Professora da UFPA lança livro sobre a presença negra na Amazônia

O Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da Universidade Federal do Pará, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 2, o lançamento do livro O fim do silêncio:  presença negra na Amazônia. A autora, professora doutora Patrícia Melo Sampaio, é pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas e, desde o ano passado, é professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da UFPA. Leia mais na UFPA

Uma polêmica sobre o preço forjado da energia da hidrelétrica de Belo Monte, artigo de Marcos Vinícius Miranda

No dia 12 de janeiro de 2012, o Jornal da Ciência divulgou o artigo de minha autoria intitulado ‘Hidrelétrica Belo Monte: a sistemática econômica do governo federal‘. Nele, argumento que o baixo preço de venda da energia da hidrelétrica Belo Monte foi alcançado a partir da utilização de uma sistemática econômica que é composta pelo uso de baixa taxa de desconto; pela adoção de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) irreal, particularmente para o caso da transmissão da energia para além do ponto de conexão com a rede do sistema interligado; pelo mecanismo dos leilões reversos, nos quais os vencedores são aqueles que fazem os lances mais baixos para a energia dos empreendimentos licitados; e pelas vantagens econômicas e financeiras proporcionadas pelo governo federal aos empreendedores dessa usina, além do suporte do contrato de concessão e da resignação das empresas estatais em aceitar baixa taxa de remuneração para o capital que será investido na construção de Belo Monte. Publicado no Jornal da Ciência e replicado no Ecodebate 

Grupo Móvel liberta 52 pessoas de trabalho análogo ao de escravo em três fazendas no Pará

Ação ocorreu em Tailândia e foram pagos R$ 168,9 mil em verbas rescisórias

Ação realizada por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no município de Tailândia (PA) resgatou 52 empregados encontrados em situação análoga a de escravo, num conjunto de três fazendas. Entre os resgatados, foram encontrados quatro adolescentes: uma garota de 15 anos, cozinheira; dois garotos com idades entre 13 e 14 anos, que lapidavam mourões e estacas com machado; e outro de 16 anos, que roçava o mato com foice para abrir ramal por onde passavam com as toras.

Em um dos acampamentos – num total de sete, espalhados pela fazenda – também foi encontrada uma trabalhadora grávida, de cinco meses, que era cozinheira, além de famílias que residiam com crianças, em barracos de lona, na mata.

Os trabalhadores receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. Foram emitidas 15 CTPS, lavrados 24 autos de infração e apreendidas 11 armas.

Fonte: MTE

MST\PA lança sexta feira centro de formação em agroecologia

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Pará fará, no próximo dia 03 de fevereiro, a partir das 18h30, na sede da SDDH, a apresentação oficial do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac), que será implantado com a parceria da Universidade de Alicante (Espanha) e da Incubadora de Projetos da UFPA). Leia mais no blog Resistência\SDHH

Justiça e mídia tentam culpar família por morte de liderança indígena

A história se repete: pistoleiros matam uma liderança indígena na frente de seus parentes e as autoridades responsabilizam sua própria família. Foi assim no assassinato de uma das principais lideranças Guarani, Marçal de Souza, em 1983; no assassinato de Marco Verón, em 2003; e agora, no de Nísio Gomes. Leia mais em Carta Maior

Dia de Yemanjá, nada melhor do que ouvir Clara

MPF cobra controle e regularização ambiental na atividade siderúrgica

Todas as siderúrgicas do Pará e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terão a oportunidade de atuarem em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate à produção ilegal de carvão vegetal, responsável por grande parte do desmatamento e do trabalho escravo no Estado. Leia mais em MPF

Mineração - qual é a realidade sobre os Fundos Sociais?

O professor Rodrigo Santos, da Universidade Federal de Juíz de Fora, realizou recentemente um estudo aprofundado comparando as experiências de Fundos Sociais da mineração em vários países do mundo. Objetivo do estudo, realizado com o apoio de Justiça nos Trilhos, Ibase, FASE, FUP e Greenpeace em nome do Observatório do Pré Sal e da Indústria Extrativa Mineral, é abrir um debate político sobre a reforma do Código de Mineração do Brasil. Leia mais em Justiça nos Trilhos

Coreto Chinês no Rodrigues Alves, abandono

Assaltei a foto publicada no facebook pelo fotógrafo Miguel Chikaoka. Para quem não mora em Belém, o Rodrigues Alves é um bosque da cidade. Não tenho certeza, mas, creio ser um remanescente de floresta primária.  

