Vice governador do Pará é denunciado pelo MPF por participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro

A organização criminosa concentrava a maior parte das suas operações com o desvio de recursos da merenda escolar 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, nessa quarta-feira (8), o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, por integrar organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses por meio de fraudes em licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada. A maior parte dos recursos deveria ter sido destinada à compra de merenda escolar. Também foram identificados desvios de recursos da saúde e da assistência. Leia mais AQUI

Fazendeiro tenta matar esposo de professora da UFPA em Altamira/PA

Armado e com jagunços, o fazendeiro Silvério Fernandes invadiu restaurante e atenta contra a vida de esposo de professora da UFPA em Altamira/PA

O fazendeiro Silvério Fernandes atentou contra a vida de Eduardo Modesto, esposo da coordenadora  do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira,  a professora Maria Ivonete Silva. O caso ocorreu em um restaurante no município de Altamira, sudoeste do estado, na noite de ontem, 17.

Armado e acompanhado por jagunços, o fazendeiro agrediu o esposo da professora. O mesmo grupo já havia invadido o evento Amazônia Centro Mundo, ocorrido em novembro, com vistas a promover balbúrdia e sabotar o encontro. Leia matéria da Agência Pública AQUI

Um professor da associação de docentes da UFPA informa que mesmo diante dos policiais o fazendeiro atentou contra o marido da educadora.  O casal registrou boletim de ocorrência. Fernandes ficou detido por alguns instantes, e em seguida foi liberado. 

A família Fernandes chegou a ser investigada pelo assassinato da missionária Dorothy, e é suspeita em articular a prisão do agente pastoral de Anapu, o padre Amaro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

A mesma associação de professores denunciou recentemente que o grupo de fazendeiros ameaça agricultores no município. Leia nota do ANDES AQUI

Ódio como ordem

Ódio é a bandeira mais elevada do governo federal. Ódio á indígenas, quilombolas, camponeses, LGBT, à educação, cultural, à alegria, ao carnaval, ao funk, ao povo preto e pobre, à diferença e ao contraditório.  

Os discursos e ações do governo como relação ao mundo rural representam uma licença para matar. Isso tem se expressado com a invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

E ainda com relação aos assassinatos de indígenas do povo Guajajara no estado do Maranhão, ao assalto à casa da liderança do Munduruku, Alessandra Korap, em Santarém, no oeste do Pará.

Plano Diretor de Santarém/PA: obra ilumina processo de revisão que favoreceu grandes empreendimentos no município.

Há um ano o Legislativo e o Executivo  desrespeitavam a decisão da assembleia de revisão do Plano Diretor da cidade em favor do agronegócio 

Capa do livro organizado pela UFOPA em parceria com os movimentos sociais do município 

Faz um ano que ao melhor estilo dos subterrâneos de Chicago dos anos 30 do século XX, o legislativo municipal de Santarém, no oeste paraense, cometeu o crime em não respeita a decisão da assembleia consultiva da revisão do plano diretor da cidade.

Decisão que contou com o não menos indiferente às leis, o prefeito Nélio Aguiar. O crime foi cometido ao apagar das luzes do ano passado. Momento onde a maioria dos segmentos que vigiava os poderes estava a organizar os seus recessos e avaliações.

As tramas para favorecer setores da especulação imobiliária e do agronegócio foram inúmeras. Insignificante publicidade sobre as reuniões e a assembleia. Mudança do local da assembleia final com vistas a driblar a participação dos setores que defendem a reprodução econômica, política, social e cultural dos povos tradicionais.

Artigos, trabalhos de conclusão de curso registram o enredo.  Realço aqui a obra A luta pelo direito à cidade na Amazônia: o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém. a obra resulta do projeto de pesquisa coordenado pela professora Beatriz Reis, do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da UFOPA. 

Além da professora, aprovada em seleção de doutoramento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), assina a obra o discente/bolsista Yuri Rodrigues.  Leia o livro AQUI

Foragido: justiça caça fazendeiro miliciano de Marabá/PA

Acusado pela formação de milícia, o fazendeiro Marcos Antônio Fachetti Filho está foragido. 

Fotos: enviadas pelo MPF

Ele e o pai, que foi preso, são acusados de organização de milícias contra camponeses de Marabá.  As denúncias podem encaminhadas para o seguinte contato do MPF: 181 ou  (94) 3312-0200, Saiba mais sobre o caso AQUI

Execuções de indígenas espelha o projeto de morte que representa o governo brasileiro para os povos da floresta

Três guardiões da floresta do povo Guajajara foram assassinados no MA 

“O projeto do governo é um projeto de morte para os povos da floresta, para os indígenas, quilombolas e ribeirinhos”, alertava Alessandra korap, indígena Munduruku, por ocasião de um dos diversos debates que tomam a agenda na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), onde cursa Direito.  Recentemente a indígena teve a casa assaltada e o seu computador levado.

