Consórcio de Belo Monte patrocina encontro de extrativistas em Santarém

A construção de Belo Monte representa um dos maiores abusos do poder econômico contra as populações consideradas tradicionais da Amazônia na história contemporânea

O processo financiado pelo Estado, espolia e expropria pescadores, agricultores, indígenas e outras modalidades de sociodiversidade do mundo do Xingu.

Fere de morte formas de solidariedade, detona mecanismos de garantia de segurança alimentar, como a pesca, a agricultura e inúmeras formas de extrativismos e culturas locais.

Belo Monte encarna a mais brutal e violenta ação contra as populações indígenas, como tem alertado a professora Sônia Magalhães, entre outros intelectuais que acompanham o caso.  

Autoritarismo é a principal marca do projeto, que chegou a contar com a Força de Segurança Nacional para coagir mobilizações contra a Norte Energia, consórcio responsável por Belo Monte.

É justo com esse segmento que o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) resolveu fazer par para garantir a realização do III Chamado da Floresta, na reserva do Tapajós Arapiuns, no município de Santarém.  Região, como o Xingu, igualmente ameaçada pela sanha do grande capital do setor de mineração e de construção de barragens.

Com o presente ato o CNS joga para a vala da história o caráter combativo da defesa dos territórios das populações originárias, que deu origem à instituição no século passado.

Será que se faz necessário a realização de um empate contra o CNS por declinar de sua representativa e histórica jornada?

Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida

Livro aborda a resistência na luta pela terra no sudeste do Pará

 

A noite do dia 31, na Biblioteca Antônio Lobo, às 19, na cidade de Marabá ocorre o lançamento da obra Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida: conflitos, romarias e santidade no sudeste paraense. O livro que resulta de dissertação de mestrado defendida em 2012, na Universidade Severino Sombra, pela professora da rede pública Osnera Silva Viera, a capixaba filha de uma mineira com um baiano é historiadora.

O livro publicado pela Paco Editoral, do Rio de Janeiro, ilumina a luta pela terra nas regiões a partir da ação de resistência de duas romarias. A primeira em memória da execução e duas crianças – Elizabeth e Elineuza, no município de Goianésia do Pará, - Romaria da Libertação – e outra em reverência a ação junto aos camponeses da irmã Adelaide Molinari, executada no município de Eldorado do Carajás, quando o intento é a morte do dirigente sindical Arnaldo- a Caminhada Irmã Adelaide.    

 

São conhecidas internacionalmente as chacinas contra a família Canuto, o dirigente sindical Expedito Ribeiro, caso da fazenda Ubá, caso Cuxiú, caso da Fazenda Princesa Afinal, um rosário sem fim de execuções de dirigentes camponeses, assessores, ativistas, advogados e mesmo de crianças e religiosos. Muitos, migrantes de outras terras em busca de dias melhores.

Neste ambiente o livro de Vieira traça valiosa contribuição sobre a atuação de parcela da Igreja Católica atrelada às suas lutas sociais a partir da Teologia da Libertação na Amazônia, na formação de sindicatos e associações ativas na luta pela terra.

O sul e o sudeste do Pará representam um capítulo à parte na luta pela terra no Brasil, em particular no contexto do estado de exceção e da integração econômica da Amazônia ao centro-sul do país.  As políticas fomentadas a partir dos polos de integração da madeira, pecuária e minério consagraram as regiões como as mais violentas do país, com ênfase nos anos 1980.

 

Serviço

Lançamento do livro: Caminhando pelos mortos, caminhando pela vida: conflitos, romarias e santidade no sudeste paraense

Biblioteca Antônio Lobo – Marabá

Hora: 19h

Contato – Nira Pinto – (94) 99156 1685

Tailândia - relato de viagem

O calor cozinha a carapaça cansada. O ar não funciona. 260 quilômetros separam Tailândia da capital do Pará. A viagem vai durar cinco horas no micro ônibus com capacidade de umas 20 pessoas.

Madeira, carvão e pimenta do reino dominaram a economia da região. Em 2008 por conta de ações do Ibama a cidade virou praça de guerra. Atualmente, no percurso via a PA 150, predomina o monocultivo do dendê da Vale.

O motorista, um cabeludo ao estilo vocalista de banda grunge, sabe o horário e locais onde apanhar os operários do monocultivo, que tem como objetivo a geração de biodiesel.

Além dos operários, funcionários da educação formam a clientela do transporte. Uma senhora de meia idade bem apessoada é a cobradora. É ela que atende o celular e garante a fidelidade de usuários diários. Sabe o nome de todos.

 

A falta de ar obriga que as janelas fiquem abertas. A poeira e a fumaça de queimadas acompanham boa parte da viagem. Não há rádio ou TV. É a prosa que acode para tomar o tempo.

Senhores hegemonizam a dianteira do carro. A maioria é evangélico. O papo corre solto. Fala-se sobre tudo: economia, politica, região, saúde e ecologia.  O Papão joga às 19h contra o Ceará.

A crise é a pauta. Sobram xingamentos contra o governo. Sobre os desastres naturais buscam no apocalipse a explicação. “É preciso se ligar no movimento. Atenção na palavra do senhor” crava um dos senhores.  “Tudo tende a piorar”, emenda outro. Eles comentam sobre tsunamis, terremotos, seca....

