Migração de arrozeiro leva conflito ao Pará

Expulso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em 2009, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o fazendeiro e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR) levou o cultivo de arroz para a ilha de Marajó, no Pará, onde enfrenta agora resistência de moradores. Leia matéria da Folha no IHU

Extrativista é morta após conflito com madeireiros em RO

A Polícia Civil de Rondônia investiga a morte de uma trabalhadora rural de 27 anos, em área de conflito agrário na divisa com o Amazonas. Dinhana Nink foi morta no último dia 30, com um tiro de espingarda no rosto, na frente de um dos filhos, em Nova Califórnia (RO). A polícia suspeita que a morte esteja relacionada ao conflito entre extrativistas e madeireiros ilegais na região. Matéria da Folha replicada no IHU

Ligue-se na Guitarrada

Diário do Pará publica a partir de amanhã uma série de reportagens sobre Curió

Curió é um personagem que faz parte da história contemporânea do Pará. O mineiro foi o escalado pelo regime militar para findar o movimento da Guerrilha do Araguaia. Creio que tenha sido o militar da década de 1970 que permaneceu na região.

Além da Guerrilha o militar do Exército era o encarregado em disciplinar o maior garimpo a céu aberto do país, Serra Pelada. Uma cidade faz uma menção ao nome da criatura, Curionópolis. No pequeno município foi prefeito em duas ocasiões.  

Diz a lenda na região que ele era um dos articuladores na definição de estratégias contra os movimentos camponeses no sul e sudeste do Pará. O padre Roberto de Valicourt chegou a ser torturado por ele.  

A partir da edição de amanhã, domingo, 08, o Diário do Pará inicia uma série de matérias especiais sobre Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió.

Um exemplo amazônico: jovens no Pará usam a cultura como forma de ação política

 

Rogério Almeida e Daniel Leite Júnior*

31 de março, sábado. Tempo de chuva no Pará. As águas deram uma trégua. Ainda não fechou o verão. O sol ilumina a Praça Lauro Leite, a única do bairro da Guanabara, município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. Trata-se de um território marcado pela violência. O município integra o quadro de cidades mais violentas para a juventude no país. Nela são mortos 199 jovens em cada 100 mil, indica relatório sobre o assunto organizado pelo Ministério da Justiça e o Instituto Sangari em 2011. Leia mais em Carta Maior

Um canção para o Demo e pares

Belo Monte - Consórcio vai demitir lideranças da paralisação, denúncia matéria do Xingu Vivo

Ruy Sposati

A greve dos operários dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte continua pelo sexto dia. Segundo a comissão da greve, a maioria dos trabalhadores permaneceu de braços cruzados nesta terça, 3. Leia mais em Xingu Vivo

Grandes hidrelétricas para mineradoras - Entrevista do IHU com Eduardo Luis Ruppenthal

Seis anos após a conclusão das obras, o biólogo Eduardo Luis Ruppenthal visitou as famílias da região e averiguou que, ao mudarem para o reassentamento rural coletivo, os agricultores deixaram de ter acesso a recursos naturais e tiveram de se adaptar a outra forma de agricultura para sobreviverem. “Eles são obrigados a trocar a cultura de subsistência pela cultura mecanizada, quase empresarial, porque nos reassentamentos não é possível manter a antiga forma de roça. (...) A agricultura passa a ter outra lógica e isso faz com que esses agricultores fiquem endividados. Para pagarem as dívidas, eles voltam sua produção para o mercado. Inclusive, algumas famílias se especializam tanto para o mercado que passam a comprar muitos dos alimentos que consomem”, relata. Leia mais AQUI

Jirau em chamas - operários queimam alojamentos em protesto

O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltou a ser palco de novo conflito na madrugada desta terça-feira (3) por causa de questões trabalhistas. Segundo a Construtora Camargo Corrrêa, os trabalhadores incendiaram e depredaram cerca de 30 alojamentos. Leia mais em Amazônia

