que coloca sob a mira dos setores mais retrógados da sociedade
algumas conquistas auferidas por indígenas, quilombolas e outras populações da
Amazônia na Constituição Federal de 1988, quanto pela passagem dos 30 anos da
execução do seringueiro Chico Mendes.
Da esquerda para a direita: Romero (Unicamp), Homma (Embrapa), Taveira (Fundação Amazônia Sustentável), Torquato (CNS) e Fearnside (INPA). Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental
O assassinato do
extrativista acreano resultou em reconhecimentos de algumas demandas a partir
da diversidade do que se convencionou chamar de Povos da Floresta, a exemplo da
criação do Ministério do Meio Ambiente, a efetivação de uma reforma agrária aos
moldes das realidades da floresta, com o reconhecimento de reservas extrativas,
cooperação internacional em diferentes campos, o surgimento do Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA), que chegou a aglutinar centenas de representações de
variados campos políticos da (s) Amazônia (s), efetivação de vários projetos
experimentais a partir do Proambiente.
Ao microfone o pesquisador Lindomar Sousa - Embrapa Amazônia Ocidental. Foto: Fernando Goss - assessoria Embrapa Amazônia Ocidental
Outro elemento é a
celebração dos 30 anos da tese produzida pelo pesquisador da Embrapa Amazônia
Oriental, o filho de migrantes nipônicos, Alfredo kingo Oyama Homma. Dono de vasta obra e um dos mais respeitados
pesquisadores na Amazônia teve como pares durante o seminário novos e antigos
pesquisadores, onde constam Romero Ximines (UFPA), Edane Acioli (IEB), Rafael
Porto (Embrapa Roraima), Ana Luísa (UFRGS), Rosa Rocha (GESPAFIR/CNPq), Tania Miranda (UFPA),
Luciano Mattos (Embrapa) e Ademar Romero (Unicamp), dentre outros.
No conjunto foram cinco
seções de debates, mais a mesa de abertura e a apresentação de trabalhos, que
mobilizou além de professores e investigadores, ONGs e representantes de
movimentos sociais. Uns mais alinhados
ao mercado, outros nem tanto.
Algumas
perspectivas
Em meio ao incremento da
taxa de desmatamento na região e ao aumento das desigualdades no país, que o
coloca entre os 10 piores países do mundo na categoria, o jovem extrativista
Dione Torquato invocou o humanista pernambucano Josué de Castro, notório pelas
suas reflexões sobre a fome para iniciar a sua reflexão entre os “bambas” da
pesquisa. O secretário da juventude do CNS além de lembrar Chico Mendes,
sinalizou para a necessidade de um modelo de desenvolvimento a partir dos Povos
da Floresta.
“O território é
primordial para a manutenção do nosso modo de vida. Terra, territórios, nossos
saberes sobre a região são fundamentais para a construção de um modo de
desenvolvimento para a Amazônia, em oposição do modelo instalado desde os anos
de 1970” defende Torquato.
O jovem de Alvarães,
região central do estado do Amazonas defende um modelo de produção sob a
inspiração da agroecologia, um processo em que não predomine a dicotomia
eurocêntrica que separa o homem da natureza. “Há milênios convivemos com a
floresta. Temos um conhecimento ancestral, exigimos o reconhecimento dele e
pelos serviços que prestamos a todo o planeta”, enfatiza o seringueiro.
Preservação do peixe-boi no interior do INPA. Foto: R. Almeida
Homma argumenta desde a
sua tese a necessidade da domesticação de espécies demandados pelo mercado, e a produção em
escala, e que urge para a incrementar a produção do pequeno produtor a inserção
tecnológica e da mecanização, além da colaboração de setores da pesquisa.
Visita monitorada de um grupo de estrangeiros ao interior do INPA. Foto: R Almeida
“Defendo a busca de
alternativas econômicas que gerem renda e emprego como saída para a crise do
que se convenciona chamar de sustentabilidade. No cenário atual a tendência é
aumentar a demanda por serviços ambientais; mas, a longo prazo, isso pode ser
uma situação delicada” argumenta o professor, que advoga que os países
desenvolvidos devem pagar pela preservação ambiental da Amazônia.
