Ufopa discute impactos de grandes projetos na região do Tapajós

Encontro ocorre a partir do dia 16, no Campus Rondon

Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília, Ione Nakamura, do Ministério Público Estadual (MPE), Débora Duprat, do Ministério Público Federal (MPF), Maurício Torres, da Ufopa, representações quilombolas, das pastorais sociais de Santarém e do Movimento Tapajós refletem entre os dia 16 a 18, no Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre os impactos sociais e ambientais dos grandes projetos em desenvolvimento na região, e a relação dos mesmos com o campo do direito.  

Direito e Desenvolvimento nomeia o evento, que ocorre no turno noturno, no auditório da Ufopa. “Desafios para a garantia de direitos e o modelo de desenvolvimento da Amazônia” nomeia a mesa de abertura, que começa a partir das 18h, com a tribuna composta por representantes do MPF, UFOPA e a ONG Terra de Direitos.

Desde os primeiros saqueadores, passando pela ditadura civil militar, até os dias atuais, a condição colonial tem regido a lógica de exploração da Amazônia. Tal condição da região como reserva de estoques para atender as necessidades das economias centrais não tem sofrido distensão. 

Se no período do estado de exceção os polos de desenvolvimento baseados em termos gerais na exploração da madeira, minérios e instalação da pecuária extensiva orientaram os planos de desenvolvimento, no momento atual são os eixos de integração que regem a régua e o compasso.

É justo nesta encruzilhada que se encontra a região do Baixo Amazonas, com planos de instalação de complexos hidrelétricos, aprofundamento da extração mineral, avanço do monocultivo  de soja, edificação de portos e incremento da rodovia BR163.

Carajás - Expansão da Vale desapropria camponeses e cria tensões em Canaã

Perto de 100 famílias foram expulsas da terra e perderam a produção, denunciam ativistas

Apesar da ausência e de assistência técnica e de financiamento, os agricultores conseguiam produzir

 

As populações tradicionais e que vem insistentemente se formando ao longo do tempo no sudeste paraense vem constantemente passando por dizimação e opressões, sem que as mesmas consigam o mínimo de estruturação sustentável diante dos interesses do Estado e dos grupos dominantes dos territórios (empresários urbanos, latifundiários e empresários do ramo da mineração).

Por muito tempo um milhão e meio de hectares de castanhais foram concentrados em poder de meia dúzia de famílias que a partir da década de sessenta do século XX foram sendo repassados para grupos agropecuários. Por força da luta pela terra durante o período que vai do inicio da década de 80 ao final da década de 90 trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistaram parte desta área, contrariando a força hegemônica.

Na década de 80 o governo através do GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins para tentar proteger o Projeto Ferro Carajás assentou no seu entorno um contingente de mais ou menos 3.000 famílias, que a duras penas conseguiram desenvolver iniciativas produtivas de bons rendimentos  de produtos agropecuários.

A partir do ano 2000 os interesses da Vale em apropriar-se e fazer a extração dos bens minerais começa atuar para além do perímetro da Floresta Nacional de Carajás e da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri. Inicia a implantação do Projeto Sossêgo, para extração do minério de cobre, em Canaã dos Carajás.

No mesmo período em que a Vale desenvolve as atividades para implantação do Projeto Sossêgo, outro projeto também consta na prioridade da empresa, o Projeto Níquel do Vermelho para extração do minério de níquel, também no município de Canãa dos Carajás e próximo ao Projeto Sossêgo. Como a empresa, em 2007, fez aquisição do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, para extração de níquel, o Projeto Níquel do Vermelho nunca foi implantado.

Acobertada pelo Código de Mineração, Art. 59 ficam sujeitas a servidões do solo e subsolo para os fins de pesquisa ou lavra, não só a propriedade onde se localiza jazida, como as limítrofes, a empresa através de  compra de áreas de pequenos, médios e grandes possíveis proprietários se apropria de uma enorme área no município de Canaã dos Carajás.

Acontece que a maioria das áreas abocanhadas pela empresa pertence à União porque até então as áreas não foram tituladas em nome dos ocupantes, sendo parte significativa das terras do Projeto de Assentamento Carajás II, criado pelo GETAT, na década de 80, como já tratado acima.

As áreas que até a chegada da Vale eram ocupadas por famílias de agricultoras que produziam em abundância entre outros produtos, arroz, feijão, milho, mandioca, carne e leite, a empresa após efetuar a compra das mesmas as concedeu para pecuaristas usá-las para criação de gado. O que mostra uma enorme distancia entre o discurso e a prática da empresa no que se refere à defesa do meio ambiente e respeito aos direitos sociais das populações.

Em 14 e 15 de julho do ano de 2015 trabalhadores, trabalhadoras, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, sufocados pelas dificuldades de sobrevivência no município que ajudaram a construir e agora sendo apropriado por um único e dominante interesse, o da mineração,  resolveram por ocupar parte das áreas concentradas pela Vale, como alternativa para geração de renda e superação, em parte, de suas dificuldades.

Dois acampamentos foram formados, o Planalto Serra Dourada (na VS 40) e o Grotão do Mutum (VP 12), com várias ocupações dentro do perímetro das áreas pretendidas para serem retomadas pelas famílias. Hoje são em torno de 600 famílias acampadas e mobilizadas pelos dois acampamentos.