A avaliação da guerreira indígena tem se materializado de diversas maneiras durante esses meses de desmandos do governo. As execuções dos indígenas Guajajara, concessão da base de lançamento de foguetes de Alcântara para exploração dos EUA, - ambos os casos no estado do Maranhão -, o assassinato de Emyra Waiãpi, no estado do Amapá, o esvaziamento e desmantelamento de instituições que tratam da questão agrária, indígena e quilombola cimentam um caminho em oposição às pautas dos povos da floresta.

Nesta sombria aquarela despontam ainda o aumento do desmatamento na Amazônia, a demissão do pesquisador do INPE, Ricardo Galvão e a nomeação de militares para chefias de cargos como  Funai. Sublinhe-se ainda o circo midiático montando em torno  de “nebulosa” investigação policial, que resultou na prisão dos brigadistas da reserva de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste paraense e o discurso preconceituoso contra indígenas e quilombolas do procurador do estado do Pará, Ricardo Albuquerque.  

O quadro nebuloso é composto ainda por um conjunto de medidas no campo jurídico que tende a extinguir ou fragilizar algumas garantias efetivadas na Constituição de 1988. A permissão para que fazendeiros possam andar armados, concessão de mineração em territórios dos povos tradicionais, azeitamento do processo do já frágil  licenciamento ambiental em nome da “segurança jurídica” para o mercado integram um pacote de mediadas que visa beneficiar a base rural de apoio ao governo, ladeada pela bancada fundamentalista religiosa e a da bala e a “indústria” de notícias falsas.

Em síntese, de diversas formas, o governo acena a seus aliados uma concessão para matar, para indiferença às leis, como no caso ocorrido em Novo Progresso, também no estado do Pará, onde fazendeiros organizaram um incêndio. A trilha de violência conta ainda com ataques frontais a servidores públicos dos órgãos de fiscalização da área ambiental e afins, onde queima de veículos públicos e ameaças fazem parte do modus operandi de madeireiros, fazendeiros e grileiros.     

É notória a condição colonial da Amazônia na trama da economia mundo. Ocorre que nos dias atuais, sob o signo do medo, esta respira o bafo da fúria, e se exacerba sob o manto do discurso do ódio e da intolerância.

O capital em terras nacionais é uma parada de sucesso. Desde sempre expropria, mata e saqueia as riquezas que cá abundam. Páginas e mais páginas registam a saga desde  tempos imemoriais. Há sangue de indígenas, quilombolas, e de não indígenas e não quilombolas empobrecidos sobre as batinas, fardas e togas. 

É como expressa o verso do samba da Mangueira deste ano: “Há sangue retinto pisado atrás do herói emoldurado”. E as notícias tristes não cessam de brotar. Uma se sobrepõe a outra, provoca perplexidade e desencanto, sem tempo de processar a mais recente.

A mais recente foi a morte do mototaxista Marcio Rodrigues dos Reis, principal testemunha de defesa do caso da prisão do Padre Amaro. O religioso é agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na cidade de Anapu, outra quebrada do estado do Pará, um triste emblema da brutalidade do avanço do capital sobre a Amazônia. Amaro é substituto da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005.

 

O governo brasileiro deu licença para matar. E desde então, as mortes se amplificam no campo nacional. Em todas as latitudes. No entanto, desde sempre ocorreram insurgências. Aqui cumpre realçar a autodemarcação de seus territórios  empreendidas pelos indígenas Munduruku, a construção do Protocolo Consulta como ferramenta de defesa territorial, a expulsão de garimpeiros e madeireiros de seus territórios, as greves nos canteiros das grandes hidroelétricas na Amazônia, a ação solidária dos indígenas do povo Munduruku do Baixo Amazonas, com os parentes no enfrentamento contra Belo Monte, em Altamira, e a celebração de festivais de diferentes modalidades dos quilombolas.

Uma vez mais, invoco a sabedoria popular na composição do samba da Mangueira de 2019: Salve os caboclos de julho/Quem foi de aço nos anos de chumbo/ Brasil, chegou a vez/De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês/[...] É na luta que a gente se encontra”.