Hidrelétrica de Teles-Pires- manifestação dos indígenas

Um documento endereçado a 15 autoridades brasileiras e para os diretores de três organismos internacionais, assinado por mais de 50 organizações e redes sociais, de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente foi encaminhado nesta terça, 03, solicitando a manutenção da liminar que paralisou, na última semana, as obras da hidrelétrica de Teles Pires, na região de Alta Floresta, MT. Leia mais no Cimi

UFMA disponibiliza acervo da cultura afro em suporte digital

Projeto aprovado com recursos da CAPES-PROCULTURA desenvolvido inicialmente pelo CEAO/UFBA e envolvendo a UFPE e a UFMA. Está filiado à rede da memória virtual da Biblioteca Nacional como depositório digital. Trata-se de um serviço público, de um museu sem donos no dizer do Professor Dr. Lívio Sansone. Leia mais AQUI

Belo Monte - D Erwin analisa a violência contra as populações do Xingu

""Verdade é que um rolo compressor está passando por cima de todos nós. A promessa que Lula pessoalmente me deu no dia 22 de julho de 2009, segurando-me no braço e afirmando "Não vou empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja" foi pura mentira. Falou assim para "acalmar" o bispo e livrar-se deste incômodo religioso que recebeu em audiência. O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo!", escreve D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu, narrando a visita pastoral, realizada no último mês de março, às comunidades do interior de Porto de Moz. Leia mais AQUI

Operário de Belo Monte é preso durante repressão da polícia. Greve continua

Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi preso na manhã desta segunda-feira, 2, durante repressão da Polícia Militar (PM) a  grevistas que pararam as obras da usina desde a semana passada. Ele permaneceu algemado numa picape da PM, pela manhã. Durante repressão, foram usadas bombas de gás e spray de pimenta. Um helicóptero- alugado pela Norte Energia para uso da Polícia e da Defesa Civil locais – sobrevoava o local, com fuzis apontados para os operários. Ao menos doze trabalhadores estão ameaçados de demissão por conta das movimentações dos últimos cinco dias. Matéria do Xingu Vivo replicada no IHU

Vale e DNPM perto de acerto

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de abril para acertar a pendência, depois de dois adiamentos seguidos. A Vale aposta num entendimento com o DNPM, depois de algumas quedas de braços anteriores. Matéria do Valor replicada no blog do Zé Dudu

Hidrelétricas promovem prostituição na Amazônia - Caso de Estreito

A representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Rosângela Piovizani afirmou que “só na cidade de Estreito, no Maranhão, existem 240 casas de prostituição, e os operários que para lá foram para a construção de uma usina utilizam um cartão que eles batizaram de cartão dos prazeres”, revelou Rosângela Piovizani, em audiência pública realizada pela CPI mista, na quinta-feira (dia 29). Leia mais no blog do Itevaldo

Museu Goeldi realiza Semana do Índio com palestras, cinema, oficinas e debates

No período de 17 a 23 de abril, acontece a Semana Povos Indígenas: ação política, conflitos e conquistas, uma promoção do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal do Pará através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS). Leia mais no Museu Goeldi

Livro da Boitempo analisa as manifestações de protesto que marcaram 2011

A memória coletiva marcará 2011 como o ano em que as pessoas tomaram as ruas de diversos países em uma onda de mobilizações e protestos sociais: um fenômeno que começou no norte da África, derrubando ditaduras na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen; estendeu-se à Europa, com ocupações e greves na Espanha e Grécia e revolta nos subúrbios de Londres; eclodiu no Chile e ocupou Wall Street, nos EUA, alcançando no final do ano até mesmo a Rússia. Das praças ocupadas por acampamentos às marchas de protesto nas avenidas das principais metrópoles, emergiu uma consciência de solidariedade mútua que resultou em toda sorte de material multimídia sobre o movimento na internet, amplamente compartilhado nas redes sociais. Leia mais em Carta Maior

Desenvolvimentismo e "dependência"

José Luis Fiori

Na década de 60, do século passado, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria CEPAL fez auto-crítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de “substituição de importações”, propondo uma nova agenda de “reformas estruturais” indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as “teorias da dependência”, cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes. Leia mais em Carta Maior

