“Iterma e Incra estão a serviço do latifúndio"

No momento em que está em curso no Brasil a campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, o jornal Vias de Fato publica este mês uma entrevista com o padre e advogado Victor Asselin. Nascido no Canadá, mas vivendo no Maranhão há mais de quatro décadas, Victor tem um longo trabalhado de base junto aos lavradores maranhenses. Ele foi, em 1975, um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Brasil. Foi também o seu vice-presidente nacional e primeiro a comandar a Comissão no Maranhão. Em 1982, lançou pela editora Vozes o livro Grilagem, Corrupção e Violência em Terra do Carajás, relançando no ano passado pela editora Editora Ética. Leia mais em Vias de Fato

Sigilo não afetará cenário de vitória para Dilma,dizem analistas

Carmen Munari

(Reuters) - As revelações são diárias e ocupam as manchetes dos principais jornais do país. Mesmo assim, analistas prevêem que as denúncias envolvendo quebra de sigilo fiscal de pessoas próximas ao presidenciável José Serra (PSDB) terão pouco ou nenhum impacto no rumo da eleição, que tende à vitória em primeiro turno de Dilma Rousseff (PT). Leia mais AQUI

Estiagem dificulta navegabilidade nos rios da Amazônia

Luana Lourenço

A falta de chuvas na Amazônia tem deixado rios da região com vazão abaixo da média e dificultado a navegação em algumas cidades. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), pelo menos dez rios estão com níveis abaixo da média, entre eles o Madeira, em Rondônia, e os rios Negro e Solimões, no Amazonas. Leia mais na EBC

Audiência pública da Vale: siderúrgicas e poderes públicos chamados a assumir suas responsabilidades

Audiência Pública: debate define o futuro de Piquiá de Baixo – Açailândia/MA

Mais de trezentos e cinqüenta famílias há vinte anos estão sendo prejudicadas pela poluição do ciclo de mineração e siderurgia no distrito industrial de Piquiá (Açailândia/MA). Nos últimos três anos, a associação de moradores local, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Paróquia São João Batista de Açailândia estão organizando a resistência e a proposta de alternativas. Leia mais no Relicário

Canaã discute impactos da mineração da Vale

A mineração é uma atividade que fomenta passivos sociais e ambientais, Há problemas com os rejeitos tóxicos, poluição da água, desflorestamento e mortes de animais. Bem como o aumento do fluxo migratório, inchaço das cidades, incremento da prostituição, pressão sobre as terras agricultáveis e os recursos naturais.

No dia 11 o município de Canaã dos Carajás debate o ciclo de seis anos de extração mineração da Vale e os impactos no campo e na cidade.

A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã, em parceria com o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações de assessoria.

Alguns campones conseguiram vitórias judiciais contra a Vale. Laia matéria sobre a região AQUI

Maiores informações

Raimundo Gomes (Cepasp) – Marabá

(94) 9132 5167

Relatora do STJ acata primeiro pedido de federalização de crime contra direitos humanos

Pela primeira vez na história do Brasil, um tribunal superior pode determinar que um processo relativo a um crime contra os direitos humanos saia da jurisdição de um estado e seja julgado no âmbito da União. Leia mais no Ecodebate

Ibope

MSM denunciará Globo e SBT ao TSE até 6ª feira

Eduardo Guimarães

No dia em que se comemora a Proclamação da Independência do Brasil, conforta-me informar que estou ultimando a Representação que o Movimento dos Sem Mídia fará à Procuradoria Geral Eleitoral até sexta-feira. Já na quinta-feira, espero publicar a íntegra da peça aqui neste blog e remetê-la a um correspondente do nosso Movimento em Brasília para que lhe obtenha o protocolo na Justiça Eleitoral. Leia mais no Conversa Afiada

Sem Mídia protestam contra a parcialidade da mídia nacional

São várias as empresas de comunicação em todo o território nacional, detentoras de concessões públicas de redes de rádio e de televisão cujas ações podem estar tentando influenciar ilegalmente o processo eleitoral em curso, principalmente em relação à disputa do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Leia a íntegra do documento dos Sem Mídia no site do Paulo H Amorim

A derrota de Serra será a maior da História?