As ameaças contra os povos da floresta continuam. Como a denunciada pelos professores da UFPA, caso ocorrido no município de Altamira/PA. Veja o vídeo AQUI

Arqueologia nas escolas: projeto de extensão da UFOPA é laureado com prêmio nacional do Iphan

Premiação ocorreu nesta quinta, 5 de dezembro, no Rio de Janeiro

Coordenado pelas professoras e pesquisadoras Anne Rapp Py-Daniel e Myrtle Pearl Shock, da Ufopa, “Arqueologia nas Escolas” busca disseminar e democratizar o conhecimento produzido por pesquisas arqueológicas realizadas em Monte Alegre e Santarém. Para isso, produziu diversos materiais didáticos que trazem informações sobre o patrimônio arqueológico da região.Leia mais AQUI

Quilombo do Bom Jardim/PA realiza I Festival Quilombola como ferramenta de resistência

A doação para as famílias quilombolas data de 1877, conforme documento assinado pelo fazendeiro José Francisco Ferreira

Pelo menos uns 50 moradores trabalharam em sistema de puxirum [mutirão] para colocar de pé o centro comunitário do território quilombola de Bom Jardim, na cidade de Santarém, no oeste do Pará. 

Cenas do Quilombo de Bom Jardim, I Festival Quilombola, Santarém/PA. Foto: R. Almeida

O galpão é uma arquitetura comum nos territórios quilombolas da região. O espaço coletivo é construído para abrigar os festivais, bem comuns em áreas quilombolas, além das reuniões. No caso de Bom Jardim, o galpão [24x14] acolheu a primeira edição do Festival Quilombola do Bom Jardim, comemorado entre os dias 28 a 30 do mês de novembro.

Tijolos, telhas, areia, cimento, madeira e outros recursos para a edificação do prédio resultam de doações e coleta dos próprios moradores. Para alimentar a turma do puxirum, foi usado o mesmo expediente, cada um entra com o que pode: macarrão, feijão, arroz farinha e pinga.  A noite que precedeu o primeiro dia do festival, 28, o grupo varou a madrugada. O quilombo é conhecido com o mais festeiro da região do planalto santareno.

Centro Comunitário construído em puxirum. Fotos: enviadas pela comunidade

Nesta latitude é abundante o fruto do açaí. O extrativismo e a atividade da pesca representam a principal fonte de proteína e renda do lugar, que somados a bolsa família, aposentadorias, pensões e o funcionalismo público colabora na subsistência familiar.

Comércio de comidas típicas, roupas e artesanato, apresentação de capoeira, grupos de danças regionais, festa dançante integraram a agenda dos três dias do festival, que também celebrou os 142 anos do quilombo. 

Riquezas do território quilombola. Fotos: Girlian de Sousa

A referência histórica tem relação com o documento de doação, datado de 1877, realizado pelo senhor de escravos. O fazendeiro produtor de cacau, José Francisco Ferreira atendeu ao pedido de sua esposa, e resolveu repassar as terras para seis famílias de negros que trabalhavam na lavoura do fruto, que marcou época no oeste paraense.

Obras do obidense Inglês de Souza realçam tal período, em particular o Cacaulista.  Os mais velhos do lugar estimam pelo menos em 300 anos a presença de negros em Bom Jardim e arredores, ladeados por indígenas. Nos locais marcados pela presença da terra preta é comum encontrar artefatos pré-coloniais.

As seis famílias iniciais somam nos dias atuais pouco mais de cem, num contingente que beira a casa das 600 pessoas. Joilson Vasconcelos dos Santos, membro de uma das famílias pioneiras, explica que o festival é uma iniciativa em demarcar/reforçar a importância territorial, por conta do cenário de retrocesso do ambiente institucional e político do país.

“Estamos diante de um governo declaradamente avesso às demandas do campo popular, que declarou em alto e bom som a sua oposição às demandas indígenas, quilombolas e camponesas” realça o professor e morador do quilombo.  “A tentativa em emplacar um capitão do mato na direção da Fundação Palmares é mais uma aberração do governo”, emenda o educador.

Na agenda da associação, assim como as demais do município de Santarém, organizadas a partir de uma federação municipal, a principal bandeira de luta reside na titulação da área. O processo soma mais de 12 anos. Os laudos do INCRA já foram realizados e o território reconhecido como de remanescente de quilombo. 

Morosidade na titulação gera tensões no território - A morosidade no reconhecimento territorial tende a criar situações de tensões no território. No caso de Bom Jardim, um deles reside em cultivo de soja dentro da área reivindicada. Narivaldo dos Santos, que preside a associação do quilombo, explica que a monocultura prejudica os moradores, em particular os que estão mais próximos da área plantada, por conta do uso intensivo de agrotóxico. 

Ainda por conta da soja, o produtor tentou fechar uma via usada como atalho pelos moradores. Com relação ao pescado, a tensão mais comum é a pesca predatória por pessoas que não residem na comunidade. A pesca de arrastão, que não respeita os acordos de pesca e as normativas da lei com relação a espessura da linha de pesca de redes e tarrafas.