Há 40 anos radicado na
Amazônia, o estadunidense vinculado ao INPA, Fearnside ressalta as ameaças que
a região enfrentará com o dueto Trump/Bolsonaro nos próximos anos, e a aliança
com os setores mais conservadores do país. “Este setor não reconhece as
pesquisas que advertem para as mudanças climáticas, as ameaças que nublam a
sobrevivência de futuras gerações caso o modelo de produção baseada no uso intensivo
dos recursos naturais se perpetue” alerta o pesquisador que acabou de lançar obra
sobre os impactos das hidroelétricas na região.
Ele adverte que a
redução de chuvas já compromete e ameaça a redução em até 50% das megas usinas
de geração de energia aos moldes de Belo Monte, no rio Xingu no estado Pará,
Santo Antônio e Jirau instaladas no rio Madeira no estado de Rondônia. O
professor sinaliza, ainda, para o conjunto de revisões de normativas que
garantem em certa medida a sobrevivência das populações tradicionais. “O
conjunto da obra pode ter o resultado catastrófico para a região” arremata.
Com relação ao mundo de
águas da (s) da Amazônia, Carlos Durigan, pesquisador vinculado ao WCS Brasil
provoca que existem pelo menos 150 projetos de edificação de hidroelétricas na
Amazônia, e que isso, ladeado com outros projetos de infraestrutura ameaçam a
diversidade e a sobrevivência das populações locais. “O cenário pode agravar o
fenômeno do el nino. No rio Madeira as
usinas alteraram de forma radical o processo de migração das espécies
endêmicas, a exemplo do tambaqui e do pirapitinga” realça o geógrafo.
Ele atenta para a quase
total ausência de monitoramento sobre a contaminação das águas da região, com
exceção para os rios Tapajós, no município de Santarém a oeste do Pará, e do
rio Madeira, em Rondônia. No caso da cidade paraense, há um monitoramento com
relação à contaminação por mercúrio promovida pela garimpagem, que teve maior
intensidade nos anos de 1980.
Manaus em gotas
Dois milhões de
habitantes é a população estimada de Manaus. Nuvens de fumaça cobrem a capital
do Amazonas. O Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 4.936 focos de queimadas até setembro
deste ano, contra 3.192 do ano passado. O aumento é estimado em 54,6%. Lábrea,
Manicoré, Boca do Acre e Apuí, ao sul do estado, concentram mais da metade dos
focos de calor.
Imagens de bairro próximo ao INPA. Foto: R.Almeida
A capital concentra as atividades econômicas, em particular
por conta da Zona Franca de Manaus, instalada como projeto de desenvolvimento
no período do estado de exceção na década de 1960, que a partir de renúncia
fiscal promoveu a instalação de indústrias estrangeiras.
Faz 31º. A maior
unidade da federação em extensão territorial concentra boa parte da população.
Ladeiras e becos serpenteiam a cidade natal do escritor Milton Hatoum. Andar a pé é um desafio. Em sinais e avenidas
de grande fluxo de pessoas e carros venezuelanos clamam por emprego e ajuda
financeira. As principais rodovias
são as federais BR's 174, 210, 230, 307, 317, 319 e algumas estaduais,
principalmente na região polarizada pela capital Manaus, tais como AM-010, 254,
352 e 363.
As manchetes da mídia
local estampam situações de tráfico de drogas. Ano passado 60 detentos foram
mortos, 184 fugiram em rebeliões em quatro presídios do estado. A BR-174 (Manaus-Boa Vista) abriga o Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat)
e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
Em todas elas ocorreram
motins. É creditado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o controle do
narcotráfico no estado, que tem como concorrentes o Comando Vermelho (CV) e a
Família do Norte (FDN), antes associada ao CV. Agora as três disputam o
controle do tráfico no rio Solimões, denuncia a mídia local.
A capital manauara
coleta 10,18% do esgoto, e trata somente 23,80%, o que a ranqueia em 5º lugar
entre as maiores cidades do país em ausência de cobertura em saneamento
básico. Igarapés, lagos e o rio Negro
recebem o esgoto sem tratamento.
