sábado, 7 de novembro de 2015

Mineração na Amazônia - nossos transbordamentos e a economia de enclave


Desde a década de 1980 a atividade registra acidentes de grandes proporções
A atividade mineral rege a economia paraense. O ferro é o principal produto, ladeado de bauxita, caulim, cobre, níquel, manganês, ouro e por ai vai. Data dos anos 1960 o início da atividade em escala industrial. Vale, Alcoa, Belo Sun, Norsk Hidro, Votorantim, Ymeris, Xstrata são algumas das empresas que protagonizam o saque das riquezas locais.
A atividade não dinamiza a economia do estado. A exportação de produtos primários ou no máximo semielaborados conforma o mercado. Recursos naturais em abundância, energia subsidiada, financiamento público, renúncia fiscal, mão de obra barata, ausência de controle social e insuficiência ou fragilidade total no monitoramento da atividade pelo setor púbico são alguns fatores que animam a presença de grandes grupos do mercado mundial.
Numa perspectiva que aprofunda a condição colonial da região, marcada pela expropriação e a espoliação das populações ancestrais, que socializam os passivos sociais e ambientais.   
Cadeia do alumínio – A Albrás e Alunorte representam o maior complexo de produção de alumínio do mundo, sediado na ilha de Barcarena. A empresa Norueguesa Norsk Hidro é a maior acionista. O empreendimento data da década de 1980, e inicialmente foi tocado pela Vale e um grupo japonês. A matéria prima, o minério da bauxita, foi encontrado no final dos anos de 1960, no Vale do Trombetas, município de Oriximiná, distante uns 900 quilômetros de Barcarena.
A atividade no Trombetas protagonizou o desastre ambiental do Lago do Batata, que foi utilizado como depósito dos rejeitos do processo da extração mineral por uma década (1979 a 1989). O desastre do Lago do Batata é considerado um dos mais graves acidentes ambientais na Amazônia. Neste momento histórico, a legislação ambiental ganhava forma.
Transbordos das bacias de rejeitos Em Barcarena- Em qualquer canto do mundo, a atividade minerária é indutora de passivos sociais e ambientais. Os acidentes continuaram a acontecer nos anos 2000, na cidade de Barcarena, como o transbordo da bacia de contenção de efluentes da fábrica Albrás e Alunorte. Um registrado em 2004, e o outro em 2009, que feriram de morte o rio Murucupi.
O rejeito do processo químico Bayer, filtra entre outros reagentes danosos à saúde humana, aos furos, igarapés e rios, o óxido de ferro insolúvel, titânio, sódio a sílica.  O produto final é chamado de lama vermelha. Somente em 2010, após seis anos do acidente, a justiça estadual condenou as empresas Alunorte e Albrás a pagar para 15 famílias quatro salários mínimos (por danos materiais) e R$ 30 mil (por danos morais). A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Barcarena, Raimundo Santana.
Em visita ao Distrito Industrial é possível visualizar que outras bacias de contenção de rejeitos estão sendo construídas. Isso resulta da saturação das antigas e ampliação da produção da cadeia de alumínio.
A verticalização de parte da produção da cadeia vem sido realizada pela Alubar Metais e Cabos S\A, que produz vergalhões de liga de alumínio para fins elétricos e siderúrgicos desde o início da década.
Produção de Caulim e acidentes- Já a francesa Ymeris opera com Caulim desde 1996. Em 2010, a empresa adquiriu a Pará Pigmentos S.A. (PSSA), que pertencia ao Grupo Vale. Com estrutura duplicada, a mineradora passou a ter a maior planta de beneficiamento de caulim do mundo e 71% de participação na produção de caulim no Brasil.
Em junho de 2007,  os tanques de contenção de rejeitos da empresa transbordaram  e 200 mil m³ de efluentes  tomaram as águas do rio das Cobras, e os igarapés  Cururperé e do Dendê, entre outros. Por conta do acidente, a Semas multou a empresa em R$ 5 milhões.
Em março de 2008, novo vazamento da bacia de rejeitos agravou ainda mais a situação dos moradores da Vila do Conde, que mais uma vez se viram impedidos de usarem os recursos hídricos da região - foram atingidos os igarapés Curuperé, Dendê e São João, além da praia de Vila do Conde e o rio das Cobras. Em 2014 moradores denunciaram outro vazamento. Os acidentes integram o Mapa da Injustiça Ambiental da Fiocruz.
A empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual (MPE), com mediação do promotor de justiça, Raimundo Moraes. Os valores somados ultrapassam a casa de R$ 5 milhões.
Como medidas compensatórias e indenizatórias pelos danos ambientais e morais coletivos, o MPE, recomendou à mineradora o financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidade Social para associações formais ou informais da região atingida para fortalecer a capacidade de organização, planejamento e execução de projetos.
 
O TAC estabeleceu também o financiamento de projeto de educação ambiental sob a responsabilidade da Associação Barcarenense de Educação Ambiental – ABEA, e aquisições de equipamentos necessários ao desempenho de atividades do Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.
 
As indenizações também foram dirigidas ao aperfeiçoamento da estrutura do Centro de Saúde da Vila do Conde, município de Barcarena, Associação dos Barraqueiros da Praia, comerciantes de Vila do Conde, amigos da Orla de Itupanema, moradores do Bairro Industrial, e famílias nativas do igarapé Curuperê.
 
