sexta-feira, 6 de março de 2009

Trabalho escravo no PA: 28 réus são condenados


O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus. Desse total de 26 processos, em seis deles os réus foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, mas acabaram condenados por outras infrações. Justiça Federal

Lula e a crise. 'Mais perdido do que cego em tiroteio'. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio


A crise não estoura de uma vez, ela vai pegando um, pegando outro... No final deste ano e início do próximo ela estará terrível”, prevê o economista Plínio de Arruda Sampaio na entrevista que concedeu à IHU On-Line sobre a atuação das centrais sindicais em meio à crise financeira. Instituto Unisinos

Informe do Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra

A proposta da Campanha é determinar o limite da propriedade a 35 módulos fiscais (área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais, segundo o INCRA) como mais um inciso da função socioambiental da propriedade. Ecodebate

Minérios: Riqueza que acaba

Os números recordes da exportação do ano passado camuflam uma perspectiva preocupante: quanto mais exportar e faturar, como tem feito, mais incerto será o futuro do Pará. Assim, o buraco é certo. Lúcio Flávio Pinto

quinta-feira, 5 de março de 2009

De Sanctis e a nova perseguição de Gilmar Mendes.

O juiz Fausto De Sanctis, conhecido por decisões que contrariaram interesses do banqueiro Daniel Dantas, passou a ter uma atividade extra, ou seja, responder a representações voltadas a afastá-lo da Magistratura. Terra Magazine

Senadora do agronegócio do TO pede intervenção federal no PA

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) vai pedir intervenção federal no Pará por conta das tensões na disputa pela terra no sudeste do estado. O arroubo em defesa da “ordem” ganhou destaque de capa em diário local.

No centro do furacão encontram-se o MST e a Agropecuária Santa Bárbara S/A, um dos tentáculos do banco Opportunity, do investigado por um cipoal de crimes no sistema financeiro e outras cositas mais, Daniel Dantas.

Baluarte da bancada ruralista, a senadora é alinhada de ruralistas flagrados pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), com práticas de trabalho escravo em suas propriedades. Um exemplo foi o caso da fazenda Pagrisa, no Pará, onde mais de mil trabalhadores foram libertos no ano de 2007.

Incomodada com matéria do site Repórter Brasil sobre a questão, ameaçou processar o coordenador, Leonardo Sakamoto. O site é especializado em cobertura sobre a prática do trabalho escravo no Brasil.

Quando a temática é o desmatamento na Amazônia, a senadora considera indígenas e ambientalistas uma corja. Declaração registrada em publicação que festeja o mundo do agronegócio no mês de abril do ano passado. Sobre o pedido de intervenção, ocorre um bordão de um cronista esportivo : com que envergadura moral?

NOTA PÚBLICA : Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara


Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue: 01. Não há nenhuma intransigência de quilombolas ou de entidades dos movimentos sociais que atuam em Alcântara a respeito da implantação do projeto espacial brasileiro. Justiça Global

Projeto de Lei quer reduzir para 35% a área de Reserva Legal na Amazônia

Tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4519/08 do deputado Lira Maia (DEM-PA), figura entre os diversos planos que visam afrouxar a proteção estabelecida pelo código florestal à região do bioma amazônico: a proposta prevê a redução de 80% para 35% nas áreas de reserva legal dentro da Amazônia. Portal Amazônia

Ruralistas dominam Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Tradicional reduto de ambientalistas de todos os matizes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara será dominada neste ano pela bancada ruralista. Na Comissão da Agricultura, ninho de ruralistas comandados por deputados da região Centro-Sul, um ruralista eleito pela Amazônia será o vice-presidente.Portal Amazônia

Senadores que respondem a processos por corrupção assumem comissão de Ciência e Tecnologia


Flexa Ribeiro, senador (PSDB/PA), empresário dono da Engeplan Engenharia, acaba de assumir a Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado. Lobão Filho (PMDB/MA), rebento do ministro das Minas e Energia é o vice-presidente.

O senador ganhou notoriedade no país após ser preso em novembro de 2004 pela PF por suspeita de fraudes em licitações junto com mais 24 pessoas do Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal e por apresentar projeto de redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50% .

Matéria do JB da época informa que: Segundo o chefe da Delegacia de Crimes Fazendários da PF no Amapá, delegado Tardelli Cerqueira Boaventura, Fernando Flexa Ribeiro - também diretor da Confederação Nacional da Indústria - participou da licitação do Porto de Santana ''em conluio'' com outros empresários para ''direcionar'' a concorrência para a empresa Queiroz Galvão. Flexa Ribeiro é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ''aparência de legalidade'' à concorrência fraudulenta. Outro empresário de Belém, Eduardo Perez Boullosa Júnior, da Habitare, também foi preso por envolvimento com a quadrilha. Tardelli afirmou que o ex-senador Sebastião Rocha teria recebido propina para liberar o dinheiro que a Secretaria de Saúde devia ao líder da quadrilha, o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, dono da Método Norte Engenharia.

