Comissão de Minas e Energia da Câmara aprova hidrelétrica na terra indígena Raposa Serra do Sol

Projeto ainda será votado pela CCJ e pelo Plenário. Proposta prevê, entre as condições para instalação da hidrelétrica, a realização de audiência pública com as tribos afetadas e a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. Leia mais no Ecodebate

Belo Monte - economista do Pará relata contexto sobre a situação no Xingu em encontro na UNICAMP

De 15 a 17.06.11 foi realizado na Feagri-UNICAMP a V Jornada de Assentamentos Rurais. Uma programação bem organizada, praticamente 100% dos palestrantes presentes e dos expositores (alunos e pesquisadores de diferentes universidades), além da participação também de assentados rurais como ouvintes durante os seminários.

Das representações dos movimentos sociais do campo, houve a particpação nas mesas de debate a representação do MST. O evento foi estruturado em: Mesas redondas, sessões especiais: apresentação de trabalhos, Sessão de pôster, e apresentação de vídeos.

 

Houve uma feirinha com expositores (agricultores de alguns assentamentos), cujos produtos aproveitados e servidos durante os lanches nos intervalos da Jornada.

 

Entre os debatedores presentes estavam: Lauro Mattei que trouxe um olhar crítico sobre o Pronaf e destacou a importância de se ter uma linha diferenciada para os assentamentos, que não fosse o PRONAF, além de representações do MST do Rio Grande do Sul, Pedro Stédeli, Inácio Gaiger-RS, Sonia Bergamasco e Maristela Simões-UNICAMP, Marion Aubrée-CRBC/EHESS-Paris, entre outros nomes que discutem o tema.

 

Vale destacar a participação de Silvaneide Queiroz Corte Brilho nossa colega aqui de Belém, doutoranda da FEAGRI em Desenvolvimento e Planejamento Rural, como uma das integrantes da equipe que compunha a comissão Organizadora, juntamente com outros alunos do curso.

 

Uma discussão fortemente debatida foi sobre o papel dos assentamentos no Brasil hoje, seus impactos em relação ao avanço do agronegócio, além de se discutir sobre a questão agrária brasileira.

 

Foi entregue a profa. Maristela, o vídeo de Teo e Mamede- Ter de Onde Partir, que mostra um pouco da experiência agroecógica no Assentamento Mártires de Abril. Profa. Maristela é quem discute na pós-graduação a questão agroecológica e o desenvolvimento Rural, que por sinal gostou e demonstrou interesse pelo material. Pena que não consegui espaço para amostra do vídeo.

 

Não posso deixar de relatar que por compor o GIPUR-Grupo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Centro de Estudos sobre Desenvolvimento Econômico-CEDES/UNICAMP, fui convidada para relatar sobre a situação atual em relação ao projeto Belo Monte e sua relação com os impactos do capital. A experiência foi muito interessante, reunimos um grupo de aproximadamente 13 pessoas (Prof. Humberto Nascimento-Coordenador do GIPUR, e mais 12 alunos do mestrado e doutorado de Economia, 01 aluna da pós-graduação do IFCH e outra aluna da pós do curso de Arquitetura e Urbanismo), a troca de idéias e experiências foi bem interessante. No grupo havia dois alunos (Débora e Alexandre) que investigam sobre os impactos da UHE Santo Antônio e Jirau e sobre os impactos da Vale do Rio Doce (respectivamente).

 

Não dá para deixar de observar o quanto a discussão sobre a Amazônia ainda é algo um pouco distante nesses espaços de debates.