Fórum de Mídia Livre articula lutas nas redes e nas ruas

 Bia Barbosa

 A agenda das lutas em torno da comunicação tem crescido significativamente no Brasil desde 2008, quando aconteceu, no Rio de Janeiro, o I Fórum de Mídia Livre (FML). De lá pra cá, inúmeros coletivos, iniciativas e redes, principalmente na internet, surgiram em torno da defesa e da prática do midialivrismo; ao mesmo tempo em que as reivindicações por transformações na estrutura do sistema midiático brasileiro também avançaram, sobretudo com o impulso de diferentes movimentos sociais na I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Aproximar essas duas frentes de luta foi um dos desafios do III FML, que aconteceu em Porto Alegre, no bojo do processo do Fórum Social Temático. A percepção ao longo de dois dias de debates foi comum: era preciso ir além das reivindicações e construir ações em conjunto para, de fato, consolidar esses laços. Leia mais em Carta Maior

Sustentando a Insustentabilidade: Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, artigo de Carlos Walter Porto-Gonçalves

Há de se destacar as enormes dificuldades para se construir um documento capaz de abarcar toda a complexidade que a questão ambiental requer, em parte devidas aos contraditórios interesses nela implicados. Justamente por isso devemos estar atentos criticamente ao senso comum que vem tomando conta desse debate onde a vagueza conceitual e a falta de rigor filosófico e/ou científico impera e, assim, contribui para sua perpetuação. Leia mais no Ecodebate 

MPF/RO quer saber impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.Leia mais Ecodebate

Leilão da transmissão de Belo Monte fica para 2013

O leilão das linhas de transmissão para a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve acontecer no fim do ano ou início de 2013. A afirmação foi feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou ontem do congresso de geração de energia, EngerGen LatAn 2012. Já a licitação para a transmissão da energia produzida pela usina Teles Pires, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, está prevista para este ano. Leia mais em Amazônia

Prêmio Agente Jovem: Inscrições prorrogadas até 29 de fevereiro

O Agente Jovem de Cultura vai reconhecer 500 jovens entre 15 e 29 anos, em todo o Brasil, que atuam e trabalham em suas comunidades com ações culturais nas categorias de comunicação, articulação e mobilização cultural; cultura e tecnologia; pesquisa, acervo e diálogos intergeracionais; formação cultural; produção e expressão artística e cultural; intercâmbios e encontros culturais; cultura e sustentabilidade. Leia mais AQUI

 

Eleição para cacique de Belém - a disputa já começou

Já tem gente fazendo marchinha com o pessoal da Assembleia do Pará (ALEPA), que a cada semana, como num resultado de vestibular, aguarda a lista do Ministério Público do Pará (MPE), que investiga a hemorragia com o dinheiro público que os nobres parlamentares cometeram, e seguem a cometer.

Nomes antes celebrados nas colunas sociais agora figuram na página policial. Couto (pai e filha), Hage, Duboc, Feijó, Matos, Pinto lá estão, como que enfileirados como um time de futebol. Na derradeira lista do MPE são 11 os nomes.  Tem gente do Remo e do Papão.

Nelson Pereira Medrado é nome do promotor que vem dedicando dia e noite na empreitada de caça aos piratas que saqueiam o erário. E tem tirado o sono deles. Caso não sejam condenados, ao menos já sofreram o constrangimento nas páginas dos jornais.  

É tempo de carnaval, o verso inaugural que celebra a ação do promotor já nasceu: “Neste carnaval só vai rolar indiciado. Na Assembleia do Pará todos temem o Medrado.” Duboc, Couto, Hage, Feijó, Matos...todos irão usar fantasia de listrado. Pará é terra de obreiro. Tapioqueiro vira engenheiro.”

PSDB e PMDB comandam o saque. Os ex caciques da Assembleia ALEPA Domingos Juvenil (PMDB) e Mario Couto Filho (PSDB) devem prestar contas das denúncias. A máxima diz: filho de peixe......Além de Mário, consta na lista o nome da filha do hoje senador tucano, a ex assessora da ALEPA, Cilene Lisboa. Isso que é família unida.

O escândalo integra o DNA da cena política nacional. E como o ano é de eleição, a guerra nos jornais locais já começou. Desde domingo dedica linhas em detonar a possível candidatura a chefe da prefeitura do petista Puty.

Na edição dominical deu destaque. E na de hoje noticiou a denúncia do MPE contra os pares de governo, mas requentou informação sobre o deputado federal do PT.

O PMDB é fiel da balança para se vencer as eleições em terras paraoras. Assim foi com o PT, e o mesmo se deu na última eleição com o PSDB.