Para além das fronteiras do quilombo, os moradores explicam que as representações dos setores públicos, em particular do município, sempre criam dificuldades em recebê-los, e até mesmo em protocolar os seus pedidos.  “Na maioria dos casos, nossas demandas só são atendidas por conta da mediação dos ministérios públicos” conta Santos.

Escola da comunidade, grupo de capoeira e grupo de dança. Fotos: Girlian Sousa e comunidade

No caso da educação, os moradores relatam duas situações. Uma relacionada com o problema dos professores da escola em resistirem de participar de reuniões da associação. Bem como com relação ao conteúdo ministrado na escola, que tende a eclipsar a história da luta do povo quilombola.  

A escola do quilombo, rebatizada de Escola Municipal São Pedro, oferece ensino até o 9º ano. Os moradores reclamam da atitude autoritária do governo em mudar o nome da escola de Otávio Firmino dos Santos para São Pedro. O senhor Otávio é um dos pioneiros do lugar e avô do professor Joilson. “Trata-se de apagamento de nossa memória, precisamos rever isso”, comenta o educador.

Outro problema é a merenda escolar, que além de insuficiente, favorece o fornecimento de produtos enlatados, quando a prefeitura poderia incorporar tanto a produção do açaí, como o pescado na dieta da escola. A descontinuidade no fornecimento é outra questão que aflige as famílias.

Educação superior - Ainda no campo da educação, indígenas e quilombolas têm enfrentado inúmeros problemas nos cursos ofertados na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).  Henrique de Dejesus, representante dos estudantes quilombolas, pela passagem do Dia da Consciência, informou que um curso da área de exatas da Ufopa não ofertou vagas por avaliar que indígenas e quilombolas não teriam aptidão para cumprir o percurso acadêmico. Para o discente, a medida representa racismo.

Existem ainda situações de atrito com os próprios discentes não indígenas e com professores em sala de aula, que muitas das vezes não compreendem as especificidades da formação dos discentes indígenas e quilombolas, e mesmo a fragilidade do processo de educação dos mesmos.

Na trilha do quilombo - Alcança-se o lugar a partir da rodovia Curuá-Una.   Florestas, experimento de soja, estação de tratamento de lixo, algumas empresas, condomínios, pequenos comércios – aqui tratados como minis-box-, cemitério, inúmeros campos de futebol de variados tamanhos colaboram na composição da feição territorial desta fração do município. Nestas latitudes, não raro, avista-se a placa de: vende-se lote.

Um parêntese. A especulação imobiliária representa um dos fenômenos que se desenvolvem por conta da dinâmica da inserção subordinada da região ao sistema mundo, a partir da dinamização da mesma como um corredor de circulação de commodities. Especulação está que ocorre tanto na zona considerada rural, quanto na área considerada urbana. Em certa medida, as queimadas em Alter do Chão podem ser explicadas a partir desta dinâmica.

O quilombo é um entre os 12 territórios que reivindicam a titulação no município. Em toda região a soma alcança a casa dos 60. Estes territorializados nos municípios de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Monte Alegre e Santarém.  

Muricis, mangas, tucumãs, buritis e goiabas são algumas das farturas encontradas no lugar, além de animais passiveis de caça e as aves. No que tange à caça, tem-se capivara, paca, anta; e entre as aves podem ser encontrados pato do mato, juruti e rolinhas.

 "Gitinhos" no lugar considerado encantado pelos moradores. Foto: Girlian Sousa

 Narivaldo Santos [camisa vede] e prof Joilson Vasconcelos [camiseta branca] com parentes

"Gitinhos" na casa de dona Iracema e  pesquisadores da UFOPA e da USP. Foto: R. Almeida

As crianças do lugar que não conhecem ou não compreendem o processo de luta pelo território ou o significado da escravidão, são doutores com relação ao conhecimento dos recursos que o território é tributário. Elas realizam coleta, pescam, caçam e conduzem com as canoas e bajaras no Lago do Maicá.

Este ameaçado pela construção de um complexo portuário, que integra o projeto Arco Norte, que visa consolidar a região com um grande corredor de exportação de soja. O complexo portuário, estações de transbordo, grandes e pequenas hidroelétricas, além de modal de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia) constam no pacote de grandes obras do governo federal.

Na contramão desta correnteza colonial organizada a partir de grandes obras, os “gitinhos” explicam com maestria a diferença entre a árvore da sapucaia e a castanheira para o estranho. Sabem das trilhas da capivara, dos bichos peçonhentos, aonde as arraias se escondem, como se livrar dos jacarés, das manhãs das estivas [espécie de ponte improvida feita do tronco da palmeira do buruti] para se alcançar o rio. 

