Azenha, Nassif Vianna, Paulo Henrique Amorim estão entre os animadores do I Encontnro de Blogueiros Progressistas do Brasil. Leia mais no Barão de Itararé |
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Os paises africanos que falam português são os grandes homenageados na XIV Feira Pan Amazônica do Livro que foi aberta oficialmente ontem, no Hangar Centro de Convenções. A feira tem como patrono o escritor paraense Bruno de Menezes. Suassuna, Joel Rufino, Caco Barcellos, Celso Antunes, Zuenir Ventura, Luiz Fernando Veríssimo e o cantor Rap Hood estão entre as atrações.Veja a progranmação AQUI
Ocorre amanhã na Praça da República o abaixo assinado da Campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra. Movimentos sociais e organizações de apoio à luta pela terra são os responsáveis pelo evento. Saiba mais sobre a campanha AQUI
Valéria Nader
Com exígua divulgação pela mídia, especialmente pelos grandes veículos, foi há alguns dias anunciado pelo governo o ‘Pacote de Autonomia Universitária’, através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234.
O Salão Internacional de Humor de Piracicaba sob responsabilidade da Secretaria da Ação Cultural da Prefeitura do Município de Piracicaba, São Paulo/Brasil, surgiu em 1974, quando os brasileiros ainda conviviam com os sabores da amarga ditadura militar. Leia mais AQUI
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas - Adua Seção Sindical manifestou solidariedade ao professor José Exequiel Basini Rodriguez, do Departamento de Antropologia. O docente havia solicitado a um aluno policial, que portava arma de fogo e facão, a sua retirada da sala de aula, na última segunda-feira (23/8). O caso provocou polêmica na universidade, sobretudo por conta da mídia local, para quem o aluno se apresentou como vítima de abuso. Leia mais no ANDES
Ao assinar, hoje (26), o contrato de concessão da Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou considerar que o ato torna possível algo que antes parecia impossível. Leia mais na EBC
Congresso da ANJ atrapalha-se com o futuro, tropeça no presente e escamoteia o passado
A cobertura nos quatro jornalões foi pífia, burocrática e distorcida (o Jornal do Brasil nem registrou o segundo e último dia do evento na sua edição de quarta, 18/8). Não fosse o programa Observatório da Imprensa (terça, 17/8, TV-E e TV Cultura), o assunto ficaria restrito ao fechadíssimo clube dos altos executivos da mídia impressa diária. E, no entanto, foram mencionadas no convescote algumas coisas que mereciam registro maior. Leia a ìntegra no OI
Desde os tempos coloniais a terra soou como representação de poder econômico e político. As sSsmarias configuraram um instrumento jurídico inaugural do controle do território da colônia. O destino das terras: os amigos do rei.
A posse da terra da Amazônia é uma questão delicada. O Instituo de Terras do Pará em associação com o Arquivo Público acabam de lançar 21 volumes com os documentos de Sesmarias no Pará.
Além de recuperar um importante acervo de documentos sobre a História do estado, o ITERPA espera poder equacionar pendências jurídicas sobre a posse de terras no Pará.
O lançamento da coleção coincide com a ordem de anulação de cinco mil títulos de terras pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os documentos digitalizados correspondem ao período de
Ontem foi o derradeiro dia de espetáculo do Teatro Oficina
Uma curiosidade nos espetáculos foram as vaias em uníssono sempre que o mestre de cerimônia lia o nome das instituições publicas do Estado e da Prefeitura.
A partir da minha miopia de leigo na arte da dramaturgia, o teatro de Celso lembra o carnaval. Nudez, sexo e música. O que se convenciona chamar de alegria brasileira.
Talvez tenha um viés da antropofagia de Oswald de Andrade e do pensar do educador Darci Ribeiro.
Um perceber o Brasil a partir do quintal. Com a voz dos desvalidos, com as experiências das ruas e das roças, como indicou Paulo Freire.
É abissal a inquietude de Celso? Vai nos clássicos gregos para provocar.
Provocar é obra antiga. Oxalá.
Veja as fotos AQUI
Leia artigo sobre o Oficina AQUI
Etnia repudia atuação do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ
O Globo queria fazer uso político e fritar o IPEA. Parece que deu com os burros n´água. |
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Leia a íntegra no IPEA |
"O Marajó é o pingo do i na palavra Brasil. Está ali, sempre visível, mas ninguém percebe". A analogia é de João Meirelles, presidente do Instituto Peabiru, que divulgou na semana passada a Rede Marajó. O objetivo da rede é agregar organizações em prol de melhorias para uma importante região brasileira que foi esquecida há anos e hoje sofre com problemas ambientais, sociais econômicos. Leia a íntegra no Amazônia
Rogério Almeida
A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.
