terça-feira, 9 de outubro de 2018

Amazônia: UFT lança dossiê sobre Comunicação, Política e Amazônia


27 trabalhos assinados por 64  pesquisadores da própria região e fora dela dão corpo ao documento

64 pesquisadores colaboram a partir da produção de 27 artigos na composição do Dossiê Comunicação, Política e Amazônia. A publicação é divida em duas partes, sendo a segunda dedicada a temas livres. A primeira seção agrupa conteúdos de pesquisadores de universidades da própria região. A iniciativa é ancorada a partir da Revista Observatório da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A coordenação da empreitada coube às professoras Cynthia Mara Miranda, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Danila Gentil Rodriguez Cal, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Li-Chang Shuen, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Os professores Nelson Russo de Moraes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Francisco Gilson Rebouças Porto Junior, Universidade Federal do Tocantins (UFT) organizaram os temas livres.
Representação da mulher quilombola, sobre indígenas, questão de gênero, análise de discurso e de narrativas de variadas vertentes dão corpo ao documento. No escopo é possível verificar: cobertura midiática sobre as disputas politicas no estado do Maranhão entre a família Sarney e atual governador reeleito, Flávio Dino (PC do B), ações em rede a partir dos setores populares, a exemplo das intervenções do coletivo Justiça nos Trilhos e da Rádio Rural de Santarém, que soma mais de 50 anos de r/existência.
Entre os professores da própria região é possível sublinhar pesquisadores de instituições dos estados de Roraima, Maranhão, Pará, Tocantins e Amazonas; e mesmo de novas universidades, como ocorre no caso das federais do oeste (UFOPA) e sul e sudeste do estado do Pará (UNIFESSPA).
Além dos pesquisadores da/na Amazônia, há contribuições de outras regiões do país, e mesmo fora dela, como demonstra uma contribuição oriunda do Chile.
Confira a revista AQUI

sábado, 6 de outubro de 2018

Coronéis de toga punem jornalista de Sergipe por crônica

Cristian Góes foi penalizado a pagar 66 mil a desembargador 

O Coletivo Carolina Maria de Jesus de Pesquisa em Jornalismo e Cultura lança esta campanha como um ato político e em solidariedade ao jornalista Cristian Góes, acusado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Edson Ulisses, e condenado em 2013, pelo mesmo tribunal, por conta da publicação do texto fictício "Eu, o coronel em mim".
Agora, após cumprir pena criminal por 8 meses, prestando serviços num posto de saúde da capital sergipana, o jornalista é obrigado a pagar indenização de R$ 54.221,97 ao desembagador. Serão acrescidos ainda a esse valor os honorários advocatícios, fazendo com que a conta chegue à casa dos R$ 66.000,00.

Todas e todos sabemos que esse é um valor altíssimo para a grande maioria das trabalhadoras e trabalhadores. Por isso, decidimos somar esforços para coletivamente colaborar com a arrecadação, que pode ser de qualquer valor.
Entendemos também que se engajar nessa causa, contribuindo financeiramente e divulgando o caso, para além de apoiar o jornalista, é acima de tudo um ato em defesa da liberdade de expressão e do fortalecimento da democracia.

DETALHES SOBRE O CASO
Em 29 de maio de 2012, o jornalista Cristian Góes publicou em um portal de notícias de Sergipe o texto ficcional intitulado “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o exercício de poder que poderia se adequar a qualquer contexto, época, local e personagens.
Entretanto, sob a interpretação dúbia e fundada de subjetividade, o Desembargador e atual Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses, e o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE) moveram dois processos - um criminal e outro cível - contra o jornalista, alegando que o personagem “jagunço das leis” se traduziria na figura do Desembargador.
Em julho de 2013, em um julgamento extremamente ágil, o Judiciário sergipano já condenava o jornalista a mais de sete meses de prisão.
A partir da defesa integral da liberdade de expressão, o caso começou a ganhar uma repercussão nacional e internacional, inclusive com uma denúncia formalizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em outubro de 2013.
No entanto, mesmo com toda pressão exercida em torno do caso, em mais uma posição refratária do Poder Judiciário brasileiro, o recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal com o pedido de revisão da condenação em solo sergipano foi negado, no dia 15 de agosto, sem sequer ter o seu mérito julgado.

MAIS INFORMAÇÕES
Texto alvo da acusação "Eu, o coronel em mim": http://artigo19.org/centro/wp-content/uploads/2017/04/Cr%C3%B4nica.pdf
Página de apoio no Facebook: https://www.facebook.com/somoscristiangoes/
Documentário produzido pela Artigo 19: https://www.youtube.com/watch?v=BWqd7oa-O0s

Algumas matérias publicadas sobre o caso

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Estudo inédito aponta que desenvolvimento social em Canaã dos Carajás não acompanha receita dos royalties da mineração



Os dados da pesquisa serão apresentados nesta quinta-feira (6) no município a gestores públicos e movimentos populares

Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social. É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração.

Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.

O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (6) em Canaã dos Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos sociais da região. A realização do evento conta com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

Visibilidade

Ainda de acordo com a professora o estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.

Modelo de desenvolvimento

A coordenadora do Ibase afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Ela ainda explica que, para além de dar visibilidade ao debate sobre a forma de uso, gestão e se a sociedade está participando ou não dessas decisões, há um questionamento sobre o modelo de desenvolvimento aplicado e levanta o debate.

