domingo, 16 de julho de 2017

Carajás - fazendeiros atacam de forma sistemática acampamentos de sem terra

Na tarde de amanhã, segunda, 17, uma comitiva de solidariedade visitará o acampamento Hugo Chávez. atacado por pistoleiros neste fim de semana


Acampamento Hugo Chávez- Marabá-PA sofre ataque sistemático de fazendeiros desde a noite de sábado, 15.
Marabá, sudeste paraense. Faz calor. É tempo de festa dos fazendeiros que celebram os seus bois na festa agropecuária do município, a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), em sua 31ª versão.

A festa agropecuária da cidade contou com o apoio do candidato ao governo do estado, Helder Barbalho[ministro da Integração], que cotejou na conta dos fazendeiros mais de R$230 mil reais.

É tempo de queimada. Todo fim de tarde a fumaça nubla a cidade, enquanto o odor dos resíduos dos frigoríficos incensa o ar, e sufoca o rio Itacaiúnas. 

O clima na região é tenso.  Há mais de um mês após o massacre de Pau-d’arco, e seus desdobramentos contra os policiais militares e  civis, acampamentos de sem terra sofrem ataques de forma sistemática.  

O primeiro ocorreu no acampamento Frei Henry, cravado na cidade de Curionópolis. O nome da urbe é uma homenagem ao “milico” Sebastião Curió. Ele é tido como o sufocador da Guerrilha do Araguaia.  

O caso do acampamento Freii Henry é emblemático, posto o mesmo ser considerado o primeiro em que um “grileiro” será a terra reintegrada.  É terra grilada.[ver box abaixo]

Circula em redes sociais neste domingo um novo ataque contra os camponeses. Desta feita o acampamento atacado foi Hugo Chavez. Conforme a nota, um caminheiro disparou contra o acampamento na noite de ontem, sábado. 

O novo ataque teria ocorrido na tarde de hoje, às 13h., com fogo ateado ao redor da ocupação. Na tarde de segunda, 17, um ónibus com ativistas e apoiadores da reforma agrária prestarão solidariedade aos camponeses. 


ACAMPAMENTO HUGO CHÁVEZ

Faz três anos que ativistas do MST ocupam a fazenda Santa Tereza, em Marabá. O ato começou no dia 8 de junho de 2014.  Segundo o movimento,300 famílias ocupam o lugar, que conta com escola que atende a 180 pessoas entre crianças, jovens e adultos.

A escola sempre é a primeira estrutura a ser organizada em acampamentos. Conforme o MST, a situação de conflito ocorre desde a ocupação. A ação de pistoleiros tem sido recorrente, denuncia o movimento. 

A ação dos pistoleiros consiste em disparos de tiros e bombas, bem como a queima de barracos e roças, e ameaças com a mediação de funcionários da fazenda, acusa o movimento.  Acampados denunciam que as roças de feijão, fava e mandioca foram queimadas na semana passada.

 

PARÁ GRILADO

6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do Ministério Público Federal (MPF)
Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.
O cancelamento dos títulos vai evitar a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos que podem durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado.
Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.
Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial.

O pedido de cancelamento dos títulos é subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.
Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados.
As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara  S/A., no sudeste do estado.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Aqui a terra treme

Riqueza, pobreza e violência nas terras de Carajás

Por Jorge Neri 

Do MST/MAM

No dia 19 de junho, na capital do estado do Pará, Belém, movimentos sociais, organizações políticas, sindicais e populares realizam um Ato pela Democracia e Contra a Violência no Campo, motivados pelo preocupante aumento de assassinatos contra camponeses e suas lideranças no estado. Cerca de 37 só este ano. Leia mais AQUI

 

Luta pela terra no Pará- entre pistoleiros, milicos, “puliça” e milicianos



Ao longo dos anos a conivência e cumplicidade tem marcado ação do Estado no cenário de violência no Pará

Sebastiao da Teresona, Quincas Bonfim e Barreirito (José Serafim Sales) são celebres pistoleiros que prestavam serviços nas terras dos Carajás. Melhor situando, na região do Bico do Papagaio, (sul do Pará, oeste do Maranhão e norte do Tocantins). Os cabras tinham em sua carteira de serviços, entre outros, fazendeiros e donos de castanhais na década de 1980.

Fala-se que os mesmos funcionavam como agenciadores em toda a região. Com escritório e tudo. O período notabilizou a região no mundo como a mais violenta na disputa pela terra no Brasil. Uma busca no “grande oráculo” (mundo virtual), e o investigador irá encontrar de numerosos TCCs a teses. Dentro e fora do país, filmes e coisa e taus.