Imediatamente, logo após as ocupações, a Vale ingressou com 26 pedidos de reintegração de posse, a partir de informações prestadas pela sua milícia disfarçada de guardas florestais, que consideraram como ocupação para qualquer pessoa que fosse encontrada em algum lugar da área considerada como de propriedade da empresa. A juíza, substituta da Comarca de Canaã dos Carajás, sem se preocupar em entender a realidade sobre a questão agrária do município, concedeu, para todos os pedidos, liminar de reintegração de posse.

As famílias continuaram nas áreas dos acampamentos. A partir do inicio de outubro a maioria das famílias se dedicaram em preparar áreas para implantar roças, para que em 2016 não viessem a enfrentar dificuldades por falta de alimentos. Hoje são em torno de 400 hectares de terra ocupadas com o plantio de arroz, feijão, milho, mandioca, maracujá, mamão, abóbora e hortaliças. Com uma produção de milho que poderá chegar a um montante de 320 toneladas.

No dia 14 de janeiro o juiz Lauro Fontes Junior da Comarca de Canaã decidiu por suspender a reintegração de posse da área do acampamento Grotão do Mutum que estava prevista para aqueles dias, por entender que no pedido da empresa não constavam elementos que comprovassem seu direito de propriedade sobre as áreas. Isto faria com que a Tropa de Choque que se encontrava em Marabá, vinda da capital do Estado, para cumprir outras reintegrações não chegasse até Canaã.

Para surpresa de todos que vem acompanhando a luta das famílias acampadas, no dia 1º de fevereiro(ontem), por volta das 17 horas, chegaram no acampamento para mais de 50 homens da Tropa de Choque do Comando de Missões Especiais e umas dezenas da milícia da Vale, para executar o despejo das famílias acampadas no Grotão do Mutum. O comandante da Policia chegou ao acampamento com o restabelecimento de uma Liminar de Reintegração de Posse expedida no mês de julho. Este restabelecimento foi assinado pelo juiz Lauro Fontes Junior em 29 de janeiro, voltando atrás de sua decisão de 14 de janeiro.

O que surpreende também é que o juiz expediu a ordem de despejo e saiu de férias, sem ao menos publicar tal decisão, travando a informação para os defensores das famílias. O oficial de justiça foi literalmente afastado das funções assumindo o seu papel o comandante da tropa, que levou em mãos para conhecimento das famílias acampadas a decisão do juiz. O que demonstra arbitrariedade.

Depois de muitas discussões provocadas pelas advogadas da Comissão Pastoral da Terra, do presidente do STTR de Canaã e dos(as) acampados(as), diante da intransigência e truculência de representantes da Vale, durante a manhã de hoje(02), foi dado um prazo de 24 horas para desocupação da área.

Com mais esta arbitrariedade cometida pelo Estado do Pará, mais de cem famílias perdem suas moradias e plantações, e a população do município perde a produção que poderia chegar até suas mesas. Famílias que até poucos dias sonhavam com fartura em suas mesas para este ano voltam para a amargura provocada pela Vale na região sudeste do Pará, com a apropriação das terras agricultáveis tornando-as improdutivas. Fica a certeza de que o poder econômico destrói as vidas dos despossuídos de forma impiedosa e brutal.

Em Carajás a mineração é tragédia!

Mariana também é aqui!

Marabá, 02 de fevereiro de 2015.
CEPASP- Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

STTRC – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás

Barcarena - Caso da Morte dos Bois - indignada pelo abandono do poder público e empresas, população ocupa rodovia

 Em fevereiro o naufrágio que matou perto de 4 mil cabeças de gado soma 4 meses sem solução

Fotos enviadas via Zap

No próximo dia 06 de fevereiro o crime ambiental de Barcarena, ocorrido do Porto da Vila do Conde, que vitimou perto de 4 mil cabeças de gado vai somar o quarto mês sem solução nenhuma.  As carcaças e a embarcação nunca foram retiradas. E a população continua sem atendimento.

Apesar dos constantes riscos e contínuos acidentes envolvendo as empresas do parque industrial, a cidade não conta com um plano de contingência.  

O caso do naufrágio do embarcação e a ação reativa e desorganizada dos poderes deixou isso evidente.

O abandono da população impactada pelo crime ambiental pelas empresas responsáveis pelo acidente, e a inoperância do poder público motivaram a ocupação da rodovia de acesso aos portos e fábricas pelos moradores da cidade na manhã de hoje.

Leia mais sobre o caso AQUI

E nesta matéria que trata sobre o abandono da população.

Há 10 anos vinha ao mundo Araguaia-Tocantins: fios de uma Histórica camponesa

 

Há 10 anos vinha ao mundo, puxado a fórceps, o meu primeiro livro: Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa. O Bico do Papagaio, norte do Tocantins, sul do Pará e oeste do Maranhão, região imortalizada pela violência cometida contra trabalhadores (as) rurais e a pessoas simpáticas a causa da reforma agrária, defesa do meio ambiente e dos diretos humanos serviu de pano de fundo.