Falam ainda do tempo de antigamente, quando não se usava tanto remédio para a criação dos animais. Associam o câncer ao uso excessivo de aditivos de engorda e crescimento de galinhas e do gado. Comentam ainda o cultivo de roças, quando tratavam algumas culturas com remédio feito a partir do fumo de rolo. Fico feliz pela consciência ambiental dos coroas.  

 
Antes de um acidente com uma balsa de uma empresa que presta serviço para a Vale derrubar parte da ponte sobre o rio Guamá, perto da cidade de Mojú, a viagem era realizada em três horas. O calor incomoda. Apesar disso, consigo dormir. Quando há sinal de internet, ouço Flores de Amsterdam, de Lui Coimbra.

Anapú - 10ª Romaria da Floresta mantém viva luta de Dorothy Stang

A romaria dura quatro dias, e percorre 55 quilômetros na região

 

A romaria que espera aglutinar umas 500 pessoas, ocorre entre 23 a 26 de julho, no município de Anapú, oeste do Pará celebra a memória de luta da missionária e agente pastoral Dorothy Stang, executada por pistoleiros no dia 12 fevereiro de 2005.  

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a comunidade de Santo Antônio do Capim, do Projeto de Assentamento Esperança são os principais animadores do ato político-religioso. Dorothy trabalhou na CPT, instituição da Igreja Católica que defende a reforma agrária.  A missionária Dorothy Stang militou na pastoral entre 1972 a fevereiro de 2005.  

 

A caminhada de quatro dias vai percorrer 55 quilômetros a partir do Centro de Formação São Rafael, na sede do município, e segue até o PDS Esperança. Celebrações serão realizadas durante o percurso, que terá paradas noturnas para repouso.  

As secretarias de transporte e de saúde da prefeitura darão apoio aos romeiros. O ato é realizado no meio do ano por conta do inverno amazônico. Mas, estranhamente em toda romaria chove, informa um agente da coordenação.

Memória - A execução de Dorothy Stang ocorreu em fevereiro de 2005. A agente pastoral defendia lavradores da Amazônia e a floresta. Vitalmiro de Bastos, conhecido por “Bida” e Regivaldo Galvão, vulgo “Taradão” foram os fazendeiros acusados da encomenda da morte.  Todos estão soltos.

Recentemente o primeiro foi flagrado pela polícia portando arma de fogo na região. Ele chegou a ser condenado a 30 anos de cadeia. Seis tiros de revólver calibre 38 desferidos pelos pistoleiros  Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo” mataram a ativista. Amair Feijoki da Cunha conhecido como “Tato” foi o mediador.



Após a execução da religiosa a área em disputa foi reconhecida como Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma inovação em assentamento rural na Amazônia. No entanto, a pressão de madeireiros ilegais se mantém na região.

 

Texto produzido por Aline Ramalho – assentada do PDS Esperança -- Anapú - durante encontro de Formação do Curso Formar Florestal, realizado em Itaituba, no fim de maior e começo de junho. O Formar é uma iniciativa do Instituto de Educação (IEB) e o IFPA - Campus Castanhal

Fé no Canto – jovens artistas lançam CD autoral em Marabá

O disco resulta de projeto premiado em projeto de extensão da Unifesspa

 

Foto: Nelson Jean

 

 

 

 

10 canções de jovens autores dão corpo ao CD Fé no Canto, que será lançado no dia 17, às 20h, no Cine Marrocos, na Velha Marabá. O disco é fruto de projeto da hoje socióloga Jane Martins, aprovado junto à Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio do Edital nº 0/2014.

 

A ideia central da iniciativa é valorizar a produção autoral de jovens talentos da cidade irrigada pelos rios Tocantins e Itacaiunas.  Além da autora do projeto, assinam as composições e as interpretam os artistas Marcelo Melo, Áyla Marques, Diego Aquino e Lariza Xavier.

As músicas trazem em suas letras e arranjos elementos identitários da região amazônica. O álbum foi gravado no Studio Calango em Marabá, e reproduzido por Klara CD’s, na Bahia e contou com a produção musical de Itair Rodrigues.

Martins declara-se contente com o resultado final. “Fiquei muito feliz com o resultado e o trabalho desenvolvido não só dos interpretes e compositores, mas também com os músicos da banda base (Edu Hilário, Guedinho, Itair, Marcelo Melo, Welberth Brás e Walisson) e o empenho do produtor, que fez um trabalho com profissionalismo e afeto.

Para a autora o CD cria um canal para divulgação dos trabalhos produzidos no sudeste paraense, uma região estigmatizada pela violência. “Temos várias identidades na região marcada pela migração, que combina inúmeras culturas, cores e anseios que devem ser potencializados e levados ao mundo” arremata.

SERVÇO
Lançamento do CD Fé no Canto
Cine Marrocos
Dia 17
Horário: 20h
Ingressos disponíveis na Casa do Livro, Campus I da UNIFESSPA e no dia lançamento.

