quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Serviços Ambientais: o controverso conceito Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Rurais no Amazonas é tema de Workshop em Manaus


O encontro que ocorre entre 21 a 23 na sede do INPA em Manaus é uma realização do Memorial Chico Mendes, Embrapa e INPA pretende ser um espaço de promoção  do encontro de experiências existentes nos campos governamental e social, gerador de informações que apoiem e subsidiem os desenhos voltados ao desenvolvimento de políticas públicas, pesquisa e projeto que visem ao bem-estar e ao desenvolvimento de comunidade rurais da Amazônia. Trata-se de um espaço multidisciplinar que propicie o intercâmbio de ideias, estudos, análises de pesquisadores, professores, agentes sociais, extensionistas, estudantes e pessoas interessadas em soluções relacionadas a problemas enfrentados no meio rural. Leia mais AQUI

Amazônia: professor e dirigente do MAM analisam a soberania popular sobre a extração mineral

Milanez e Trocate enfocam a insurgência do Movimento de Soberania na Mineração (MAM) em contraponto ao processo de permanência do saque dos recursos naturais


Por Felipe Milanez e Charles Trocate


Ocupação da Estrada de Ferro de Carajás - Evandro Medeiros


A Amazônia Oriental é integrada ao sistema global de commodities principalmente por duas frações do capitalismo, ou “forças” (Bunker, 2005), ou ainda, “frentes” (Martins, 1981), organizada localmente para prover de recursos naturais o metabolismo global. São elas: o sistema extrativista e o capitalismo rentista da terra. O primeiro expande-se como uma fronteira internacional do capitalismo agro-mineral, enquanto o segundo opera pela acumulação rentista sobre a terra e a transformação da terra em mercadoria a partir de contradições históricas do Brasil. Leia o artigo AQUI

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Caso Dezinho – acusado da encomenda da morte do sindicalista vai a julgamento no dia 31, em Belém




José Dutra da Costa (Dezinho), migrante maranhense e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, sudeste do Pará foi executado na porta da própria casa em Rondon do Pará, no sudeste do Pará a mando do latifúndio, no ano de 2000.  

José Décio Barroso Nunes, o Delsão, o principal acusado nunca foi preso, como é de praxe nesses casos. 18 anos depois do assassinato a justiça do estado promove um novo julgamento.  Familiares em protesto não irão comparecer ao júri, que ocorre no próximo dia 31. Leia mais AQUI

Amazônia: movimento de mulheres usa a agroecologia em defesa do bem comum na cidade de Belterra, oeste do Pará

Janaína Braga, Sara Pereira e Thiago Rocha

No meio do mundo da floresta amazônica, no Baixo Amazonas ou o oeste paraense, uma associação de mulheres busca um caminho que valorize a agroecologia. Uma vereda que sinalize para um modo de produção oposto ao modelo homogeneizador que impera desde os anos de exceção (1964-1985).

A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra (AMABELA) nasce num contexto de resistência e enfrentamento ao agronegócio na mesorregião do Baixo Amazonas. A região se constitui como área de expansão do monocultivo de grãos, em particular a soja, e um eixo de integração da mesma produção, que se avoluma no Brasil Central.

Modal de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia), portos e hidrelétricas agendados para incrementar a circulação de commodities ameaçam os modos de produção considerados tradicionais. Modos protagonizados por populações ancestrais, tributárias de saberes milenares, onde se espraiam em várzea, em terra firme e ilhas, indígenas, quilombolas e um diversificado universo camponês.  A conviveram harmonicamente com os caudalosos rios Tapajós e Amazonas. LEIA MAIS AQUI

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Sindicato dos docentes da UFOPA lança nota em defesa da democracia


A jovem universidade foi criada durante o governo do PT. Assim como tantas outras em todo o Brasil 

A Direção do SINDUFOPA, vem a público, manifestar a profunda preocupação com o processo eleitoral em curso. Estamos presenciando dentro e fora da Universidade posturas racistas, homofóbicas, incitando um estado de violência, muitas vezes exaltadas e compartilhadas por uma parcela significativa da população brasileira.

