FSM: a Vale na berlinda

Manifestação de camponeses em Ourilândia do Norte/PA.

O que é a Vale? Quanta ela fatura? Em quantas localidades ela opera no Pará? Quais os passivos sociais e ambientais que resultam dos empreendimentos da companhia no estado?

Em dois momentos a empresa estará na berlinda no começo de 2009.

O primeiro no Fórum Social de Carajás, que será realizado no município berço da maior província mineral de ferro do mundo, Parauapebas, sudeste do Pará.

O FSC é coordenado pela Via Campesina e vai contar com expoentes internacionais dos movimentos sociais, a exemplo do francês José Bové.

O segundo dentro da própria agenda do FSM, através de quatro momentos: um seminário e três oficinas animados pelo coletivo Justiça nos Trilhos.

O grupo germinou no ano de 2007, quando dos 10 anos de privatização da Vale.

Rever os passivos da mineração na região e reativar o fundo de desenvolvimento são uns dos objetivos do Justiça nos Trilhos.

No FSM os debates terão a participação de movimentos sociais e assessorias de Moçambique, Canadá, Inglaterra, Itália e indígenas da Nova Caledônia.

Lúcio Flávio Pinto, jornalista e os professores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Helciane Araújo, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Candido Grzybowski (Ibase) são alguns dos debatedores. Veja a programação.

Negros no Brasil

Informações e reflexões a respeito do papel dos negros na sociedade brasileira. Realizada pela mesma equipe que publica Caros Amigos a coleção traz a originalidade e independência que caracterizam a revista além da coordenação de Joel Rufino dos Santos, historiador, professor, escritor e um dos nomes de referência sobre cultura africana no país.

Serão 16 fascículos quinzenais, cada um com 32 páginas a quatro cores, ao fim dos quais você terá um livro de 512 páginas. Para encaderná-lo, junto com o número 8 você receberá uma capa dura. Acreditamos que, pondo nas bancas este material paradidático, vamos estimular não apenas professores e estudiosos, mas a todo brasileiro interessado na sua história a debruçar-se sobre a questão. E concluir, como nós, que “contar a história do negro é contar a história do Brasil”.

Atingidos pela barragem de Estreito fazem a primeira mobilização do ano

Foto: R. Almeida- obra em Estreito/MA

Atingidos pela barragem de Estreito, oeste do Maranhão e norte do Tocantins realizam mobilização nos dias 23 e 24 de janeiro. A agenda inclui os passivos sociais e ambientais.

Detalhes

Cirineu ou Valéria

(63) 3414-2275 (secretaria)

(63) 9211-4472

(63) 9234-7640

Sobrinho de ex-governador é preso por 171

Latici Jatene Jr foi preso no dia 15 pela polícia no município de Castanhal por estelionato. Latici é sobrinho do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

No ano de 2006 Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir (PSDB), que ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso pela PF por superfaturar contratos públicos. O escândalo obrigou que o clã migrasse para outras paragens.

BNDES desembolsará até R$ 12 bilhões para o setor elétrico em 2009

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicará, este ano, pelo menos R$ 10 bilhões no setor elétrico, podendo os desembolsos da instituição de fomento chegarem a R$ 12 bilhões. Só para o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, que contempla as usinas de Santo Antonio e do Girau, o banco destinará em 2009 um total de R$ 4 bilhões.

Servidores da saúde do município entram em greve às vésperas do FSM

A decisão pela greve foi tomada em assembléia da categoria ontem. Saiba mais.

Cenas de Brasília

MPF acusa grupo de ajudar grileiros no Pará

Entre os espertinhos consta o nome do deputado federal do PT, Beto Faro, ex-chefe do INCRA.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da Polícia Federal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão. A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na última terça-feira, 13 de janeiro.

Santarém: Greenpeace e PSA organizam mapa de impactos da soja

121 cimunidades foram mapeadas como impactadas pelo avanço da soja em Santarém, oeste do PA. A investigação foi mediada pelo Greenpeace a ONG local, Projeto Saúde e Alegria (PAS). O trabalho identificou os principais pontos de desmatamento e assoreamento de igarapés e rios.

Fóruns Temáticos preparam Belém para o FSM 2009

Educação, saúde, ciência e democracia, autoridades locais e teologia e libertaçao são alguns fóruns temáticos que precedem a realização do FSM.