O jornalista Carlos Amorim foi quem me chamou a atenção: é possível que a derrota de José Serra, no primeiro turno, seja a maior derrota que um candidato dito competitivo experimentou em toda história das eleições brasileiras. Leia mais no blog do Nassif

Caso Bengston: ativista do MST teme pela vida da família

O militante do MST João Batista espera que a integridade da família dele seja garantida pelo estado.

O camponês escapou da morte no dia 03 de setembro. No dia pistoleiros do ex- deputado federal e pastor Josué Bengston, torturam e mataram José Soares, também ativista do MST, conhecido como Caribé, acusa nota do movimento.

Na noite de ontem a policia prendeu o filho do ex-deputado e dois homens. Até o instante os acusados estão presos.

O caso deve ser uma das pautas do II Congresso de Assuntos Fundiários. Além da exigência de suspensão de mais de cinco mil títulos de terras considerados falsos.

A fazenda Cambará é o motivo da disputa. Localizada no nordeste do estado, no município de Santa Luzia do Pará. As terras são consideras públicas.

Ana Maria Magalhães de Carvalho, promotora de Justiça Agrária do município de Castanhal irá encaminhar o Ministério Pública, Ouvidoria Agrária e demais instituições enviovidos no caso, que no dia 14 de junho deste ano, as ameaças dos Bengston contra os sem terra já eram reias.

E que um coronel da PM havia expulsado sem ordem judicial os mitantes da área do conflito. A ouvidoria da PM examina o caso de abuso do militar contra os sem terra.

Pará não tem nenhum deputado ou senador na lista de candidatos ao Prêmio Congresso em Foco

O site Congresso em Foco criou um prêmio para celebrar os congressistas que se destacaram de alguma forma no legislativo federal.

O site ganhou visibilidade nacional pelas matérias que realizou sobre a farra das passagens áreas dos congressistas. As reportagens flagraram parlamentares de todas as colorações partidárias fazendo turismo com os recursos públicos.

Conforme o site, o prêmio tem a intenção de escapar do lugar comum em enquadrar todos os políticos como iguais. Na lista de candidatos ao mimo, não tem nenhum do Pará.

Até o vizinho estado, e igual em desgraças, Maranhão, tem dois indicados. O deputado Domingos Dutra (PT/MA) e o hoje candidato ao governo Flávio Dino (PC do B/MA).

O pequeno Psol tem inúmeros candidatos de diferentes estados.

Não vou entrar no mérito do prêmio, mas soa esquisito verificar nomes como o de Ronaldo Caiado (DEM/GO).

O deputado organizou a União Democrática Ruralista (UDR). A organização é um símbolo da intolerância no processo de transição da democracia no país.

Graças a ela vários dirigentes camponeses e seus apoiadores foram mortos. Em particular na região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins (antigo território do GO), sul do Pará e oeste do Maranhão.

Assim foram executados entes da família Canuto e Expedito Ribeir e irmã Adelaide, no Pará,. E no Maranhão o Pe Josimo.

É indigesto verificar entre os candidatos o neto de Antônio Carlos Magalhães, entre outros. Tanto um quanto o outro são representações do que há mais atrasado na configuração da construção da história do país, as oligarquias.

No senado o Pará também não tem nenhum nome. Aliás, somente Marina Silva (PV/AC) figura representando a região Norte.

Avalio que há um equivoco. O senador Neri (Psol/PA) buscou longamente pautar a votação da emenda sobre Trabalho Escravo.

Creio que o empenho o senador mereceria a indicação. A questão avançou no Congresso por conta da robustez da bancada ruralista.