Compreendemos que o respeito à diversidade; às mulheres; às etnias indígenas; aos grupos quilombolas; à responsabilidade com a Amazônia; com o fortalecimento da democracia; com uma forma de desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural; bem como a implementação de políticas sociais que valorizem a população mais pobre, devem estar na pauta do próximo governo.

Reiteramos que, diante das ameaças à liberdade; à democracia; aos cortes de recursos públicos à setores como pesquisa, educação, saúde; das privatizações; da criminalização do ativismo; e, em defesa da região amazônica, totalmente vulnerável aos grandes empreendimentos, não podemos ficar omissos, sem nos posicionarmos contrários a essas ameaças expressas claramente através das intervenções e programa de governo de um candidato que tem se demonstrado fascista e antidemocrático

Neste sentindo, em busca da consolidação da nossa jovem democracia, sugerimos que em 28 de outubro, votemos no projeto político que, em primeiro lugar defenda o avanço e fortalecimento da educação pública em todos os níveis e, principalmente que se comprometa com a Universidade pública, gratuita e de qualidade.


Direção do SINDUFOPA Santarém, 18 de outubro de 2018.

UFOPA - pesquisadores lançam manifesto em defesa da democracia


Carta aberta de pesquisadores/as da Ufopa em defesa da democracia

Nós, estudantes abaixo assinados/as, vinculados/as aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa): Recursos Naturais da Amazônia - PPGRNA, Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos - PPGRACAM, Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida - PPGSAQ, Ciências da Sociedade - PPGCS, Educação - PPGE e Sociedade, Natureza e Desenvolvimento – PPGSND, manifestamos o nosso repúdio às manifestações públicas violentas e antidemocráticas vindas dos candidatos Jair Bolsonaro e general Hamilton Mourão,e declaramos nosso apoio à chapa de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila para a Presidência da República.

Jair Bolsonaro (PSL) fez várias homenagens públicas ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex- chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O coronel Ustra, em 2008, foi reconhecido pela justiça brasileira como torturador[1]. O referido coronel torturou mulher grávida e levou filhos para ver a mãe sendo torturada. Jair Bolsonaro homenageou o coronel Ustra em pronunciamento na tribuna do Congresso Nacional durante a primeira fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef[2]. Depois, em novembro de 2016, ao depor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, devido a processo aberto contra ele, declarou que Ustra é um herói nacional[3]. Não podemos, jamais, relativizar tais declarações, que, em sua essência, consistem em apologia à tortura.

O candidato do PSL construiu sua trajetória política em direção oposta à defesa dos direitos humanos e à promoção da igualdade de raça, gênero e etnia. Seus discursos incitam a violência contra mulheres, indígenas, população negra, população LGBT. Violência contra pessoas que têm posicionamento político divergente ao seu. Em comício na cidade de Rio Branco, Acre, Bolsonaro pegou um tripé de filmadora e o usou como uma metralhadora de brinquedo enquanto dizia: “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”[4]. Não se trata de ser ou não filiado/a ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, mas achamos inadmissível um candidato que postule a presidência da República de uma das maiores democracias do mundo usar desse lugar de fala para incitar a violência e legitimar discurso de ódio.

Entre as nossas grandes preocupações com esse projeto político antidemocrático está a proposta de extinguir os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação e reunir essas pautas no Ministério da Agricultura. No entendimento deles, é preciso acelerar a implantação dos projetos de desenvolvimento que são hoje inviabilizados por ambientalistas e acadêmicos. O plano de governo de Bolsonaro prevê alteração brutal nos processos de licenciamento ambiental para beneficiar os ruralistas e uma forma de produção de alimentos voltada à exportação. Uma das ações prioritárias é desarquivar o projeto do complexo hidrelétrico do Tapajós – projeto esse que foi arquivado pela luta do povo do Tapajós, com destaque para o povo indígena Munduruku. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA emitiu uma carta dizendo que o meio ambiente está em perigo no Brasil caso Bolsonaro seja eleito[5].