Nesta latitude esgrimam pelo controle do território grileiros de terras, pecuaristas, madeireiros, grandes corporações minerais, barrageiros, sojicultores, populações indígenas, trabalhadores (as) rurais, pescadores, ribeirinhos, e por ai vai. Aqui, literalmente, o filho chora e a mãe não vê.

A rede Fórum Carajás, a CPT de Balsas\MA e a Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (Coospat) bancaram a empreitada. Francisco Carlo e Luciana Carla (não é uma dupla sertaneja) ajudaram na carpintaria dos nove textos que integram a cria, que teve a diagramação e arte assinadas por Joacy Jamys (in memória), desenho de capa do Rildo Brasil, e prefácio do dirigente do MST/PA, Jorge Néri.

Cederam fotos: Cepasp/PA, Centru/MA, CPT/Marabá/PA e Antônio Marques/PA (Gordo). O histórico dirigente sindical camponês maranhense, Manoel Conceição é o homenageado na obra, pelo 40 anos de militância.

Poemas de Mário Quintana e Ferreira Gullar abrem os textos que cotejam numa narrativa jornalística parcela das realidades daquele momento histórico. Ali estão contemplados compassos e descompassos do movimento camponês, momentos de agudização da violência e novas estratégias de resistências e enfrentamentos.

Assim, estão sublinhados o caso do morte do líder sindical José Dutra das Costa (Dezinho), executado na porta da própria casa, no município e Rondon do Pará. A justiça nunca alcançou principal acusado da encomenda da morte, o fazendeiro Delsão.

Sobre o mesmo tema, o capitulo Sangue, suor e lutas narra sobre o recrudescimento da violência ocorrida no início da década, onde o dirigente camponês José Pinheiro Lima (Dedé), esposa e o filho de 15 anos foram executados por pistoleiros na periferia de Marabá. Execuções, reintegrações de posse e prisão de ativistas motivaram a realização de uma audiência pública da Câmara Federal.

Na mesma obra pode ser encontrado o registro sobre a experiência de camponeses do oeste e sul do Maranhão, onde os próprios trabalhadores (as) coordenam uma ONG, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU). Os mesmos (as) tocam ainda um centro de difusão de tecnologias, através de sistemas agroflorestais e várias cooperativas organizadas em uma central. Parada de Manoel Conceição e seus pares. O Centru abrigou o lançamento do Araguaia.

A peleja que envolve a edificações de hidrelétrica na Amazônia é registrada tendo como ênfase a hidrelétrica de Estreito, erguida na fronteira do Maranhão com o Tocantins, no rio Tocantins.

Um tema quase sempre secundado pelas entidades de representações dos trabalhadores, a comunicação, tem um robusto capítulo que pinça sobre inúmeras iniciativas ocorridas no sul e sudeste paraense, trabalho publicado num espaço acadêmico.

Demais capítulos mereceram destaque na Revista Cadernos do Terceiro Mundo/RJ, Revista Sem Terra/SP e Democracia Viva-IBASE/RJ. Outros filhos estão na algibeira ao lado do Araguaia-Tocantins, a exemplo de Territorialização do campesinato do sudeste do Pará e Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia (s) de Cá. Os interessados podem baixar os livros em PDF.

Cá encontra-se o autor, cabeça caiada de branco, outros quilômetros somados por outras quebradas que não somente Carajás, olhos cansados a matutar uma série de três volumes batizada de Arenas Amazônicas, onde labuta tratar de comunicação popular (vol I), grandes projetos na Amazônia (vol II) e negros/as, periferia, cultura e resistências (vol III).

Bora lá, que a areia da ampulheta do tempo não cessa o cair.  

Carajás – camponeses impactados por maior projeto da Vale ocupam ramal em Parauapebas

Camponeses alegam que Vale não cumpre com acordos firmados

Acampamento de camponeses em ramal do projeto S11D, Parauapebas

Desde o início da semana perto de 60 camponeses acampam em ramal do maior projeto de mineração da Vale, o da Serra Sul (S11D), cravado na fronteira das cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no sudeste paraense.

Eles reivindicam indenizações pelos danos provocados pelo extrativismo de minério de ferro. Eles são oriundos da fazenda Santo Antônio. Os camponeses alegam que a mineradora não cumpriu os pontos acordados no ano passado.

Entre os pontos constam: atraso no pagamento do aluguel das casas da famílias removidas, não pagamento de indenizações, garantia de reassentamento e casas para as famílias. Camponeses, indígenas, pequenos proprietários tendem a socializar os passivos sociais e ambientais induzidos pela implantação de grandes projetos na Amazônia. 

Indígenas em desagregação

No caso específico das populações indígenas, tem ocorrido uma grande desagregação entre  as populações, que cada vez mais criam novos aldeamentos com o mero foco de alguma compensação pecuniária.

O fenômeno registrado em particular entre o povo Gavião, tem ocorrido com a  assessoria de advogados de índole duvidosa, como informam técnicos da moribunda Funai da região. 

No caso da Funai de Marabá, conta com menos de 20 técnicos para atender diariamente perto de 90 aldeias, numa grande região geográfica sem nenhum veículo oficial funcionando. Todos os quatro veículos traçados estão danificados pelo uso intensivo.    