Um antigo morador do local, que foi sindicalista, pontua algumas delicadas situações sobre o cenário da ilha. “Não existe controle social sobre os processos que ocorrem na cidade, o estado não possui equipamentos e pessoal qualificado para monitorar a produção e emissão dos rejeitos das grandes empresas. O que ocorre é um faz de conta. As empresas produzem relatórios e as instituições os endossam”, acusa o aposentado, que prefere não se identificar por colecionar processos por conta de denúncias de crimes ambientais que realizou.
Laudos científicos - O Instituto Evandro Chagas e o Departamento de Química da Universidade Federal do Pará (UFPA) produziram documentos sobre os riscos que corre a população. A doutora Simone Pereira, da UFPA, alerta que existe uma série de efluentes cancerígenos a ameaçar os comunitários, como o Cádio, o Btex compostos formado pelos hidrocarbonetos: benzeno, tolueno, etil-benzeno e os xilenos (o-xileno, m-xileno e p-xileno). Além de produzir artigos sobre o tema, a professora têm orientado dissertações e teses. “Os nossos rios viraram receptáculos dos efluentes das grandes empresas”, critica a pesquisadora. 
Enclave conforma a economia do Pará - O extrativismo mineral, o setor de serviços com ênfase no comércio e a administração pública integram o centro da economia do estado. Já na extração vegetal destacam-se a madeira, o açaí e o palmito.
“Em 2014, o Pará foi o sexto estado em exportação no país e o segundo melhor resultado na balança comercial na federação. Minério de ferro e boi vivo concentram as exportações”, apontam dados do Anuário Estatístico de Receitas do Pará de 2014. A exportação de produtos primários de baixo valor agregado para o mercado externo é a base da produção do estado, com efeito limitado sobre emprego e renda.
O mesmo minério que pesa no PIB é responsável por uma renúncia fiscal de 9 bilhões de reais por ano por conta da Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87/1996), que desonera as empresas em recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos primários e semielaborados.
Nas terras dos Carajás, a exploração da mina de ferro na Serra Sul, no município de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará e a duplicação da ferrovia escrevem mais um capítulo de uma história marcada pelo saque.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Barcarena - ao celebrar o primeiro mês de aniversário do acidente que matou mais de 4 mil bois, distribuição de água e cesta básica não existe mais


Prestes a celebrar o primeiro mês de aniversário do acidente que matou quase cinco cabeças de gado, a população de Barcarena continua desassistida pelas instituições públicas e as empresas responsáveis pela compra e transporte da carga viva na Vila do Conde.

Conforme informações de moradores da Vila do Conde, a distribuição cesta básica e água não existe mais. “O que ainda estavam fazendo era distribuir arroz”, declara um morador da comunidade.

A ação desordenada entre os diferentes atores públicos marcou a ação reativa do Estado em relação ao acidente. Apesar do polo industrial, a cidade não conta com plano de contingência.  Até o acidente com o navio, não existia defesa civil.  

Barcarena, uma ilha industrial, vive sob o signo de risco de grandes acidentes ambientais. Faz uns 10 anos que acidentes de grandes proporções fazem parte da rotina de moradores tradicionais da cidade e vizinhança. 

Grandes corporações do setor de alumínio da cadeia de alumínio controladas pela norueguesa Hidro, o extrativismo do caulim pela a francesa Ymeris, a estadunidense Bunge do setor de grãos e fertilizantes são algumas estrelas da constelação.

Investigações da UFPA e do Instituto Evandro Chagas atestam o comprometimento dos recursos hídricos da cidade por conta da emissão de rejeitos dos processos químicos e dos acidentes com os transbordamentos da bacias dos mesmos em furos, igarapés e rios.  

Há o comprometimento da saúde de trabalhadores, moradores e das populações rurais. As últimas consideradas as mais vulneráveis, posto, que acabam por socializar os prejuízos causados pelos acidentes, que colocam em risco a segurança alimentar.

No Furo do Arrozal, por exemplo, pescadores compartilham os prejuízos por conta do acidente com o gado e outro com as balsas de soja da Bunge.  

Um antigo ativista ambiental analisa que “as instituições públicas responsáveis pela fiscalização e monitoramento do setor de saúde e meio ambiente não possuem estrutura e quadro de pessoas para fiscalizar de forma séria e isenta as grandes empresas que atuam na cidade”.

“Morar aqui é como dormir no pé de um vulcão ativo”, crava um técnico industrial que prefere não se identificar.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

III Chamado da Floresta, mesmo antes do evento o Movimento Tapajós Vivo alertava sobre limites

O Pe Edilberto Sena, Membro do Movimento Tapajós Vivo e coordenador da Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Santarém assina o texto abaixo.  
Chamado da Floresta no rio Arapiuns quem ouvirá os clamores?
 
A Comunidade São Pedro fica a oito horas de barco, saindo de Santarém indo pelo rio Arapiuns. É uma das dezenas de comunidades da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns. De hoje  até amanhã estão reunidos cerca de 2 mil pessoas, vindas de diversas reservas extrativistas da Amazônia. É o terceiro Chamado da Floresta.
 
Se para os participantes que vieram de longe e de perto, o evento parece importante, para outros amazônidas há um certo ceticismo quanto aos resultados de tanto esforço. Segundo um dos lideres locais do Conselho Nacional dos Seringueiros, que promove o evento, esse Chamado da Floresta é um encontro de diálogo interno dos moradores das reservas extrativistas que pretendem fazer várias demandas necessárias para sua sobrevivência. Mas frisou ele que não será um confronto, mas diálogo com os convidados do governo federal.
 
Até ontem havia questionamentos na cidade de Santarém sobre a anunciada vinda da presidente Dilma ao encontro dos povos da floresta. Viria ela ou não? Se viesse, o que diria aos participantes? Além dela estavam confirmadas presenças de quarto ou cinco ministros de  governo, entre outros estariam a ministros, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, Ministro das cidades, etc.
 