A proposta de extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vincula-se a concepção explícita no plano de governo de Bolsonaro[6] que as universidades precisam estar alinhadas aos interesses das empresas e formar futuros empresários (ver páginas do plano de governo - 46, 47, 48, 49 e 72)[7]. Por isso, talvez, Bolsonaro queira “extirpar a ideologia de Paulo Freire” da educação pública, para favorecer a transmissão de conhecimento exclusivamente tecnicista em detrimento do conhecimento crítico. Está escrito no seu plano

de governo (p.49):“Os melhores pesquisadores seguem suas pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas”. Não é esse entendimento que nós, estudantes de pós-graduação da primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia, temos sobre fazer pesquisa. Precisamos ter espaço para a ciência básica e o pensamento crítico.

Igualmente preocupante é a proposta enunciada por Bolsonaro aos meios de comunicação, de transferir recursos do ensino superior para a educação infantil. Essa falsa dicotomia precisa ser rechaçada: são as universidades que formam os professores da educação infantil, e é sobretudo na Universidade PÚBLICA que se produz conhecimento voltado ao desenvolvimento da educação em todos os níveis. Vale lembrar, por exemplo, que, na gestão de Fernando Haddad no MEC, foi implantado o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), através do qual as universidades públicas ofertaram formação superior a milhares de professores da rede pública, colaborando para o desenvolvimento da qualidade do ensino público (inclusive da educação infantil).

A nossa Universidade Federal do Oeste do Pará foi criada em 2009 a partir do Programa de Expansão das Universidades Federais – REUNI. Parte significativa dos/as alunos/as de graduação da Ufopa são indígenas, quilombolas e estudantes de baixa renda que acessaram a universidade e se mantêm nela por meio de auxílio implementado via programas sociais – como o Sistema de Cotas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Essas políticas públicas de educação foram criadas quando o candidato a Presidência da República Fernando Haddad era Ministro da Educação. Na sua gestão (2005-2012) foram criadas 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais. Foi criado o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o número de alunos/as no ensino superior, entre 2003 a 2014, aumentou de 505 mil para 932 mil. O orçamento para a educação quando assumiu a pasta era de R$ 20 bilhões e aumentou para R$ 100 bilhões em 2012, quando deixou o ministério.

É inegável os impactos positivos na vida das pessoas mais pobres desse país com as políticas sociais implementadas nos governos petistas. Mas isso não exime, de modo algum, o Partido dos Trabalhadores de inúmeros erros e equívocos que cometeram. Cada um/a de nós tem diferentes críticas aos governos Lula e Dilma. Não estamos aqui nos posicionando em favor da chapa PT/PCdoB sem críticas a esse projeto político. Porém, confiamos na biografia de Haddad e Manu por se mostrarem fiéis aos princípios democráticos em suas vidas públicas.

Estamos vivenciando um momento grave na história do país. Enquanto estudantes de pós- graduação na Amazônia brasileira, temos obrigação de nos posicionar e lutar contra qualquer tipo de violência, autoritarismo, opressão e supressão dos direitos sociais. NÃO ao retrocesso e ao obscurantismo! Em defesa da educação pública e da democracia, no dia 28 de outubro, votaremos 13!

Santarém, 15 de outubro de 2018


1)     Adria Oliveira dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG. 3723717
2)     Aline da Paixão Prezotto Santos, PPGSND/UFOPA, RG 4639211
3)     Antônio José Mota Bentes, PPGSAQ/UFOPA, RG 4331737
4)     Carla Marina Costa Paxiuba, PPGSND/UFOPA, RG 3878825
5)     Carlos de Matos Bandeira Junior, PPGCS/UFOPA, RG 5155363
6)     Cauan Ferreira Araújo, PPGSND/UFOPA, RG 21042114-5