Set list:

1ª “Meu Morenin” – Lariza Xavier (Lariza Xavier)
2ª “Maria Mãe de Amor” – Áyla Marques (Áyla Marques)
3ª “Blues do Sabiá” – Diego Aquino (Diego Aquino)
4ª “Singrador” – Jane Martins (Clauber Martins)
5ª “Vida Que Morre” - Lariza Xavier (Lariza Xavier)
6ª “Canção da Alma” - Áyla Marques (Áyla Marques)
7ª “Pedra Palmares” – Jane Martins (Milton Rocha)
8ª “Boi Curupira” – Marcelo Melo (Marcelo Melo)
9ª “Prece a Oyá” – Diego Aquino (Diego Aquino)
10ª “A Floresta” – Todos (João José Gomes)

Perfil dos artistas
Jane Martins (Musico e Cientista Social pela UNIFESSPA)

Marcelo Melo (Musico e Mestre pela UNIFESSPA)

Áyla Marques (Musico e Bacharel em Direito pela UNIFESSPA)
Diego Aquino (Musico e Graduando de Ciências Sociais pela UNIFESSPA)
Lariza Xavier (Musico e Graduanda de Letras pela UNIFESSPA)

 

Ampliação da mineração amplia tensão na luta pela terra no sudeste paraense

A mina Serra Sul, ou S11D é um mega projeto de extração de ferro da mineradora Vale em Canaã dos Carajás. Ele tem promovido uma série de impactos no sudeste do paraense. O minério da S11D é considerado de teor superior ao extraído na Serra Norte ao longo dos 30 anos de extrativismo mineral nas terras dos Carajás.

A região vive um novo Carajazão com a duplicação de Estrada de Ferro de Carajás, ampliação de porto em São Luís e agenda de construção de novas hidrelétricas. Uma agenda que passa desapercebida de quem deveria defender os interesses das populações locais.

Abaixo uma série de documentos enviados pelo sociólogo Raimundo Gomes, que acompanha as tensões de perto.  

Mega projeto da Vale em Canaã dos Carajás provoca reação de trabalhadores rurais

Foto - enviada por Raimundo Gomes

 

 

Durante os anos de 1985 e 1986 o GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins implantou um grande Projeto de Assentamento Rural em território, na época, do município de Marabá, sudeste do Pará, denominado Carajás I, II e III, para assentar 1500 familias de agricultores.

Com a divisão territorial ocorrida nas décadas de 80 e 90,  parte destes assentamentos passaram a constituir os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Aproximadamente 30% do município de Canaã dos Carajás são terras da Floresta Nacional de Carajás e 70% terras do projeto de assentamento, de pequenos, médios e grandes fazendeiros.

 A partir do ano de 2000 a Companhia Vale do Rio Doce agora denomina da Vale S.A. vem adquirindo terras de grandes, pequenos e médios fazendeiros e de agricultores assentados no projeto de assentamento, com a justificativa da necessidade para implantação dos projetos minerários: Sossêgo, 118, Níquel do Vermelho e S11D.

Com a apropriação das terras produtivas feita pela empresa dois problemas foram se agravando ao longo do tempo: o primeiro é que terras agricultáveis e produtivas se tornaram improdutivas, e outra é que filhos de agricultores que venderam as terras ficaram sem alternativa de vida, como também muitos dos agricultores que venderam e migraram para a cidade.

Com o crescimento desordenado das vilas e da cidade do município sem que as pessoas tenham oportunidade de trabalho, a importação de alimentos e as grandes dificuldades para sobreviver a saída tem sido a constante busca de alternativas.

No final do mês de maio um grupo de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocupou uma das áreas pretendidas pela Vale. Nos dias 14 e 15 de junho dois grupos de 200 e  450 familias ocuparam áreas que foram de assentados e compradas pela Vale.

Dia 19 de junho o juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, a pedido da Vale, expediu liminar de reintegração de posse, para uma das áreas, o acampamento Vale do Mutum. O mesmo juiz, para o acampamento Planalto da Serra Dourada, enviou convocação para audiência no dia 23 de junho.

No dia 22 de junho advogados da CPT protocolaram no Fórum de Canaã uma Exceção de Competência, que considera o juízo da Comarca de Canaã dos Carajás incompetente para julgar causas oriundas de conflitos agrários, alegando ser a competência da Vara Agrária de Marabá.

Na audiência doa dia 23 o juiz considerou a incompetência, com isto se a empresa quiser continuar com reclamação tem que ser junto a Vara Agrária.

 No ano de 2013 a CPT – Comissão Pastoral da Terra e o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás haviam representado junto ao Ministério Público Federal, petição para que solicitasse do INCRA _ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a situação das áreas adquiridas pela Vale, que até o momento o INCRA não se  manifestou. Mas não é surpresa quando o INCRA não se manifesta contra interesses da Vale.

No dia da audiência reuniram em frente ao Fórum em torno de 500 trabalhadores e trabalhadoras dos acampamentos para protestar e reivindicar o direito de acesso à terra concentrada pela Vale, como também contra as barbaridades cometidas por guardas contratados pela empresa.

Frases das faixas: “ O governo vendeu a Vale do Rio Doce mas não o povo do lugar”; “ A Vale leva ouro, cobre, manganês, bauxita, ferro e rouba tudo até nossa terra”; “A Vale não contratou segurança mas sim jagunços fortemente armados para humilhar trabalhadores e pescadores da vila Bom Jesus”.

