IOS lança revista sobre produção de alumínio no Brasil

Estudo sobre cadeia produtiva no norte brasileiro foi lançado durante Fórum Social Mundial. Versões em português e inglês já estão disponíveis para pedidos e downloads

A cadeia produtiva do alumínio é o tema do último estudo publicado pelo Instituo Observatório Social. Lançado durante o Fórum Social Mundial, o estudo envolveu as quatro maiores empresas do setor no Brasil e os sindicatos a elas ligados. Entre os objetivos principais da pesquisa está a avaliação das práticas das empresas em assuntos relacionados aos direitos e princípios fundamentais no trabalho, conforme definidos pela OIT nas suas convenções sobre a liberdade sindical, negociação coletiva, discriminação de gênero e raça, trabalho infantil, trabalho forçado, além das questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho e meio ambiente. IOS

Morte e ilegalidade no setor mineral

Em 2008 a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM-CUT) recebeu a denúncia de 39 mortes no setor. Conhecida por ser uma atividade altamente perigosa e muitas vezes realizada ilegalmente, tem enfrentado muitos problemas que se estendem a direitos sociais e segurança no trabalho. O cotidiano de seus trabalhadores é cortar e empilhar mármore ou granito correndo freqüentemente o risco de morte, pois as peças são grandes e pesadas podendo despencar em cima do operário. Nas empresas de Mármore e Granito, o risco é constante. CUT

Energia elétrica será tema de congresso na Unesp

Evento que ocorre em outubro já aceita resumos de trabalhos A oitava edição do Congresso Latino-Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica — que este ano ocorrerá em Ubatuba (SP), de 18 a 22 de outubro — abriu inscrições para as apresentações de trabalhos durante a realização do z evento. O prazo final para envio de resumos é 15 de abril. FGV

Fetraf ocupa fazendas do grupo de Daniel Dantas no Pará

Trabalhadores rurais ligados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) ocuparam fazendas em nome da empresa Santa Bárbara, do “banqueiro” Daniel Dantas, no Pará.

Entre elas a fazenda Cedro, localizada no município de Marabá, sudeste do Pará.

A negociação da fazenda antes controlada pelo pecuarista Benedito Mutran é questionada na justiça.

A assessoria do grupo Santa Bárbara vinha alertando através dos meios de comunicação da região desde a semana passada a possibilidade de ocupação das fazendas.

A fazenda Cedro é festejada pela excelência do rebanho nos meios de comunicação dedicados ao agronegócio.

No ano passado o MST ocupou a fazenda Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás.

Alcoa não comparece em debate na Rádio Rural de Santarém

Assim como chegaram os portugueses, ofertando espelhos e outras bugigangas, a Alcoa chegou em Juruti no ano de 2000. Ela oferecia chinelos, camisas e bonés. A empresa explora bauxita no município Juruti, oeste Pará. Para ela não existe populações tradicionais, como a nossa, com mais de cem anos. E muito menos uma floresta densa.

O progresso e empregos é outra promessa. A empresa não reconhece os danos causados em nossas comunidades. Desconsidera que desmatou e ocultou a madeira. Temos fatores de sobra para organizar uma mobilização e reivindicar os nossos direitos. A Alcoa opera de forma ilegal no Pará. A licença é questionada na Justiça desde 2005.

É uma vergonha o estado mandar policiais da tropa de choque jogar bomba de gás lacrimogêneo e gás de pimenta nos verdadeiros donos das terras. E o pior que os PM”s vieram de avião para isso.

Os trechos acima são reflexões realizadas pelo dirigente da Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV), Gerdeonor Pereira durante entrevista na Rádio Rural de Santarém, num programa de debates coordenado pelo Pe Edilberto Sena, que foi ao ar na manhã de hoje, 13.
Para que a discussão entre as populações atingidas pelo mega-projeto da Alcoa fosse retomada, os ribeirinhos obstruíram vias estratégicas de acesso ao canteiro de obra da empresa no dia 28 de janeiro.

Pereira engrossa o caldo de acusações informando que os advogados da empresa acusaram as populações tradicionais de vândalos e de formação de quadrilha no boletim de ocorrência feito na delegacia de Juruti.