Os ex governadores Almir Gabriel e Simão Jatene (em segundo mandato) nasceram da costela de Jader.

O PMDB é bom de dobradinha. E nenhuma aliança (independente do verniz do partido) lhe causa náusea.   

A guerra para ocupar o assento borrado de denúncias do executivo de Belém já começou. A sujeira vai piorar?

  

Modelo de desenvolvimento para a Amazônia- para onde ir?

Não é de hoje que estudos constatam problemas sociais, ambientais, culturais entre outros, provocados pelos grandes projetos de infraestrutua na Região Amazônia, estendendo à Panamazônia.

Guilherme Carvalho descreve em seu texto: “Grandes obras de infraestrutura na região amazônica: histórico, tendências e desafios”, as conseqüências provocadas por esses projetos, os quais causam impactos nos territórios, provocam reordenamento, trazendo o “desmantelamento de comunidades inteiras a partir de deslocamento compulsório”. E é possível afirmar que essa constatação aplica-se a todos os tipos de projetos: do mineral ao hídrico.

Fazendo uma relação entre observações de pesquisas junto a inúmeros projetos, entre eles os projetos relacionados a recursos hídricos, podemos citar autores como Jesus (2010), no caso tratado pelo autor, para projetos hídricos, onde observa que para esses projetos, "há a privação dos segmentos atingidos, tornando-os invisíveis às práticas e políticas impostas pelas obras de infraestrutura, e por conseguinte pelo Estado". E essa invisibilidade dos segmentos aplica-se aos demais projetos de infraestrutura.

E como bem destaca Carvalho (2011): “O Governo Federal ignora as denúncias da sociedade civil sobre as diversas ilegalidades cometidas pelo Estado brasileiro para garantir a construção das Usinas”, e aqui não mais somente usinas, pois os demais projetos acabam afetando inúmeras populações.

Para qualquer projeto que se instala na Amazônia quer brasileira como Panamazônia, a situação que se tem é posta, em que comunidades, localidades totalmente indefesas, ficam sem amparos legais, e as legislações que surgem, vem com mais orientações para desampará-las e não defedê-las, provocando rompimento de relações sociais, de uma simbologia e de valores construídos, gerados, interferindo portanto em seus modos de vida.

Como conseqüência instalam-se cenários de desigualdade, desrespeito, de criminalização. E mesmo diante de um cenário desanimador, e de crise, as ações coletivas podem e precisam intervir sobre o destino do mundo e da humanidade.

Vivemos um momento de incertezas, onde é possível dar uma outra direção, fazendo com que os movimentos possam se fortalecer e tomar um outro rumo, uma outra dinâmica.

A pergunta iniciada aqui se finaliza, “Para onde ir?”


Belém, 31.01.2011

 

Elen Pessôa

Pinheirinho - o outro lado da peleja

Ensecadeira se estende de ponta a ponta em canal do rio Xingu, inundando trechos florestados de ilha e terra firme

Nas margens do Arroz Cru, região onde se concentrava o maior número de ribeirinhos, pescadores, seringueiros e agricultores da Volta Grande, no Rio Xingu, casas habitadas e abandonadas se misturam ao cenário de ficção científica da construção da primeira barragem de Belo Monte. Em algumas das casas vazias, é possível ver vacas e bois abandonados e cachorros sem o que comer. Nas residências ribeirinhas, onde domingo era dia de reunião nas casas mais espaçosas, silêncio. Leia mais em Xingu Vivo

MPE acusa cacique do PSDB de desviar mais de 13 milhões na ALEPA

11 pessoas são indiciadas pelo MPE. No esquema, produtora de tapioca virava construtora de prédios 

O esquema criminoso desvendado pelo MPE - conhecido na imprensa paraense como “Tapiocouto” – consistia em uma série de fraudes nas licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), entre o período de 2004 até janeiro de 2007. Ao todo, foram identificadas fraudes em cento e um procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado atingiu o montante de R$-13.310.502,72.

As investigações realizadas pelo MPE, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que onze pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação: o ex-presidente da casa Mario Couto Filho, Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira. Leia mais no MPE

Juraci Siqueira lança livro premiado pelo MinC

O mais recente trabalho do poeta volta a mergulhar no universo do cordel, que vem caracterizando a trajetória do artista. O livro “O Chapéu do Boto e O Bicho Folharal” foi contemplado no Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa do Assaré e está sendo publicado pela editora Paka-Tatu. O lançamento será lançado nesta quarta-feira, 01, no Instituto de Artes do Pará, a partir das 19h. Leia mais no Holofote Virtual