Floresta Zero: Não há surpresa no fracasso das negociações sobre Código Florestal

Ninguém dos movimentos sociais e ambientais se surpreendeu com o fracasso das “negociações” sobre o Código Florestal, simplesmente porque já estava mais do que evidente que o ministro Stephanes, a bancada ruralista e os seus dirigentes de classe apenas estavam ganhando tempo, fazendo de conta que estavam negociando.

Henrique Cortez reflete sobre o processo e o poder do lobby dos ruralistas na defesa de seus interesses, como o engavetamento da revisão do índice de produtividade, um marco essencial para a desapropriação de terras.

Marajó: território quilombola padece com retirada ilegal de madeira e areia

A luta empreendida por grupos familiares, representados na Associação de Remanescentes de Quilombo do Rio Gurupá (ARQUIG), pela permanência no território localizado entre o rio Arari e o rio Gurupá, município de Cachoeira do Arari, na região do Marajó, perfaz vários momentos e processos conflituosos.

Um deles diz respeito ao desmatamento e retirada de areia na área da cabeceira do rio Gurupá.

O presente documenta denuncia a retirada de madeira e areia da área das nascentes do rio Gurupá e seu afluente principal, o igarapé Aracaju, onde residem cerca de 22 famílias.

O desmatamento, assim como a retirada de areia tem vários anos e se intensifica prolongando-se até os dias presentes (09-01-09). A madeira e a areia abastecem o comércio da cidade de Cachoeira do Arari e nas localidades de Retiro Grande, Camará e Umarizal no mesmo município, e se estende até o município de Salvaterra.

Como se não bastassem terem os quilombolas do rio Arari e do Gurupá de enfrentar fazendeiros, pistoleiros que os proíbem de terem acesso aos lagos para pescar, agora vêem a única área onde podem se locomover livremente ser devastada pela extração ilegal de madeira e areia.

O fato provoca a preocupação dos quilombolas. A denúncia e a solicitação de intervenção dos órgãos ambientais do Estado do Pará são feitas pelos membros da ARQUIG,- representado pelo Senhor Osvaldo Batista.

Exploração de madeira e extração ilegal nas cabeceiras dos rios Gurupá

A estiagem, entre os meses de agosto a dezembro compreende o período em que se intensifica a retirada de madeira e areia das cabeceiras do rio Gurupá e do rio Aracaju. Uma área que corresponde o campo do Campestre situado entre a cabeceira do rio Gurupá e a do igarapé Aracaju.

Nesta fase do ano turmas de trabalhadores são contratadas pelos donos de caminhão para retirar areia de forma manual. A operação de retirada da areia tem criado outra paisagem, conforme demonstra a figura abaixo. O areial esta a menos de um quilometro da cabeceira do rio Gurupá e igarapé Aracaju onde se forma o campo do Campestre, um campo natural, como reconhecem os quilombolas.


As estradas servem para retirada da madeira e os caminhões de areia. É importante ressaltar que o desmatamento na área do povoado do Caracará é antigo e com o esgotamento da madeira eles têm passado a retirar com maior intensidade na direção do rio Gurupá.

Essa intensificação do desmatamento entre a fronteira entre Caracará e Gurupá observa-se com maior afinco com a luta pela titulação que introduziu a ARQUIG, trata-se de um território etnicamente configurado.

Este representa uma evidencia etnográfica de formas de ocupação e dos sistemas de organização econômica e social realizadas desde o igarapé Murutucu até o Gurupá Mirim e, subindo pelo rio Gurupá, em relação a cabeceira e ao igarapé Aracaju, afluente deste pela margem esquerda.

Quem retira a madeira das cabeceiras do rio Gurupá
A cabeceira do rio Gurupá é rica em madeiras que permaneceram intocadas até três anos atrás. Maçaranduba, cupiuba, jarana, pariquara, loro, amapá, quaruba, angelim são as espécies mais freqüentes que agora estão no chão por obra destas pessoas que invadem as terras de Gurupá.

A retirada da madeira do rio Gurupá está sendo realizada tanto por pessoas da cidade quanto por moradores de Caracará e Soledade, comunidades vizinhas. Segundo o senhor Osvaldo Batista, “na cidade, a exploração tem no comando o Sr. Eliézer que disponibiliza caminhão para o transporte. Os caminhões vêm pela estrada, entram no mato, tombam o pau, depois serram. Quando já tem o suficiente, levam pro caminhão. Isso dura o dia inteiro.”

