sexta-feira, 10 de junho de 2011

“A mensagem da impunidade”

Nota sobre o adiamento do Júri de Vavá Mutran

Várias entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos envidaram esforços para acompanhar o julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran. O julgamento, que estava marcado para o próximo dia 9 de junho, em Belém, foi suspenso, por força de uma Medida Liminar dada pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado. Leia mais AQUI

Anistia Internacional - Pistoleiros ameaçam comunidades rurais no Brasil

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região. Leia mais AQUI

Arraial do Pavulagem completa 24 anos


Já se passaram mais de 20 anos desde que o Arrastão do Pavulagem saiu pelas ruas de Belém pela primeira vez. Só que em 1987, a dimensão do mais antigo cortejo de cultura popular do Arraial do Pavulagem nem se comparava ao público de hoje, com expectativa de reunir mais de 20 mil pessoas. Gente que sai de casa em plena manhã de domingo para acompanhar o folguedo, que percorre a Avenida Presidente Vargas em direção à Praça da República. Leia mais AQUI

Padres e quilombolas fazem greve de fome no Maranhão


RICARDO SCHWARZ

Dois padres da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão e 17 quilombolas entraram em greve de fome nesta quinta-feira (9). O protesto é uma forma de pressionar pela presença da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para tratar sobre a questão da violência contra líderes quilombolas no Estado.Matéria da Folha

Início do conteúdo Funcef dobra participação na usina de Belo Monte

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) deve dobrar sua participação no consórcio que vai administrar a Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A entidade ficará com parte das ações que serão vendidas pelas construtoras que desistiram do negócio. Se a operação for confirmada, a participação estatal no controle da usina será de praticamente 70%.Matéria do Estadão

Economia Solidária: alcances e limites. Entrevista especial com Clara Marinho Pereira

Para Clara Marinho Pereira, a Economia Solidária não é nem nunca foi “um veículo do modo de produção socialista”. Ainda que tenha características solidárias, Clara diz que esta forma de economia “é um movimento que condensa as demandas dos segmentos que pertencem aos estratos mais desestruturados do mercado de trabalho brasileiro”. É por isso que, segundo a pesquisadora, a pauta desse setor é tão diversa, uma vez que “vai da educação ao crédito, das tecnologias sociais à igualdade de gênero”.Leia a íntegra no IHU

Aprovação das hidrelétricas do Tapajós e Jamanxim será mais difícil porque projetos estão em áreas de conservação

Novas usinas dependem do Congresso – Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo. Leia a íntegra no Ecodebate

Energia na Amazônia


Luana Copini
Após anos, neste último dia 1º, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Desenvolvimento para a Amazônia e conflitos ambientais em território nacional e internacional. Leia mais no Ecodebate

Em Belém, manifestantes dizem não à constução da UH Belo Monte



PorSamira Rodrigues*

Manifestantes contrários a instalação da usina hidrelétrica de belo monte saíram as ruas hoje, pela manhã (09.06.2011) em protesto contra o licenciamento da obra concedida pelo IBAMA.  Leia mais no Xingu Vivo

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Amazônia- lideranças indígenas organizam grande encontro

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro. Leia mais AQUI

Caso Vavá Mutran – julgamento é adiado pelo sétima vez


O ex deputado e fazendeiro matou uma criança de oito anos em Marabá


O julgamento do fazendeiro Vavá Mutran, o patriarca da família que um dia foi a senhora dos castanhais no sudeste do Pará foi adiado pela sétima uma vez. O julgamento ocorreria amanhã em Belém. 

O ex deputado matou com um tiro de revólver calibre 38 uma criança de oito no município de Marabá no começo da década. O motivo torpe foi que Vavá sentiu-se incomodado com as crianças que jogavam futebol num terreno perto de uma propriedade dele.

A alegação da defesa para suspender o julgamento é que o acusado endoideceu em definitivo.
Em décadas pretéritas a família foi a principal representação de poder econômico e político no sudeste do Pará.

A partir de cessão de uso dos castanhais (aforamento), que concedia somente o direito de uso, e não de posse, a família se apropriou de vastas porções de terras  na região.

A família também ficou conhecida na história da região pela forma nada amistosa com que tratava seus opositores.