O Movimento Tapajós Vivo da cidade de Santarém que luta na defesa dos povos e do rio Tapajós, que não foi convidado ao Chamado da Floresta, preparou um manifesto a ser distribuído durante o evento. O organizador local avisou que estava fechada a programação e  não estava incluída  fala do Movimento Tapajós Vivo em público porque o evento era interno só dos extrativistas.
 
No curto e direto manifesto, o Movimento afirma que resistir é preciso custe o que custar. “Não podemos aplaudir a presidente e seus ministros, que continuam insistindo em construir sete hidroelétricas em nosso rio Tapajós”. Continua o manifesto com outra dura crítica – “ com a maior frieza a presidente Dilma assinou a medida provisória 558/2012, reduzindo em 10 mil hectares a área do Parque NACIONAL da  Amazônia e deixando desprotegidas mais de 100 mil hectares de florestas de outras áreas de proteção permanente, tudo isso consciente de que serão áreas inundadas pelas barragens no rio Tapajós”. Se a presidente diz que não abre mão das hidroelétricas no Tapajós, como podem os povos da floresta aplaudir ingenuamente quem trabalha contra eles?
 
O manifesto do Movimento Tapajós vivo conclama os participantes do Chamado da Floresta a unir forças para resistir às violações de seus territórios. Diz a conclamação: “ Não abrimos mão do Tapajós, porque não queremos Povos expulsos de suas terras, nem dinâmica do rio alterada com a perda de várias espécies de peixes  de piracema, não queremos seca do rio abaixo das barragens o ano todo. Presidente Dilma, respeite nossos direitos.
 
Mas não só o Movimento popular Tapajós vivo é cético dos resultados do Chamado da Floresta. Os pescadores artesanais estão revoltados com a recente mudança da lei de salário do defeso. A Colônia dos Pescadores também se manifesta  descrente dos resultados do tal diálogo com o governo. Simplesmente o governo Dilma cancelou o pagamento do salário desemprego durante o defeso, quando os peixes recebiam descanso para desova. Para economizar recurso de seu orçamento o governo despreza os direitos dos pescadores que agora serão obrigados a pescar peixes ovados para sobreviver.
 
Revoltados os pescadores tentam  reverter essa criminosa atitude do governo. Por esse e outros atos de ignorar direitos dos povos da floresta é que a presença da presidente, não só é criticada como certamente ela não virá, pois não escuta o chamado da floresta. Não se trata de oposição política, mas grito de indignação dos povos conscientes da floresta.

domingo, 1 de novembro de 2015

III Chamado da Floresta, afinal de contas, o que foi?


Afinal, o que foi o III Chamado da Floresta, que ocorreu na Resex Tapajós-Arapiuns, no município de Santarém, nos dias 28 e 29 de outubro, organizado pelo CNS, uma grande ação social para assinatura de convênios pelo governo federal com o endosso do capital?

Em tempos de hiperconetividade, não encontrei um documento base ou uma carta final sobre o III Chamado. Alô Chamado. Chamando o Chamado: Existe uma avaliação sobre o grande combate sobre desenvolvimento da Amazônia, em tempos de PEC 215, que objetiva azeitar o controle dos territórios ancestrais por grandes corporações de mineração, monocultivos e construtores de hidrelétricas?

É possível explicar o financiamento do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção do mastodonte Belo Monte, ao evento, justo ele, ponta de lança do maior caso – ou case, como preferem especialistas do mercado - de violação dos direitos humanos na Amazônia?

Afinal de contas, você samba de que lado, de lado você quer sambar?  A chapa está quente, e as forças conservadoras ganham musculatura de Norte a Sul do Brasil. Esqueleto assanha sair do armário, vestir o quepe, calçar o coturno e desfilar em avenidas centrais.  

O tempo é sombrio, achacador engessa a República, ruralistas certos da impunidade assassinam indígenas do Maranhão ao Mato Grosso do Sul, enquanto a mídia choca o ovo da serpente e turbina o ódio e o medo.  

O bagulho é doido, e o Planalto endossa o agronegócio ao abraçar a truculenta kátia Abreu, a agilizar financiamentos de grandes obras hidrelétricas, e facilitar licenças ambientais de grandes projetos na região.  
 
Em oposição, no Projeto de Assentamento Lago Grande, em Santarém, por exemplo, a população  reivindica há dez anos o georreferenciamento de seu território, para poder elaborar projetos e acessar financiamentos. O território sofre ameaça da empresa Alcoa, que opera no município de Juruti.  

Ante os meus míopes olhos, o Baixo Amazonas, que abrigou o Chamado, promete ser o que Carajás encarnou no século passado, um cenário de saque de riquezas e violência contra as populações locais.

Este tem sido o papel consagrado à Amazônia, uma grande colônia de matérias primas para os estados mais ricos do país, e dos países ricos da economia mundial. Um grande exportador de commodities, como diria um economista de grande diário em sua coluna matinal.

Interroga-se: tudo é pragmatismo político de segunda classe? Foi-se para as cucuias o caráter pedagógico dos encontros de base? O Chamado foi um encontro de base? Afinal, o que foi III Chamado?

E quem chamou na chincha as “otoridades’ foi Auricelia Arapiuns. Uma mulher. Uma indígena. Uma guerreira. Tinha de ser. Veja AQUI. Saravá!

sábado, 31 de outubro de 2015

Consórcio de Belo Monte patrocina encontro de extrativistas em Santarém




A construção de Belo Monte representa um dos maiores abusos do poder econômico contra as populações consideradas tradicionais da Amazônia na história contemporânea

O processo financiado pelo Estado, espolia e expropria pescadores, agricultores, indígenas e outras modalidades de sociodiversidade do mundo do Xingu.