A atividade começa pela manhã bem cedo e se prolonga até o final dia, pois “os operadores de motosserras trabalham por diária”, diz Julio Tadeu Moraes, membro da Associação Quilombola.
Em Caracará a principal atividade é a extração madeireira. Mas quem não dispõe de caminhão ou trator pratica a retirada da madeira com a ajuda de carroça, puxada por animais.

A retirada envolve trator, segundo o Sr. Osvaldo, “Utilizam trator tanto para abrir a estrada pro caminhão entrar, quanto pra puxar as toras das madeiras. O trator e o caminhão são de propriedade de Dilécio que tem vários homens trabalhando na retirada da madeira e na serragem.

Osvaldo informa que os outros que não tem caminhão ou trator, tira por conta própria e utiliza o boi pra puxar a madeira, como o Carlito e o Dedeco, que é o operador da motosserra.

A madeira retirada por moradores de Caracará pode representar carregamento para cinco ou mais caminhões que saem da fronteira entre cabeceira do rio Gurupá e igarapé Aracaju. Em noites de luar os trabalhadores continuam a trabalhar. Somente páram na época de chuva, pois o ramal não permite o transito dos caminhões.

Na foto, abaixo, mostra-se o ramal no mês de dezembro quando se constatou a intensificação do transito de caminhões carregando areia e madeira. A estrada está coberta de areia para evitar o deslizamento dos veículos.

Inflexões derradeiras
O corte e a exploração ilegal de madeira por parte de homens de Caracará e de Cachoeira do Arari, a serviço de donos de caminhão estão penetrando na fronteira do território quilombola situado entre os rios Arari e Gurupá, destruindo reservas de espécies madeireiras que os quilombolas têm preservado.

A exploração ilegal de areia está destruindo as cabeceiras do rio Gurupá e do igarapé Aracaju. Ainda, na terra sem a cobertura vegetal aumenta a erosão, acelerada pela lixiviação do terreno. Ainda a areia está se depositando no fundo do rio e do igarapé.

Com a destruição do igarapé Aracaju e do rio Gurupá perdem-se recursos naturais que são a fonte de alimentação de aproximadamente 800 pessoas que moram no entorno dessa bacia e dependem da pesca, dos frutos, das palmeiras.

O mais grave é que é destes rios que a populaçao retira a água para uso doméstico e por onde circulam.

Reivindicações

A ARQUIG dirige-se às autoridades dos órgãos públicos estaduais e federais abaixo mencionados:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Ministério Público Federal - MPF
Ouvidoria Agrária do Estado do Pará
Fundação Cultural Palmares
Ministério do Meio Ambiente

Para exigir medidas para interromper essa destruição do meio ambiente. Trata-se de uma destruição premeditada, pois em diversas oportunidades a ARQUIG tem solicitado que essa exploração da madeira e da areia seja detida.

A ARQUIG reinvidica que as autoridades a quem compete velar pelo bem-estar dos cidadãos, pela proteção do meio ambiente tomem medidas definitivas para interromper esse desastre ecológico.

Eliana Teles-historiadora e pesquisadora/UFPA.

Belém reflete 50 anos da Revolução Cubana

Há 50 anos guerrilheiros puseram fim ao governo de Fulgêncio Batista (1934/1949), considerado pelos comunistas um gerente da ilha a serviço dos EUA.

Um "sítio" para os ricos se divertirem, assim Cuba funcionou por muitos anos.

As elites do continente não economizam nas acusações que o regime tocado por Fidel não garante liberdade de imprensa.

Mas, num outro extremo, não lançam luzes sobre a garantia de educação plena, saúde e moradia para os cubanos.

Ou tocam que o país foi uma potência olímpica.

Ainda que pese sobre a ilha o bloqueio econômico pela maior potência do mundo e inúmeras tentativas de assassinato contra o ex-dirgente do país.

O legado dos 50 anos da Revolução de Cuba vai ser alvo de reflexão amanhã em Belém.

O evento é uma iniciativa do comitê regional de apoio à revolução.

Maria Antonia Ramos, conselheira da embaixada de Cuba no Brasil estará às 18h na Estação Gasômetro, local da comemoração.

Livros e filmes sobre a revolução serão expostos.

Qual será a atitude de Obama em relação ao bloqueio à Cuba?