As fazendas em nome da família por longo tempo foram top em  multas pela prática do trabalho escravo na lista do Ministério do Trabalho.

Isso para não tocar nos crimes ambientais.  

Saiba mais sobre a família AQUI

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Vale mente sobre investimentos em comunidades


Marcio Zonta
A Vale gasta no ano cerca de 179 milhões em publicidade. Parte de suas peças sempre enfatiza a preocupação da multinacional com as comunidades onde está presente. No entanto, ao longo do corredor de Carajás, não é bem isso que vem ocorrendo. Sentado debaixo de uma sombra generosa, proporcionada por uma grande jaqueira, o senhor Vicente sente o banco trepidar...   Foto: Nils Vanderbolt Leia mais em Justiça nos Trilhos

'O Ajuntador de Cacos' remonta a história de Giovanni Gallo

Filmado no Marajó, o documentário que será lançado no próximo dia 14 de junho, no auditório do Instituto de Artes do Pará, foca a vida do Padre Giovanni Gallo, fundador do Museu do Marajó. Leia mais no Holofote Virtual

CONTRA BELO MONTE

Exigindo a anulação da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte, emitida pelo Governo Federal, a Coluna Xingu Vivo sai, mais uma vez, em passeata pelas ruas de Belém!

Belo Monte vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas terras e de seus lares; vai entregar mais de R$30 bilhões para empreiteiras e amigos do Governo; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar nem um quilowatt de energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa; vai atingir, direta e/ou indiretamente, mais de 15 mil indígenas que moram e dependem da bacia do rio Xingu; vai gerar somente 39% de sua capacidade máxima de energia; vai ser construída com recursos públicos, porém os lucros vão todos para os empresários; vai impactar 11 municípios, com uma população de mais de 360 mil pessoas. Resumindo, Belo Monte é ruim para o Brasil e péssimo para a Amazônia.

NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!
TODOS ÀS RUAS, TODOS À LUTA!
 
QUINTA-FEIRA (09.06.2011)
LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CENTRO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ (SAINDO EM MARCHA ATÉ AO IBAMA)
HORA: 08h30min


LEVEM SUAS FAIXAS, BANDEIRAS, CARTAZES, FANTASIAS, INSTRUMENTOS SONOROS BRADEMOS COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA A AMAZÔNIA, LIVRE E SOBERANA!

Violência no PA - Lavrador morto em Eldorado não integrava movimentos sociais

Está descartada a possibilidade de que conflitos agrários tenham motivado a morte do lavrador Marcos Gomes da Silva, 33 anos, assassinado na noite da última quarta-feira, 1, na zona rural do município de Eldorado de Carajás, sudeste paraense. Quem afirma é o superintendente regional da Polícia Civil, delegado Alberto Teixeira. Matéria da Agência Pará

Líder da CPT em Rondônia diz a comitiva de senadores que é o próximo a morrer

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Extrema, distrito de Porto Velho, capital de Rondônia, Sérgio Britto, 50 anos, pode ser o próximo da lista dos líderes “marcados para morrer”.
Levantamento da CPT Nacional revela que 889 pessoas foram vítimas de ameaças de morte na região Norte entre os anos de 2000 e 2010. Matéria de A Crítica replicada no Amazônia

Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará

A decisão determina à FUNAI a publicação de relatório para a demarcação da TI Maró, palco de vários conflitos envolvendo indígenas e madeireiros.

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns.  A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros.  A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI. Leia mais no Amazônia

Os interesses por trás das hidrelétricas da Amazônia

Aline Ribeiro
O governo federal tem um plano ambicioso para Rondônia.  E não se trata só das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no Estado, com capacidade para gerar 6% da energia do Brasil.  O arranjo é maior.  Se tudo ocorrer conforme o projeto inicial, outras duas barragens serão erguidas ali.  Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia.  O rio Madeira se transformaria num corredor importante de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul.  E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso.  A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. Matéria do Blog do Planeta replicada no IHU

Dupla matou casal a mando de fazendeiro

Carlos Mendes
A polícia do Pará acredita ter praticamente elucidado o assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no sudeste do Estado, ocorrido em 24 de maio. O principal suspeito do duplo homicídio é um fazendeiro conhecido como José Rodrigues, que teve a prisão preventiva solicitada à Justiça da Comarca de Nova Ipixuna. Matéria do Estadão replicada no IHU

Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo? artigo de Leonardo Boff

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo. Leia mais no Ecodebate

* Pesquisadora da UFRJ aponta relação entre coronelismo midiático e agronegócio

Para a pesquisadora da UFRJ Suzy dos Santos o modelo midiático passa por crise, mas tem mecanismos de perpetuação.