Fere de morte formas de solidariedade, detona mecanismos de garantia de segurança alimentar, como a pesca, a agricultura e inúmeras formas de extrativismos e culturas locais.

Belo Monte encarna a mais brutal e violenta ação contra as populações indígenas, como tem alertado a professora Sônia Magalhães, entre outros intelectuais que acompanham o caso.  

Autoritarismo é a principal marca do projeto, que chegou a contar com a Força de Segurança Nacional para coagir mobilizações contra a Norte Energia, consórcio responsável por Belo Monte.

É justo com esse segmento que o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) resolveu fazer par para garantir a realização do III Chamado da Floresta, na reserva do Tapajós Arapiuns, no município de Santarém.  Região, como o Xingu, igualmente ameaçada pela sanha do grande capital do setor de mineração e de construção de barragens.

Com o presente ato o CNS joga para a vala da história o caráter combativo da defesa dos territórios das populações originárias, que deu origem à instituição no século passado.

Será que se faz necessário a realização de um empate contra o CNS por declinar de sua representativa e histórica jornada?

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida


Livro aborda a resistência na luta pela terra no sudeste do Pará
 
A noite do dia 31, na Biblioteca Antônio Lobo, às 19, na cidade de Marabá ocorre o lançamento da obra Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida: conflitos, romarias e santidade no sudeste paraense. O livro que resulta de dissertação de mestrado defendida em 2012, na Universidade Severino Sombra, pela professora da rede pública Osnera Silva Viera, a capixaba filha de uma mineira com um baiano é historiadora.
O livro publicado pela Paco Editoral, do Rio de Janeiro, ilumina a luta pela terra nas regiões a partir da ação de resistência de duas romarias. A primeira em memória da execução e duas crianças – Elizabeth e Elineuza, no município de Goianésia do Pará, - Romaria da Libertação – e outra em reverência a ação junto aos camponeses da irmã Adelaide Molinari, executada no município de Eldorado do Carajás, quando o intento é a morte do dirigente sindical Arnaldo- a Caminhada Irmã Adelaide.    
 
São conhecidas internacionalmente as chacinas contra a família Canuto, o dirigente sindical Expedito Ribeiro, caso da fazenda Ubá, caso Cuxiú, caso da Fazenda Princesa Afinal, um rosário sem fim de execuções de dirigentes camponeses, assessores, ativistas, advogados e mesmo de crianças e religiosos. Muitos, migrantes de outras terras em busca de dias melhores.
Neste ambiente o livro de Vieira traça valiosa contribuição sobre a atuação de parcela da Igreja Católica atrelada às suas lutas sociais a partir da Teologia da Libertação na Amazônia, na formação de sindicatos e associações ativas na luta pela terra.
O sul e o sudeste do Pará representam um capítulo à parte na luta pela terra no Brasil, em particular no contexto do estado de exceção e da integração econômica da Amazônia ao centro-sul do país.  As políticas fomentadas a partir dos polos de integração da madeira, pecuária e minério consagraram as regiões como as mais violentas do país, com ênfase nos anos 1980.
 
Serviço
Lançamento do livro: Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida: conflitos, romarias e santidade no sudeste paraense
Biblioteca Antônio Lobo – Marabá
Hora: 19h
Contato – Nira Pinto – (94) 99156 1685

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Tailândia - relato de viagem

O calor cozinha a carapaça cansada. O ar não funciona. 260 quilômetros separam Tailândia da capital do Pará. A viagem vai durar cinco horas no micro ônibus com capacidade de umas 20 pessoas.

Madeira, carvão e pimenta do reino dominaram a economia da região. Em 2008 por conta de ações do Ibama a cidade virou praça de guerra. Atualmente, no percurso via a PA 150, predomina o monocultivo do dendê da Vale.

O motorista, um cabeludo ao estilo vocalista de banda grunge, sabe o horário e locais onde apanhar os operários do monocultivo, que tem como objetivo a geração de biodiesel.

Além dos operários, funcionários da educação formam a clientela do transporte. Uma senhora de meia idade bem apessoada é a cobradora. É ela que atende o celular e garante a fidelidade de usuários diários. Sabe o nome de todos.
 
A falta de ar obriga que as janelas fiquem abertas. A poeira e a fumaça de queimadas acompanham boa parte da viagem. Não há rádio ou TV. É a prosa que acode para tomar o tempo.

Senhores hegemonizam a dianteira do carro. A maioria é evangélico. O papo corre solto. Fala-se sobre tudo: economia, politica, região, saúde e ecologia.  O Papão joga às 19h contra o Ceará.

A crise é a pauta. Sobram xingamentos contra o governo. Sobre os desastres naturais buscam no apocalipse a explicação. “É preciso se ligar no movimento. Atenção na palavra do senhor” crava um dos senhores.  “Tudo tende a piorar”, emenda outro. Eles comentam sobre tsunamis, terremotos, seca....

Falam ainda do tempo de antigamente, quando não se usava tanto remédio para a criação dos animais. Associam o câncer ao uso excessivo de aditivos de engorda e crescimento de galinhas e do gado. Comentam ainda o cultivo de roças, quando tratavam algumas culturas com remédio feito a partir do fumo de rolo. Fico feliz pela consciência ambiental dos coroas.  
 