7)     Cristiane Vieira da Cunha, PPGSND/UFOPA, RG 4602913
8)     Dárlison Fernandes Carvalho de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 4818858 PA
9)     Darlisson Fernandes Bento, PPGRNA/UFOPA, RG 5296450
10) Erick Coelho Silva, PPGRNA/UFOPA, RG 5865608
11) Ericleya Mota Marinho Lima, PPGSND/UFOPA, RG 5472035
12) Fabiana Gomes Fábio, PPGCS/UFOPA, RG 17432480
13) Fabio Edir Amaral Albuquerque, PPGSND/UFOPA, RG 3559870
14) Francisco Egon da Conceição Pacheco, PPGE/UFOPA, RG 3886712
15) Glauce Vítor Da Silva, PPGSND/UFOPA, RG 5330327
16) Ib Sales Tapajós, PPGCS/UFOPA, RG 5668918
17) Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno, mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/UFOPA, RG 5783469
18) Kerlley Diane Silva dos Santos, Mestre em Ciências Ambientais PPGRNA/ UFOPA, RG 5277311.
19) João Ricardo Silva, PPGE/UFOPA, RG 5803303
20) Kátia Solange do Nascimento Demeda, PPGSND/UFOPA, RG 3260693
21) Lays Diniz dos Santos, PPGCS/UFOPA, RG 6594389
22) Livia Medeiros Vasconcelos, PPGCS/UFOPA, RG 98002381878
23) Luana Lazzeri Arantes, PPGSND/UFOPA, RG 8634079
24) Lucas Cunha Ximenes, PPGSND/UFOPA, RG 6041790
25) Luis Alipio Gomes, PPGSND/UFOPA, RG 2403867
26) Maike Joel Vieira da Silva, PPGCS/UFOPA, RG 3188506
27) Marcelo Araújo da Silva, PPGCS/UFOPA, RG: 6048431
28) Marcelo Moraes de Andrade, PPGSND/UFOPA, RG 3074791471
29) Marcelo Praciano de Sousa, PPGSND/UFOPA, RG 52.420.497-4
30) Mariana Feijó Flôres Maini, PPGCS/UFOPA, RG 200560126
31) Naiana Marinho de Souza, PPGSND/UFOPA, RG 2002415-0
32) Nery Júnio de Araújo Rebelo, PPGSAQ/UFOPA, RG 5743678.
33) Raimunda Lucineide Goncalves Pinheiro, PPGSND/UFOPA, RG 1334100
34) Raquel Araújo Amaral, PPGCS/UFOPA, RG 2461716
35) Renan Luís Queiroz Rocha, Mestre em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos/ICTA-UFOPA, RG 5905957
36) Robson Jardellys de Souza Maciel, PPGSND/UFOPA, RG 2047151-3
37) Rubens Elias da Silva, Professor PPGCS/PPGSAQ/UFOPA, RG. 2145756 SSPPB
38) Sueley Carvalho Costa, PPGE/UFOPA, RG. 4792013
39) Terezinha do Socorro Lira Pereira, mestre em Educação, PPGE/UFOPA, RG 2678587
40) Vanessa Leão Peleja, PPGSND/UFOPA, RG 606262-3
41) Victor Martins Guedes, PPGRNA/UFOPA, RG 6431551
42)  Wandicleia Lopes de Sousa, PPGSAQ/UFOPA, RG 262160



Na encruzilhada de incertezas democráticas, Amazônia (s) em xeque


*Em solidariedade aos funcionários do Ibama atacados em Rondônia !


 Foto: Nieves Rodrigues, Curva do "S", Eldorado do Carajás/PA, por ocasião da passagem da data do Massacre de Eldorado/abril/2017

Em solo pátrio, a violência constitui-se como um elemento estruturante na história sobre a disputa pela terra e pelos recursos nela existentes. Antagonismo marcado pela a assimetria de forças econômicas e políticas  num extenso repertório de massacres desde tempos imemoriais, com predomínio do interesse privado, em detrimento do público.

Ao se enquadrar a Amazônia, a violência imprimiu marcas profundas na história da “conquista” da fronteira. Saque marcado por execuções de índios e camponeses, ainda no século XXI. Tais episódios se intensificaram a partir da década de 1960 e ganharam índices alarmantes registrados nos anos da década de 1980.

Anos em que o braço armado dos ruralistas se aglomerou a partir da União Democrática Ruralista (UDR), e disparou um cipoal de chacinas em terras do Bico do Papagaio [sul do Pará, oeste do Maranhão e norte do Goiás,-atual estado do Tocantins], em particular.

Posseiros/as, padres e freiras, advogados foram executados, presos e torturados. Tombaram, entre tantos: Expedito Ribeiro, parte da família Canuto, Gringo, os advogados Paulo Fonteles, Gabriel Pimenta, João Batista e o padre Josimo.