Além do dirigente popular, estiveram no debate representante do Ministério Público Federal (MPF), o técnico Dilaécio e o jornalista da região, Paulo Leandro, que fez a vez de advogado do diabo na defesa da Alcoa. Ainda que convidada, a empresa não enviou representante.

Numa entrevista gravada o titular do MPF Maciel Mesquita reconhece a legitimidade do movimento. O MP teme pela criminalização do movimento por parte da Alcoa. Todos os pleitos do movimento são legítimos.

O técnico do MPF que esteve no debate analisa que o projeto dessa envergadura não pode ser licenciado pelo estado. Outra inquietação levantada é quanto ao código de mineração vigente no país, que data dos tempos da ditadura, que segundo análises tende a proteger a mineradora.

Entre os compromissos firmados durante a semana de debate que envolveu representantes do governo do Pará, Ministérios Públicos Federal e Estadual e os impactados pelo projeto, ficou acertado que até o 15 de abril o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá titular a terra dos ribeirinhos.

A Alcoa se comprometeu em pagar danos e prejuízos provocados e 1.5 de participação do lucro da lavra às populações atingidas pelo projeto a ser administrado pela associação com a supervisão do MPF.

40 bilhões de lucro em 10 anos de operação numa mina considerada de excelente qualidade é a estimativa do faturamento da Alcoa.

Outras tensões espocam na região de velha data, como os impactos provocados pela Mineração Rio do Norte (MRN), da Vale que extrai a bauxita no município de Oriximiná.

Na mesma latitude pretende-se a construção de um mundo de hidrelétricas. Há informações que a MRN encontra-se se expandindo de forma ilegal rumo à localidade conhecida como Terra Santa, quando o aparo de operação a limita a Oriximiná.

Justiça impede fazendeiro de expulsar quilombolas no Marajó

A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, no Pará, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari. Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato Magno da Silva Castro pode receber uma multa diária de R$ 100 mil. MPF

Foto: R. Almeida - quilombolas do Marajó.

Especialistas divergem sobre redução da Reserva Legal em estradas do Pará

Medida aprovada pelo governo na semana passada aumenta áreas para agricultura e pecuária na Amazônia e reacende polêmica sobre a melhor forma para se combater a ilegalidade na região.
Filippo Cecilio
A alteração no tamanho da Reserva Legal no entorno de estradas paraenses dividiu a opinião de especialistas que buscam o fim do desmatamento na floresta amazônica. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios mudou a regra sobre reflorestamento obrigatório no entorno das BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e BR-230, a famosa Transamazônica, além de rodovias próximas. Portal Amazônia

Trabalhadores protestam contra demissões da Vale

Aproximadamente 500 pessoas se concentraram em frente à sede da mineradora Vale, no centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (11). Organizado pelas centrais sindicais Conlutas e CUT, o ato fez parte do Dia Nacional pelo Emprego, Salário e Direitos dos Trabalhadores. De acordo com o integrante da coordenação nacional da Conlutas, José Maria de Almeida, o protesto visa impedir o processo de chantagem que a Vale vem impondo aos trabalhadores. Brasil de Fato

Comunidades afetadas pela cadeia do alumínio protestam

Na semana em que a capital Belém recebia o Fórum Social Mundial (FSM) 2009, centenas de moradores de comunidades da região do Juruti Velho ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade de Juruti (PA) ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio. Repórter Brasil

Foto de disputa de terras na Amazônia recebe prêmio internacional

O brasileiro Luiz Vasconcelos foi o vencedor da categoria "Notícias Gerais" do World Press Photo 2009, o maior prêmio do fotojornalismo mundial. Revista Fórum

Amazônia em revista: motivado pelo FSM o IBASE fez uma edição especial sobre a região

Faz 10 anos que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) edita a revista Democracia Viva. O IBASE é um dos membros do comitê internacional do Fórum Social Mundial (FSM), e é conhecido entre outras coisas por ter tido o sociólogo, Herbeth de Souza, Betinho, como um dos fundadores.

O site do IBASE esclarece que a missão da instituição reside na construção de uma cultura democrática de direitos, no fortalecimento do tecido associativo e no monitoramento e influência sobre políticas públicas. Com uma atuação para além das fronteiras nacionais, mantendo conexões com outros países, especialmente na América Latina e África.