Antes de um acidente com uma balsa de uma empresa que presta serviço para a Vale derrubar parte da ponte sobre o rio Guamá, perto da cidade de Mojú, a viagem era realizada em três horas. O calor incomoda. Apesar disso, consigo dormir. Quando há sinal de internet, ouço Flores de Amsterdam, de Lui Coimbra.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Anapú - 10ª Romaria da Floresta mantém viva luta de Dorothy Stang

A romaria dura quatro dias, e percorre 55 quilômetros na região
 
A romaria que espera aglutinar umas 500 pessoas, ocorre entre 23 a 26 de julho, no município de Anapú, oeste do Pará celebra a memória de luta da missionária e agente pastoral Dorothy Stang, executada por pistoleiros no dia 12 fevereiro de 2005.  
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a comunidade de Santo Antônio do Capim, do Projeto de Assentamento Esperança são os principais animadores do ato político-religioso. Dorothy trabalhou na CPT, instituição da Igreja Católica que defende a reforma agrária.  A missionária Dorothy Stang militou na pastoral entre 1972 a fevereiro de 2005.  
 
A caminhada de quatro dias vai percorrer 55 quilômetros a partir do Centro de Formação São Rafael, na sede do município, e segue até o PDS Esperança. Celebrações serão realizadas durante o percurso, que terá paradas noturnas para repouso.  

As secretarias de transporte e de saúde da prefeitura darão apoio aos romeiros. O ato é realizado no meio do ano por conta do inverno amazônico. Mas, estranhamente em toda romaria chove, informa um agente da coordenação.

Memória - A execução de Dorothy Stang ocorreu em fevereiro de 2005. A agente pastoral defendia lavradores da Amazônia e a floresta. Vitalmiro de Bastos, conhecido por “Bida” e Regivaldo Galvão, vulgo “Taradão” foram os fazendeiros acusados da encomenda da morte.  Todos estão soltos.

Recentemente o primeiro foi flagrado pela polícia portando arma de fogo na região. Ele chegou a ser condenado a 30 anos de cadeia. Seis tiros de revólver calibre 38 desferidos pelos pistoleiros  Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo” mataram a ativista. Amair Feijoki da Cunha conhecido como “Tato” foi o mediador.



Após a execução da religiosa a área em disputa foi reconhecida como Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma inovação em assentamento rural na Amazônia. No entanto, a pressão de madeireiros ilegais se mantém na região.

 
Texto produzido por Aline Ramalho – assentada do PDS Esperança -- Anapú - durante encontro de Formação do Curso Formar Florestal, realizado em Itaituba, no fim de maior e começo de junho. O Formar é uma iniciativa do Instituto de Educação (IEB) e o IFPA - Campus Castanhal

terça-feira, 14 de julho de 2015

Fé no Canto – jovens artistas lançam CD autoral em Marabá

O disco resulta de projeto premiado em projeto de extensão da Unifesspa

 


Foto: Nelson Jean
 
 
 
 

10 canções de jovens autores dão corpo ao CD Fé no Canto, que será lançado no dia 17, às 20h, no Cine Marrocos, na Velha Marabá. O disco é fruto de projeto da hoje socióloga Jane Martins, aprovado junto à Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio do Edital nº 0/2014.
 
A ideia central da iniciativa é valorizar a produção autoral de jovens talentos da cidade irrigada pelos rios Tocantins e Itacaiunas.  Além da autora do projeto, assinam as composições e as interpretam os artistas Marcelo Melo, Áyla Marques, Diego Aquino e Lariza Xavier.

As músicas trazem em suas letras e arranjos elementos identitários da região amazônica. O álbum foi gravado no Studio Calango em Marabá, e reproduzido por Klara CD’s, na Bahia e contou com a produção musical de Itair Rodrigues.

Martins declara-se contente com o resultado final. “Fiquei muito feliz com o resultado e o trabalho desenvolvido não só dos interpretes e compositores, mas também com os músicos da banda base (Edu Hilário, Guedinho, Itair, Marcelo Melo, Welberth Brás e Walisson) e o empenho do produtor, que fez um trabalho com profissionalismo e afeto.

Para a autora o CD cria um canal para divulgação dos trabalhos produzidos no sudeste paraense, uma região estigmatizada pela violência. “Temos várias identidades na região marcada pela migração, que combina inúmeras culturas, cores e anseios que devem ser potencializados e levados ao mundo” arremata.

SERVÇO
Lançamento do CD Fé no Canto
Cine Marrocos
Dia 17
Horário: 20h
Ingressos disponíveis na Casa do Livro, Campus I da UNIFESSPA e no dia lançamento.


Set list:
1ª “Meu Morenin” – Lariza Xavier (Lariza Xavier)
2ª “Maria Mãe de Amor” – Áyla Marques (Áyla Marques)
3ª “Blues do Sabiá” – Diego Aquino (Diego Aquino)
4ª “Singrador” – Jane Martins (Clauber Martins)
5ª “Vida Que Morre” - Lariza Xavier (Lariza Xavier)
6ª “Canção da Alma” - Áyla Marques (Áyla Marques)
7ª “Pedra Palmares” – Jane Martins (Milton Rocha)
8ª “Boi Curupira” – Marcelo Melo (Marcelo Melo)
9ª “Prece a Oyá” – Diego Aquino (Diego Aquino)
10ª “A Floresta” – Todos (João José Gomes)

Perfil dos artistas
Jane Martins (Musico e Cientista Social pela UNIFESSPA)
Marcelo Melo (Musico e Mestre pela UNIFESSPA)
Áyla Marques (Musico e Bacharel em Direito pela UNIFESSPA)
Diego Aquino (Musico e Graduando de Ciências Sociais pela UNIFESSPA)
Lariza Xavier (Musico e Graduanda de Letras pela UNIFESSPA)

 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Ampliação da mineração amplia tensão na luta pela terra no sudeste paraense


A mina Serra Sul, ou S11D é um mega projeto de extração de ferro da mineradora Vale em Canaã dos Carajás. Ele tem promovido uma série de impactos no sudeste do paraense. O minério da S11D é considerado de teor superior ao extraído na Serra Norte ao longo dos 30 anos de extrativismo mineral nas terras dos Carajás.