Antes de findar o século XX os massacres de Corumbiara, ocorrido em Rondônia e o de Eldorado dos Carajás, ocorrido no estado do Pará instigaram os centros econômicos e políticos considerados mais desenvolvidos sobre a situação da disputa pelas terras da floresta amazônica.

Na maioria dos casos, a impunidade serve como regra, e incentivo à manutenção da prática. E, assim, em 2005, foi executada Dorothy Stang, em Anapu, no estado do Pará. José Cláudio e Maria Aparecida no projeto de assentamento agroextrativista Praialta Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, também em solo paraense, num maio de 2011.

Já no século XXI, há pouco mais de um ano, no município de Pau D´arco, também no Pará, a PM executou 12 sem terra. Todos os envolvidos estão soltos. Tais eventos de extrema brutalidade são banalizados, considerados como integrantes da lógica do avanço dos tentáculos da lógica do capital sobre o “mundo distante”. 
Tudo pode ficar pior?
A se consagrar a vitória do militar Bolsonaro, tudo pode ficar bem mais grave. A indiferença às instituições, o ódio a negros, mulheres e ao setor LGBT, representações políticas do campo popular, a exemplo do MST, a propagação de um discurso sob a transpiração do ódio e belicista orientam a marcha rumo ao obscurantismo do candidato à presidência da República do PSL. Cada silaba e ato do militar, familiares e seguidores, fere de morte a frágil democracia nacional.

Neste cenário de incertezas, no dia 20, na cidade de Buritis, no estado de Rondônia, na Amazônia, um dos seguidores do presidencial Bolsonaro ateou fogo a três viaturas do Ibama que estavam estacionadas na porta de um hotel, e cumpririam ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal. 
O militar tem uma refrega com a instituição por conta de ter sido multado em dez mil reais, ao pescar numa área onde a prática é proibida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Ele nunca pagou a multa, e ainda apresentou projeto para desarmar os agentes públicos, que rotineiramente sofrem ameaças de fazendeiros e de outros setores por fiscalizarem crimes de desmatamento, biopirataria e tráfico de animais na região.

Sob a mesma atmosfera de insegurança operam os técnicos do Ministério do Trabalho, ao trabalharem contra a prática do trabalho escravo. Ao menos, quando ainda recurso existia para atividade de campo. Incra, Icmbio, Ibama, MPT e Funai padecem de profundos cortes em seus orçamentos no governo Temer, PMDB.

O fato ocorrido em Burutis não é um caso isolado. O processo de integração subordinada da Amazônia tem a grife da violência nas mais variadas vertentes e matizes. Para não chegar até o Tratado de Tordesilhas, lembro a ação terrorista cometida contra agentes do Ibama em 2008, por ocasião da operação Rastro Negro, na cidade de Paragominas no estado do Pará.

A operação visava fiscalizar carvoarias e a exploração madeireira ilegal nas terras do povo Tembé. O saldo foi a sede do instituto em Paragominas incendiada, o hotel onde estavam hospedados os agentes depredado, quatro carros queimados e 14 caminhões com de 400 metros cúbicos madeira roubados.  

Outros atos de ataque a funcionários públicos em várias regiões do estado paraense, como registrado nas cidades de Trairão, Altamira e Santarém. Não tem havido grande distensão sobre os saques contra a região. Mas tudo pode ficar mais grave com uma agenda ultraconservadora.

No pacote de horrores consta: i) uma política orientada a partir do desenvolvimentismo com base em grandes obras de infraestrutura, que busca dinamizar o acesso a recursos naturais e viabilize corredores de exportação de mercadorias [eixos de integração],  ii) flexibilização das leis para possibilitar acesso a territórios tradicionais de indígenas e quilombolas por empresas do grande capital, iii) criminalização dos movimentos sociais, iv) desmonte de instituições públicas e privatizações, entre outras agendas.

Mais do que nunca, urge a necessidade de organização e mobilização dos setores do campo democrático e popular. Invocar o espirito e a sabença dos povos das (a) Amazônia (s) para cerrar fileiras em defesa de todxs. Como dizia o posseiro na peleja da luta pela terra na década de 1980, “Quem morre calado é sapo debaixo de boi!”.