Políticas públicas evitam quase metade do desmate na Amazônia

Resultados mostram que as políticas introduzidas no segundo semestre de 2000 ajudaram a impedir o desmatamento de uma área de 62 mil km2, o equivalente a evitar uma perda de cerca de 620 milhões de toneladas de CO2 armazenado."Nosso estudo ilustra a importância das políticas de conservação na redução do desmatamento na Amazônia", afirma Juliano Assunção, diretor do CPI Rio. Leia maitéria do Estadão no IHU

Brasil é 10º maior consumidor mundial de energia elétrica

Daniela Fernandes

Apesar de significativo, o crescimento do consumo de eletricidade no Brasil ficou bem abaixo das taxas registradas pela China e pela Índia entre 2001 e 2009 (último dado disponível). Nesses dois países, o aumento foi, respectivamente, de 153% e de 64%, de acordo com a AIE. Os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia representam mais de 60% do consumo mundial de eletricidade. Leia matéria da BBC no IHU

indígenas afetados pela hidrelétrica de Teles Pires querem retratação do empreendedor

Alta Floresta, 29 de março de 2012.

 

PEDIDO DE RETRATAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA DOS POVOS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU AO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO DE TELES PIRES

 

No dia de hoje nós povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku fomos surpreendidos com a nota pública do empreendimento hidrelétrico Teles Pires, publicada em seu site e na imprensa local.

 

Na nota, o Consórcio Teles Pires afirma que: “Vários encontros de realizaram entre os responsáveis pela obra e as lideranças indígenas das várias etnias visando a preservação dos locais históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e religiosos daqueles povos”.

 

E ainda que: “A manutenção dessa decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores alocados para a instalação do empreendimento, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental – PBA.” Fomos surpreendidos por mais uma sigla PBAI, trazendo mais dificuldades de entendimento.

 

A nota não condiz com a realidade e faz com que o empreendedor use seu poder econômico para se valer dos meios de comunicação, passando ao público uma informação equivocada e que incita a população local contra o povo Kayabi, Apiaka e Munduruku.

 

Informamos à sociedade, imprensa, ministério público, Funai e todos os interessados, que jamais fomos consultados ou ouvidos e a construção atropelada do empreendimento não condiz com o respeito afirmado pelo empreendedor.

 

Exigimos que o empreendedor se retrate publicamente, informando em seu site e na imprensa local que somos cerca de 15.000 (quinze mil) pessoas que tem sua sobrevivência física, cultural e ambiental colocada sob risco devido ao empreendimento e que não temos asseguradas as nossas condições de vida, a nossa liberdade e o nosso patrimônio quando um empreendimento destas proporções vem a impactar seriamente terras e povos indígenas.

 

O impacto é ainda maior e mais grave devido ao fato de que as terras indígenas ainda não contam com a devida regularização fundiária prometida pelo Estado brasileiro.

 

Os impactos sociais advindos do possível desemprego é mais um dos impactos gerados pelo empreendedor e sua irresponsabilidade diante da população matogrossense. Os índios não são culpados pelo desemprego dos trabalhadores, mas sim o empreendedor, que trouxe para nossa região mais pessoas do que ela poderia suportar.

 

Esta retratação também se faz necessária porque a população local desconhece as ameaças pelas quais nossas quinze mil pessoas estão passando e a afirmação do empreendedor nos coloca em uma posição de vulnerabilidade frente a população local, o que poderá desencadear atos de violência e aumentar atos de preconceito e descriminação. 

500 mil paraenses não possuem o nome do pai no registro

Graziela Mendonça

 

A certidão de nascimento e na vida de Luan Felipe Leite Queiroz há uma lacuna que talvez nunca venha a ser preenchida. No local onde deveria estar os nomes dos pais do jovem paraense de 21 anos, consta apenas o nome da mãe, Ana Maria Leite Queiroz. Bo espaço destinado ao nome do pai de Luan, uma sucessão de letras "x" evidencia a ausência da figura paterna no registro civil - e na vida do jovem. Desde pequeno, Luan Felipe convive com a ausência do registro de paternidade e, depois de tanto tempo, diz que já se conformou sem o pai, a quem ele conhece, mas não tem convívio. O jovem mora em uma pequena casa no Distrito Industrial, em Ananindeua, e sonha em construir uma vida melhor - mesmo sem a presença do pai.