A região vive um novo Carajazão com a duplicação de Estrada de Ferro de Carajás, ampliação de porto em São Luís e agenda de construção de novas hidrelétricas. Uma agenda que passa desapercebida de quem deveria defender os interesses das populações locais.

Abaixo uma série de documentos enviados pelo sociólogo Raimundo Gomes, que acompanha as tensões de perto.  

Mega projeto da Vale em Canaã dos Carajás provoca reação de trabalhadores rurais


Foto - enviada por Raimundo Gomes
 

 

Durante os anos de 1985 e 1986 o GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins implantou um grande Projeto de Assentamento Rural em território, na época, do município de Marabá, sudeste do Pará, denominado Carajás I, II e III, para assentar 1500 familias de agricultores.

Com a divisão territorial ocorrida nas décadas de 80 e 90,  parte destes assentamentos passaram a constituir os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Aproximadamente 30% do município de Canaã dos Carajás são terras da Floresta Nacional de Carajás e 70% terras do projeto de assentamento, de pequenos, médios e grandes fazendeiros.

 A partir do ano de 2000 a Companhia Vale do Rio Doce agora denomina da Vale S.A. vem adquirindo terras de grandes, pequenos e médios fazendeiros e de agricultores assentados no projeto de assentamento, com a justificativa da necessidade para implantação dos projetos minerários: Sossêgo, 118, Níquel do Vermelho e S11D.

Com a apropriação das terras produtivas feita pela empresa dois problemas foram se agravando ao longo do tempo: o primeiro é que terras agricultáveis e produtivas se tornaram improdutivas, e outra é que filhos de agricultores que venderam as terras ficaram sem alternativa de vida, como também muitos dos agricultores que venderam e migraram para a cidade.

Com o crescimento desordenado das vilas e da cidade do município sem que as pessoas tenham oportunidade de trabalho, a importação de alimentos e as grandes dificuldades para sobreviver a saída tem sido a constante busca de alternativas.

No final do mês de maio um grupo de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocupou uma das áreas pretendidas pela Vale. Nos dias 14 e 15 de junho dois grupos de 200 e  450 familias ocuparam áreas que foram de assentados e compradas pela Vale.

Dia 19 de junho o juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, a pedido da Vale, expediu liminar de reintegração de posse, para uma das áreas, o acampamento Vale do Mutum. O mesmo juiz, para o acampamento Planalto da Serra Dourada, enviou convocação para audiência no dia 23 de junho.

No dia 22 de junho advogados da CPT protocolaram no Fórum de Canaã uma Exceção de Competência, que considera o juízo da Comarca de Canaã dos Carajás incompetente para julgar causas oriundas de conflitos agrários, alegando ser a competência da Vara Agrária de Marabá.

Na audiência doa dia 23 o juiz considerou a incompetência, com isto se a empresa quiser continuar com reclamação tem que ser junto a Vara Agrária.

 No ano de 2013 a CPT – Comissão Pastoral da Terra e o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás haviam representado junto ao Ministério Público Federal, petição para que solicitasse do INCRA _ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a situação das áreas adquiridas pela Vale, que até o momento o INCRA não se  manifestou. Mas não é surpresa quando o INCRA não se manifesta contra interesses da Vale.

No dia da audiência reuniram em frente ao Fórum em torno de 500 trabalhadores e trabalhadoras dos acampamentos para protestar e reivindicar o direito de acesso à terra concentrada pela Vale, como também contra as barbaridades cometidas por guardas contratados pela empresa.

Frases das faixas: “ O governo vendeu a Vale do Rio Doce mas não o povo do lugar”; “ A Vale leva ouro, cobre, manganês, bauxita, ferro e rouba tudo até nossa terra”; “A Vale não contratou segurança mas sim jagunços fortemente armados para humilhar trabalhadores e pescadores da vila Bom Jesus”.

Como os trabalhadores que foram atingidos pela liminar entenderam que o juiz não tinha competência para expedir a liminar, no dia 28 de junho voltaram a montar acampamento em área de assentado sem titulo, que Vale não poderia comprar.

Na tarde do dia 29, segunda feira, chegou noticias de que representantes da Vale teriam ido até ao gabinete do prefeito pressioná-lo para intervir na situação retirando os trabalhadores das áreas ocupadas.     Enquanto isto a luta continua.

 

Marabá, 30 de junho de 2015.

CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

Canaã dos Carajás - Presidente de sindicato ameaçado e humilhado


 
A Vale fez diversos acordos com fazendeiros dos municípios de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, para compra de suas consideradas propriedades, para implantação de diversos de seus  projetos, como o Cristalino, Paulo Afonso e outros.

A Vale não tem cumprido com os acordos firmados, desistindo da compra das áreas que até então declarava de seus interesses, o elevado preço da terra que a empresa motivou também desmotivou, com isto a especulação também foi para baixo e o desespero dos especuladores  foi aos extremos, para tanto alguém  tem que ser responsabilizado pela tragédia e pagar a conta.

Os latifundiários da região também chamados de fazendeiros para limpar o nome de criminosos, mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais, mais uma vez , com o apoio do Estado cometem um grande absurdo.