Consciência Negra na Amazônia: quilombo de Bom Jardim, abrigou a celebração em Santarém, no oeste do Pará

Aldo Santos, quilombola do território Saracura, em Santarém/PA foi homenageado 

Aldo Santos [sentado], quilombola do território Saracura, o homenageado, e Dileudoo Guimarães [em pé], presidente da FOQS 

“Não tenho nada para dizer para vocês. Tenho para dizer ao INCRA e para este governo: nos respeitem!” vaticinou o senhor Aldo dos Santos, remanescente quilombola da comunidade de Saracura, do município de Santarém, no oeste paraense, em evento de celebração pela passagem Consciência Negra, ocorrida no território de Bom Jardim, distante cerca de 40 quilômetros da sede do município.

Santos foi o ativista homenageado pela sua dedicação à sua luta em defesa do povo negro no município.  No decorrer do discurso, visivelmente emocionado, ele rememorou ameaças de morte e enfrentamentos com fazendeiros. “Hoje todo mundo tem a sua casinha em nossa terra, conseguimos isso graças à nossa luta” realçou Santos.

Assim como Santos, outros e outras dirigentes passaram pela experiência de ameaça de morte, entre eles o senhor Pinto e Dileudo Guimarães.  O senhor Guimarães é o anfitrião da celebração. O ativista preside a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém/PA, (FOQS).

Espaço de celebração do dia da Consciência Negra - Quilombo Bom Jardim, Santarém/PA

A representação aglutina as 12 associações dos territórios quilombolas da cidade. Ela resulta de um processo de luta iniciado no fim dos anos 1990. O reconhecimento territorial é a principal bandeira de luta da FOQS.  Para além da bandeira da terra, constam pautas da educação, saúde, moradia, direito, gênero e juventude.

Em número de 60, é a estima dos territórios quilombolas no Baixo Amazonas, estes espraiados nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Santarém.

O jovem de prenome Henrique, estudante universitário, realçou a necessidade de maior engajamento da juventude, e da necessidade em alinhamento de ações que ocupem as escolas para que os mais jovens conheçam a luta quilombola.  

Ao redor do galpão que abrigou a celebração, professores das escolas em territórios expunham banners relacionados ao tema. Estudantes quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) apresentaram resultados parciais de pesquisas relacionados com a memória de seus territórios. 

Além de estudantes e professores da UFOPA , assessores da ONG de Terra de Direitos prestigiaram o ato, que durou todo o dia. A ONG mantém uma parceria que ultrapassa uma década com a FOQS. 

Crianças no quilombo Bom Jardim e crianças da Praça da Liberdade, Santarém/PA

As representações de coletivos de mulheres advertiram sobre a urgência em reorganizar os grupos de mulheres em cada território, bem como delas ocuparem cargos na direção das associações.

Canções de exaltação da raça negra entremearam as falas dos dirigentes. Canções com Canto das Três raças, e musicas autorais dos próprios moradores dos territórios quilombolas.

Adversidades – no decorrer das variadas falas o adverso contexto político do país foi ressaltado, como o corte dos recursos das instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Cabe ao instituto a elaboração dos laudos antropológicos nos territórios quilombolas.  

O avanço da cadeia da soja a partir da pressão provocada pelo projeto de obras de infraestrutura,  a exemplo de complexo portuário do Lago Maicá, projetos hidroelétricos, hidrovias, estações de transbordo de cargas. O pacote visa consolidar o Baixo Amazonas como um grande corredor de circulação de commodities.

O conjunto de obras tende a pressionar territórios já consolidados, a exemplo de quilombos, reservas extrativistas, projetos de assentamentos e um pujante mosaico de unidades de conservação.

Na sede da cidade, o coletivo quilombola protagonizou uma agitada agenda da VIII Semana da Consciência Negra, com o tema: “Negros, o Estado é racista! Ou reagimos ou morreremos!” que passou por debates na UFOPA, ocupação da Praça Liberdade, em bairro homônimo com apresentação artística e apresentação de pesquisas da universidade.

A professora da Universidade Federal do Pará, Zélia Amador, proferiu a conferencia de abertura da semana da consciência que se encerra na próxima sexta feira, com o lançamento do livro Uns contos iguais a muitos, resultado de pesquisa do professor da UFOPA, Luiz  Fernando de França.

Entre os organizadores constam  o Coletivo de Estudantes Quilombolas da UFOPA, Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Kitanda Preta e o Ministério Público do Estado. 