Dois temas emergiram na agenda nacional nos últimos dias: a lista de políticos sob posse de outorgas de radiodifusão e o embates agrários permeados pelo novo Código Florestal e assassinatos de ambientalistas no Pará. Tratados de forma separada pelo noticiário tradicional, ambos apresentam relação direta segundo a pesquisadora da Pós Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos. Leia a matéria no Ecodebate

terça-feira, 7 de junho de 2011

Hidrelétrica de Estreito: Ministério Público do MA exige providências sobre as tragédias provocadas pelo projeto

Foto sem Descrição

Como resultado da audiência pública realizada, no dia 26 de maio, no município de Estreito (localizado a 493km da capital), o promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, expediu, no dia 30 de maio, ofício recomendatório para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Léo Cunha. Leia a íntegra no site do MP\MA

Coleção História Geral da África será lançada na UFPA


Qual a verdadeira história da África? Como esse continente que é o berço da humanidade foi se construindo,  moldando as suas culturas, suas sociedades, sua política? É para responder a essas e a outras perguntas, assim como ajudar a  desvendar um pouco mais do continente africano, que será lançada a Coleção “História Geral da África”, com edição em português. O evento vai acontecer no próximo dia 21 de junho, a partir das 9h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no Campus da Universidade Federal do Pará. Apesar de já ter sido lançada em outras regiões, Belém sediará o lançamento da obra em toda a Região Norte. Leia mais na UFPA

Execução do casal de extravistas

Polícia do Pará afirma que apresentará ainda hoje, no município de Marabá, cidade pólo no sudeste do estado,  o retrato falado dos suspeitos da execução do casal de extrativistas. 

A avaliação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) é que o processo de investigação é lento. 

A infeliz declaração de Jatene: "Novos assassinatos vão acontecer"

Via revista Isto é - 06/06/2011, por Fabiana Guedes:

A afirmação feita pelo governador do Pará mostra como o poder público lava as mãos e admite não ter competência para proteger brasileiros marcados de morte por pistoleiros. Leia a íntegra no blog do professor Fábio Castro

Trabalho escravo - empresa do grupo Edson Queiroz repete prática no MA

Na "lista suja" do trabalho escravo desde julho de 2010, empresa do grupo foi mais uma vez flagrada utilizando mão de obra escrava em março de 2011. Para empresa, problema, em fazenda de gado no Maranhão, foi "pontual" 
Bianca Pyl
O grupo cearense Edson Queiroz foi flagrado pela terceira vez utilizando trabalho escravo em uma de suas atividades. A Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., empresa do conglomerado que consta na "lista suja" do trabalho escravo desde julho de 2010, foi flagrada novamente utilizando mão de obra escrava. A última libertação aconteceu em 23 de março deste ano. Leia a íntegra no Reporter Brasil

Intercâmbio de conhecimento enriquece pesquisadores e comunidades na Amazônia

Maria Carolina Gonçalves

Em 2010, tiveram início as atividades do grupo de pesquisas Amazônia em Transformação: História e Perspectivas, do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP.  Coordenado pela professora Maritta Koch-Weser, o objetivo é não somente estudar, mas também divulgar o conhecimento sobre a Amazônia e reunir informações que possam se tornar referência. Leia mais no Amazônia

MiniCom propõe novas regras para rádios comunitárias



Proposta com mudanças nos processos de outorgas de novas emissoras fica em consulta pública até 6 de julho
O Ministério das Comunicações (MiniCom) vai estabelecer novas regras para o serviço de radiodifusão comunitária. As mudanças previstas abrangem a renovação de outorgas das emissoras, critérios de representatividade e prazos de processos, entre outras. A portaria que abre consulta pública para receber sugestões à proposta foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. Leia mais no MiniCom

