domingo, 16 de julho de 2017

Carajás - fazendeiros atacam de forma sistemática acampamentos de sem terra

Na tarde de amanhã, segunda, 17, uma comitiva de solidariedade visitará o acampamento Hugo Chávez. atacado por pistoleiros neste fim de semana


Acampamento Hugo Chávez- Marabá-PA sofre ataque sistemático de fazendeiros desde a noite de sábado, 15.
Marabá, sudeste paraense. Faz calor. É tempo de festa dos fazendeiros que celebram os seus bois na festa agropecuária do município, a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), em sua 31ª versão.

A festa agropecuária da cidade contou com o apoio do candidato ao governo do estado, Helder Barbalho[ministro da Integração], que cotejou na conta dos fazendeiros mais de R$230 mil reais.

É tempo de queimada. Todo fim de tarde a fumaça nubla a cidade, enquanto o odor dos resíduos dos frigoríficos incensa o ar, e sufoca o rio Itacaiúnas. 

O clima na região é tenso.  Há mais de um mês após o massacre de Pau-d’arco, e seus desdobramentos contra os policiais militares e  civis, acampamentos de sem terra sofrem ataques de forma sistemática.  

O primeiro ocorreu no acampamento Frei Henry, cravado na cidade de Curionópolis. O nome da urbe é uma homenagem ao “milico” Sebastião Curió. Ele é tido como o sufocador da Guerrilha do Araguaia.  

O caso do acampamento Freii Henry é emblemático, posto o mesmo ser considerado o primeiro em que um “grileiro” será a terra reintegrada.  É terra grilada.[ver box abaixo]

Circula em redes sociais neste domingo um novo ataque contra os camponeses. Desta feita o acampamento atacado foi Hugo Chavez. Conforme a nota, um caminheiro disparou contra o acampamento na noite de ontem, sábado. 

O novo ataque teria ocorrido na tarde de hoje, às 13h., com fogo ateado ao redor da ocupação. Na tarde de segunda, 17, um ónibus com ativistas e apoiadores da reforma agrária prestarão solidariedade aos camponeses. 


ACAMPAMENTO HUGO CHÁVEZ

Faz três anos que ativistas do MST ocupam a fazenda Santa Tereza, em Marabá. O ato começou no dia 8 de junho de 2014.  Segundo o movimento,300 famílias ocupam o lugar, que conta com escola que atende a 180 pessoas entre crianças, jovens e adultos.

A escola sempre é a primeira estrutura a ser organizada em acampamentos. Conforme o MST, a situação de conflito ocorre desde a ocupação. A ação de pistoleiros tem sido recorrente, denuncia o movimento. 

A ação dos pistoleiros consiste em disparos de tiros e bombas, bem como a queima de barracos e roças, e ameaças com a mediação de funcionários da fazenda, acusa o movimento.  Acampados denunciam que as roças de feijão, fava e mandioca foram queimadas na semana passada.

 

PARÁ GRILADO

6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do Ministério Público Federal (MPF)
Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.
O cancelamento dos títulos vai evitar a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos que podem durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado.
Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.
Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial.

O pedido de cancelamento dos títulos é subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.
Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados.
As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara  S/A., no sudeste do estado.