Foi neste momento, com a ajuda de Ronaldo Caiado, em Redenção, município ao sul do Pará, que o setor agrário criou a União Democrática Ruralista (UDR). O braço armado dos fazendeiros.  Isto disparou, em todos os sentidos, os índices de violência contra camponeses e seus aliados. 

No campo político, desde sempre, “os senhores feudais” estão aglutinados no bloco denominado de Centrão. Este fundado para impedir o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), idos dos anos de 1980. Nos dias atuais, para revisar e deslegitimar alguns direitos “garantidos” na Constituição de 1988.

Na conformação do poder local pistoleiros, policiais, capangas, “empresas de segurança”, milicianos e afins fizeram e continuam a fazer parte da sangrenta história de disputa pela terra no estado do Pará. O manto da parcialidade da justiça alinhavou um rosário de execuções e chacinas guardadas sob o longo cobertor da impunidade.

Um indicador são os dados sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violação dos direitos humanos na região, três chacinas são destacadas. São elas: fazenda Dois Irmãos, Xinguara, saldo de seis mortos; Chacina de Ingá, 13 mortos, em Conceição do Araguaia; e a Surubim, em Xinguara, com saldo de 17 mortos.

O documento denuncia que não há processo em tramitação para apurar os casos. Todas ocorreram no ano de 1985. Passado mais de três décadas todos os massacres continuam impunes. Há casos em que nem mesmo inquéritos foram instaurados com vistas a se chegar aos responsáveis.

 Violência no Estado Pará- chacinas na década de 1980 no sul e sudeste do Pará


CASOS

LOCALIDADE

ANO
Nº DE MORTOS
SITUAÇÃO JURIDICA
Chacina dos Irmãos
Xinguara
Junho/1985
06
Sem processo
Chacina Ingá
Conceição do Araguaia
Maio/1985
13
Sem processo
Chacina Surubim
Xinguara
Junho/1985
17
Sem processo
Chacina Fazenda Ubá
São João do Araguaia
13.06.1985/
18.06.1985
08
Há 20 anos em tramitação
Chacina Fazenda Princesa
Marabá
28.09.1985
05
Há 19 em tramitação
Chacina Paraúnas
São Geraldo do Araguaia
10.06.1986
10
Sem processo
Chacina Goianésia
Goianésia do Pará
28.10.1987
03
Processo desaparecido
Total = 07


Total =62

Fonte: Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense –CPT-2005

Os massacres que tiveram o processo de apuração iniciados são, a chacina da Ubá, ocorrida em São João do Araguaia, onde oito camponeses foram mortos. Já no caso da fazenda Princesa, cinco camponeses executados, onde alguns tiveram as cabeças decepadas, e os corpos jogados no rio.

Ambos os processos tramitam há 31 anos. Já no episódio ocorrido em Goianésia do Pará, o processo é dado como desaparecido. No mesmo período o município de Rio Maria registrou a morte de membros da família Canuto, ligados ao PC do B, assim como os advogados Paulo Fontelles, Gabriel Pimenta e João Batista.

É ou não é um aditivo poderoso para que os fazendeiros sitiem posseiros ainda hoje, como ocorreu no município de Curionópolis nesta semana, na ocupação Frei Henri? O frei francês fez parte do quadro da CPT na condição de advogado que dedicou parte da vida na defesa de camponeses.
video


O recrudescimento da violência em 2001

O ano de 2001 é tratado pelos representantes de defesa dos direitos humanos, como um ano de recrudescimento da violência. 121 pessoas foram presas durante desocupações de latifúndios na região no primeiro semestre de 2001. O equivalente a 20% dos detidos em 1999 em todo o Brasil, 611, conforme dados da CPT nacional. Em Aurora do Pará, latifúndio do senador Jader Barbalho, 37 pessoas foram para a cadeia de uma só vez, em 26 de junho de 2001. Outros 29 foram encarcerados no dia 05 de abril de 2001, em Eldorado dos Carajás. (Relatório da violência no campo- CPT-2001)

A conivência policial, ou mesmo a associação com os adversários dos camponeses é outra ressalva do relatório. Em determinado trecho o registro insere documento da Secretaria de Defesa do Estado que avalia o clima de tensão na região: “Embora legítima a luta pela por mudanças na distribuição de terras, é temerário e arriscado qualquer movimento nesse sentido que se faça ao arrepio da lei, como aqueles em que estão envolvidos as pessoas ameaçadas. Sem dúvida, as invasões de terras têm como componente intrínseco a violência, na medida em que a cada ação cabe uma reação” (Relatório da violência no campo- 2001-CPT-Marabá-apud – Nota oficial da Secretaria Especial de Defesa Social-12 de julho de 2001).