Atingidos por Barragem manifestam preocupação com o futuro da Amazônia

Encontro ocorreu no fim de outubro, e alerta em Carta Manifesto a centralidade da região no debate mundial 

A Amazônia está no centro de uma disputa dos interesses econômicos e políticos, dos setores dominantes locais, nacionais e internacionais. Entre os setores há os fazendeiros, madeireiros e empresários ligados ao agronegócio, que atearam fogo à floresta e pretendem ampliar a incorporação de novas áreas para a criação de gado, monocultivos, extração de madeira e mineração em áreas protegidas, unidades de conservação e territórios dos povos originários e tradicionais. Ha também interesse de grupos nacionais e internacionais, em especial do capital financeiro, que pretendem se apropriar da agua, da floresta, da biodiversidade, dos minérios, da energia e das terras. Em nome de um discurso de preservação e combate às mudanças climáticas, estes grupos buscam a privatização e a transformação do território Amazônico em mercadoria.  Leia a íntegra do documento AQUI

Mineração em Carajás: Frente de Defesa dos Territórios realiza evento em Canaã dos Carajás

Canaã dos Carajás sedia o IV Encontro da Frente de Defesa dos Territórios

Ocupação de trabalhadores em  Ourilândia do Norte/PA. Foto: Raimundo Cruz

Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, abriga entre os dias 08 a 10 o IV Encontro da Frente e Defesa dos Territórios. Os coletivos Brigadas Populares, Justiça nos Trilhos e as ONGs, Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Popular e Sindical (Cepasp) e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase),  em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras  Rural (STTR) do município animam a formação.

A tentativa de apropriação territorial da Vale, o uso do Protocolo Consulta como instrumento de defesa dos territórios dos povos tradicionais e de camponeses, a apropriação territorial da Amazônia pelo grande capital, apresentação de cartografia da expansão da operação da mineradora Vale, grandes obras de infraestrutura para a circulação de commodities e atividade de campo são alguns dos pontos de debate que nortearão o encontro.   

Mineração em Canaã dos Carajás, leia mais AQUI

Vale: professor vai a julgamento por ato em solidariedade às família de Mariana/MG

O julgamento ocorre na cidade de Marabá/PA, terça feira, no dia 22. Movimentos sociais prometem ato de apoio ao educador e documentarista 

Professor Evandro Medeiros. Foto: Alexandra Duarte

Na manhã do dia 22, na cidade de Marabá, sudeste do Pará, o professor Evandro Medeiros, da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), irá a julgamento. O “crime”: ter participado, por alguns minutos, de um ato na periferia do município, em solidariedade às famílias que tiveram as vidas destruídas com o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Mariana/MG, no ano de 2015. O caso do professor representa uma conta de um rosário perto de 200 pessoas que a empresa processa na região de Carajás. O professor correu o trecho desde cedo. Trabalhou vendendo banana e frango em ruas e feiras, até alcançar a universidade pública, e cursar Pedagogia. É professor da Unifesspa desde 2002, com forte atuação junto aos movimentos camponeses numa região onde mais se mata dirigente e sem terra no país. Além de professor, Medeiros é documentarista. A titular da 1ª Vara Criminal, Renata Guerreiro Milhomem de Souza,  julgou procedente as acusações, após o educador ter sido absolvido na Cível. Para ele o processo em que é alvo possui a verve de um autentico conto kafkaniano. Apesar da conjuntura distópica,  o professor acredita que a justiça prevalecerá.  

Blog Furo - professor, o senhor pode falar um pouco sobre a sua trajetória de vida?

  

Evandro Medeiros – Cresci na estrada. Sou filho de uma família pobre. Meu pai era funcionário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). Era tratorista. Trabalhou na abertura da Transamazônica, Belém-Brasília. Minha mãe era costureira, cozinheira. Eles se separaram quando eu tinha sete anos. Fui morar com tios em Paragominas [região marcada pela exploração madeireira e pecuária], depois de já ter morado em Itaituba [área de garimpo a oeste do estado] e Belém. Mas, Mãe do Rio é a minha cidade de nascimento. Região de São Miguel do Guamá, perto da capital. Sou um filho do trecho. Em Belém morei no boêmio bairro da Pedreira, na Guanabara e Cidade Nova. Estudei sempre em escola pública. Vendi banana na rua, frango na feira da Batista Campos, picolé em campo de futebol, etc. Cursei Pedagogia na UFPA, trabalhei como professor do ensino fundamental no bairro do Distrito Industrial, na periferia de Ananindeua. Fui educador de rua na Praça da República e no Ver o Peso, trabalhando com crianças em situação de risco social, vítimas de violência e em situação de prostituição. Atuei como assessor de desenvolvimento comunitário junto à população ribeirinha das ilhas que fazem parte de Belém, como Cotijuba, Cumbú e Jutuba. Também trabalhei como alfabetizador de adultos. E em 2000 fui cursar mestrado em Florianópolis, na UFSC. O foco da pesquisa era educação e movimentos sociais. Em 2002 fiz concurso para professor do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA), que em 2013 virou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Na universidade atuo com formação de professores nos cursos de licenciatura, em especial na área da Educação do Campo. Agora estou afastado para cursar o doutorado em educação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bem, em resumo, é esta minha trajetória profissional e como educador. Sempre alinhado à educação dos setores populares e a luta por direitos mobilizada pelos movimentos sociais, em especial com os movimentos camponeses, MST a Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri). Além de professor, desde 2006 tenho atuado também como documentarista. Aqui na região fizemos documentários sobre várias histórias envolvendo a luta camponesa, sobre a trajetória de dirigentes da luta pela terra assassinados, sobre a Guerrilha do Araguaia, e claro, sobre a mineração, sobre os impactos das atividades da Minera Vale na região. Creio que essa ação tenha incomodado a empresa.