Pará deve se tornar o maior produtor de bovinos do País

Bruno Calixto

O Pará deve se tornar o maior estado produtor de bovinos do País, e Rondônia deve atingir um rebanho do tamanho do que é hoje o do Pará e Mato Grosso somados. A estimativa é levantada pelo livro "Onde pastar? O gado bovino no Brasil", escrito pelo economista Sergio Schlesinger, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). LEia mais no Amazônia

Assassinato de sem terra: filho de ex deputado Bengston (PTB) e dois suspeitos são presos

Ex-deputado federal e pastor l Bengston (PTB) , renunciou para nao ser cassado no caso dos Sanguessugas.

O filho do ex-deputado federal e pastor Josué Bengston, Marcos e mais duas pessoas acusadas da tortura e morte do sem terra “Caribe” no dia 04 de setembro foram presos pela polícia.

O caso poderia ter sido evitado. Conforme um comunicado do dirigente Ulisses Manacás, numa reunião no dia 14 de junho na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Belém, as ameaças foram comunicadas às autoridades, entre elas o ouvidor agrário Mário Tito.

Ainda conforme a nota, a advogada da ouvidoria, Carolina e o advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH). Ao lado de um coronel na PM os Bengston já haviam expulsado os militantes sem ordem judicial. A questão que envolve a fazenda Cambará encontra-se na Justiça Federal.

Mais informações mais tarde.

Agropecuária e mineração mobilizam tramitação de 11 projetos de lei que ameaçam unidades de conservação

Projetos ameaçam unidades de conservação – O Congresso Nacional recebeu nos últimos anos 11 projetos de lei com o objetivo de reduzir as unidades de conservação ambiental criadas pelo governo federal. Além deles, outros quatro textos que tramitam no Legislativo colocam em xeque o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000 para ordenar as áreas protegidas. Localizadas na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, essas unidades têm como função preservar a biodiversidade e o patrimônio genético do país. Leia mais em Ecodebate

O banqueiro Daniel Dantas desmata no Pará

Bettin Barros - Valor

O Greenpeace realizou na semana passada denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará sobre um novo foco de desmatamento na Fazenda Eldorado do Xingu, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas. A organização ambientalista cruzou informações de satélite do governo com as imagens georeferenciadas da propriedade rural, que apontou o desmatamento de 450 hectares de floresta entre abril e junho deste ano. Leia mais no IHU

MA cria rede de blogueiros progressistas

Jornalistas e ativistas da internet vinculados aos temas direitos humanos, democratização da Comunicação e mudanças estruturais no Maranhão começaram a formar a teia colaborativa e de produção de conteúdo, consolidando o projeto Nó de Rede Leia mais no blogue de Ed Wilson

MPF diz que apoia manifestação dos impactados pela UHE Estreito

O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, tem apoiado a manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE Estreito (TO/MA, 1.087 MW) contra o tratamento que vem sendo prestado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse. Leia mais no IHU

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA). Leia mais no IHU

Tensão no campo marca proximidade da eleição

Um dirigene do MST foi morto e mais de 200 famílias expulsas de áreas ocupadas

A questão agrária, a mobilização pelo limite da propriedade da terra animou a 16ª edição do Grito dos Excluídos. No Pará, estado conhecido nacional e internacionalmente por delicados problemas agrários e fundiários, um militante do MST foi executado por uma milícia.

O MST acusa o ex-deputado federal e pastor Josué Bengston (PTB), que renunciou ao mandato, pela encomenda da empreitada. O camponês José Soares, conhecido como Caribe foi torturado e no dia 04 de setembro.

O ex deputado responde a processo na Justiça Federal por envolvimento conhecido como “Escândalo dos Sanguessugas”. O mesmo consistia em fraudes na compra de ambulâncias.

