Graziela Mendonça
A certidão de nascimento e na vida de Luan Felipe Leite Queiroz há uma lacuna que
talvez nunca venha a ser preenchida. No local onde deveria estar os nomes dos
pais do jovem paraense de 21 anos, consta apenas o nome da mãe, Ana Maria Leite
Queiroz. Bo espaço destinado ao nome do pai de Luan, uma sucessão de letras "x"
evidencia a ausência da figura paterna no registro civil - e na vida do jovem.
Desde pequeno, Luan Felipe convive com a ausência do registro de paternidade e,
depois de tanto tempo, diz que já se conformou sem o pai, a quem ele conhece,
mas não tem convívio. O jovem mora em uma pequena casa no Distrito Industrial,
em Ananindeua, e sonha em construir uma vida melhor - mesmo sem a presença do
pai.
A história de
Luan Felipe é compartilhada por 497.889 crianças e adolescentes sem registro de
paternidade no Pará, segundo dados fornecidos ao Conselho Nacional de Justiça
pelo Ministério da Educação (MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O número
de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento é muito maior, uma vez
que esses dados não incluem os adultos e não levam em consideração o
subregistro.
O direito ao
reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento tem inspirado projetos
em todo o País, como o "Pai Presente", do CNJ, que já possibilitou o
reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que não
tinham o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, o projeto vem sendo
tocado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) desde o ano passado.
A juíza
Antonieta Miléo coordena a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal e afirma que
o projeto tem ajudado muitos filhos a obterem o reconhecimento de seus pais. "De
agosto de 2011 até março, a Casa de Justiça realizou 353 atendimentos em Belém,
Icoaraci e Ananindeua, dos quais 304 resultaram em reconhecimento voluntário de
paternidade", comemora.
Fonte - O Liberal
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