A posse de grandes extensões de terras foi o símbolo do status quo da época, que só a partir de 1930, com o advento de um processo de industrialização e urbanização, tem o curso alterado. Além de vastos territórios, o controle do Estado ancorou a reprodução social e econômica dos senhores de terras. Lembram da política do café com leite?
Controlar o Estado além da efetivação de recursos econômicos significou e ainda significa, o controle do aparato de coerção contra os seus adversários, rebeliões de escravos e camponeses. Não fosse assim, a representação do Congresso não seria tão expressiva e raivosa. Bem como a cobertura da grande mídia quando da disputa pela terra.
A concentração da terra nas mãos de poucos e a dos meios de comunicação configuram uma anomalia da nossa democracia. A presente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ordenar a suspensão dos títulos de terras é um avanço para a superação de um aleijão democrático. O fato é histórico. A decisão foi tomada pelo Ministro Gilson Dipp. Os cartórios possuem prazo de 30 dias para atender a ordem.
Na recente história, a integração econômica da região amazônica ao resto do país no período da ditadura (1964-1985) é uma espécie de marco da concentração da terra. A política era baseada em incentivos fiscais às grandes empresas do capital comercial e financeiro. Período conhecido como modernização conservadora.
O modelo de integração, baseado em incentivo fiscal, teve como conseqüência a concentração de terra e renda nas mãos de poucos. E posteriormente, na distensão da ditadura, na década de 1980 ,quando da existência da União Democrática Ruralista (UDR), o período mais violento contra camponeses e seus apoiadores.
A situação fundiária da Amazônia é um limite para que se possa estabelecer políticas públicas para a região. Nos parcos dados disponíveis não se percebe um diálogo entre as diferentes esferas do poder envolvidas na questão. O que facilita e incentiva a engenharia para o controle de grandes extensões de terras, que envolve políticos, técnicos do governo e cartórios.
O trabalho que desaguou do recente pedido de suspensão dos títulos foi silencioso. E teve entre os incentivadores o Ministério Público Federal (MPF). 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do MPF. Uma mobilização até então inédita.
Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no mês de março.
O cancelamento dos títulos pelo CNJ evitou a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos, que poderiam durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado. Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao CNJ para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.
Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial. O pedido de cancelamento dos títulos foi subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.
Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente jurídico e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados. As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agrapecuária Santa Bárbara Xinguara S/A., no sudeste do estado, a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara.
Os professores e pesquisadores Treccani e Benatti, por ora técnicos do ITERPA, estão entre os responsáveis pelo processo. Mas, no curso da agenda do governo federal os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região, tendem a pressionar alguns territórios estabelecidos: reservas ambientais, reservas indígenas, projetos de assentamento rurais e quilombos.
Agora, mas que festejar, cumpre a vigilância.
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"Para boa parte dos povos do Sul e de Brasília, especialmente, a Amazônia é um Eldorado de riquezas que precisam ser saqueadas. Quem pensa assim não sabe que na Amazônia vivem 25 milhões de seres humanos. É quase a população de toda a Argentina", afirma diretor da Rádio Rural de Santarém, PA. Leia mais no IHU |
O coletivo Justiça nos Trilhos faz reunião hoje
Para Raimunda Gomes da Silva, a iminente construção da enorme barragem de uma usina hidroelétrica na Amazônia tem um doloroso ar de déjà-vu.Ela conta que há cerca de 25 anos, a construção de outra barragem situada mais de 300 km a leste provocou a inundação da sua propriedade, que foi invadida por cobras venenosas, insetos e onças, antes de ficar totalmente submersa. Deu no New York Times, leia no Ecodebate
Um show super agradável, com a banda do Luís Nassif, abriu o Encontro.
por Conceição Lemes*Com 330 blogueiros de 19 estados, acontece de hoje até domingo em São Paulo o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.
O brasileiro tem o hábito de deixar as coisas para última hora. O primeiro encontro confirmou essa prática. O prazo para inscrições era até 13 de agosto. Na nossa última reunião, dia 12, havia cerca de 200 inscritos. Em menos de uma semana, saltaram 380, quando tivemos de interrompê-las. Leia mais no Vi o Mundo
Azenha, Nassif Vianna, Paulo Henrique Amorim estão entre os animadores do I Encontnro de Blogueiros Progressistas do Brasil. Leia mais no Barão de Itararé |
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