A Democracia Viva tem um compromisso radical com a democracia e a cidadania.

Análises sobre as políticas públicas ajudam a elucidar a ação do Estado em vários níveis: saúde, educação, moradia, comunicação e outros temas secundados nas mídias consideradas convencionais.

Numa seção dedicada a entrevistas é comum a Democracia incentivar o protagonismo de segmentos enquadrados marginalmente na sociedade.

A revista Democracia Viva é distribuída para o todo o país. A edição de nº41, a primeira do ano de 2009 é dedicada a Amazônia.

Patrick Piro, jornalista francês, Maia Sprandel e Guilherme Mansur, antropólogos; Rogério Almeida, jornalista e Ennio Candotti, do Museu Nacional e ex- coordenador da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão entre os colaboradores.

O relato registrado em 1988 de Chico Mendes e uma entrevista com o jornalista Raimundo Pereira completam a edição especial.

Além da revista Democracia Viva, o IBASE publica o Jornal da Cidadania. O site é uma excelente fonte de documentos de analíticos e artigos.

A revista Democracia Viva especial sobre a Amazônia pode ser acessada AQUI.

O grande levante social e religioso de Irmã Dorothy. Entrevista especial com Margarida Pantoja

Nesta quinta-feira, dia 12, completam-se os quatro anos da morte da Irmã Dorothy Mae Stang, assassinada em 2005 com seis tiros a queima-roupa, aos 73 anos de idade, em uma estrada de terra de difícil acesso no interior do município de Anapu, no Estado do Pará. Seu assassinato ocorreu a mando de grileiros e madeireiros da região que já a ameaçavam há muito tempo por seu compromisso com a defesa da terra e dos direitos humanos. IHU

Impactos e desemprego pairam sobre exploração do ferro

Entre a cruz e a espada, a mineração foi um dos temas mais "quentes" do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, em Belém. A cruz, no caso, pode ser entendida como a crise financeira global, a redução da demanda por produtos minerais primários e o temor por cortes em massa de postos de trabalho. Já a espada simboliza os riscos sociais e ambientais associados a grandes empreendimentos do setor, que historicamente têm pressionado a vida dos povos locais e afetado o bioma da Amazônia. Repórter Brasil

Juruti em debate

Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém informa que as reuniões entre as comunidades afetadas pelo projeto de mineração da empresa estadunidense Alcoa, ainda estão em andamento.

A Alcoa explora bauxita no município de Juruti, oeste do Pará. Conforme a compreensão dos ministérios públicos Federal e Estadual, a empresa opera de forma ilegal. Uma recomendação sugeriu suspensão da licença de operação da empresa desde 2005.

1.500 pessoas de 60 comunidades organizadas em torno da Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV) ocuparam o entorno onde a empresa tem o canteiro de obras no dia 28 de janeiro.

A ação foi a forma de pressão que a população encontrou para abrir negociação com a empresa e órgãos de vários poderes do Estado.

Amanhã, dia 13, às 09:30h a Rádio Rural de Santarém faz um debate com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dirigentes das comunidades afetadas.

A direção da Alcoa se recusou em participar. O debate poderá ser acompanhado através do site da emissora: www.radioruraldesantarem.com.br

Consultoria vai avaliar quanto Alcoa deve a ribeirinhos de Juruti

Composição e forma de trabalho da equipe de consultores serão escolhidos com a participação da comunidade
A metodologia de avaliação do total devido pela mineradora Alcoa a famílias ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, ficará a cargo de uma equipe cujos componentes e proposta de trabalho serão escolhidos pelos moradores, pela empresa e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual até o final de março. A decisão foi tomada ontem, 11 de fevereiro, depois de três dias de reunião em Santarém.MPF

Presidente do judiciário paraense garante: Taradão será julgado em 2009

Procuradores da República em Belém e Anapu participaram dos eventos alusivos ao quarto ano do assassinato da missionária Dorothy Stang. Em Belém, o procurador Felício Pontes Jr participou da audiência entre os integrantes do Comitê Dorothy e o presidente do poder judiciário estadual, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, que aconteceu pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Pará. MPF

