terça-feira, 5 de outubro de 2010

Tribunal confirma: fazenda Balalaica pertence à terra Amanayé

O Tribunal de Justiça, em deicsão unânime, reconheceu que a Empresa Agrícola Fluminense não tem direitos sobre as terras, que ficam dentro da reserva Saraua

O Ministério Público Federal foi comunicado oficialmente essa semana de decisão unânime dos desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Pará que reconhece o direito dos índios Amanayé sobre 18 mil hectares de terras da fazenda Balalaica, disputadas pela Empresa Agrícola Fluminense, em Ipixuna do Pará. A decisão extingue uma sentença da Vara Agrária de Castanhal de 2008, que mandou fazer a reintegração de posse em favor da empresa. Leia mais no MPF

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