Visita ao território do FSM

Visitei hoje parte do território do FSM, UFPA e UFRA, para fins burocráticos.

Faltando pouco mais de 10 dias para o início do FSM em Belém, o sentimento que ocorre é que o tempo não conspira a favor da conclusão das obras de infra.

O terminal de transporte coletivo da UFPA, no bairro do Guamá, é exemplo disso.

Parte da estrutura de ferro encontra-se erguida, mas ao redor tudo soa um por fazer.

No interior do campus da UFPA algumas tendas já podem ser vistas.

Mas, na escola que vai sediar a Via Campesina, Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), não visualizei nenhuma.

Como pontuado em post anterior sobre o território do FSM, trata-se de zona considerada delicada.

Hoje vários policiais realizavam blitz.

No “busão” pessoas murmuravam que gostariam que fosse sempre assim.

Na principal via de acesso ao lugar, a Av. Perimetral, alguns garis cortavam o mato crescido por conta da estação chuvosa.

Dudu- o prefeito enrolado

Dívidas com fornecedores e trabalhista foi o motivo do bloqueio de 40 milhões da prefeitura de Belém.

O bloqueio foi ordenado pelo TJ do Pará e mantido pelo STJ.

O prefeito, Dudu (PTB) foi recebido com generosa vaia de funcionários públicos da saúde na seção da Câmara Municipal de hoje.

O motivo? Os mesmos souberam que podem perder até 70% das gratificações para o executivo colocar as contas em dia.

A saúde ameaça entrar em greve.

Energia na Amazônia outra vez

Foto: Rogério Almeida- barramento do rio Tocantins, Estreito/MA/2008.

Matéria de Samantha Maia, publicada na edição do Valor Econômico de hoje dispara que as famílias que irão ser reassentadas por conta da hidrelétrica de Estreito vão sair perdendo.

O lago deve ganha vida ano que vem.

O empreendimento fica numa quebrada que separa o Maranhão do Tocantins. O nome da hidrelétrica é um município maranhense; Aguiarnópolis nomeia a cidade tocantina.

Um quadro comparativo com as demais hidrelétricas erguidas no estado do Tocantins, como a de São Salvador demonstra a fratura.

Os não proprietários de terras em Estreito irão receber uma carta de crédito no valor de 35 mil reais, enquanto em São Salvador o valor estipulado foi de 70 mil.

É o valor o mais importante sobre o assunto? Estudos do professor Célio Bermann lançados em 2002, Energia no Brasil: Para que? Para quem? Coloca os pingos no is sobre a matriz baseada em hidrelétricas.

O empreendimento da UHE de Estreito pluga o grotão marcado por inúmeras chacinas de camponeses ao resto do mundo através da geração de energia.

O empreendimento pertence ao Consorcio Ceste, que aglutina as grandes corporações do quilate da Camargo Corrêa (4.44%), ALCOA (25.49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40.07%).

O rio Tocantins vai virar um lagão caso todos os empreendimentos hidrelétricos venham à tona, alertam de velha data os pesquisadores sobre o assunto.

Um outro passivo sobre as hidrelétricas são os cumulativos. Que efeitos serão gerados com a construção de tantas hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins?

A bacia é colocada como a de maior potencial de geração de energia hidrelétrica do país.

Energia na Amazônia

A geração de energia é um dos delicados pontos sobre o processo de desenvolvimento para e na Amazônia. A temática aglutina posições antagônicas.

Afinal, para onde vai a energia gerada na região? Continuaremos na régua e no compasso de uma economia baseada no extrativismo? A superação da lógica baseada no enclave é possível?

Aos que vão debater o tema no FSM faz-sei mister visitar o documento do Ministério das Minas e Energia disponibilizado no site da ONG Amigos da Terra.

No mesmo poderão ser conhecidos alguns impactos das hidrelétricas planejadas para o rio Madeira de Jirau e Santo Antônio, Rondônia e no rio Xingu, Belo Monte, no Pará.

SOBRE A FOTO: assaltada por mim dos arquivos do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Social e Popular (CEPASP), ONG de Marabá. Registra momento de um nativo ante a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, Pará.

2009: Salve! Salve-se!

Raimundo Gomes é um jovem senhor militante nas quebradas da Amazônia. É um migrante nordestino graduado em agronomia e sociologia. Passou pelas fileiras do PT e foi até vereador em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará. É um vigilante sobre os processos de transformação que varrem a região desde 1970. Sempre registra as suas impressões em artigos, como o que segue abaixo.