Ellen Pêssoa

NAEA lança O livro “Belém do Pará: história, cultura e sociedade”

O livro “Belém do Pará: história, cultura e sociedade” será lançado nesta quarta-feira, 22, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA. O livro, publicado pelo NAEA e organizado pela professora Ligia Simonian, é resultado de um seminário sobre Belém, realizado na cidade em 2003. Leia mais na página do NAEA

Belo Monte e o caos fundiário

André Borges

Quando foi criado, 20 anos atrás, Brasil Novo recebeu o nome inspirado nos anseios de mudança que se desenhavam para a região amazônica. De uma pequena vila, uma agropólis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a região foi convertida em município, somando pedaços de cidades vizinhas, no sudoeste do Pará. Hoje, duas décadas depois, Brasil Novo - município vizinho de Belo Monte - não passa de uma caricatura mal feita do projeto que a inspirou, um retrato de velhas mazelas das quais o Brasil já deveria ter se livrado há muito tempo. Matéria do Valor replicada no IHU

Em Marabá, sem-terra põe fim à tregua com o governo Dilma

Ana Paula Grabois

O movimento dos sem-terra acabou com a trégua dada ao governo federal, depois da gestão Lula. Em Marabá, cerca de 5 mil pessoas que vivem em ocupações e assentamentos rurais no Sul e no Sudeste do Pará estão acampadas há 40 dias em uma praça, na frente da superintendência local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Matéria do Valor replicada no IHU  

Manifestantes protestam contra Belo Monte e novo Código Florestal na Avenida Paulista

Daniel Mello

Um grupo de cerca de 300 pessoas participou hoje (19) de um protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Aproveitando os momentos de semáforo fechado, eles apitavam e exibiam cartazes para os motoristas em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. O novo Código Florestal também foi alvo de críticas durante a manifestação. Matéria da EBC

Iniciativa da ONU quer chamar a atenção para populações que dependem da floresta para viver

Akemi Nitahara

“Proteja a Floresta. Ela Protege Você”. Esse é o lema, no Brasil, do Ano Internacional das Florestas. Além de chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas, pretende colocar no centro do debate as pessoas que dependem das florestas para viver. A estimativa é que haja 1,6 bilhão de pessoas nessa situação em todo o mundo. Matéria da EBC

Marabá - Haddad, juiz que condenou advogado da CPT, manda desocupar INCRA

O juiz federal interino Carlos Henrique Borlido Haddad deferiu liminar e determinou que os sem terra acampados às proximidades do Incra desobstruam imediatamente aquele perímetro. Leia mais em Quaradouro

Paradoxos da luta no campo

O geógrafo Ariovaldo Umbelino fala sobre a proposta de divisão do Pará e quais os interesses que podem estar por trás do projeto.

Leonardo Fernandes 

A possibilidade de divisão administrativa do estado do Pará, em voga nas manchetes de jornal recentemente, pode levar a um aumento na exploração dos recursos naturais da região. É o que aponta o professor Ariovaldo Umbelino, do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), que também ressaltou a possibilidade de gastos excedentes para a máquina pública caso a divisão em três do estado paraense seja aprovado. Leia mais na Fórum

II Encontro de blogueiros progressistas encerrou hoje

Na apresentação do ministro Paulo Bernardo, que focou a palestra nas questões relativas ao Plano Nacional de Banda Larga e ao marco regulatório das telecomunicações, um momento de tensão: foi quando Eduardo Guimarães questionou o ministro sobre a propriedade cruzada. Mais sobre isso em um post que dedicarei ao assunto. Leia mais no site de Azenha

A esquerda e a República

Juarez Guimarães*

Será possivelmente coincidência também o fato desta votação ter exposto a mais forte área de comunicação entre a bancada peemedebista e a bancada da oposição, aquela que organiza os interesses do agronegócio, a bancada ruralista. Mero acaso – “são crimes comuns”, chegou a afirmar a líder da bancada ruralista, Katia Abreu – também a seqüência de assassinatos de lideranças agrárias ecológicas após a vitória parlamentar dos desmatadores. Última coincidência também o fato de o PTB, chefiado pelo indefectível aliado de Fernando Henrique Cardoso, Roberto Jefferson, ter lançado simultaneamente na TV brasileira uma campanha contra o financiamento público de campanha sob o lema “Não dê dinheiros aos políticos corruptos”. Leia mais em Carta Capital

Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi

Akemi Nitahara

Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 800 mil índios, dos quais 300 mil vivem nas cidades. São 250 povos e foram identificados ainda 90 povos isolados, que preferem não manter contato com a chamada cultura dos brancos. Como vivem os povos indígenas e sua relação com a terra e a floresta são cenários que, atualmente, têm relação direta com a demarcação de terras indígenas. Matéria da EBC replicada na Carta Capital

Violência no PA- semana que vem execução de extrativists completa um mês

No dia 24 completa um mês da execução do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos no projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Apresentação de retrato falado dos suspeitos de execução do crime, apologia à tecnologia pelo setor de segurança do estado, declarações dos governos, medo, saída de pessoas da área das mortes marcam o cenário. E algo temível, a impunidade.

