Conflitos no Campo 2019/CPT: Amazônia concentra situações de violências, e desmatamento dispara no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro representa uma licença para matar para os povos da Amazônia. 

Ainda hoje é caro a indígenas, a quilombolas e a campesinos a herança colonial edificada sobre os pilares da grande propriedade rural, baseada no monocultivo, este direcionado para o mercado externo, tendo como base o braço escravo. Modelo perpetuado ao longo dos séculos.

Vereda esta a aprofundar o hiato entre as classes sociais, a dinamizar a concentração de riquezas, poder político e a corroer a espinhela da macambuzia democracia. Seja em quebradas dos principais centros urbanos do país ou em territórios indígenas, quilombos ou nas várias modalidades de assentamentos e Unidades de Conservação (UCs), a exemplo das reservas extrativistas da Amazônia e outras regiões.

Tal estrutura consolidou um expressivo poder ao setor ruralista, que ao longo dos diferentes períodos históricos que conformam o país, tem se apropriado do Estado para a efetivação de sua reprodução econômica, política e social.

A expropriação (expulsão de suas terras e grilagens de terras públicas), a coerção pública (“puliças”) e privada (milícias), o trabalho escravo – mesmo em tempos contemporâneos - a parcialidade do poder judiciário nas refregas entre as classes antagônicas, a naturalização dos crimes cometidos contra os setores subalternizados nas arenas de disputas, representam algumas das expressões desta conjuntura.

Neste ambiente, o setor ruralista conta ainda com a importante contribuição dos meios de comunicação, este, alinhado aos interesses daquele, contribui de forma sistemática com a construção de sentidos, (visão de mundo), valores e preconceitos no campo simbólico do universo rural do Brasil. Exemplo clássico pode ser tomado com a campanha, ad infinitum  “O Agro é Pop”.

O viés da maioria da mídia ratifica o discurso das narrativas coloniais de religiosos, traficantes e escribas de aventureiros sobre a região sob o prisma da exuberância, do exótico, do vazio demográfico ou seres selvagens. A opereta bufa opera no sentido em justificar a “dominação” da terra, floresta, subsolo, das gentes e seus conhecimentos. Legitima desta forma o “civilizar”.  Nem que para se alcançar a missão tenha que matar. Morte por bala, medo, Lei, mídia ou veneno.

Na mesma toada, vocifera o presidente “O índio já parece mais com gente”. Neste diapasão não oculta a sua opção e alinhamento político, econômico e ideológico com ruralistas e outros setores, que a todo custo almejam ocupar as terras e territórios ancestrais. Seja ocupação para a exploração madeireira, do agronegócio ou a mineração.

Em meio às crises do setor de saúde por conta da pandemia, crise econômica e a crise política protagonizada pela desordem e ausência de rumo do primeiro ano do (des) governo Bolsonaro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no derradeiro dia 17, a 34ª edição do relatório anual sobre Conflitos no Campo no Brasil/ 2019.

17 DE ABRIL - O dia do lançamento do documento faz referência à data do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido há 24 anos, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, na época PA 150. A ordem para o massacre foi do então governador do PSDB, o médico Almir Gabriel e do secretário Paulo Sette Câmara. O comando de 150 PMs coube ao coronel Mario Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, que resultou com a execução de 19 e 69 feridos sem terra do MST.

GOVERNO “BOZO” - TRAGÉDIA ANUNCIADA - Como era de se esperar, os números ganharam em robustez. E, como tem sido de praxe, a Amazônia ocupa lugar de destaque. A edificação da tragédia do “projeto” Bolsonaro não deixava dúvidas dos ataques que iriam se precipitar contra indígenas, quilombolas e camponeses.

Esvaziamento orçamentário de instituições fundamentais na relação com os setores populares do campo, nomeação de pessoas em cargos estratégicos, sem aptidão para as mesmas e alinhadas aos setores reacionários do país, punição e exoneração de técnicos, revisão de algumas garantias sancionada da Constituição de 1988 são alguns elos desta teia do ódio governista.  