Novo Carajazão  -  Longe dos principais centros científicos, palácios, redações e catedrais, a região experimenta o aprofundamento do extrativismo mineral sem a devida atenção de acadêmicos, políticos, sindicalistas e outros setores e agentes que podem discutir o assunto com a devida atenção que o tema exige.

30 anos após a efetivação do Projeto Grande Carajás, a especialização do estado como exportador de commodities minerais é turbinado com o projeto da Serra Sul (S11D), que tem implicado no incremento da Ferrovia de Carajás, portos e pátios de estocagem.  

O S11D encontra-se nos limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Com o projeto a mineradora irá incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a usina inicie as operações até 2016. A iniciativa que inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), ramal ferroviário de 100km e porto está orçada em US$ 19,5 bilhões.

Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$ 14, 1 bilhões; US$8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto US$ 2 bilhões serão usados durante o ano. Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável por parte dos recursos, ao lado do banco japonês, Japan Bank Internacional Cooperation (JBIC). O projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande Carajás (PGC), iniciado há quase 30 anos.  

O minério que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 65%. A Vale é nos dias atuais a líder mundial no mercado de ferro, responsável por 310 milhões de toneladas por ano. Como em outros casos registrados na região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade que abriga a mina, e em municípios do entorno.

Barcarena - acidente com 5 mil cabeças de gado completa três meses sem solução

MPF estimou em R$71 milhões as indenizações

 

 

Faz três meses que o crime ambiental que vitimou quase cinco mil cabeças de gado ocorreu no porto da Vila do Conde, na cidade industrial de Barcarena, no estado do Pará.

Ofuscado pela crise política e pelo  mega crime ambiental na cidade mineira de Mariana, em projeto da Vale e da BHP Billinton,  o caso não teve a devida atenção da grande mídia.  Leia matéria da Agência Carta Maior

Até hoje as carcaças do gado e a embarcação não foram retiradas do porto controlado pela Companhia Docas do Pará.

Moradores impactados pelo acidente esclarecem que a situação de abandono se mantém.  Indiferente aos impactos provocados às populações ribeirinhas de Barcarena e cidades vizinhas, o Sindicato de Exportadores de Gado pagou anúncio de meia página exigindo a liberação das exportações.  

Perdas e danos

O MPF avaliou em R$ 71 milhões o valor das indenizações por conta dos danos ambientais e sociais. Até o mês passado os responsáveis eplo navio Haidar não possuíam um plano de retirada da embarcação e das 3.900 carcaças.  Leia mais AQUI 

O crime ambiental desnudou a ausência de um plano de contingência e de uma defesa defesa civil estruturada.  Tudo funcionou de maneirada improvisada e mal  coordenada, penalizando ainda mais a população.

O caso do gado integra um portfólio de acidentes onde fazem parte grandes corporações de mineração, onde constam a francesa Ymeris, a norueguesa Norsk Hidro que opera o complexo de alumínio Alunorte e Albrás, e recentemente a estadunidense Bunge, que tem exportado soja do Baixo amazonas, e já protagonizou um grande acidente no Furo do Arrozal.

Jari - empate de extrativistas da Comunidade de Pilões comemora primeiro ano com tensões internas e vitórias

Após um ano,  a empresa teve o "Selo Verde" suspenso pelo FSC Internacional. E na mesma data a PF fez operação de busca e apreensão por desmatamento ilegal e fraudes no sistema florestal

Comunidade de Pilões - R. Almeida - Dez\15

 

 

 

No natal passado extrativistas da Comunidade de Pilões, em Monte Dourado, distrito do município de Almeirim, na fronteira do Pará com o Amapá reeditaram a prática pacifica do seringueiro acreano Chico Mendes de enfrentamento contra o grande capital, o empate.  

A secular comunidade vive desde os anos 1960 uma peleja por território com a empresa Jari. Na época da ditadura civil militar, o empreendimento do multimilionário estadunidense passou a controlar uma gigantes porção territorial do lugar.

Atualmente é o grupo paulista Orsa que comanda um conjunto de empresas que opera no setor de celulose e com exportação de madeira.

Após um ano da realização do empate, que alegrou operários terceirizados que iriam trabalhar no dia de natal, o assédio da empresa contra os extrativistas continua, denunciam moradores que preferem o anonimato.   

Um após do empate: querelas e saldos

A “família de gaúchos” que foi processada pela empresa, e que parte participou chegou a engrossar o coro do empate, agora foi cooptada pela Jari, e tem tido uma postura contra os moradores mais antigos do lugar.

Um morador de Pilões avalia que o grande temor da empresa é que a área da comunidade, que abriga um frondoso castanhal, seja considerada pela justiça e órgãos ambientais como de uso comum.

Conforme informante, a empresa “cedeu” uma área nativa de 800 hectares de mata nativa para os “gaúchos”. E que a área tem sido devastada. Moradores acusam os funcionários Praxedes, Rafael e Pablo.

“É a empresa que tem cedido as máquinas para ramais e derrubar árvores, entre elas cedro e angelim pedra. Derrubaram pelo menos umas 20 árvores. Pelos menos uns três igarapés foram mortos” denunciam moradores. Assista ao vídeo abaixo.