Em atividades consideradas suspeitas “Lobinho” não deixa por menos. Ele é acusado de utilizar laranja para sonegar impostos, ocultar sociedade em uma empresa de bebidas e ainda cometer irregularidades na venda de uma emissora de televisão no interior do Maranhão. O que podem esperar os cientistas da dupla dinâmica?

Deu no Noblat




Grandes projetos na Amazônia: Pe Sena apresenta passivos sociais e ambientais da soja no Pará em seminários na Inglaterra


Pe. Edilberto Sena, coordenador da Rádio Rural de Santarém esteve na Inglaterra entre os dias 26 de fevereiro a 03 de março nas cidades de Londres e Oxford, onde participou de seminários diálogos e conferências sobre os grandes projetos na Amazônia, em particular a monocultura da soja no oeste do Pará, protagonizada pela empresa estadunidense Cargil.

Os europeus, segundo Sena, estão sensibilizados em conhecer como é que o governo brasileiro permite o desmatamento na Amazônia e que formas de solidariedade os ambientalistas de lá podem construir.

Abaixo segue email do religioso militante no oeste do Pará, que se encontra entre os ameaçados de morte no estado pela defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Rogério, olá.
A viagem de dez dias na Inglaterra foi motivada por um convite de um grupo de organizações que se preocupa com a questão dos alimentos industrializados na Inglaterra e sua origem. Dois anos atrás uma jornalista do The Guardian, Sra. Felicity Lawrence esteve em Santarém pesquisando sobre os impactos da soja na região e seu destino na Europa.

Procurou-me para uma entrevista, que foi posteriormente publicada em seu livro. Um ativista de defesa dos alimentos sadios leu o livro e solicitou dela meu endereço, dizendo que gostaria de me convidar para um ciclo de palestras para grupos interessados. Assim.fiquei três dias em Londres e cinco em Oxford.

Os dias foram bastante ativos e proveitosos. Ainda há ingleses sensíveis às questões ambientais, especialmente quando percebem as mudanças climáticas atingindo seu país. Juntaram-se para custear minha viagem um padre anglicano e a ONG Amigos da Terra. .

O padre, no último dia me disse: Edilberto, a gente lê informações sobre o que ocorre na Amazônia, há muita coisa na Internet, nos jornais. Mas outra coisa é a gente escutar alguém nativo de lá, que tem informações, dados e sua própria visão de lá. Suas entrevistas, debates e conferências causaram impacto em nossos grupos.

Na Inglaterra tentei enfrentar as questões de modo objetivo, mas indignado e provocador. Por exemplo, procede que a Amazônia está alimentando a Europa.

Só a Cargill exportou, entre 2003 e 2006 cerca de dois milhões de toneladas de grãos de soja para Inglaterra, Holanda, França e China. A Cargill instalou um porto ilegal bem em frente da cidade de Santarém, prometendo desenvolvimento e empregos. Na realidade ela é a garantia para 130 sojeiros vindos do Mato Grosso e do Sul do país a plantarem essa planta exótica na Amazônia.

Mesmo dizendo a multinacional que apenas 5% de sua exportação de soja são provenientes da região de Santarém. Avalie 5% de 2 milhões de toneladas, isso significa 25.000 hectares de terras plantadas. Implica a expulsão da produção familiar (pela compra de lotes já antropisados e por isso alegavam que não destruíam a floresta) e depois a invasão e derrubada de floresta. Além disso, a introdução de agrotóxicos ampliou a destruição da região.

E que podem fazer os companheiros europeus? Primeiro uma atitude individual, evitando comer carne de gado, porcos e frangos. Depois pressionando seu governo para exigir mais coerência do governo brasileiro, que vai à Europa e diz que está cuidando da Amazônia, mas muda as regras do jogo da questão fundiária e legaliza a grilagem de terras, como é o caso da MP 458.

A questão do crédito de carbono não adianta. Os governos europeus doaram milhões para cuidar da Amazônia, mas deixar nas mãos do Ministro do Meio Ambiente ou da Ministra Dilma é uma situação delicada,
Essa conversa fiada de plantar um bilhões de árvores para reflorestamento da Amazônia em 5 anos do governo a gente não acredita. Isso é nos tratar como débeis mentais. Onde eles vão localizar um bilhão de sementes variadas para recuperar a floresta violada? A não ser que eles queiram plantar 1 milhão de pés de eucaliptos para celulose.