A foto abaixo é bem ilustrativa sobre a sistemática ação repressiva do Estado em relação aos camponeses. A mesma registra a reintegração de posse da fazenda Cabaceiras, no município de Marabá, ocupada desde 1999 por trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST. O antigo castanhal convertido em fazenda era controlado pela oligarquia Mutran.

O “corredor polonês” da PM a que são submetidos os militantes da reforma agrária revela a ação do Estado na defesa da propriedade privada e a sua dimensão coercitiva.  A área hoje um assentamento da reforma agrária, abriga o campus rural do Instituto Federal do Pará (IFPA).  


Foto: desocupação da Fazenda Cabaceiras – 2003- Marabá – ocupada pelo MST desde/1999-J.Sobrinho

Os sem terra seguem em fila indiana para montarem suas barracas de lonas pretas à beira da PA 150, que passa em frente da fazenda. Ocupar áreas consideradas improdutivas ou que cometeram o crime de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão e violação das leis ambientais, próximas às rodovias tem sido uma estratégia do movimento, que tem no recrutamento de pessoas nas periferias das cidades uma das etapas da organização das ocupações.

A foto retirada por J. Sobrinho, na época ligado ao jornal Correio do Tocantins foi vendida para vários países, conforme informa o autor. A terra arrasada, os barracos precários, o capim, expressam, guardadas as medidas, o saldo do processo da colonização marcada pelos grandes projetos. ]

No mesmo período o MST denunciou a prisão de três militantes que passaram cerca de 30 dias detidos. São eles: o Sr. Eurival Martins (Totô), Maria dos Anjos Souza e o filho João Batista Souza. Eurival Martins percorreu as cadeias dos municípios de Parauapebas, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá. O dirigente acusa ter sofrido tortura psicológica, onde teve revólveres apontados para a sua cabeça. Maria dos Anjos e o filho reclamam terem passado fome na cadeia, e ficarem dias sem saber o motivo da prisão. (O Liberal – 28-07-2001).

Ainda conforme o mesmo cenário de violência, ao mesmo tempo em que o fazendeiro Joãozinho, o principal suspeito de ordenar a execução José Pinheiro Lima (Dedé) era solto, uma tropa de choque da PM aportava em Marabá para efetuar a reintegração de posse de 15 áreas. Ademir Alfeu Federicci, o “Dema’, sindicalista no Município de Medicilândia, oeste do Pará, era assassinado dentro de sua própria casa.

O assassinato do sindicalista ocorreu em sua residência no dia 25 agosto de 2001. Após lutar com o assassino, Dema foi morto com um tiro na boca em Altamira, cidade situada no oeste do Pará. Dema iniciou a militância nos anos 70 e era diretor da FETAGRI. Ele também presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia e entre 1996/2000, foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT).



Dias de hoje, dores de sempre

A ação do Comitê Rio Maria e outras instituições conseguiram levar alguns casos a julgamento. Mas, nem isto, após longos anos de batalha inibe a ação do setor agrário na Amazônia. Os casos de Colniza no Mao Grosso e de Pau Darco no sul do Pará evidenciam os dias sombrios em que vive a região.

O cenário é delicado, marcado por uma agenda no campo institucional que coloca em xeque alguns direitos efetivados na Carta de 1988. Noutro flanco, com a anuência e cumplicidade do Estado expõe à própria sorte a vida de milhares ocupantes de latifúndios no Norte do país.

As terras dos Carajás tem se configurado ao longo dos anos como um território delicado na disputa pela terra. Trata-se de uma imensa província mineral, irrigada pelos caudalosos rios Araguaia Tocantins, onde meninos e meninas do Araguaia fomentaram uma guerrilha. 

Ao longo dos dias e noites, camponeses, indígenas, garimpeiros e outros sujeitos caminham no chão da noite por dias menos sombrios.  As vezes ao lado, noutras vezes em oposição. 

PS - boa parte do conteúdo aqui elencado pode ser encontrado nas obras: Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa e em Pororoca pequena - Marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá.