sábado, 12 de março de 2011
quinta-feira, 10 de março de 2011
Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Secretário Executivo da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados
Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma
solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de
oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.
O questionamento ao governo brasileiro é
uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em
novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40
entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do
Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal
para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a
União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento
ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer
intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou
terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os
direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja
relacionado com o projeto.
No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:
a) O estado atual da ação civil pública
interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a
suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.
b) A alegação dos solicitantes de que a
licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e
que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos
estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais
se fundamenta o outorgamento da licença.
c) Os procedimentos de consulta prévia,
livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados
pelo projeto Belo Monte”.
O questionamento da OEA é mais uma
demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de
construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá
como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida
cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as
recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um
tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a
Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão
Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a
advogada.
Fonte - SDDH
Mais informações
Roberta Amanajás, (91) 81621232
Livro de pesquisadores discute rumos do desenvolvimento na Amazônia
Na Amazônia, o
principal insumo da agropecuária são as cinzas da floresta. Essa forma
de utilização da terra, aliada aos equívocos de megaprojetos para a
região, já consumiu cerca de 72 milhões de hectares de florestas. Essa
realidade e as alternativas possíveis para revertê-la são analisadas
pelos pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental Raimundo Nonato Brabo
Alves e Alfredo Kingo Oyama Homma no livro Amazônia: do Verde ao Cinza. Leia mais no site da Embrapa
Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte
Políticas frágeis colocam vidas em risco Rodrigo Martins
A irmã Maria faz parte de um grupo de 13 ativistas ameaçados de morte no
Pará e com os pedidos de proteção autorizados, mas que ainda não
receberam assistência por falta de efetivo policial. “Temos apenas sete
militantes protegidos no estado. A falta de estrutura nos impede de
garantir a segurança de mais gente”, afirma o defensor público Márcio
Cruz, coordenador regional do programa. “A Secretaria de Segurança
Pública alega não ter agentes treinados. É preocupante. Diante dos
conflitos que temos no Pará, a tendência é a demanda aumentar.” Leia a íntegra em Carta Capital
* Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre: O que vale, para este governo, a palavra dada?
No dia 8 de fevereiro de 2011, dez lideranças e caciques da Bacia do
Xingu fomos recebidos no Palácio do Planalto em audiência oficial. Em
nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que aguardavam do lado de
fora, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo, que
declararam publicamente, em abaixo-assinados, seu repúdio à hidrelétrica
de Belo Monte, entregamos ao governo um documento
com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de
licenciamento da usina, e apresentamos as nossas propostas para uma nova
política energética para o Brasil.. Leia a íntegra no Ecodebate
Distribuição de cestas básicas gera problemas para comunidades afetadas por Belo Monte, alerta Cimi
A distribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a
populações indígenas que serão afetadas pela construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte está acarretando problemas a essas
comunidades. O alerta é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De
acordo com a entidade, por estarem recebendo gratuitamente esses
alimentos, há comunidades que deixaram de preparar suas roças
tradicionais. Leia mais no Ecodebate
Que podem esperar do novo governo brasileiro os povos da Amazônia?
Pe Edilberto Sena
Mesmo ainda sendo cedo para diagnóstico e previsão de rumos da política do governo Dilma Russef, alguns sinais já aparecem no cenário nacional. Sem jogo de cintura, nem físico, nem político, ela vai impondo um estilo de governo do “eu quero e assim tem que ser feito”. Leia mais na Rádio Rural de Santarém
quarta-feira, 9 de março de 2011
Folha de SP descreve atrito entre Vale e União
Em mais um capítulo da disputa com a Vale, o governo cobra da mineradora uma dívida de quase R$ 4 bilhões de royalties pela exploração de minério de ferro. A cobrança gerou mais um atrito na relação da empresa com o governo na semana passada, contornado após conversa por telefone entre o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Leia matéria da Folha replicada no Justiça nos Trilhos
Ecos da escravidão
Em 2002, foram assassinados 46% mais negros do que brancos. Em 2008, a porcentagem atingiu 103%. Ou, em outras palavras, para cada três mortos, dois tinham a pele escura. Quem maneja os dados preliminares de 2009 diz que a situação piorou ainda mais. Leia a íntegra em Carta Capital
Especial: Dossiê Censura. Justiça. Mordaça à Imprensa no PA
Lúcio Flávio Pinto
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal. |Leia mais na Adital
Coletivo Rádio Cipó faz show no Sesc SP no fim do mês
Foto - divulgação
Estréia da nova turnê da banda paraense Coletivo Rádio Cipó no projeto
Bandas de Lá - Pará Cá, promovido pelo Sesc Pompéia - SP. O show terá
convidados ilustres como o lendário gaitista Mestre Laurentino com
músicas novas do seu primeiro CD Lourinha Americana, a Diva do Carimbó
Chamegado, Dona Onete com repertório cheio de desejo, tesão, amor e
magia contagiante de boleros e chamegos, o jazzman fussion crazy Daniel
Dellatuche at...