 

Por cometer crimes de lavagem de créditos florestais, Jari tem “Selo Verde” suspenso verde

No dia quatro de dezembro a FSC (certificação ambiental) Internacional suspendeu certificação da Empresa Jari Florestal.

Denúncias de envolvimento em lavagem de créditos florestais, queixas trabalhistas e de violência contra as comunidades tradicionais, onde ela opera pesaram em favor da suspensão da principal certificação ambiental do mundo. O plano aprovado este ano tinha validade até 2019.  Leia AQUI

Na mesma data uma operação da Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ibama prendeu cerca de 16 pessoas envolvidas no esquema de desmatamento e fraudes no sistema florestal nos estados do Pará, São Paulo e Paraná, sendo três delas da empresa Jari. 

A operação envolveu buscas e apreensões em 41 endereços ligados a cinco empresas no Pará, São Paulo e Curitiba. Duas pessoas tiveram prisões preventivas decretadas, outras 16 ficaram em prisão temporária e 10 foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos. Leia no MPF

Fraudes milionárias envolvem a Jari

O MPF esclarece que só de um dos planos de manejo, foram movimentados mais de R$ 28 milhões em madeira ilegal entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, devido ao alto valor comercial do ipê: um metro cúbico de madeira serrada pode alcançar o preço de R$ 3 mil dólares no mercado internacional.

O ipê é considerado uma das madeiras mais resistentes, usada em deques e revestimentos para áreas externas e até parques públicos em grandes cidades dos Estados Unidos.

A Jari Florestal também comprou créditos para comercializar ipê de outras sete empresas próximas da capital paraense, Belém. Em várias dessas compras, o sistema registrou tempos curtos demais para a chegada da madeira, sendo que distância entre Belém e Almeirim é de mais de 800 km. Em uma das movimentações, a madeira enviada pela Pampa Exportações (outra empresa investigada) atravessou o Pará em apenas 10 minutos.

Saiba sobre o Empate no Jari AQUI

 

Marabá - nota da Câmara de Vereadores pode suspender estado de greve de professores

Uma reunião da categoria pode suspender estado de greve dos professores declarado na semana passada.

Em nota a direção do legislativo de Marabá esclarece que não existe nenhum projeto de lei protocolado pelo prefeito João Salame (PSB) para a suspensão de direitos adquiridos da categoria.

Belém - Sob força da lei prefeitura é obrigada a efetivar concursados aprovados em pleito de 2012

Concursados aprovados precisam entrar com mandado de segurança  contra prefeitura de Belém  para garantir nomeação

Isso tem ocorrido com professores da Escola Bosque, informa um recém nomeado, que teve que entrar com mandado de segurança para garantir o cargo ocupado por temporários nomeados ao sabor dos conchavos políticos.

O nebuloso concurso indicava um cargo em edital, e os concursados aprovados para o mesmo ao procurarem a escola, eram informados da não existência da vaga.

Ainda hoje tramita nas gavetas da burocracia projeto de lei  para equacionar o abacaxi.  

Marabá - MST do Pará celebra 25 anos com grande feira agroecológica, reflexões e debates

O evento espera reunir  5 mil pessoas até o dia 18 no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso

 

 

Marabá recebe de 15 a 18 de dezembro no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, na folha 16, Nova Marabá a Feira Estadual da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são esperados cerca de mil trabalhadores/as.

O evento será  uma das mais representativa da Reforma Agrária do Estado, o/as camponeses/as irão trazer produtos procedentes dos assentamentos e acampamentos do MST das regiões norte, nordeste, sul e sudeste paraense.

Terá produtos como farinha, frutas, hortaliças, artesanato, fitoterápicos, licores e artesanato paraense que serão comercializados para população marabaense. Alimentos saudáveis sem uso de veneno a preços acessíveis!

Fruto da dignidade e ousadia dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que há 25 anos lutam por Reforma Agrária Popular no Pará!

Além disso, o encontro terá debate sobre a Reforma Agrária e Análise de conjuntura com a presença de representantes de outros movimentos sociais do campo, autoridades políticas e atividades culturais. 

https://www.facebook.com/Feira-Estadual-da-Reforma-Agr%C3%A1ria-MST-PA-1639067749698764/

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ONU ouve atingidos pela mineração em Carajás nesta segunda, 14, em Belém

Um GT da ONU ouve um coletivo da comunidade atingida pelo Polo de Gusa de Carajás. A comissão da ONU visitará ainda a usina de Belo Monte, em Altamira

 

Fuligem do Polo de Gusa em Açailândia-MA.

 

Atingidos pela mineração em Carajás serão ouvidos por um Grupo de Trabalho da ONU, nesta segunda, 14, em Belém. Um coletivo da comunidade de Piquiá de Baixo, da cidade de Açailândia, oeste maranhense, cravado no entorno do Polo de Gusa irá representar as populações impactadas pela mineração.  

Ao longo dos 30 anos da mineração em Carajás, a atividade tem sido indutora de desmatamento, expropriação territorial das populações tradicionais, trabalho escravo e infantil, prostituição e sangria de recursos públicos, por conta da isenção garantida pela Lei Kandir, uma criação do ex presidente FHC.