Uma verdadeira licença para matar. Como os casos de execuções dos indígenas Guajajara, no estado do Maranhão, que culminou com quatro mortos entre novembro a dezembro de 2019.  Tem-se ainda a prisão de Pe Amaro, agente pastoral da CPT, da cidade de Anapu, no Pará, em 2018. O agente pastoral ficou preso por três meses. Criminalizar é a ordem. A mesma tática havia sido experimentada com a missionária Dorothy, antes de ser executada em 2005. Na mesma cidade, em dezembro de 2019, várias pessoas foramassassinadas.

INDICADORES DA TRAGÉDIA

A Amazônia concentrou 60% das situações de conflitos por terra ocorridos no Brasil no ano de 2019, com um contingente de 102.734 famílias (71%) do total nacional, calculado em 144.742. O indicador representa um aumento de 36% em relação ao ano de 2018 (75.447). Neste processo de violência 735 casas foram destruídas, o que representa 40% dos registros dos casos nacionais 1.826. A região que também concentrou a violência extremada, 27 (84,4%) dos 32 assassinatos registrados pela CPT.

A região representou 57% das famílias despejadas (5.977) em todo o Brasil (10.362). Com relação ao ano de 2018 (3.223) o incremento em 2019 foi de 82%. No que tange à pistolagem a Amazônia acumulou 58% dos casos (5.945) de todo o país (10.171).  O aumento foi de 29% em relação ao ano de 2018 (4.598). 26. 621 famílias de 67 territórios indígenas experimentaram algum de tipo de invasão – garimpeiro ou madeireiro em todo o Brasil. Mais de 80% dos crimes ocorreram na Amazônia. 

Não bastassem todos os indicadores, o Ministério do Meio Ambiente foi entregue a uma pessoa sem a menor sensibilidade ou compromisso com as populações nativas. Salles foi condenado por impropriedade administrativa no governo de Alckmin, acusado de adulterar mapas em favor de várias corporações do mercado.

No ministério, Salles mostrou-se ágil em desmantelar o Ibama e perseguir funcionários. Feriu de morte o Fundo Amazônia, satanizou ONGs, além de boicotar fóruns internacionais. O ministro faz par perfeito com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que amiúde, libera todo tipo de veneno. Mais de 500 agrotóxicos foram liberados em 2019.  Com relação ao desmatamento, dados do INPE indicam o aumento em 85% em 2019.

No rosário de violências tem-se ainda a MP 910, que visa normatizar a grilagem de terras, a invasão de inúmeros territórios indígenas por garimpeiros e madeireiros, o “Diado Fogo” organizado por fazendeiros do oeste paraense, a invasão por fazendeiros durante a audiência da OEA no mesmo oeste paraense, e a tentativa em bagunçar o evento realizado em Altamira, também no estado do Pará, “AmazôniaCentro do Mundo” são alguns exemplos que merecem relevo.

Para não citar a criminalização dos brigadistas na cidade de Santarém e a invasão e assalto à casa da líder do povo Munduruku, Alessandra Korap. Todos os casos ocorridos no estado do Pará.

Independente das estampas partidárias as tragédias têm se repetido na Amazônia. Mesmo nos governos petistas os setores reacionários mantiveram influência. O desenho desenvolvimentista foi mantido. As grandes obras erguidas, a exemplo de Belo Monte, no Xingu e Santo Antônio e Jirau, no rio madeira. Esta com transbordamento de problemas para os países vizinhos.  

Abundancia de terras, - a região representa mais de 50% do território nacional -, as riquezas que elas embutem, bem como o subsolo, a floresta, as riquezas hídricas, o fabuloso banco de germoplasma, a riqueza mineral e o conhecimento ancestral conferem à região uma centralidade nas arenas de disputas dos mais heterogêneos interesses, em variadas escalas, a mobilizar uma infinidade de sujeitos articulados em redes.