Como os trabalhadores que foram atingidos pela liminar entenderam que o juiz não tinha competência para expedir a liminar, no dia 28 de junho voltaram a montar acampamento em área de assentado sem titulo, que Vale não poderia comprar.

Na tarde do dia 29, segunda feira, chegou noticias de que representantes da Vale teriam ido até ao gabinete do prefeito pressioná-lo para intervir na situação retirando os trabalhadores das áreas ocupadas.     Enquanto isto a luta continua.

 

Marabá, 30 de junho de 2015.

CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

Canaã dos Carajás - Presidente de sindicato ameaçado e humilhado

 

A Vale fez diversos acordos com fazendeiros dos municípios de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, para compra de suas consideradas propriedades, para implantação de diversos de seus  projetos, como o Cristalino, Paulo Afonso e outros.

A Vale não tem cumprido com os acordos firmados, desistindo da compra das áreas que até então declarava de seus interesses, o elevado preço da terra que a empresa motivou também desmotivou, com isto a especulação também foi para baixo e o desespero dos especuladores  foi aos extremos, para tanto alguém  tem que ser responsabilizado pela tragédia e pagar a conta.

Os latifundiários da região também chamados de fazendeiros para limpar o nome de criminosos, mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais, mais uma vez , com o apoio do Estado cometem um grande absurdo.

Nesta tarde do dia 14 de junho, ás 17 horas, uma pessoa identificada como fazendeiro Reinaldo, do município de Curionópolis, área pretendida pela empresa Vale para implantação do projeto  Cristalino acompanhada de 08 policiais identificadas como do tático, aqueles que chegam para arrebentar, cometeram mais uma arbitrariedade.

O tal do fazendeiro chegou com os policiais na residência do presidente do sindicato, sem nenhuma ordem judicial, mesmo com a tentativa de  esclarecimento pelo injustiçado de que não sabia do que se tratava, os policiais invadiram sua residência, seu quintal, constrangindo e humilhando   todos e todas .

A vítima foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás , que até onde nós conhecemos tem se posicionado contra as mazelas que a Vale tem  construído contra os trabalhadores rurais do município de Canaã dos Carajás.

Isto não passa de uma articulação devastadora e  desavergonhada entre governos(federal, estadual e municipal), legislativos(federal, estadual e municipal) latifundiários(grupo Santa Bárbara e outros) e a Vale, para acumulação do capital na região, com exploração intensiva da natureza e da força de trabalho.

Vimos nos posicionar radicalmente contra  tamanha arbitrariedade e solicitar  apoios incondicionais ao presidente do sindicato, JOSÉ RIBAMAR SILVA COSTA(conhecido como Pichilinga), como também ao sindicato (sttrcanaa@gmail.com), único do Estado do Pará a ter se posicionado contra  a mineração diante da destruição dos territórios da agricultura familiar. 

 

Marabá, 14 de junho de 2015.

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP

Movimento Debate e Ação – MdA
Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária - CAFAR

Acampamento em Canaã dos Carajás - Nota à população

Foto - enviada por Raimundo Gomes

 

As famílias de agricultores do município de Canaã dos Carajás, na sua maioria estão na região desde a década de 1980, assentadas no Projeto de assentamento Carajás II e III.  Enfrentaram as grandes dificuldades por falta de estradas, transportes, serviços de atendimento à saúde, educação, apoio para produção e assistência técnica.

 

Mas mesmo assim não desistiram, aqui desenvolveram as famílias, transformaram as áreas de florestas em áreas de produção agrícola e em áreas de pastagens para criação de gado, porque era o que o momento dava oportunidade e condições, para quem só tinha a coragem e o desejo de se desenvolver e aqui permanecer.

 

Com estes esforços as famílias conseguiram transformar a região em grande produtora de arroz, feijão, milho, mandioca, leite e carne de gado bovino. Todos estes produtos eram consumidos no local e exportados para outros municípios e para outros Estados.

 

A partir do ano de 2000 a região começa a passar por uma transformação significativa, com a chegada da Vale para implantação dos projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho. Muitas áreas, de grandes, médios e pequenos proprietários são adquiridas pela empresa e tornadas improdutivas. Só de pequenos agricultores assentados pelo GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins, de 50 hectares, foram para mais de 100 lotes.

 

E a partir do ano de 2010, para implantação do Projeto S11D, a Vale fez compra de quase 15 mil hectares e destruí uma vila de 120 famílias, estruturada com o esforço das próprias famílias, a partir do ano de 1978, com escola, quadra de esporte, posto de saúde, energia elétrica, água encanada, bares, lanchonetes, restaurante, sorveteria, campo de futebol, borracharia, linhas de ônibus para Xinguara e Canaã, igrejas, e um posto da ADEPARÁ,  a vila Mozartinópolis, também conhecida como Racha Placa.

 

A maioria destas áreas adquiridas pela Vale se transformaram em latifúndios improdutivos enquanto a demanda por terra por trabalhadores rurais sem terra aumentou, a cidade cresceu e o campo encolheu.