Nesta tarde do dia 14 de junho, ás 17 horas, uma pessoa identificada como fazendeiro Reinaldo, do município de Curionópolis, área pretendida pela empresa Vale para implantação do projeto  Cristalino acompanhada de 08 policiais identificadas como do tático, aqueles que chegam para arrebentar, cometeram mais uma arbitrariedade.

O tal do fazendeiro chegou com os policiais na residência do presidente do sindicato, sem nenhuma ordem judicial, mesmo com a tentativa de  esclarecimento pelo injustiçado de que não sabia do que se tratava, os policiais invadiram sua residência, seu quintal, constrangindo e humilhando   todos e todas .

A vítima foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás , que até onde nós conhecemos tem se posicionado contra as mazelas que a Vale tem  construído contra os trabalhadores rurais do município de Canaã dos Carajás.

Isto não passa de uma articulação devastadora e  desavergonhada entre governos(federal, estadual e municipal), legislativos(federal, estadual e municipal) latifundiários(grupo Santa Bárbara e outros) e a Vale, para acumulação do capital na região, com exploração intensiva da natureza e da força de trabalho.

Vimos nos posicionar radicalmente contra  tamanha arbitrariedade e solicitar  apoios incondicionais ao presidente do sindicato, JOSÉ RIBAMAR SILVA COSTA(conhecido como Pichilinga), como também ao sindicato (sttrcanaa@gmail.com), único do Estado do Pará a ter se posicionado contra  a mineração diante da destruição dos territórios da agricultura familiar. 

 

Marabá, 14 de junho de 2015.

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP
Movimento Debate e Ação – MdA
Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária - CAFAR

Acampamento em Canaã dos Carajás - Nota à população


Foto - enviada por Raimundo Gomes

 


As famílias de agricultores do município de Canaã dos Carajás, na sua maioria estão na região desde a década de 1980, assentadas no Projeto de assentamento Carajás II e III.  Enfrentaram as grandes dificuldades por falta de estradas, transportes, serviços de atendimento à saúde, educação, apoio para produção e assistência técnica.

 

Mas mesmo assim não desistiram, aqui desenvolveram as famílias, transformaram as áreas de florestas em áreas de produção agrícola e em áreas de pastagens para criação de gado, porque era o que o momento dava oportunidade e condições, para quem só tinha a coragem e o desejo de se desenvolver e aqui permanecer.

 

Com estes esforços as famílias conseguiram transformar a região em grande produtora de arroz, feijão, milho, mandioca, leite e carne de gado bovino. Todos estes produtos eram consumidos no local e exportados para outros municípios e para outros Estados.

 

A partir do ano de 2000 a região começa a passar por uma transformação significativa, com a chegada da Vale para implantação dos projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho. Muitas áreas, de grandes, médios e pequenos proprietários são adquiridas pela empresa e tornadas improdutivas. Só de pequenos agricultores assentados pelo GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins, de 50 hectares, foram para mais de 100 lotes.

 

E a partir do ano de 2010, para implantação do Projeto S11D, a Vale fez compra de quase 15 mil hectares e destruí uma vila de 120 famílias, estruturada com o esforço das próprias famílias, a partir do ano de 1978, com escola, quadra de esporte, posto de saúde, energia elétrica, água encanada, bares, lanchonetes, restaurante, sorveteria, campo de futebol, borracharia, linhas de ônibus para Xinguara e Canaã, igrejas, e um posto da ADEPARÁ,  a vila Mozartinópolis, também conhecida como Racha Placa.

 

A maioria destas áreas adquiridas pela Vale se transformaram em latifúndios improdutivos enquanto a demanda por terra por trabalhadores rurais sem terra aumentou, a cidade cresceu e o campo encolheu.

 

O que nós acampados nestas áreas improdutivas queremos é retomar estas terras para a mão dos trabalhadores rurais, torná-las produtivas e resolver o problemas de milhares  de famílias que se tornaram mais pobres e necessitadas, no município de Canaã.

 

Questionamos a ilegalidade com que a Vale adquiriu estas terras, tendo em vista que áreas de agricultores beneficiários da reforma agrária não podem ser negociadas.

 

A Vale já acionou a justiça para interromper nossas lutas através de liminar de despejo, mas não vamos deixar nos abater, vamos procurar nossos direitos.

 

Vimos junto à sociedade de Canaã pedir apoio para nossas lutas para termos as terras de volta para fazermos com que nosso município volte a ser o grande produtor agrícola da região.

As fCCanaã dos Carajás, 23 de junho de 2015.

Acampamento PLANALTO

Acampamento VALE DO MUTUM

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Educação e TICs numa quebrada : pequeno relato sobre um dedo de prosa com educadores


Edson, o que inventou lâmpada foi quem patenteou no fim do século XIX o protótipo do primeiro mimeógrafo.

A geração smartphone não deve ter visto um em alguma sala de aula. Ainda mais nos dias ditos pós um monte coisa.

No entanto, em algumas quebradas do Pará a máquina ainda existe. Segundo um professor da educação rural no sudeste paraense, a traquitana ainda é usada vez ou outra.  Estêncil e álcool turbinam a produção (cópias) de provas e exercícios.
 
A informação foi assaltada a partir de um diálogo com educadores. O papo girava em torno de tecnologia, informação e comunicação.

A pauta gravitava em torno de louça, giz, jogos, linguagens populares, como o uso do cordel no processo ensino aprendizagem. 

A minha curiosidade era saber sobre o cotidiano dos educadores a partir destas demandas detonadas a partir das novas tecnologias. Nem tão novas assim.