Atividade cimenta a condição colonial da Amazônia, e conta com generosos financiamentos público e outras renúncias fiscais.  Saiba mais sobre a audiência AQUI

 

Sem Censura Pará - A socióloga Rosa Rocha e a trabalhadora da feira do Ver o Peso, Olídia falam sobre o filme Todo Dia é Dia de Feira

Rosa Rocha, autora do documentário e a D. Olídia, feirante do Ver o Peso

 

A socióloga Rosa Rocha e a trabalhadora da feira do Ver o Peso, Olídia participam nesta sexta feira, 11, às 14h do Programa Sem Censura Pará, na TV Cultura. 

A autora e uma das protagonistas do documentário Todo Dia é Dia de Feira falam sobre a experiência do filme, que conta com o patrocínio/Edital do Banco da Amazônia/BASA- 2015. O trabalho resulta de dissertação de mestrado defendida no departamento de Ciências Sociais da UFPA.

O primeiro lançamento ocorreu na última quarta feira, dia 09, no Sesc Boulevard.

 

Entre os cinco personagens que conduzem a narrativa, existem diferenças de geração e de trajetórias pessoais e profissionais. Alguns sempre trabalharam na feira, a exemplo de D. Carioca, outros já tiveram experiência em outros setores da economia, como no comércio e na indústria. Em comum, entre todos existe um forte sentimento de pertencimento ao local de trabalho.  A entrevistada, Olídia, trabalha na feira há 35 anos.

Madeireiros vandalizam a cidade de Dom Elizeu

Madeireiros queimam câmara municipal e caminhões com toras de madeira ilegal

Uma operação do Ibama em parceria com a Polícia Rodoviária Federal para o fechamento de três madeireiras sem registro e a apreensão de toras retiradas da floresta de forma ilegal, no município de Dom Elizeu, sudeste do Pará, motivaram que madeireiros invadissem e queimassem a câmara municipal.

O fato ocorreu no dia de ontem. Foi necessário o reforço de policiais federais dos estados vizinhos para dispersar os vândalos travestidos de empresários.

Além da casa parlamentar, os baderneiros queimaram caminhões e ameaçaram depredar o fórum da cidade.  O clima é tenso na cidade.

Violência e ilegalidade e corrupçção marcam o setor madeireiro no estado

A ação de criminosos do setor madeireiro não é uma novidade no estado. O mesmo já ocorreu nas cidades de Tailândia, Altamira e Paragominas em 2007\08. É recorrente a ameaça contra os agentes do Ibama.

 

Próximo a somar dez anos do vandalismo do setor madeireiro em Tailândia, a Justiça Federal condenou cinco empresas a pagar indenizações que somam mais de R$ 1 milhão por danos ambientais. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, condena a Tailaminas-Plac ao pagamento de R$ 41 mil, a Taiplac ao pagamento de R$ 523 mil, a GM Sufredini ao pagamento de R$ 60 mil, a Serraria Primavera a realizar uma indenização de R$ 187 mil e a Indústria e Comércio de Madeira Catarinense ao pagamento de R$ 257 mil.

Na época, cerca de 1,2 mil fornos de carvão foram destruídos, 100 autos de infração foram lavrados, houve o embargo de 52 empreendimentos e a expedição de 74 termos de apreensão e depósito, informa o Ibama.

 

 

Jari - Comércio ilegal de madeira motivou a suspensão da licença da empresa, esclarece nota FSC Brasil

Exploração de Madeira na região do Jari - R.  Almeida - 2015

 

Informe FSC Brasil  Suspensão de certificados da Jari Florestal São Paulo, 08 de Dezembro de 2015  
A Jari Florestal teve seus certificados FSC de manejo florestal e cadeia de custódia suspensos pela certificadora SCS Global Services, em 04 de novembro de 2015. A Jari Florestal detinha 715.341,56 ha de floresta certificadas pelo FSC na região do Vale do Jari/Pará, no município de Almeirim, através do certificado SCS-FM/COC-00075N, originalmente emitido em 2004, e recertificado por mais dois ciclos, em 2009 e 2014.  

Em julho de 2015, o empreendimento de manejo florestal (Jari Florestal) foi autuado pelo IBAMA por irregularidades em comercialização de madeira provenientes de outros manejos florestais no estado do Pará. A operação, então denominada “Operação Gênesis”, se desdobrou recentemente (dezembro de 2015) na “Operação Tabebuia”, por comércio ilegal de cré- ditos florestais. O certificado de manejo de florestas nativas foi suspenso como medida de precaução, bem como o certificado da cadeia de custódia devido à verificação de desvio no cumprimento das normas de cadeia de custódia, tendo sido emitida uma Não Conformidade Maior, seguida da suspensão do certificado de cadeia de custódia pela certificadora responsável. 

O FSC possui um sistema de Resolução de Conflitos, que define os procedimentos a serem adotados por certificadoras, FSC Internacional e também pela ASI – Accreditation Services International1, para apurar denúncias e encaminhar medidas concretas no caso de violação de qualquer elemento normativo do sistema FSC por uma empresa certificada ou membro, tal como a suspensão ou mesmo a perda do certificado FSC.