A reação tem marcado a ação do estado ante as tragédias anunciadas contra os militantes da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia. Faz 10 anos que José Pinheiro Lima, esposa e um filho foram mortos no município de Marabá, sudeste do Pará. Passado 10 anos o fazendeiro acusado da encomenda das mortes João Davi de Melo Souza, conhecido como Joãozinho, foi pronunciado pela justiça.

Assim como no caso de Cláudio e Maria, havia denúncia das ameaças. O depoimento do filho de Dedezinho na audiência esclareceu que até suborno o fazendeiro havia ofertado ao militante.  

Naquele ano a região experimentou um processo de recrudescimento da violência, que acarretou na realização de audiência pública do setor de direitos humanos da Câmara Federal, onde uma lista com os ameaçados de morte.  Na mesma constava o nome de José Cláudio.  

Ao se analisar o contexto dos grandes projetos para a região, o afrouxamento dos aspectos do Código Florestal, a morosidade da justiça nos casos de acusação dos mandantes das mortes dos camponeses, a tendência é que outras mortes virão.

Até o governador, Simão Jatene (PSDB) admitiu isso a em uma publicação nacional. Sem falar que a base de apoio do governo atual é marcada pela forte presença dos ruralistas. Não é à toa que ele mantém no corpo de secretários um que responde pelo crime de trabalho escravo, Sidney Rosa. 

Lembremos ainda que foi no governo do PSDB que ocorreu o Massacre de Eldorado.

Amazônia em conflito- recurso de defensor dos direitos de Marabá ocorre amanhã

Batista Afonso foi condenado a 2 anos e meio de prisão em 2008 pelo juiz federal Carlos Hadad

Na semana em que completa um mês da execução do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos no projeto de Assentamento Praialta Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, sudeste do Pará,  ocorre em Brasília o julgamento de recurso contra a condenação a 2 anos e meio de prisão em 2008 pela justiça federal do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso.  

A CPT é uma instituição ligada à Igreja Católica, que milita pelos direitos humanos, Afonso trabalha no município de Marabá, sudeste do Pará. A região é considerada a mais violenta na disputa pela terra no Brasil. Batista é acusado de cárcere privado dos servidos do Incra. O advogado é um assessor dos movimentos sociais locais. 

Ele elabora denúncias sobre grilagem de terras, trabalho escravo expropriação das populações camponesas locais por grandes projetos e fazendeiros. A ação da instiuição é uma pedra no caminho de grandes interesses privados. 

Junto ás instituições públicas auxilia nos processos de negociações que envolvem as camadas sociais que costumam socializar os passivos sociais e ambientais dos grandes empreendimentos. Em tempos idos João Batista e Paulo Fonteles, também advogados de camponeses foram assassinados. 

Batista foi condenado em 2008 a 2 anos e meio  de prisão pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad. Na mesma época o mesmo juiz condenou  militantes da reforma agrária e outros movimentos. Os eleitos foram Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins (Totô) e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas.  

Por conta do presente cenário, os movimentos organizaram uma mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais.  Um grande ato foi organizado no ginásio da Universidade Estadual do Pará (UEPA) em outubro de 2008. 

A ação que levou Batista ao banco dos réus ficou conhehcida como grandes acampamentos de trabalhadores rurais. Eles constituíram um  marco na luta pela terra no sul e sudeste do Pará a partir dos anos da década de 1990, pós Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.