Relatos de educandos-educadores narram que enquanto algumas escolas contam até com dois serviços de internet e laboratórios, noutras os recursos são básicos: TV e datashow.  

Apesar de uma escola de Marabá contar como uma estrutura razoável, os relatos dos professores denunciam a ausência de uma política de capacitação que possa otimizar o uso do laboratório e uma ação interdisciplinar entre os educadores-educandos.
 

Em Parauapebas, a cidade do minério, educadores dão visibilidades a situações delicadas. Uma educadora do zona rural informa que há cinco anos vinte computadores estão nas caixas.

A alegação é a falta de técnicos que viabilizem a instalação dos equipamentos, que além de estarem ultrapassados, devem ter sido comprometidos pela falta de uso.  

Já um educador do espaço urbano esclarece que apesar de um grande investimento em equipamentos como louças eletrônicas e computadores para a escola, educadores, educandos, como em Marabá inexiste uma política de capacitação.  

O informante denuncia que boa parte dos equipamentos foi danificado ou pela falta de habilidade do educador ou por peraltices de alguns educandos.

Em uma escola em Rondon do Pará, uma diretora conseguiu aglutinar e debater assuntos de interesse de todos os envolvidos no processo da educação: educandos, educadores e pais a partir de grupo de interesse do WhatsApp.
 
Ao apagar do dedo de prosa uma sugestão indicada foi buscar associar os conteúdos com as demandas de cidadania local e sobre o meio ambiente  a partir do uso dos recursos de comunicação para uma educação cidadã. Assunto é o que não falta.   

Turismo de base comunitária e artesanato da floresta ganham força com a fundação da primeira cooperativa do Rio Arapiuns


As atividades possibilitam às comunidades ribeirinhas valorização da autoestima e resgate da cultura tradicional
Lilian Campelo



Orgulho, realização e conquista. Foram estes os sentimentos que nortearam os comunitários no dia da fundação da primeira Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta do Arapiuns, a Turiarte, em primeiro de maio na comunidade de Atodi, localizada no município de Santarém no Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande.

Entre sorrisos, Reginalva Godinho, primeira coordenadora da Hospedaria Comunitária de Anã, relata, com ar de satisfação, os sonhos que poderão ser realizados através da cooperativa: “Agora vamos poder cadastrar a nossa Hospedaria no Ministério do Turismo que nós sonhamos, vamos poder emitir notas fiscais na venda dos nossos serviços, hoje é a concretização de um sonho”.

O turismo de base comunitária já é uma realidade para 4 grupos comunitários da região do Baixo Arapiuns. A atividade vem sendo apoiado pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) desde 2002, gerando emprego e renda para cerca de 93 pessoas das comunidades de Atodi e Anã, esta fica situada na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. Nelas encontra-se em funcionamento duas pousadas comunitárias com redário para 20 pessoas cada.

De acordo com os dados repassados pelas lideranças das duas comunidades, em 2011 Anã e Atodi receberam 98 turistas. Esse número cresceu, e em 2014 foram registrados 333 visitantes, dos quais 256 brasileiros e 77 estrangeiros, gerando uma renda de 68 mil para as comunidades.

Diversidade

O segmento não apenas vem melhorando a vida dos comunitários como impulsionou outras produções ligadas a sociobiodiversidade, como o manejo de abelhas sem ferrão, para a produção de mel, a criação de peixes, a produção de frutas e verduras e o artesanato - atividade que também vem sendo apoiada pelo Saúde e Alegria desde os anos 90.

Atualmente existem seis grupos que produzem uma diversidade de produtos artesanais oriundos da cultura tradicional, nas comunidades de São Miguel (grupo Arte Palha), Vila Gorete, (Grupo Sacaí), Vila Brasil (Grupo Brasil), Arimum (Grupo Jararaca), Urucureá (Grupo Tucumarte) e Vila Amazonas (Grupo Jacitara).

Tanto o turismo de base comunitária quanto o artesanato resgatam a cultura e os saberes tradicionais, além de contribuir com a valorização e a autoestima dos comunitários, como se observa na fala de Luzia dos Anjos, coordenadora geral do grupo Arte Palha da comunidade de São Miguel. “A Luzia de hoje faz coisas que eu nunca pensei em fazer na minha vida. É muito bom a gente tá lá em Manaus e de repente ligar a televisão e olhar as mulheres do Arapiuns, do São Miguel”, conta orgulhosa.

Ao todo são 102 artesãos, sendo 90 mulheres e 12 homens, produzindo mais de 60 artigos com vendas diretas aos visitantes nas comunidades, na sede do Saúde e Alegria, via internet e lojas em diversas cidades do Brasil.

O potencial desses dois segmentos ocasionou, com o passar dos anos, o aumento na demanda, o que exigiu dos comunitários mais organização na gestão dos seus empreendimentos. A Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta – TURIARTE, conta com 70 sócios fundadores de 7 comunidades, com expressiva participação das mulheres, 54 sócias.

A Presidente eleita Maria Odila Godinho, informa que, com a cooperativa consolidada, o próximo passo será ampliar os negócios de artesanato e organizar as comunidades de Atodi e Anã, que já trabalham com o turismo, para que registrem e formalizem seus empreendimentos juntos aos órgãos federais.

Davide Pompermaier, coordenador da Unidade de Negócios Sociais do PSA, acredita que ainda existem na Amazônia poucas experiências estruturadas de turismo comunitário e menos ainda organizadas em cooperativas, e conclui: “No caso da Turiarte já temos um negócio acontecendo que se consolida com a cooperativa, então, sem dúvida, é uma iniciativa muito promissora, é um momento importante”.