 

O que nós acampados nestas áreas improdutivas queremos é retomar estas terras para a mão dos trabalhadores rurais, torná-las produtivas e resolver o problemas de milhares  de famílias que se tornaram mais pobres e necessitadas, no município de Canaã.

 

Questionamos a ilegalidade com que a Vale adquiriu estas terras, tendo em vista que áreas de agricultores beneficiários da reforma agrária não podem ser negociadas.

 

A Vale já acionou a justiça para interromper nossas lutas através de liminar de despejo, mas não vamos deixar nos abater, vamos procurar nossos direitos.

 

Vimos junto à sociedade de Canaã pedir apoio para nossas lutas para termos as terras de volta para fazermos com que nosso município volte a ser o grande produtor agrícola da região.

As fCCanaã dos Carajás, 23 de junho de 2015.

Acampamento PLANALTO

Acampamento VALE DO MUTUM

Educação e TICs numa quebrada : pequeno relato sobre um dedo de prosa com educadores

Edson, o que inventou lâmpada foi quem patenteou no fim do século XIX o protótipo do primeiro mimeógrafo.

A geração smartphone não deve ter visto um em alguma sala de aula. Ainda mais nos dias ditos pós um monte coisa.

No entanto, em algumas quebradas do Pará a máquina ainda existe. Segundo um professor da educação rural no sudeste paraense, a traquitana ainda é usada vez ou outra.  Estêncil e álcool turbinam a produção (cópias) de provas e exercícios.

 

A informação foi assaltada a partir de um diálogo com educadores. O papo girava em torno de tecnologia, informação e comunicação.

A pauta gravitava em torno de louça, giz, jogos, linguagens populares, como o uso do cordel no processo ensino aprendizagem. 

A minha curiosidade era saber sobre o cotidiano dos educadores a partir destas demandas detonadas a partir das novas tecnologias. Nem tão novas assim.

Relatos de educandos-educadores narram que enquanto algumas escolas contam até com dois serviços de internet e laboratórios, noutras os recursos são básicos: TV e datashow.  

Apesar de uma escola de Marabá contar como uma estrutura razoável, os relatos dos professores denunciam a ausência de uma política de capacitação que possa otimizar o uso do laboratório e uma ação interdisciplinar entre os educadores-educandos.

 

Em Parauapebas, a cidade do minério, educadores dão visibilidades a situações delicadas. Uma educadora do zona rural informa que há cinco anos vinte computadores estão nas caixas.

A alegação é a falta de técnicos que viabilizem a instalação dos equipamentos, que além de estarem ultrapassados, devem ter sido comprometidos pela falta de uso.  

Já um educador do espaço urbano esclarece que apesar de um grande investimento em equipamentos como louças eletrônicas e computadores para a escola, educadores, educandos, como em Marabá inexiste uma política de capacitação.  

O informante denuncia que boa parte dos equipamentos foi danificado ou pela falta de habilidade do educador ou por peraltices de alguns educandos.

Em uma escola em Rondon do Pará, uma diretora conseguiu aglutinar e debater assuntos de interesse de todos os envolvidos no processo da educação: educandos, educadores e pais a partir de grupo de interesse do WhatsApp.
 
Ao apagar do dedo de prosa uma sugestão indicada foi buscar associar os conteúdos com as demandas de cidadania local e sobre o meio ambiente  a partir do uso dos recursos de comunicação para uma educação cidadã. Assunto é o que não falta.   

Turismo de base comunitária e artesanato da floresta ganham força com a fundação da primeira cooperativa do Rio Arapiuns

As atividades possibilitam às comunidades ribeirinhas valorização da autoestima e resgate da cultura tradicional

Lilian Campelo

Orgulho, realização e conquista. Foram estes os sentimentos que nortearam os comunitários no dia da fundação da primeira Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta do Arapiuns, a Turiarte, em primeiro de maio na comunidade de Atodi, localizada no município de Santarém no Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande.

Entre sorrisos, Reginalva Godinho, primeira coordenadora da Hospedaria Comunitária de Anã, relata, com ar de satisfação, os sonhos que poderão ser realizados através da cooperativa: “Agora vamos poder cadastrar a nossa Hospedaria no Ministério do Turismo que nós sonhamos, vamos poder emitir notas fiscais na venda dos nossos serviços, hoje é a concretização de um sonho”.

O turismo de base comunitária já é uma realidade para 4 grupos comunitários da região do Baixo Arapiuns. A atividade vem sendo apoiado pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) desde 2002, gerando emprego e renda para cerca de 93 pessoas das comunidades de Atodi e Anã, esta fica situada na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. Nelas encontra-se em funcionamento duas pousadas comunitárias com redário para 20 pessoas cada.

De acordo com os dados repassados pelas lideranças das duas comunidades, em 2011 Anã e Atodi receberam 98 turistas. Esse número cresceu, e em 2014 foram registrados 333 visitantes, dos quais 256 brasileiros e 77 estrangeiros, gerando uma renda de 68 mil para as comunidades.

