segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

TAC obriga que Santo Antônio Energia custeie moradia de comunidades impactadas pelas obras da usina

Os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete a assumir a responsabilidade imediata do custeio das necessidades básicas (remoções/relocações) dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, enquanto essas pessoas estiverem em uma moradia provisória. Pelo TAC, a empresa se compromete ainda a providenciar casas em caráter definitivo ou a indenizar os atingidos ou desalojados. Leia mais no Amazônia

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