“Será que esse modelo minero-exportador é o único modelo de desenvolvimento que o Brasil quer ter? Esse modelo é o único modelo de desenvolvimento que Canãa quer ter? (...). Será que esse desenvolvimento sustentável ele está sendo compatível com o modelo minero-exportador? Há compatibilidade entre esses dois modelos? Como que essa renda arredada atrás da CFEM poderia influenciar na construção de um modelo de desenvolvimento mais desejável, com outras alternativas (...) e influenciar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o futuro de Canaã? Acho que são essas evidencias que a gente quer ver discutidas”.

Os minérios são considerados produtos não renováveis, logo as minas apresentam uma vida útil, o que implica que a receita decorrente dessa extração que dá origem a CFEM tem prazo.

Texto: Ibase, enviado por Lilian Campelo

domingo, 2 de setembro de 2018

Canaã dos Carajás - movimentos sociais e pesquisadores discutem resultado de estudo sobre compensação da exploração mineral


 O evento inicia no 06 de setembro na sede do Sindicato dos Professores
 

Na próxima quinta-feira, dia 6, em Canaã dos Carajás, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), será apresentado o estudo sobre o uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

O evento tem como objetivo apresentar a pesquisa e apuração de dados realizada sob a consultoria da economista e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, a agentes públicos e movimentos sociais da região.

Canaã dos Carajás está localizado no sudeste do Pará, e é o segundo maior arrecadador da CFEM do Brasil. A compensação, também internacionalmente denominada de royalty da mineração, é uma receita decorrente da exploração de recursos minerários.

Em 11 anos, entre 2005 e 2016, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalty da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

A apresentação do estudo na próxima quinta-feira (6) traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Em linhas gerais a pesquisa revela um cenário de contradição no desenvolvimento social no município. Com relação ao crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS, por outro lado problemas sociais relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram.

Serviço
Data: 06/09/18
Local: Sede do Sintepp – Rua Novo Horizonte, 89, Centro
Horário: 9h30 às 16h

Contatos
Lilian Campelo - 91 98113 7998 / liliancampelo13@gmail.com
Maria Clara Araújo – 21 98848 8260 / mclara@ibase.br

Sugestões para entrevistados
Nahyda Franca: Coordenadora do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas no Rio de Janeiro
Jane Souza da Silva – Colaboradora o IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas no Pará
Maria Amélia Enríquez: Professora e Pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará. 

Veja a programação AQUI


sábado, 1 de setembro de 2018

Memorial da Terra dos Castanhais: livro de educandos/as do Parfor da Unifesspa recupera parcela da saga da migração, luta pela terra e educação do campo no sul e sudeste do Pará


O livro é uma parceria do Curso de Educação do Campo da Unifesspa e da Editora Iguana



A educação é a face mais expressiva no processo de luta pela terra no sul e sudeste do estado do Pará. A região considerada a mais violenta do país, é onde mais se matou camponeses e seus apoiadores. São casos considerados clássicos as execuções da família ´Canuto e do sindicalista Expedito Ribeiro e de Raimundo Ferreira Lima (Gringo).

As regiões constituem-se como lócus marcado pelas políticas de integração do regime ditatorial do século passado. Políticas que reconfiguraram as feições territoriais, econômicas, sociais, culturais e políticas. 

Desta forma, grandes projetos, a exemplo da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a exploração mineral em Carajás, e a edificação de rodovias federais descortinaram um novo momento histórico marcado pela inserção subordinada aos grandes mercados mundiais. 

Boa parte destes contextos estão registrados em pesquisas de inúmeras universidades da região, do país e mesmo mundiais. Neste memorial, educadores, camponeses, na condição de migrantes narram a sua própria saga. A maioria é oriunda da região do Nordeste, ênfase do estado do Maranhão. Aportaram na Amazônia fugidos da seca de forma espontânea ou induzida, numa perspectiva de frear as tensões sociais daquela região. 

Trata-se de uma relato comovente e vivo para quem a universidade pública sempre foi um muro muito alto, quase intransponível. Os 13 relatos aqui elencados, com predominância para a presença de mulheres, materializam uma nuance da luta pela terra e pela democratização da educação em diferentes níveis. 

Neste memorial sobre a luta pela terra nos castanhais da Amazônia Oriental, os educadores do campo subvertem a ordem da condição subordinada, e se afirmam como protagonistas e narradores da sua própria história.

As narrativas são fragmentos dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da turma de 2011, do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo (LEPC), do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

A organização do livro é dos professores Rogerio Almeida, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA, Haroldo de Souza (Unifesspa) e da educadora Luciana Barbosa de Melo, com edição e revisão de texto da professora e doutorando em Antropologia da UFPA, Maria de Nazaré Trindade.

A capa é uma gentileza do artista plástico e professor da Universidade Federal do Rio do Janeiro, padre Ricardo Rezende, que na década de 1980 foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Conceição do Araguaia.  Esta versão da obra resulta de uma parceria do Curso de Educação do Campo da Unifesspa e da Editora Iguana, com sede em Marabá. A Iguana tem dedicado esforços em editar obras da luta popular.  

Baixe o livro AQUI