A história de Luan Felipe é compartilhada por 497.889 crianças e adolescentes sem registro de paternidade no Pará, segundo dados fornecidos ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério da Educação (MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento é muito maior, uma vez que esses dados não incluem os adultos e não levam em consideração o subregistro. 

O direito ao reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento tem inspirado projetos em todo o País, como o "Pai Presente", do CNJ, que já possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, o projeto vem sendo tocado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) desde o ano passado. 

A juíza Antonieta Miléo coordena a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal e afirma que o projeto tem ajudado muitos filhos a obterem o reconhecimento de seus pais. "De agosto de 2011 até março, a Casa de Justiça realizou 353 atendimentos em Belém, Icoaraci e Ananindeua, dos quais 304 resultaram em reconhecimento voluntário de paternidade", comemora. 

Fonte - O Liberal

Mestre Vieira - 50 anos de Guitarrada no ar

Patrocinado pela Vivo - Programa Conexão Vivo e Lei Semear do Governo do Estado do Pará, o projeto vai lançar em outubro deste ano, um documentário sobre a trajetória do guitarrista e um DVD, cuja gravação do show está prevista para junho deste ano.  Leia mais em Holofote Virtual

Belém transpira

Dinâmicas Territoriais - primeiro mestrado no sudeste do Pará

Dinâmicas Territoriais nomeia o primeiro mestrado da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus do sudeste do Pará. A seleção da turma inaugural encerrou na semana passada.  Temos lá dois estimados compas, Rosemayre Bezerra e Ribamar Ribeiro Jr. Axé senhores\as.

Faz uns 12 anos que tive contato com a região. A bacia do Araguaia-Tocantins irriga as dinâmicas que marcam o lugar. Ali disputam o rico território em minério: grandes corporações do setor, com ênfase na Vale, fazendeiros, sem terra, agricultores, indígenas e garimpeiros, entre outros.

O sudeste do Pará um dia foi a terra dos castanhais. Com os planos de desenvolvimento estabelecidos pelo governo federal, em particular no regime de exceção, tudo deu lugar ao gado. Os castanhais cedidos apenas para o extrativismo, foram apropriados indevidamente pela parte de uma elite local, com ênfase à família Mutran.

Deu-se assim a concentração da terra. A construção da hidrelétrica no município de Tucuruí é outro vetor que reorientou a definição territorial.  Bem como o processo de extração do minério na Serra dos Carajás e a ferrovia.

Com a instalação de rodovias, Belém-Brasília e a Transamazônica, o rio deixou de ser a principal via para o comércio e a população.  A colonização da região é considerada recente. Um punhado de migrantes a procura de emprego nas frentes de trabalho, por conta dos grandes projetos concede outra feição ao sudeste paraense. Assim como a população atraída pelo garimpo de Serra Pelada e a militarização no período da ditadura.

Os maranhenses são a maioria. Certa vez li algo que pelo menos uns 30% da população do sudeste do Pará é formada pelos nativos do vizinho estado. Dos 19 sem terra executados pela PM no governo Almir Gabriel (PSDB) em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, 11 eram do Maranhão.

E por falar no Massacre de Eldorado, ele configura um divisor de águas para entender a atual feição do território no sudeste paraense. A partir da tragédia, por conta da pressão em vários níveis e campos, o Estado brasileiro passa a reconhecer em massa, áreas ocupadas como projeto de assentamento rural (PA´s).  Hoje pouco mais de 50% da região é constituída por PA, quando acompanhava com mais atenção, o número beirava a casa dos 500.  A Amazônia concentra o número de PA´s do país.  