Diversidade

O segmento não apenas vem melhorando a vida dos comunitários como impulsionou outras produções ligadas a sociobiodiversidade, como o manejo de abelhas sem ferrão, para a produção de mel, a criação de peixes, a produção de frutas e verduras e o artesanato - atividade que também vem sendo apoiada pelo Saúde e Alegria desde os anos 90.

Atualmente existem seis grupos que produzem uma diversidade de produtos artesanais oriundos da cultura tradicional, nas comunidades de São Miguel (grupo Arte Palha), Vila Gorete, (Grupo Sacaí), Vila Brasil (Grupo Brasil), Arimum (Grupo Jararaca), Urucureá (Grupo Tucumarte) e Vila Amazonas (Grupo Jacitara).

Tanto o turismo de base comunitária quanto o artesanato resgatam a cultura e os saberes tradicionais, além de contribuir com a valorização e a autoestima dos comunitários, como se observa na fala de Luzia dos Anjos, coordenadora geral do grupo Arte Palha da comunidade de São Miguel. “A Luzia de hoje faz coisas que eu nunca pensei em fazer na minha vida. É muito bom a gente tá lá em Manaus e de repente ligar a televisão e olhar as mulheres do Arapiuns, do São Miguel”, conta orgulhosa.

Ao todo são 102 artesãos, sendo 90 mulheres e 12 homens, produzindo mais de 60 artigos com vendas diretas aos visitantes nas comunidades, na sede do Saúde e Alegria, via internet e lojas em diversas cidades do Brasil.

O potencial desses dois segmentos ocasionou, com o passar dos anos, o aumento na demanda, o que exigiu dos comunitários mais organização na gestão dos seus empreendimentos. A Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta – TURIARTE, conta com 70 sócios fundadores de 7 comunidades, com expressiva participação das mulheres, 54 sócias.

A Presidente eleita Maria Odila Godinho, informa que, com a cooperativa consolidada, o próximo passo será ampliar os negócios de artesanato e organizar as comunidades de Atodi e Anã, que já trabalham com o turismo, para que registrem e formalizem seus empreendimentos juntos aos órgãos federais.

Davide Pompermaier, coordenador da Unidade de Negócios Sociais do PSA, acredita que ainda existem na Amazônia poucas experiências estruturadas de turismo comunitário e menos ainda organizadas em cooperativas, e conclui: “No caso da Turiarte já temos um negócio acontecendo que se consolida com a cooperativa, então, sem dúvida, é uma iniciativa muito promissora, é um momento importante”.

 

Drops Marabá: cinema, Massacre de Eldorado e Dia de Índio

43º é a sensação térmica em Marabá. O Tocantins não alcançou as olarias sob a ponte que separa o núcleo urbano da Cidade Nova dos demais. Não haverá farra com recurso público este ano. Não há desabrigados.

A semana foi quente na região. Um festival de cinema agitou o trecho. Iluminou sobre passivos sociais e ambientais. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) protagonizou a iniciativa, ladeada por inúmeros parceiros.

A curadoria foi do jornalista Felipe Milanez. Entre as muitas atrações, o documentário sobre a trajetória do festejado fotógrafo Sebastião Salgado, O Sal da Terra, foi o centro de gravidade.

O evento coincidiu com a passagem do 19º aniversário da chacina contra 19 trabalhadores rurais ligados ao MST, na Curva do S, no município de Eldorado dos Carajás, onde ocorreu exibições e debates.

Dia de Índio

E no dia dedicado ao índio, a PF convocou técnicos da Funai para tratar de uma acusação da Vale de ocupação da Ferrovia de Carajás por indígenas. Depois de idas e vindas comprovou-se que não havia obstrução. O delegado agradeceu a todos, e por ironia do destino pediu uma salva de palmas aos ancestrais.

A Vale alçou a relação da empresa com as comunidades tradicionais da região a mera questão de justiça ou de econometria, nos processos de negociação para renovação de acordos entre as partes, onde o MPF tem sido excluído.

Faz dois meses que a mineradora suspendeu repasse de recursos e serviços de saúde, obrigações por conta da concessão pelo direito de mineração. Tudo tem piorado ao longo dos anos. No lugar de antropólogos a mineradora banca um staff de advogados.  

Carajás – Marabá debate drama de crianças que embarcam clandestinamente no trem da Vale

O problema de embarque de crianças e adolescentes no trem da Vale já soma mais de duas décadas. Após três anos de audiência pública realizada na Assembleia do Maranhão, a Câmara de Vereadores de Marabá discute o tema provocada pelo MP

 

Dia e noite é possível ouvir o apito do trem da Vale em qualquer um dos núcleos urbanos do município de Marabá, sudeste do Pará. Os rios Itacaiúnas e Tocantins serpenteiam a cidade que desejava ser a capital do estado de Carajás. É tempo de cheia. As baixadas sofrem com a subida dos rios.

No bairro Coca Cola, localizado no km07 da cidade, por ficar mais próximo da Estrada de Ferro de Carajás (EFC) é um dos mais impactados. Paredes de casas estão rachadas, a poeira e fuligem de minério não cessam, e o ruído provoca estresse entre os moradores.