 

 

Informe FSC Brasil 

Suspensão de certificados da Jari Florestal

São Paulo, 08 de Dezembro de 2015

Entre a PA 150 e nenhum lugar

 

O natal se avizinha. O sol é abrasador na PA 150. Ele carrega em tom laranja por conta das queimadas. Tudo parece mais árido que o habitual. Até o vazio do peito. Coberto por uma poeira que não cessa. Seja dia. Seja noite. O sol, a poeira e o vazio torram a pele. Ardem no olho. Ferem de morte.

“Volta que o caminho dessa dor me atravessa”, a passionalidade da canção de Hooker (Johnny) retumba no oco do ouvido. O asfalto e a cerca integram a tediosa paisagem. Faz dormir e acordar a cada solavanco.

O gosto amargo da cerva consumida antes do embarque domina a boca. Vencida pela ausência de outras bocas, bundas e bucetas.

“Nos bares da Aurora me lamentei” segue a canção parida em terras de Capiba. A viagem teima madrugada a dentro. E já é outra canção antes da bateria do aparelho do celular deixar de respirar.

“Se você acha que a sua indiferença vai acabar comigo...eu sobrevivo..,a solidão será o seu castigo.” A poética de puteiro não cabe num peito. Desde “gitio” em quebradas de Gullar. Na fronteira entra a Camboa e a Liberdade quando Galeno (Bartô) reinava. Mas, poderia ser Lupicínio, para soar sofisticado.   

Em uma curva fechada a queimada arde. Por um instante parece que vai tomar o bus. Tudo muito complicado. Nem adianta ficar mordido.

Os primeiros raios do dia dão sinal de vida. Anunciam a chegada na cidade.  É lindo ver o Tocantins de cima da ponte. Não existe certeza se vale a pena a viagem. Nada pessoal. Fim de linha. Fim de papo.

Os descaminhos transbordam entre as linhas da mão.  Mapa sem destino? O vento é forte. E nada em assanhar a sua cabeleira.

Não haverá chuva neste fim de ano. Não adianta chorar. Alerta o serviço de meteorologia.  

Marabá- professores da rede municipal declaram estado de greve

Professores prometem ocupar a câmara municipal contra medida do prefeito

 

Professores da rede municipal de Marabá declararam estado de greve na manhã de hoje,08, durante assembleia geral na sede campestre do Sintepp.

A retirada de direitos adquiridos é a motivação da categoria. O “socialista” João Salame (PSB), prefeito da cidade, e o secretário de educação, Pedro Sousa deram entrada hoje na Câmara Municipal em projeto de Lei para efetivar a redução de salários, que varia de 15 a 40%, denuncia o sindicato.  

Desde que assumiu a prefeitura Salame almeja atacar os proventos dos educadores. Declaração do Sintepp esclarece que existe a intenção em alterar o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCC) e o Regime Jurídico Único (RJU).

Na câmara a troca de farpas por conta do tema já começou. Coronel Araújo (PR),  aliado do prefeito, defende que houve uma grande redução no orçamento. A professora Toinha do PT, argumenta que é inadmissível a retirada de direitos adquiridos.  

A partir de hoje a categoria encontra-se em mobilização e promete pressionar os edis contra o projeto de Salame.

Salame encontra-se impedido em tentar a reeleição por ter tido as contas reprovadas pelo TRE. O atual cacique da educação deve ser o candidato.

 

 

 

 

FSC Internacional suspense certificação da Jari. A certificação correspondia ao maior plano de manejo florestal do mundo

O plano da Empresa Jari tem 545.000 hectares, e fica na fronteira do Pará com o Amapá.

 

 Exploração de madeira na região do Jari. R. Almeida\2015.  

A FSC (certificação ambiental) Internacional suspendeu certificação da Empresa Jari Florestal. Denúncias de envolvimento em lavagem de créditos florestais, queixas trabalhistas e de violência contra as comunidades tradicionais, onde ela opera pesaram em favor da suspensão da principal certificação ambiental do mundo. O plano aprovado este ano tinha validade até 2019.  

A medida foi publica no começo do mês no site do FSC Internacional. O Selo Verde, como é conhecida a sigla FSC – Forest Stewardship Council – (Conselho de Manejo Florestal, em português).  Leia AQUI

A assessoria do FSC Brasil confirma a informação, e esclarece que a chancela foi suspensa para a exploração de madeira nativa.

A empresa não conta mais com assessoria de imprensa. Todos os e-mails enviadas solicitando informações sobre o assunto retornaram. No telefone de contato com a imprensa, agora funciona como institucional. A pessoa que atende não sabe informar quem poderia esclarecer sobre a suspensão da certificação.

A Sysflor, empresa que certificou o plano da Jari, não atende ligações. Até o momento não houve resposta do email enviado solicitando informações.

A Jari

A presença da Jari na Amazônia data de tempos ditatoriais.  O multimilionário estadunidense Daniel Ludwig foi o beneficiário dos financiamentos públicos para um complexo agroindustrial que desmatou mais de 200 mil hectares de floresta densa. O Grupo paulista Orsa é quem controla o empreendimento atualmente.