Força-tarefa deve chegar hoje ao Norte do país para conter violência no campo

Renata Giraldi

Uma equipe formada por homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas chega hoje (7) ao Norte do país para intensificar os esforços de combate à violência no campo. A ação é denominada Operação Proteção à Vida. A ordem para executar a operação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, depois que quatro ambientalistas foram assassinados na região. matéria da EBC

Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte

Organizações de 1o países latinoamericanos apresentaram neste domingo, 5, um documento aos países-membros e aos participantes da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que denuncia as violações do projeto de Belo Monte e a decisão do Brasil de desrespeitar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Matéria do Xingu Vivo

Novas usinas do Tapajós e Jamanxim dependem do Congresso

Marta Salomon
Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo. Leia matéria do Estadão AQUI

CPT critica falta de resultado na apuração de morte de casal

O andamento das investigações do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo, ocorrido em 24 de maio, em Nova Ipixuna, no Pará, preocupa a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em entrevista a Terra Magazine, o advogado da entidade em Marabá (PA), José Batista Afonso, criticou a falta de resultados durante as apurações, quatorze dias após o duplo homicídio. Matéria do Terra Magazine replicada no IHU

No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes

João Carlos Magalhães

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Matéria da Folha replicada por IHU

MA - quilombolas ocupam INCRA

As mais de 30 comunidades  quilombolas que estavam acampadas na Praça Pedro II, desde a última quarta-feira (01), estão acampadas agora na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA), desde o final da tarde de sexta-feira. Ocasião em que foi apresentada uma pauta de reivindicações ao Superintende do órgão, Luís Alfredo. A equipe de reportagem do Vias de Fato esteve no local e ouviu o Coordenador da Pastoral da Terra, padre Inaldo Serejo. Leia mais em Vias de Fato

O que será de nós sem a floresta? Entrevista com Edilberto Sena

A situação da Amazônia é crítica. A construção de diversos complexos hidrelétricos aponta para uma perspectiva terrível em relação à sobrevivência da floresta. Na entrevista de hoje, concedida à IHU On-Line por telefone, Edilberto Sena fala sobre a situação do rio Tapajós. O projeto inicial do governo federal prevê a construção de cinco hidrelétricas ao longo do rio. No entanto, segundo Sena, essa conta pode aumentar para 15. “O governo continua obstinado a tornar o Brasil a quinta economia mais rica do planeta. No entanto, faz isso à custa dos povos e das riquezas da Amazônia”, disse. Entrevista replicada no Ecodebate

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Violência na Amazônia - revista de agroecologia homenageia casal de extrativistas executado no PA

A “Majestade” chora a morte de seus protetores

“Essas árvores que têm na Amazônia são minhas irmãs. Eu sou filho da floresta, vivo dela, dependo dela, faço parte dela...”


José Cláudio Ribeiro da Silva (Zé Claudio) e Maria do Espírito Santo da Silva (D. Maria) consideravam a floresta o maior bem que possuíam. A frase que abre esse editorial, proferidapelo Zé Claudio durante um evento na cidade de Manaus, não deixa dúvida sobre a integração de suas vidas e suas práticas com a floresta que possuíam em sua pequena propriedade. O casal era entusiasta da criação de uma modalidade de assentamento que primasse pela conservação da floresta em pé, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). Leia o editorial da revista AQUI

Conheça a revista da Associação Brasileira de Agroecologia AQUI

Filhos da Floresta

A matérai é da edição da Rolling Stone de março, mas como só acessei somente agora, e pela relevância do assunto, resolvi replicar a reportagem

André Pessoa

Vítimas da expansão agropecuária, atacados por madeireiros e grileiros, índios ameaçados de extinção pedem socorro contra a destruição de seu território

Foto: fotos ANDRÉ PESSOA
Filhos da floresta


Nem mesmo a força máxima do velho e barulhento arcondicionado era capaz de amenizar o calor de fim de tarde na imensa, violenta e caótica Imperatriz, no sul do Maranhão. Cercada por pistoleiros, grileiros e fazendeiros mal-encarados, ela é considerada a "capital" da terra sem lei na Amazônia Legal. Trancado em um quarto de hotel, aguardo por um telefonema do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Santa Inês, autorizando minha visita a uma das tribos indígenas mais desconhecidas e ameaçadas do Brasil. Matéria da Rolling Stone