Além da definição do espaço, a efetivação do território a partir do PA tem outras implicações. O Estado passa a ser reconhecer a categoria camponesa após inúmeras décadas de tensões, negociações e acomodações. As representações políticas camponesas após experimentar várias mediações: segmentos da Igreja Católica, partidos políticos, Universidade, ONG´s passa a caminhar com as próprias pernas.

Com os PA´s há um processo de aprofundamento da democracia. Camponeses são eleitos vereadores, vice-prefeito e concorrem a chefes do executivo nos municípios.  As políticas de financiamento ajudam a dinamizar a economia do lugar. As associações compram máquinas, carros, gado e insumos para a produção e construção de casas e galpões.  Mas, a imprensa mantém uma agenda negativa contra a categoria.  

MSTe e Federaçaõ dso Trabalhadores na Agricultura do Pará e Amapá (Fetagri) possuem uma inquietação com a memória das pessoas e episódios que marcaram a história da luta pela terra na região. Não é raro encontrar PA com nome de militantes executados por pistoleiros ou a polícia.  A violência na disputa pela terra imortalizou o sudeste paraense como o local  mais delicado na disputa pelo território no Brasil.

O cenário da efetivação dos PA´s sinaliza que há um proceso de teritorialização da categoria camponesa na região,  quando a maioria das teses indicava que o mesmo iria seguir o caráter da itinerância. Um elemento merece atenção em tal contexto, o campo da educação. Pondero que o mesmo consitui um dos mais relevantes.

Além das escolas em acampamentos e PA´s, turmas de nível médio são ofertadas, bem como turmas especiais para a graduação universitária, especialização, e agora o mestrado. Isso, num curto espaço de tempo se a gente considera como marco o Massacre de Eldorado.

A vivência no “trecho”, para lembrar Rosemayre Bezerra, foi um aprendizado sem par. Sempre que posso enfatizo que a experiência que tive na região é a minha pós sem papel. Sem necessidade de incluir na chatice do lattes.

Mas, nem tudo é flor neste jardim.  Ao se analisar o quadro das políticas públicas para a Amazônia, ancorado em grandes obras estruturantes que visa dinamizar a circulação de mercadorias, há uma indicação de tensão sobre os territórios das populações originárias, e sobre áreas que tiveram as suas definições reconhecias, com as reservas.  

Um vetor que deve provocar inúmeras situações de conflito reside na construção de grandes hidrelétricas na região. As pesquisas nas áreas de ciências humanas já realizadas sobre o modelo de geração de energia convergem que o principal passivo social é o reassentamento das populações atingidas.  No campo ambiental tem-se a destruição da floresta, e onde boa parte nem foi prospectada pelas ciências.

Há 3 dias em greve, trabalhadores denunciam sindicato e

Ruy Sposati*

Os operários da Usina Hidrelétrica Belo Monte continuam em greve por melhores condições de trabalho. As paralisações, que começaram na quarta-feira, 28, em apenas um canteiro, atingem neste sabado, 31, todas as unidades da obra. Segundo contagem dos trabalhadores, ao menos 80% dos 7 mil operários – novo número oficial informado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) – já aderiram a greve por melhores condições de trabalho. A morte de um operador de motosserra esta semana também teria contribuído para que se iniciasse o movimento grevista. Leia mais em Língua Ferina

Goiás - o estado do crime

O Xingu na fita de Cao Hamburger

A imagem do índio que encara a câmera, altivo e desafiador, é talvez a mais pungente que se tenha visto no cinema brasileiro recente. Não é pouco quando lembramos dos bons documentários de nova safra que têm surgido sobre o tema indígena no País. Mas a cena pertence a uma ficção, ou melhor, presta-se a ela porque reconstituída a partir de um esforço real. Para o diretor Cao Hamburger, a visão desse guerreiro solitário foi decisiva desde o início para realizar o seu Xingu, com estreia prevista para 6 de abril. Tanto assim que ele ponderou então apenas precisar dar conta de uma história para justificar o rosto imóvel que tanto o marcou e por certo marcará o espectador. Leia mais em Carta Capital