Blog Furo -  O que é a região de Carajás?

EM – Vivemos numa região marcada por grandes contradições de toda ordem.  É uma região rica do ponto de vista de minérios, principalmente. O crescimento populacional da região deve-se a esta especificidade. Bem como ao processo de integração física da região, implantado durante a ditadura civil-militar (1964-1985), que advogava que a Amazônia era um vazio demográfico. E que a terra aqui abundava. O sul e o sudeste paraense representam o lócus onde a luta pela terra se deu de forma mais violenta no país. E isso vem se perpetuando. Aqui foi palco do Massacre de Eldorado, em 1996. Mais recentemente tivemos o Massacre de Pau D´arco. Se por um lado  a disputa entre posseiros e fazendeiros pela terra marca a história dessa região, é preciso ter claro que após a descoberta da província mineral nos anos de 1950, essa disputa se inicia também pelo subsolo, demarcando a existência de uma disputa por território mineral, em que a Mineradora Vale é o principal agente. Penso que a Guerrilha do Araguaia (1968-1972), mais que desejar derrubar a ditadura, contemplava a preocupação com a riqueza mineral da região e o seu destino. Os países centrais dessa época tinham conhecimento dessa riqueza mineral. Sabiam do papel estratégico dela na geopolítica, em planos de desenvolvimento de tecnologias militares, de comunicação e da informação. Desde sempre a região de Carajás mobiliza interesses internacionais. Isto explica a presença aqui de tantos quarteis do Exército, o fato de ser de interesse da Segurança Nacional. Existe uma acirrada corrida pelo controle da região. Por algum tempo as disputas pela terra, eclipsaram as disputas territoriais pelo controle dos territórios minerais. No momento atual, agudizasse a exploração de ferro, níquel, cobre, ouro, e tantos outros minérios. Esta dinâmica afronta as realidades de indígenas, de camponeses e de quilombolas. Os que ousam atravessar o caminho das grandes corporações são processados, e quiçá, correm o risco de morte. É assim que opera o capital.

Blog Furo- O que representa a Vale no estado do Pará e em Carajás em particular?

EM – É a Mineradora Vale quem tem a hegemonia política e, de certa forma, governa o estado e a região. Os interesses da mineração não sofrem nenhum tipo de contestação na região. Recentemente um juiz exigiu que a empresa reconhecesse o risco de rompimento de duas barragens da aqui na região. Mas, isso é uma exceção. As atividades da Vale provocam vários impactos socioambientais. Os “investimentos” que ela realiza em escolas, estradas e outras infraestruturas, são insignificantes diante dos danos e expropriações da riqueza mineral que ela realiza. O conjunto da sociedade, governantes e políticos silenciam. É público que ela financia as campanhas de todos os partidos.  Aqui sempre que setores atingidos judicilizam a empresa, não tarda os advogados desistem. Literalmente, ela represa qualquer contestação. É certo que existem os grupos de políticos e frações que controlam  parcelas de poder, e sobre eles, a Mineradora Vale impera. O calculo que a gente pode fazer é que tudo isso representa o poder financeiro da corporação. 

Blog Furo-  O processo em que o senhor é alvo, bem como outras pessoas que atuam em defesa do meio ambiente e dos diretos humanos, e que a Vale representou judicialmente é digno de um conto de Gabriel Garcia Márquez?