Então, eles devem pressionar seu governo a ser mais exigente com esses contratos do carbono com o governo brasileiro. Além disso, expliquei que bem podem apoiar nossa luta em defesa da Amazônia, apoiando nossa Rádio Rural de Santarém´, que uma de nossas armas de educação ambiental, denúncias dos crimes e criminosos da Amazônia.

Avalio que a aceitação do diálogo foi boa. Há uma expectativa de retorno daqui a um ano. Em maio devo ir à Itália para uma série de palestras para jovens nas escolas de Trento. Enquanto isso, um grupo local continua com uma campanha de sensibilização da sociedade sobre a gravidade dos impactos das hidroelétricas no rio Tapajós.

BNDES financia expansão de projetos de bauxita e alumina no Pará e Maranhão danosos ao meio ambiente e populações tradicionais

Foto: Guto- Manifestação de camponeses contra a Alcoa em Juruti/PA

Um financiamento adicional de R$ 950 milhões à Alcoa Alumínio, para a realização de projetos de expansão da produção de bauxita e de alumina nos estados do Pará e Maranhão foi aprovado hoje (4) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2007, o BNDES aprovou empréstimo no valor de R$ 1,15 bilhão para a companhia, cujo investimento total chega a R$ 9,7 bilhões na região. Agência Brasil


Mais de mil famílias tradicionais no município de Juruti, oeste do Pará, constestam o processo de instalação da Alcoa na região. A questão se encontra nos Ministérios Públicos Estadual e Federal. A empresa tem degradado o meio ambiente local, e ainda assim o governo acaba de endossar mais recursos para a mineradora estadunindense.
Gerdenor Pereira, dirigente riberinho local concedeu a este blog informando sobre os abusos da Alcoa no município. Leia AQUI. Além da entrevista o bolog produziu uma matéria em que contextualiza a disputa pelo território em Juruti.


Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) elabora estudo e relatório de impacto em Direitos Humanos em Grandes Projetos

m 2003, durante a I Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, indígenas e quilombolas denunciavam o desrespeito aos direitos humanos da Aracruz Celulose – uma gigante do setor de produção de papel que atua na região sul do país -, enquanto o governo Lula tecia homenagens à mesma no Rio de Janeiro, pelo cumprimento de suas responsabilidades sociais. Ecodebate

quarta-feira, 4 de março de 2009

Ministro quer nova busca por ossadas no Araguaia

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pretende organizar ainda este ano a maior missão já promovida pelo governo à região do Araguaia para, mais uma vez, tentar encontrar ossadas de guerrilheiros mortos na ditadura militar. Desta vez, porém, ele quer reunir "dezenas de pessoas", com apoio das Forças Armadas, e espera que o governo gaste "o que for preciso. Vermelho

Aberto o curso de Jornalismo de Políticas Sociais da UFRJ

Inicia no próximo dia 09 de Março, ocorrendo sempre às segundas, das 9h30m às 13h, o Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS, criado em 2007/1 pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, e que ocorre no Auditório da Central Multimídia da Escola de Comunicação da UFRJ, no Campus UFRJ da Praia Vermelha. Revista Fórum

A primeira Conferência Nacional de Comunicação. Pela universalização da comunicação. Entrevista especial com Carolina Ribeiro

Se o espectro do rádio e da TV são públicos, por que pouco temos voz dentro deles? E por que não nos escutam quando pretendemos debater o teor do conteúdo veiculado? Há anos, questões éticas e de direitos humanos estão necessitando de um debate no que diz respeito à comunicação no Brasil e suscitam um retorno do governo federal. Durante o Fórum Social Mundial deste ano, essa resposta finalmente veio: o presidente Lula anunciou que convocaria para 2009 a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Leia mais no site do Instituto Unisinos

Londres: Pe Sena participa de diálogos e conferências sobre grandes projetos na Amazônia


Desde segunda feira, o coordenador da Rádio Rural de Santarém Pe. Edilberto Sena está em Londres, onde participa de entrevistas, diálogos e conferências sobre os impactos do agronegócio na Amazônia, mais especificamente na região de Santarém e Belterra. Rádio Rural de Santarém

Seminário internacional sobre desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promove um grande debate sobre o desenvolvimento do País em meio à crise econômica internacional na primeira reunião plenária de 2009, nos dias 5 e 6 de março, em Brasília. O Seminário Internacional sobre Desenvolvimento trará à capital federal intelectuais de renome internacional, como James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. Carta Maior

Condenação da Vale e da Geoexplore por incêndio na floresta é um avanço, diz procurador

Fabíola Munhoz
A recente condenação das Companhia Vale do Rio Doce e da Geoexplore Consultoria e Serviços, obrigando as empresas a criar uma floresta na região de Carajás, sul do Pará, representa um avanço quanto ao respeito à compensação ambiental no Brasil. Essa é a opinião do procurador da República que propôs a ação judicial, Marco Mazzoni. Portal Amazônia