Até então os principais clientes da reforma agrária, os camponeses, não conheciam o orçamento da instituição. E menos ainda como o mesmo era distribuído. A praxe era a negociação com prefeitos da região. Tudo a salas fechadas. 

Somente a partir das ações dos camponeses que costumava aglutinar cerca de 10 pessoas é que foi possível conhecer os recursos. E realizar uma espécie de orçamento participativo na marra.  

É por militar pelo reconhecimento dos direitos das populações menos assistidas e ampliação destes, correndo risco de morte que o defensor dos direitos humanos numa explosiva foi condenado. 

Em detrimento de quase nenhuma condenação dos mandantes e executores dos assassinados de quase um milhar de camponeses\as.  

Vestígios arqueológicos: O passado no presente em exposição na UFPA

Se toda vez que você escuta a palavra “arqueologia” pensa em um explorador vestido de bege e coberto de poeira escavando alguma tumba no Egito ou um fóssil de dinossauro, então você precisa visitar a Exposição “Vestígios Arqueológicos: o passado no presente”, no período de 20 a 30 de junho, na Universidade Federal do Pará. As peças estarão expostas na Galeria César Moraes Leite, do Centro Recreativo Vadião, de segunda a sexta, das 10h às 17h, até o dia 1º de julho. Leia mais na UFPA

Imprensa. O grande ausente

Lúcio Flávio Pinto analisa a relação entre imprensa, poder e corrupção no Pará

Durante vários dias Romulo Maiorana Jr. conclamou a população para participar da caminhada contra a corrupção, como líder do movimento pela moralidade pública. Acabou não indo. Melhor assim: não viu o fracasso da iniciativa, que lança um grave débito na conta da OAB. Leia mais em ADITAL

Violência, impunidade e meio ambiente

Professora da UFPE critica o projeto do novo Código Florestal e afirma que, se aprovado, violência no Norte do país pode aumentar

Alice Melo

Num momento em que se debate a aprovação do projeto do novo Código Florestal, a Revista de História entrevista a historiadora Regina Beatriz Guimarães Neto, professora do programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Na entrevista, ela aproxima as relações entre política, meio ambiente e violência no campo, destacando a necessidade de uma mobilização civil para que a situação brutal que ocorre há decadas no norte do país seja revertida. Leia também nossa matéria sobre o novo Código Florestal. Leia mais AQUI

Igreja Católica anuncia que vai colher assinaturas contra novo Código Florestal

A Igreja Católica poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Leia mais na EBC

Força Nacional de Segurança escolta extrativistas ameaçados de morte no Pará

Agentes de segurança pública da Força Nacional escoltaram, na madrugada de hoje (18), um grupo de nove pessoas – quatro adultos e cinco crianças – do assentamento de Nova Ipixuna até a cidade de Marabá (PA). A ação fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas. Leia mais na EBC

Terruá - a festa em Sampa...

Terra arrasada é o diagnostico mais recorrente quando um novo executivo assume o governo. E pesa ainda para o primeiro ano da nova administração, que o plano de governo foi amarrado no derradeiro ano do governo anterior. 

Estranhamente, em menos de seis meses o atual governo organiza um mega evento com artistas locais em São Paulo. Para a empreitada dois produtores do sudeste foram contratados. O animador do certame que será realizado no Ibirapuera nos dias 24 e 25 é o secretário de Comunicação, o senhor Messias.

Residiria ai a mágica do encontro de recursos? A multiplicação dos vinténs em milhões....só ele e o Palocci... ou o mimo no ego dos artistas é o pagamento da fatura ao apoio dado no processo eleitoral.....

Ninguém sabe do volume de recursos. Em entrevista numa emissora estatal o senhor Messias não informou o volume gasto\investido\aplicado.

Alguém pelo amor de deus, e do bem público informe a ele que isso é um principio do Estado: impessoalidade, transparência e outras obrigações....

Para garantir a pompa e a circunstância  o evento foi batizado com um afrancesamento; Terruá. 

E a promessa é que o circo vai alcançar outras capitais do país, e vai virar política de cultura.  

E tenho dito: quem é vivo corre  perigo.