MPF/AC recomenda que Banco da Amazônia cobre requisitos ambientais para empréstimos

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou ao Banco da Amazônia (Basa), uma recomendação para que aquela entidade bancária passe a observar uma série de exigências legais antes e após a liberação de créditos a produtores rurais.MPF/AC

Cerrado: Megadiversidade corroída em ritmo acelerado

Por Germana Barata
Trinta e quatro regiões no mundo inteiro são consideradas áreas prioritárias de conservação (hotspots), por abrigarem verdadeiros tesouros biológicos; duas dessas regiões estão no Brasil e uma delas é a do Cerrado (e a outra, por incrível que pareça, não é a Amazônia, mas a Mata Atlântica). O desmatamento no Cerrado anda a passos largos: anualmente e as propriedades agrícolas podem, apoiadas pelo Código Florestal vigente, preservar apenas 20% da área nativa, bem diferente do que ocorre em florestas tropicais, como a Amazônia, nas quais esse percentual corresponde ao máximo que se permite desmatar. Revista Fórum

Foto: R.Almeida- Cerrado no sul do MA

Comitê Dorothy faz mobilização na passagem de quatro anos da execução da missionária

Faz quatro anos que a missionária Dorothy Stang foi executada no município de Anapu, sudoeste do Pará. A região tem abrigado os números da aguda violência contra camponeses e seus alinhados, antes concentrada no sul e sudeste do estado.

Outras execuções antecederam o assassinato da religiosa, como os casos dos dirigentes sindicais conhecidos como Dema e Brasília.

Registram-se ainda execuções de trabalhadores rurais e médios produtores que contrariaram interesses de grileiros, madeireiros e fraudadores da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

No dia de hoje haverá celebração de missas em Belém e no local do crime. Em Anapu a celebração será realizada por D. Erwin, também ameaçado de morte.

O Comitê Dorothy que teve ativa mobilização durante o Fórum Mundial de Teologia e FSM, agenda ainda pressão política junto ao poder judiciário.

O caso Dorothy contrariou a morosidade nos processos que envolvem camponeses e seus apoiadores. Ao contrário do vasto rosário de crimes impunes, o processo foi célere e não durou nem 12 meses.

A praxe em casos que envolvem dirigentes da luta pela reforma agrária ultrapassa a casa de uma década, chegando a beirar até mais de 20 anos, como no caso da Chacina Ubá.

Mas, uma máxima é ratificada, a justiça não tem alcançado os caciques que mandam matar. Regivaldo Pereira Galvão, vulgo “Taradão”, um dos suspeitos, encontra-se preso, talvez por erro tático.

Após ter sido solto em 2006 por força do STF, Taradão voltou a ser preso quando tentava negociar o lote 55 da gleba Pacajá, no fim do ano passado.

O Lote é indicado como o motivador da situação de conflito na região entre camponeses e Taradão.

Vitalmiro de Bastos, vulgo Bida, que chegou a ser preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão, foi absolvido num segundo julgamento em maio de 2008.

Apenas o baixo clero envolvido na execução da missionária se encontra na cadeia. Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo", foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente.

Amair Feijoli da Cunha, o "Tato", foi condenado a 27 anos de prisão como intermediário.

No centenário de Jurandir, Max partiu

Ocorre-me o poema

Contudo há a religião

A Pátria, o calor

Procuro ver na noite profunda

Quero esquecer no momento

Que sou o homem de vários documentos.

Forço.

Dói-me o calo desta vida "meu Deus!"

Os versos são de autoria do poeta Max Martins, sepultado ontem em Belém, após mais de oito décadas de vida. Benedito Monteiro, reconhecido crítico literário esteve na despedida.

Houve música e recital. Confesso que não conheço a obra do poeta. Ganhei um volume, coletânea da obra de Martins produzida pela UFPA.

No instantes inquieta visitar outros autores das bandas aqui do Norte: Dalcídio Jurandir e Inglês de Souza, motivado pela universo rural que faz parte do enfoque literário dos mesmos.

Max partiu no ano em que se celebra o centenário de nascimento de Jurandir. Aos interessados em mais informações sobre a obra de Martins sugiro uma passagem no site Cultura Pará