Iniciamos o ano assistindo uma política de extermínio em massa da população de Gaza, por Israel, com apoio incondicional da classe política dos Estados Unidos, desde a Casa Branca até o Congresso, como também o apoio dos principais veículos de comunicação impressos e eletrônicos, daquele país.

Já são mais de 2.500 pessoas atingidas pelos bombardeios e quase 1.000 assassinadas, entre civis, crianças e idosos, pelo Estado judeu, que tornaram a faixa de gaza uma zona militar de fogo livre. O alvo é uma população de 1,5 milhão de palestinos prisioneiros e indefesos, residentes em Gaza.

Já foi destruído a principal universidade com mais de 18 mil estudantes(sobretudo mulheres), mesquitas, farmácias, adutoras de água, centrais elétricas, aldeias de pescadores, barcos de pesca, o pequeno porto que proporciona um magro abastecimento à população faminta, estradas, instalações de transportes, depósitos de alimentos, edifícios dedicados à ciência, pequenas fábricas, lojas, apartamentos e um dormitório de mulheres na universidade.

Esta violência de extermínio dos palestinos e destruição do recém eleito governo do Hamas, faz parte da estratégia política do Partido Trabalhista para atrair o apoio do eleitorado de Israel para as eleições que deverão ocorrer em fevereiro, garantindo a vitória se deu candidato, Ehud Barak.

Cá entre nós, neste país das ilusões, todos os dias disseminadas pelos governos, procurando criar uma imagem de que tudo vai muito bem, a situação não é diferente, a guerra há muito tempo declarada, parece não haver momento para trégua, a cada segundo o crime produz mais uma vitima, na maioria cidadão comum.

Parece caminharmos para nos depararmos com um país sem futuro, porque além das corporações internacionais levarem nossas riquezas naturais a violência de extermínio atinge diretamente a juventude. São jovens entre 18 a 25 anos a maioria das vitimas, em torno de 60% dos assassinados e mortos nos acidentes de trânsito.

Além de assassinados nossos jovens também estão sendo encarcerados, há registros de que 70% dos encarcerados no Estado do Pará estão na faixa etária de 18 a 25 anos, o que demonstra um quadro caótico e uma triste realidade.

Na nossa região, de influência direta e indireta da Companhia Vale do Rio Doce, onde ocorre uma das maiores contribuições para a riqueza acumulada no Estado, em 2008 foram assassinadas quase dois por dia. Nos primeiros quatro dias deste ano foram registradas a passagem de 17 corpos pelo Instituto Médico Legal, mortos de forma violenta.

O prefeito eleito, de Marabá, que se diz “enviado de deus” parece não ter conseguido autonomia e poderes divinos para definir seu secretariado. Quase todos parecem serem enviados por diversos deuses, ou o demo, com a função de criar um mundo a disposição de seus guias, que já se preparam para as eleições que ocorrerão no próximo ano.

Portanto, este ano para alcançarmos a salvação dos corpos e dos espíritos parece não ser fácil, como nunca foi para o povo que sempre pagou a conta dos banquetes e patifarias desta casta medíocre de políticos que se prolifera neste país e no mundo, que a cada dia enriquecem com a apropriação dos bens públicos.

Salve! Salve-se! Vamos à luta contra toda e qualquer injustiça que se apresente contra a humanidade. Lutar faz bem para a saúde e enaltece o espírito.
Até a vitória sempre!
Marabá, 14 de janeiro de 2008.
Raimundo Gomes da Cruz Neto
rgc.neto@yahoo.com.br

Pará: segurança púbica em crise

O blog 5ª Emenda, animado por Junvêncio Arruda, fustiga nas vísceras da criise na cúpula de segurança do governo do estado. Reflete sobre o novo/antigo xadrez do poder e pondera sobre os limites da máquina.

No mesmo blog Arruda informa sobre as maracutais da Eidai do Brasil, madeireira, contra o IBAMA. Sob ordem judicial a empresa é obrigada a pagamento de multa de seis milhões.

PAC: obras rodoviárias e de geração de energia são as mais problemáticas

A Advocacia Gera da União (AGU) informa através de relatório anual que dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras rodoviárias e de geração de energia são as mais problemáticas.