Raposa Serra do Sol\RR - rastros do ódio


Do alto da ponte de concreto o homem aponta ameaçadoramente sua lança. A camiseta sobre a cabeça, que ele usa como capuz, e o escudo feito de plástico injetado fazem com que se pareça com um guerreiro medieval. Ao seu redor estão outros 30 homens, entrincheirados entre sacas de arroz, armados com paus, espingardas, arcos e flechas. Estão ali para impedir que a Polícia Federal invada Vila Surumu, a porta de entrada da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mas seu alvo naquele momento não são agentes federais e sim o repórter e o fotógrafo da PLAYBOY. Eles não querem ser fotografados e um deles ordena que os dois ergam os braços. A coisa não vai acabar bem. Leia a íntegra AQUI

Cáritas em comemoração ao dia do Meio Ambiente e pelos 10 anos de do Movimento Nacional dos Catadores

A Cáritas Norte 2 comemora a semana de Meio Ambiente e o dia Nacional do catador em parceria com as associações/cooperativas e/ou grupos de catadores dos municípios de Abaetetuba, Bragança e Belém. Leia mais no blog da  Caritas Norte 2

MA: matéria do Globo Rural aborda a vida dos quilombolas ameçados de morte


Madeireiros, fazendeiros, grandes corporações da construção de barragens, obras de infra--estrutura pressionam os territórios estabelecidos de comunidades tradicionais no Norte e Nordeste do país.  Ao centro, além do controle da terra, a busca pelas riquezas naturais. 

O mês de maio, marcado pela votação da reforma do Código Florestal registrou uma série de assassinatos e atentados  contra camponeses, extrativistas e quilombolas. 

No domingo o Globo Rural fez uma reportagem sobre os quilombolas ameaçados no Maranhão. Um dirigente foi morto e outro sofreu um atentado.  Veja AQUI

Governo está saturado de informações sobre a violência no campo e instrumentos para apontar os autores. Por que não os usa?

JOSÉ DE SOUZA MARTINS
As mortes violentas ocorridas no sudeste do Pará, de duas vítimas-alvo e de uma possível testemunha, e a ocorrida em Rondônia, de trabalhador sobrevivente do massacre de Corumbiara, de 1995, por serem mortes previstas e uma delas informada ao governo e anunciada publicamente pela própria vítima, surpreenderam pela surpresa que causaram. Surpresa que se confirma na improvisação notória da criação, pela Presidência da República, de um comitê interministerial de trabalho para analisar o caso. A hora de analisar já passou faz tempo. Ou o governo tem uma política para a questão da violência no campo ou não a tem.Leia a íntegra do artigo no Estadão

Ibama concede LI para UHE de Santo Antônio do Jari

Hidrelétrica, de 373,4 MW, será construída na divisa dos estados do Amapá e do Pará

A ECE Participações S/A recebeu a licença de instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis, que contempla a usina Santo Antônio do Jari, com 373,4 MW de capacidade instalada.  Grande parte da área onde será construída a hidrelétrica, no rio Jari, na divisa entre os estados do Amapá e do Pará, pertencia ao antigo Projeto Jari, concebido para fabricar papel.  Com isso, a instalação do canteiro de obras não irá necessitar de supressão de nenhum hectare de floresta nativa, de acordo com o Ibama. Leia matéria do Carnal Energia no Amazônia

Belo Monte: MPF avalia que região vai receber os impactos da obra sem estar preparada

Nova ação na Justiça Federal, a 11ª sobre Belo Monte, questiona o Ibama por conceder Licença de Instalação sem exigir ações prévias. 40% não foram cumpridas e há risco de caos social

O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação concedida para o início das obras e aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos. Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A. Leia mais no MPF

UHE BELO MONTE: UM PROJETO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA

08:30h – Abertura do Seminário

09:00h às 12:30h – Mesa 1: “Os impactos dos projetos hidrelétricos para as populações da Amazônia”.
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Debatedores: João Gomes (FASE); Profa. Sônia Magalhães – Painel dos Especialistas; Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo Para Sempre. 
 
Data: 07.06.2011
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPa/Belém-PA.
 