O Sistema Nacional de
Informação sobre Saneamento (SNIS) a coloca entre as dez piores cidades em
saneamento do país. Para análise o SNIS considera abastecimento de água, coleta
e tratamento de esgoto. Entre as piores Manaus rivaliza com Ananindeua/PA
(0,75%), Porto Velho/RO (3,39%), Santarém/PA (4,29%), Macapá/AP (8,91%). Na
aquarela de problemas, o transporte coletivo, desemprego, saúde e segurança integram
o quadro.
Assim como Belém, a
urbe cresceu de costas para os rios, e guarda vestígios dos festejados anos de
abundância do ciclo da borracha por parte de uma fração da sociedade. O teatro
municipal cravado no centro da cidade é um deles, ladeado por sobrados e
igrejas. Em perímetro próximo, não raro, mesmo durante o dia, é comum o
comércio do sexo. Aos sábados o grupo de samba Couro Velho entoa sambas
clássicos.
Teatro Municipal. Foto: R Almeida
Vitral do Mercado Municipal. Foto:R.Almeida
Grandes
projetos no Amazonas
R$1,2 bilhão era a
estimativa do custo da obra do gasoduto Urucu-Coari-Manaus em 2006. O projeto
tem como meta sanar o problema de abastecimento de energia do estado, que usa
usinas termoelétricas, que consome diesel em demasia, e é considerado danoso ao
meio ambiente.
A obra tocada pela
construtora OAS é eivada de irregularidade, e ao fim da construção, turbinada
por aditivos irregulares, fechou os custos em R$4,5 bilhões. O gasoduto tem a
extensão de 663 km quilômetros e capacidade para
escoar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
O Tribunal de Contas da
União (TCU) encontrou pelo menos 26 irregularidades entre a Petrobras e a OAS.
O caso integra o rosário de crimes da Lava Jato. Desde a década de 1980 a
Petrobras opera na região com exploração de petróleo.
Em 2013 a produção de
energia elétrica aportou os estados do Amazonas e Amapá. Os linhões 238 e 241
alcançam os estados a partir das margens do Rio Amazonas a partir da cidade de
Almeirim, município paraense localizada na fronteira do Pará com o Amapá,
marcada pelo monocultivo de eucalipto do Projeto Jari.
As torres possuem perto de 300 metros de altura e vão de
2.130 metros entre elas. São quase tão altas quanto à Torre Eiffel,, em Paris.
As torres de transmissão de
energia são consideradas as mais altas das Américas.
Porto
de Itacoatiara – inaugurado em junho deste ano, o porto
integra o Arco Norte [Amazonas, Rondônia, Amapá e o Pará], que visa dinamizar a
partir de um diverso modal de transporte e portos o escoamento de grãos do
Brasil Central, com vistas a alcançar o novo Canal do Panamá, o que resultaria
na economia de 15 dias de transporte.
O nome oficial do porto
é uma homenagem ao Engenheiro Antônio Nelson Ade Oliveira Neto, filho da
cidade. Na década de 1990 o Grupo Amaggi construiu um terminal flutuante com
capacidade de 60 mil toneladas. Além do porto, o grupo viabilizou a empresa de
transporte Hermasa.
Considerado o maior
porto fluvial do Amazonas, custou R$66,1 milhões, e conta com a capacidade de
atracação de balsas e navios de até 35 mil toneladas e pátio para receber 5 mil
contêineres. O Maranhão também integra a logística.
Ásia e Europa
configuram o destino da produção. Portos de Barcarena, Santarém e de São Luís integram
o complexo. Todas estas grandes obras em
infraestrutura fazem parte da Iniciativa de Integração em Infraestrutura
Sul-americana [IIRSA].
Elas tendem a criar
situações de agudas disputas por territórios entre o grande capital nacional e
estrangeiro e as populações locais, em particular as consideradas tradicionais.
Outro elemento é aprofundar a condição colonial da região como exportador de
matérias primas, commodities.