Enviado por Carlinhos Vaz
Não quebrei a cara
A apuração pelo campeonato das escolas de samba do Rio de Janeiro ainda não findou. Mas, como avaliei no post abaixo, antes do início da apuração, tudo sinaliza para a vitória do escola de Neguinho da Beija Flor.
A Mangueira, que homenageou Nelson Cavaquinho, anda lá pela quinta colocação. "Tire o seu sorriso do caminho, que eu quero passar com a minha dor".
Empresa inicia obras de acesso ao local onde será construída Usina de Belo Monte
Sabrina Craide
As obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde
será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), começaram
hoje (7). Um conjunto de máquinas e equipamentos como motoniveladora, pá
carregadora e caminhões de terraplanagem já está no local (Sítio Pimentel) para
auxiliar nas obras.Matéria da EBC replicada no Amazônia
Tudo cinza
Tá tudo cinza no horizonte. Assim como ontem, cai uma bela chuva na cidade. As árvores ao redor realizam um estranho balé.
Parecem que irão quebrar ante a intensidade do vento. A queda da água faz um barulhinho bom. O vento é frio. Atiçam mamilos, sacode da memória boas lembranças.
Mangueira X Beija Flor: Nelson Cavaquinho X Roberto Carlos
“Folhas Secas", "Pranto
de um poeta" e "Sempre Mangueira" foram algumas homenagens que o
cantor e compositor Nelson Cavaquinho criou para celebrar o amor à Mangueira. Trata-se
de samba de raiz.
O autor de “A Flor e o espinho”,
que abre com o verso, “tire o seu sorriso do caminho, que eu quero passar com a
minha dor”, uma parceria com Guilherme de Brito e Alcides Caminha completaria
cem anos em 2011.
Cavaquinho foi o tema do carnaval
da Mangueira. Era um negro, feição simples e dono de uma voz que soava triste.
Não era midiático, ao contrário
do artista celebrado pela Beija Flor, que lançou loas ao cantor e compositor
Roberto Carlos. Ainda vivo e noticiável.
O amigo de Erasmo Carlos é o cantor mais festejado pela principal emissora de TV do país. A mesma que transmite os desfiles dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ao final de cada ano tem um especial dedicado somente para ele.
Apesar da tradição da escola de coração
de Beth Carvalho, não julgo que ela consiga chegar a frente da escola de Nilópolis.
Espero quebrar a cara.
Meio ambiente é tema de Campanha da Fraternidade
O mundo tem passado por grandes transformações com relação ao clima, temperatura, tempestades e outras formas que chamam atenção sobre o modelo de uso dos recursos da natureza.
É justo sobre eixo que gravita a Campanha da Fraternidade 2011, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB). Mais que debater, a Campanha objetiva interferir na definição das políticas públicas. Leia mais no site da CNBB
Lan houses e a inclusão digital
Em poucos lugares do mundo a inclusão digital tem acontecido de forma tão rápida quanto no Brasil. Se em 2001, de acordo com os indicadores mundiais de desenvolvimento do Banco Mundial, apenas 4,5 em cada cem brasileiros tinham acesso à internet – pouco mais da metade da média mundial de então –; em 2008 já eram 37,5 internautas a cada cem habitantes – número já muito superior à media mundial, de 23,9 acessos a cada cem habitantes. E, como não poderia deixar de ser, todos querem ser reconhecidos como os responsáveis por esse sucesso. Leia mais no OI
A OI no carnaval
O serviço tá um horror desde
ontem. Não tem continuidade. Tá caindo mais que folião em quarta feira de
cinza.