A situação na área de monocultivo de eucalipto continua tensa. Leia AQUI.

Reportagem investigativa publicada no site da Agência Pública faz um profundo mergulho na história da empresa na Amazônia. Leia AQUI

Ver o Peso na Fita- seis narrativas de feirantes da praça de alimentaçao conferem vida ao documentário

Lançamento ocorre na noite do dia 09, no Sesc Boulevard, às 18h, seguido de debate com a equipe

Arenas Amazônicas - Jari pressiona terras ancestrais na fronteira do Pará

Grandes empresas ameaçam segurança alimentar e formas de sobrevivência na Amazônia

Exploração de madeira no Jari  R. Almeida

Entre os muitos abusos cometidos pela Vale, a espionagem contra os movimentos sociais é um dos itens. Leia matéria

O grande capital, amparado pelo Estado, bajulado pela grande mídia, escudado por parte do judiciário, ao aportar na quebrada detona tudo.

Fomenta a expropriação, dilacera os laços de solidariedade antes existentes, coopta pessoas mais articuladas, fomenta discórdia entre os pares dos movimentos sociais, coloca em risco a segurança alimentar das populações ancestrais e as suas formas de reprodução econômica, cultural, política e social.   

Tem-se ainda o assédio moral, a cooptação de dirigentes, a tomada de sindicatos que um dia foram combativos, a exemplo do Sindicato dos Químicos da cidade de Barcarena. Hoje, um arremedo de representação dos trabalhadores. Matéria

Nesta semana, na mesma cidade, a Bunge foi denunciada por usar força policial para inibir a atividade de um militante na mesma cidade. Reportagem de Carlos Mendes

Noutro extremo do estado, na região do Jari, fronteira do Pará com o Amapá, as empresas conglomeradas do Grupo Jari seguem o mesmo receituário. 

Também nesta semana, a empresa, mais uma vez, foi flagrada com ações ilegais no comércio de madeira. A ação da Polícia Federal resultou em prisão de 10 pessoas envolvidas com a fraude. Leia AQUI

Lá da fronteira, extrativistas denunciam que a empresa Jari a partir do assédio dos funcionários Praxedes, Pablo e Jorge Rafael fomentam a discórdia. Uma adas estratégias tem sido a distribuição de lotes para migrantes recém chegados na região.

“Eles estão desmatando a floresta, fazendo ramais dentro do castanhal. A empresa tem explorado a madeira em nossa área na marra. Não respeita a lei nenhuma” alerta morador, que prefere o anonimato sob pena de perseguição da empresa.  

Conforme moradores, a empresa almeja tomar posse na marra de um castanhal ancestral que encontrasse em disputa judicial.

Uma longa matéria publicada na Agência Pública no início do ano, deu visibilidade sobre a delicada situação entre a empresa Jari e as populações nativas. Leia AQUI.

Ver o Peso - Documentário registra vida de trabalhadores da feira de alimentação

Seis narrativas dão vida ao filme, resultado de dissertação em Ciências Sociais da pesquisadora Rosa Rocha

Com duração de 22 minutos, o documentário apresenta elementos de socialização das relações sociais de trabalho, e da identidade dos feirantes da Feira de Alimentação do Ver-o-Peso. O filme assinado pela socióloga Rosa Rocha, resulta de mais de dois anos de pesquisa no Mestrado de Ciências Sociais da UFPA/IFCH/PPGCSA, e conta com patrocínio do Edital do Banco da Amazônia – BASA, 2015. O lançamento ocorre no Sesc Doca Boulevard, no dia 09,  quarta feira, às 18h, seguido de debate com a equipe.   

Do nascer ao pôr do sol, os feirantes dona Carioca, Odília, Josy, João e Vitor são os protagonistas do registro. Falam de suas concepções e vivências, em meio as diversidades de comportamentos, de expectativas e de interesses que costuram as relações econômicas, sociais, políticas e culturais na Feira.

Na fala de um dos feirantes sobre o maior mercado a céu aberto da América Latina “[...]tudo e todos são observados. Não se passa nada na feira sem que ninguém saiba quem você é.[...] Já faz tempo que trabalho aqui [...], daqui tiro o meu sustento e da minha família [...], não sou só feirante, sou cidadão [...] e me reconheço como um trabalhador da feira”.

Entre os cinco personagens que conduzem a narrativa, existem diferenças de geração e de trajetórias pessoais e profissionais. Alguns sempre trabalharam na feira, a exemplo de D. Carioca, outros já tiveram experiência em outros setores da economia, como no comércio e na indústria. Em comum, entre todos existe um forte sentimento de pertencimento ao local de trabalho.

Para Rosa Rocha, “a experiência junto aos trabalhadores e trabalhadoras da feira foi enriquecedora como pesquisadora e ser humano”. Marcelo Rodrigues foi o cinegrafista e editor do documentário que homenageia a feirante Carioca, que por 50 anos trabalhou no Ver O Peso. A festejada operária do mercado faleceu há dois anos.

Serviço:
O que: Lançamento e debate do documentário Todo Dia é Dia de Feira!
Onde: Sesc Doca Bulevar
Dia: 09 de dezembro
Hora: às 19h
Contato - Rosa Rocha
98176 9949