Veja a programação AQUI

Câmara discute medidas contra violência no campo


A Câmara promove nesta terça-feira (7) comissão geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo.  Além disso, deputados vão acompanhar a investigação dos recentes assassinatos de trabalhadores rurais e ambientalistas na região Norte.Leia a íntegra na Agência Câmara

Pará, Rondônia e Mato Grosso são as áreas mais críticas em conflitos, diz ouvidor agrário

Guilherme Balza

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, afirmou que os Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso --nessa ordem-- são as áreas mais críticas do país quando o assunto é a violência no campo. Os três Estados, que estão localizados nas bordas da Floresta Amazônica, foram as últimas fronteiras agrícolas do país e sofrem com a ação de madeireiros e altos índices de desmatamento. Matéria da UOL

Escondido da Justiça e de pistoleiros, filho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos

Guilherme Balza 
Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade. Matéria da UOL

Senadores visitam áreas de conflito na Amazônia

A comissão externa do Senado formada para acompanhar as investigações dos assassinatos de agricultores que lutavam contra a extração ilegal da madeira na Amazônia chega hoje (6) a Porto Velho, de onde segue para Extrema, distrito localizado a 356 quilômetros da capital rondoniense. Ainda de manhã, os parlamentares têm encontro com trabalhadores rurais e autoridades locais. Matéria da EBC

Mortes de trabalhadores rurais na Região Norte não ficarão impunes, afirma ministro do Desenvolvimento Agrário

Ivanir José Bortot e Danilo Macedo
As execuções de ambientalistas no Norte do país, ocorridas nas últimas semanas, serão investigadas e os autores punidos, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. “Se em casos anteriores pode não ter havido punição, isso não significa que agora nós vamos nos conformar [com a impunidade].” Para evitar a repetição de crimes provocados por disputa de terra, ele anunciou a criação de dois escritórios, nos municípios amazonenses de Humaitá, na divisa com Rondônia, e Boca do Acre, próximo ao Acre, para acelerar o processo de titulação. Materia da EBC

Meio ambiente e a Amazônia


Organizar uma caminhada, uma cerimonia de plantação coletiva de plantas ornamentais ou árvores, pagar anúncios nos principais meios de comunicação tem sido o expediente mais recorrente na semana dedicada ao meio ambiente pelos governos ou empresas.

No entanto se silencia sobre a agenda do Estado para a região, que mantém um horizonte baseado na implantação de grandes projetos. Até onde se sabe, a partir da produção acadêmica, tal perspectiva tende a disseminar a devastação do meio ambiente e internalizar mazelas sociais para o conjunto da sociedade. 

Não é mera coincidência o Pará ser o estado top em desmatamento, violência no campo, trabalho escravo e outras modalidades de violência. No caso das hidrelétricas, um eixo que orienta as políticas do governo federal, tende a revigorar tais passivos.

O caso de geração de energia a qualquer custo tem inúmeros registros de abuso do poder econômico e político. Trata-se de um setor que injeta significativos volumes de recursos em campanhas eleitorais, e que mobiliza uma infinidade de interesses. O truculento processo de aprovação da licença de instalação da construção da Hidrelétrica de Belo Monte evidencia isso.

Assim como em outros exemplos recentes no rio Tocantins e no rio Madeira, há registros de coerção das prestadoras de serviços junto às populações locais, inchamento das cidades com as dinâmicas da migração, especulação imobiliária e elevação dos preços dos serviços de hospedagem e aluguel de casas e prédios.

Também é recorrente o aumento da prostituição e do uso de álcool e drogas. A hidrelétrica de Estreito, em fase de finalização e a consolidação do lago, registra todas essas mazelas. Sem falar no problema de reassentamento das populações atingidas, onde via de regra, não se reproduz as condições sociais e econômicas dos locais de origem. Isso quando as mesmas são reconhecidas pelas empresas que integram o empreendimento.

Longe da atenção das mídias e do poder público, as prestadoras de serviço que operam nas localidades a serem atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cometem todo tipo de arbitrariedade. Tem-se notícia que técnicos responsáveis pelo levantamento do perfil sócio econômico têm solicitado números de documentos como CPF e RG das pessoas entrevistadas, quando isso é considerado ilegal.   

Desde Cabral a matriz econômica da região se mantém, o saque das riquezas e a indiferenças às realidades das populações locais.