Tempestade, barcos e carnavais
O barco balançava na baía como se fosse de brinquedo. Navegava contra a correnteza. Sacudia freneticamente sobre as ondas das águas agitadas por uma tempestade amazônica. Parecia um badulaque infantil num balde com água movida pelas mãos de alguém. Quem espiava de longe calculava pelo afundamento.
As pessoas que estavam na embarcação faziam esforço para ficar em pé. Por força das águas a nave tomou outro rumo. Depois se perdeu no mundo das águas, entre relâmpagos e a chuva forte.
Antes da tempestade várias embarcações com bandeira de procedência francesa desfilaram no entorno do mercado. Os visitantes agitaram as mãos em direção aos frequentadores e operários do espaço. Eram barcos sofisticados. Destoavam da rusticidade dos locais.
O dia estava quente, e geralmente à tarde uma chuva precipita sobre a cidade. O vento forte varreu alguns telhados. Terça de carnaval, mercado mais ou menos vazio. Um grupo desafinado tentava cantarolar sambas antigos. O pessoal tinha a cara de ontem. Foliões de inúmeros dias e noites. Incensados por cheiro de cigarro forte.
Foram mais de duas horas de chuva intensa. A cidade fica um desastre. Os locais mais baixos, as baixadas, como se trata aqui, ficam inundadas. Ruas demoram um bom tempo até a água recuar. Ainda há carnaval da cidade.
O bloco Rabo do Peru desfila no bairro de Icoaraci, um pólo de produção da cerâmica marajoara. O bairro é um bom lugar para se comer peixe.
Já no boêmio bairro da Pedreira, o bloco Maria Quitéria homenageia as mulheres.
As emissoras de rádios informam das mortes nas rodovias e nas quebradas. E os números sobre a violência contra a mulher.
Já no boêmio bairro da Pedreira, o bloco Maria Quitéria homenageia as mulheres.
As emissoras de rádios informam das mortes nas rodovias e nas quebradas. E os números sobre a violência contra a mulher.
Valores machistas e “inconsciente androcêntrico” ainda predominam nas relações, diz socióloga
A relutância de juízes e delegados de Polícia em aplicar a Lei Maria da
Penha é uma forma explícita de tentar manter a desigualdade entre
homens e mulheres, afirma a socióloga Patricia Castro Mattos.
Ela acredita que, além das formas de violência descritas na lei, existem outras
formas de “violência simbólica” que perpetuam padrões de comportamento e os
desequilíbrios entre os homens e as mulheres. A eleição da primeira presidenta
do Brasil aponta para o questionamento da “ordem natural dos sexos”. “Há uma
mudança simbólica relevante na eleição de Dilma [Rousseff] que
não pode ser ignorada”, revela. Leia matéria da EBC replicada no IHU
Comunidades do Xingu devem manter resistência à Usina de Belo Monte
A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais
da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a
ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3). Leia mais em Ecodebate
terça-feira, 8 de março de 2011
ENTREVISTA / LÚCIO FLÁVIO PINTO
| O difícil caminho da informação no Pará Por Mauro Malin | |
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O panorama midiático no Pará não é dos mais animadores. As Organizações Rômulo Maiorana, proprietárias da TV Liberal, do jornal O Liberal e de emissoras de rádio, parecem não perceber o que, segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, são sintomas de declínio. A estação de televisão, afiliada da Rede Globo, está seriamente ameaçada pela Record local, diz Lúcio Flávio. O Liberal já foi ultrapassado pelo Diário do Pará, de Jáder Barbalho. Ou seja: a informação no Pará não goza de um ambiente desembaraçado. Isso anima Lúcio Flávio a manter o seu Jornal Pessoal, quinzenário vendido em bancas que vai fazer 24 anos de existência. Leia a íntegra no OI
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As mulheres na agricultura
Ao nos aproximarmos do centenário do Dia Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura a Alimentação (FAO) apresenta um diagnóstico surpreendente e preocupante sobre a situação das mulheres no campo, por meio de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. As famílias chefiadas por mulheres nem sempre são mais pobres do que aquelas encabeçadas por homens. Matéria da Envolverde replicada na IHU