Até alcançar o porto do Itaqui, em São Luís, Maranhão, o maior trem do mundo percorre perto 892 quilômetros desde Parauapebas, no Pará. O trem que possui 330 vagões, mede perto de 3.500 metros, e tem a capacidade de transportar 40 mil toneladas. Faz três décadas que os estados do Maranhão e Pará socializam todos os tipos de passivos provocados pelo extrativismo de minérios das terras dos Carajás, em particular o do ferro.

Trata-se de uma economia baseado em enclave, explicam especialistas no assunto, onde cabe ao Pará o papel de mero exportador de commodities. Em resumo, não gera riqueza onde opera. Os péssimos indicadores sociais em todos os gêneros servem como um espelho do processo de saque das riquezas locais.

Os números sobre saneamento, educação, saúde, desmatamento, violência de todas as ordens- física e simbólica – contra as populações locais, com ênfase aos camponeses e condição de vulnerabilidade de crianças e adolescentes não dialogam com a riqueza gerada.

A cada balanço apresentado, apesar da oscilação do mercado internacional há seis anos, a empresa registra novo recorde. Em 2014 encerrou com 319,2 milhões de toneladas de produção de minério de ferro.

O aumento foi da ordem de 6,5 por cento em relação ao ano de 2103.A meta era crescer 4 por cento, conforme relatório da empresa. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. E tudo pode aumentar com o incremento que ocorre em Carajás.

Até 2016 a mina de ferro da Serra Sul, ou S11D, deve iniciar a produção em Canaã dos Carajás fronteira com o município de Parauapebas. O mesmo equivale ou possui proporção maior a exploração do minério de ferro iniciada na década de 1980, na Serra Norte. Com o projeto a mineradora irá aumentar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção.

A iniciativa que inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), ramal ferroviário de 100km e porto está orçada em US$ 19,5 bilhões. Projetos desta envergadura tendem a reorganizar todo o território em sua área de abrangência, desde a mina até o porto, e provoca tensões em áreas de projetos de assentamentos da reforma agrária, áreas de remanescentes de quilombos, reservas indígenas, além de unidades de conservação ambiental.

Economia extrativa

Dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá indicam que o extrativismo mineral no Pará é o principal item da balança comercial do estado, e contribui com 90% do Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo minério que pesa no PIB é responsável por uma renúncia fiscal de R$ 9 bilhões por ano por conta da Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996), que desonera as empresas em recolher o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos primários e semielaborados.

A desoneração em R$9 bilhões se aproxima do orçamento total do estado para o ano de 2013, estimado em R$ 13 bilhões, assim explica a dissertação de mestrado em Direito de Victor Souza. Análises de Lúcio Flávio Pinto sinalizam que entre 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil.

A Lei Kandir começa a valer no mesmo ano em que a CVRD é privatizada, crava o relatório da CPT. É neste cenário que ocorreu na tarde de hoje mais um capítulo sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

Menino do trem de Marabá

Fazia calor na tarde de hoje,25, quando do início dos trabalhos da audiência pública na nova sede do legislativo marabaense, localizado na rodovia federal Transamazônica. O emblema da agenda da integração econômica foi fomentada pelo regime militar no século passado. Trata-se de um marco da intervenção estatal na Amazônia, que ganhou musculatura com a implantação do Programa Grande Carajás, na década de 1980.  

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, ligado ao Ministério Público do Pará (MPE) promoveu a oitiva para se refletir sobre o fenômeno Meninos do trem. A ação pública contra a companhia é da responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O assunto é tema de um processo administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) em tramitação na promotoria, cujo titular é o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

O assunto não é novo e não se constitui como problema isolado relacionado à infância e à adolescência no empreendimento da mineradora. É comum nas estações em que os trens de passageiros param encontrar crianças comercializando água, comida, frutas e outros produtos para os passageiros da classe econômica. Tem-se registro ainda de prostituição nos trechos de ampliação da EFC desde 2011.  

Avaliação do plano de segurança da Vale com relação ao tema foi a questão central da reunião que contou com representantes dos MPEs dos estados do Maranhão e Pará, Defensoria Federal do Maranhão e conselheiros tutelares dos dois estados dos municípios impactados pela ferrovia, e edis de Marabá.  

O engenheiro canadense James Bertrand, perito contratado pelo Ministério Público do Maranhão apresentou relatório sobre o assunto na EFC, sublinhando os pontos mais delicados de vulnerabilidade, ou hotpoint, como reza o vocabulário técnico. Lilian Freire, promotora de Marabá presidiu a audiência.  

A Vale, que já foi denunciada por manter serviço de espionagem contra defensores de direitos humanos e ambientalistas tentou impedir a realização da oitiva a partir de  liminar.

Apesar da estratégia jurídica em abortar a audiência, parte do staff da mineradora relacionada com o assunto compareceu, entre eles, representantes do setor de direitos humanos, da Fundação Vale e consultores que apresentaram diagnóstico e ações do plano de segurança para evitar a viagem clandestina de crianças e adolescente nos trens. A medida resulta de uma indicação da audiência ocorrida em São Luís, em 2012.

O doutor Antônio Brasiliano, representante da consultoria que leva o seu sobrenome, contratado pela Vale, em tom cheio de empáfia antes de apresentar dados, desfilou um rosário sobre o próprio currículo. Em mais de um slide carregou em logomarcas de empresas públicas e privadas para quem presta serviços. Pegou mal.  