EM - A obra de Garcia Márquez é incrível e, se a gente considerar que ele trabalha com o realismo fantástico, e que os seus contos se inspiram em realidades de pessoas comuns e suas tragédias, eu diria que sim. Nossa região é marcada por aridez social ímpar por conta do avanço do capital sobre esta fronteira. Avanço que engendrou tragédias pessoais e coletivas de todos os tipos.  Quando uma empresa do porte da Vale se empenha em processar pessoas por lutarem por seus direitos e a empresa é colocada como vítima, estamos diante de conteúdos de realidade que poderiam ser certamente trabalhados por “Gabo”, menos que mágico, eu diria, que numa perspectiva do realismo trágico na verdade. Por outro lado, avalio que o momento pelo o que eu tenho passado nesses últimos três anos, se aproxima mais da obra do Kafka, lembrando que Gabriel Garcia Márquez se inspirava nele, em partícula na obra Metamorfose. Este ambiente dessa peleja jurídica que vivo tem a cara da obra O Processo. Aquela em que um dia a pessoa acorda, e se ver processada sem saber o motivo. E o processo dura uma longa temporada. O conto apresenta o personagem num ambiente de angústia pelo fato dele não saber o que crime que cometeu. É um ponto de vista trágico, que provoca o leitor a refletir sobre como aquilo um dia pode acontecer com ele. Estamos diante de uma sociedade em que as coisas foram tomando um formato em que o maior crime é o fato de você assumir posturas humanistas. O fato de você ser crítico ante as violências e se colocar alinhado aos injustiçados. O Processo relata isso, uma sociedade onde os instrumentos jurídicos e burocráticos nos colocam em risco da perda dos direitos e liberdade por tentarmos defender e vivenciar os nossos direitos e liberdade! O que ocorre é uma inversão dos valores. Estamos diante algo ultrajante em nossas vidas. No meu caso, o crime  reside em ser crítico, denunciar as arbitrariedades cometidas por uma empresa, e lutar por afirmar melhores condições de vida para todos que habitam a região em que esta empresa explora as riquezas.

Blog Furo  – O senhor cursa doutorado na Federal da Paraíba, tem 3 filhos, trabalha numa região super delicada, marcada pela brutal disputa pela terra, como isso tudo tem afetado a sua vida, o seu trabalho?

EM - Tenho três crianças. Um de 14 anos, um de 11 e uma de 2 anos. Miguel, Joaquim e Aimée. Em 2015 e 2016 os meninos sentiram muito a barra pesada do processo. Todos os dias chegavam da escola perguntando o que estava acontecendo. Na escola os colegas perguntavam por que o pai deles estava sendo processado pela Vale, se eu iria ser preso, quando eu seria preso etc. Esse ambiente não é legal para as crianças. Neste mesmo período descobri que sou hipertenso, me envolvi em acidentes de carros por não conseguir me concentrar direito nas atividades laborais. Sempre fui muito ativo na universidade e na produção audiovisual. O processo atrapalhou essas atividades. Vivi num crescente quadro de estresse. Daí em me reportar ao livro do Kafka. Não confundir com a comida, rs. O sentimento de impotência e indignação provoca raiva e estresse. Aqui sempre fui engajado com os movimentos populares e sociais. Vivenciei execuções de sindicalistas e de alunos meus. Como o caso da Maria do Espírito Santo, do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, junto com o esposo, José Cláudio. Ela era minha aluna, estudante do curso de Pedagogia, e ele parceiro de atividades na universidade. O doutoramento foi uma oportunidade em sair um pouco do meio do furacão. Uma necessidade de respirar e deslocar os meninos para outros ambientes. Também foi a oportunidade de pensar academicamente sobre essas situações. Fiquei uns dois anos fora. Agora estou na região outra vez, para atividade de pesquisa de campo.

Blog Furo – Quem são os advogados que defendem o senhor, e qual a sua expectativa em relação ao desfecho do processo?

EM – Os meus advogados fazem parte do quadro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH). Não tenho condições de bancar esse processo, e não teria confiança em outros advogados que não fossem esses ativistas. E, até pelo fato da Mineradora Vale ter a tradição de comprar advogados da região, não estaria seguro com outros advogados. José Batista Afonso (CPT) coordena a equipe em parceria com Marco Polo (SPDDH).  São notórios em defesa das lutas populares. Tenho total confiança. O caso na vara cível fui absolvido. Os advogados conseguiram demonstrar que as acusações da Vale não tinham fundamento. Ganhamos em primeira e na segunda instância. Transitado e julgado. Agora estamos na batalha criminal pelo fato do Ministério Público ter acatado as acusações da Vale. Não sabemos quais são a novas acusações que a empresa alega. Estamos estudando o processo. A juíza não aceitou o pedido de arquivamento feito pela defesa com base na sentença do processo da vara cível. Agora estamos indo para o julgamento no dia 22 de outubro. Vamos com a mesma coragem e tranquilidade do primeiro processo. A gente sabe que há uma inversão de papeis, onde as vítimas, os processados, que somam quase 200, estão sendo colocados como réus por defenderem a vida em sua plenitude. Apesar da distopia reinante nos campos da política e da justiça, a expectativa é que se faça justiça. Sendo absolvido, a gente moverá ações contra a Mineradora Vale por danos de toda ordem. Bom seria que os advogados dessa região não realizassem um grande levante contra os abusos da mineradora, cujas atividades impactam em especial comunidades quilombolas, indígenas e camponesas. A batalha não encerra aqui, no meu caso.

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