Às vésperas das eleições, parece que a tensão do campo arrefece. Uma nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do município de Xinguara, onde milita o frei Henri dês Roziers, denuncia que cerca de 200 famílias foram expulsas por fazendeiro e capangas na região.

Conforme a nota, no dia 03 de agosto nove pistoleiros comandados pelo fazendeiro João Alves Moreira e sua parentela expulsaram 39 famílias do Acampamento Pé de Serra, no município de Santana do Araguaia. Houve agressão e ameaça de morte. As famílias registraram queixa na delegacia.

No dia 18 de agosto 200 famílias com ordem judicial foram expulsas das fazendas Ouro Verde e Vitória Régia. A nota da CPT dispara que a ação é fruto de acordo do governo com fazendeiros locais. As famílias ocupavam a área há mais de quatro anos. Todas as benfeitorias foram destruídas.

Já no dia 20 de agosto uma outra ordem judicial decidiu pela reintegração da fazenda Nobel. A propriedade já havia sido inclusa como área de interesse para a reforma agrária em dezembro de 2009 pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Todas as famílias estão acampadas na estrada do município.

Tudo isso ocorre quando o estado vai sediar o II Encontro Nacional sobre a questão Fundiária.

Festival internacional de teatro de bonecos começa amanhã

20 espetáculos de teatro de bonecos com 10 grupos, sendo seis nacionais e quatro estrangeiros (EUA, Inglaterra, Espanha e Itália) dão corpo ao projeto do Sesi, Bonecos do Mundo.

O evento que começa amanhã e encerra no dia 12, ocorre no Teatro Maria Silvia Nunes na Estação das Docas e na Praça Amazonas. O ex-Tttã Arnaldo Antunes fará show no dia 11.

É a primeira vez que a versão “mundo” será apresentada numa capital do norte e nordeste.Saiba mais AQUI

Hipóteses para o caso do vazamento

Luis Nassif

Há várias hipóteses para o episódio do vazamento das declarações de renda. Uma delas, que os autores tenham sido "aloprados". Outra, que tenha sido fruto de brigas intestinas no próprio PSDB. Uma terceira, que seria uma manobra da própria inteligência de José Serra, visando contrabalançar os efeitos das investigações do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Luis Nassif publica relato que joga água no moinho das duas últimas hipóteses. Leia mais AQUI

Mazelas da Vale divulgadas na Itália

Também na Itália chega o movimento de protesto e denúncia contra os impactos sócio-ambientais da Vale. Dia 16 de setembro a televisão pública propõe o filme "Não Vale", obra do cineasta Silvestro Montanaro a respeito dos conflitos entre Vale e comunidades no corredor de Carajás. O mesmo filme será anexado a um livro, "O preço do ferro", que sairá em outubro aprofundando as críticas e propostas da campanha Justiça nos Trilhos.

Fonte - Justiça nos Trilhos

Usina de Estreito e seus impactos socioambientais. Entrevista com Cirineu da Rocha

A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem dorio. Leia mais AQUI

Faz algum tempo que tento acompanhar o caso de Estreito. Já integramos uma equipe para produção de cartinha. Já produzimos algumas matérias e artigos. Um desses materais integra o livro Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de cá. Veja mais AQUI

Notícias Explode a luta popular na Hidrelétrica do Estreito

Caros amigos, acabo de chegar de mais um episódio da nada agradável novela que tem sido a Usina Hidrelétrica de Estreito. Pelo visto as coisas tendem a ficarem piores caso o consórcio empreendedor responsável pelas obras não se posicionar em relação aos enormes prejuízos sociais e ambientais decorrentes da mesma. Leia mais no Fórum Carajás

Capangas do ex deputado evangélico Bengston executam sem terra, acusa movimento

Armada de ex-Deputado Federal assassina militante do MST no Pará

O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :

1- A ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.

3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de remo e possui 6.886 há de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800 há com títulos e a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas pelos jagunço e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.

6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson.

7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.

Belém, 04 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popular!