Em diagnostico sobre a situação, socializou com a família, evasão escolar, a limitação das ações de políticas públicas a responsabilidade do fenômeno. Ele alega que a partir de 2007 tem ocorrido o declínio da presença clandestina de crianças, que equivocadamente tratou como menor.

Conforme ele, a média que chegava à casa de 200 crianças e adolescentes em 2007 despencou para 20. Aumentar a vigilância eletrônica em pontos considerados críticos foi um dos indicativos do técnico. A diretora da Fundação Vale apresentou algumas ações sociais desenvolvidas na região. Medidas consideradas mera perfumaria pelo defensor público da União, Yuri Pereira Costa.

Uma tradutora colaborou para a apresentação do perito Bertrand, que ironizou a soberba de Brasiliano. O canadense iniciou a apresentação ressaltando a má vontade da Vale em não facilitar o acesso a documentos e relatórios que pudessem embasar a sua investigação. A maioria dos textos em português foi outro limitador.

Sobre o relatório da Vale, Bertrand sublinha que existem mais pontos sobre os riscos que correm as máquinas que passagens que ressaltem a dimensão humana do problema. Em alguns trechos do documento da Vale ele não encontra indicadores sobre acidentes e atropelamentos na EFC. Enfatiza ainda que a empresa não menciona que a mineradora se desobriga em financiar o deslocamento das crianças e adolescentes para os locais de origem.

Ao ressaltar elementos técnicos da rotina de operação da EFC pontuou sobre a baixa velocidade dos trens e o elevado números de pontos de paralisação\paradas, além de pontes de mão de única. Melhorar a monitoração eletrônica e edificar torres de observação em pontos críticos foram algumas medidas aventadas na tentativa de se equacionar o fenômeno, que ele não acredita que terá solução por conta da  agenda de expansão e da ausência de vontade política do empreendedor.

Sobraram críticas contra a Vale quando da abertura para a manifestação da plenária. De edis a conselheiros tutelares ocorreu manifestação contra o autoritarismo e indiferença da empresa com relação à região onde ela opera.

Os vereadores Toinha e Ronaldo Iara sublinharam a qualidade do debate, e alfinetaram que a empresa apenas engana a população local.  Trocar informações sobre a mesma situação nos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, onde a Vale opera foi uma das medidas encaminhadas pela mesa da audiência.

Baixo Amazonas - Projeto Saúde e Alegria anuncia a seleção de 14 projetos que incetivam o protagonismo juvenil

14 propostas foram selecionadas pela chamada de Apoio às Iniciativas Juvenis. O edital faz parte do Projeto de Educação pelos Direitos das Crianças e Jovens da Amazônia, desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria. O programa Petrobrás Socioambiental patrocina a iniciativa.  Leia mais AQUI

Peleja no Jari – desembargador Noronha Tavares suspende liminar em favor de extrativistas

O desembargador Noronha Tavares suspendeu liminar do Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, da Vara Agrária de Santarém, expedida na metade de janeiro, que proibia a Jari Celulose de extrair madeira de lei no entorno da comunidade de Repartimento de Pilões, no município de Almeirim, o estado do Pará.

No fim de dezembro moradores de Pilões, - uma comunidade secular, - decidiram por realizar um Empate contra a exploração de madeira nativa. Empate foi uma estratégia criada no estado do Acre por Chico Mendes e outros extrativistas para enfrentar o grande capital.

A decisão de Noronha foi publicada no dia 29 de janeiro, e segundo ela, a empresa apresentou farta documentação que comprovaria a posse da terra, entre elas Certidão de Autenticidade nº 101, expedida pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em março de 2012.  

Terras do Jari - A decisão de Noronha é mais um capítulo de uma história de grilagem de terras no estado do Pará. No caso da região do Jari, na fronteira do Pará com o Amapá, o cearense José Júlio Andrade é tido como o primeiro a se apossar de vasta extensão de terras na fronteira do Pará com o Amapá. Isso ocorreu no apogeu do ciclo da borracha, iniciada no fim do século XIX. O cearense era a encarnação do poder econômico e político da região.

Andrade passou as terras para um grupo de empresários portugueses, até chegar às mãos do multimilionário Daniel Ludwig com a anuência do regime militar. Naquele momento a empresa derrubou mais de 200 mil hectares de floresta densa. 

 

Caos fundiário -  estudo apresentado em 2009 pelas instituições fundiárias dos governos federal e estadual, ministérios públicos, entre outras, atesta que o estado tem mais de 6 mil títulos sob suspeita. Existem tantos documentos suspeitos que daria pra fazer mais um estado do Pará, o segundo em extensão territorial do país.

A Justiça do Pará não acatou o pedido de suspensão dos títulos sob suspeita, e desde então a questão encontra-se no Conselho Nacional de Justiça.

Por conta do caos fundiário na região do Jari, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) questiona títulos de posse da empresa, e o Ministério Público do Estado pediu em 2013  a suspensão de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal, Jari Ceulose e a Papel e Embalagens S.A, nos limites das unidades de conservação integral ESEC Jari, Rio Paru, Jari e Amazonas.