Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real
Recursos
naturais em abundância, energia barata e subsidiada, cessão de terras públicas,
frágil controle social, renúncia fiscal, farta mão de obra barata e de baixa
escolaridade, ineficiência no monitoramento e na fiscalização ambiental (cumplicidade?),
além de os generosos financiamentos públicos são alguns dos fatores que
concorrem para a presença de grandes empreendimentos na Amazônia, onde o setor
público financia o saque privado.
Há
pelos uns 30 anos o município de Barcarena, ao norte do Pará, coleciona processos
de expropriação e crimes de toda ordem por conta da instalação de um complexo
industrial da cadeia do alumínio – Albras-Alunorte-, bem como da francesa
Imerys, que explora o caulim.
Tempos
em que o controle acionário era exercido pela mineradora Vale, quando a mesma
ainda atendia pela alcunha de CVRD, antes de ser entregue ao capital
especulativo no ano de 1997, mesmo ano da instalação da Lei Kandir, que amplia
o faturamento das empresas por conta da isenção fiscal pelo não recolhimento do
ICMS, o que fere de morte os estados exportadores de commodities.
Sobre os crimes que se
sucedem em diferentes da mineração por todo o Brasil, já em 2010, o coletivo
Justiça nos Trilhos, alertava para a eminência de rompimentos das barragens de
rejeitos.
Com reconhecimento
nacional e internacional de mais de 30 anos de atuação, o Núcleo de Altos
Estudos da Amazônia (NAEA), da UFPA, acaba de disponibilizar o Dossiê Desastres e
Crimes Ambientais da Mineração em Barcarena. O documento foi lançado em janeiro, em Belém.
A apresentação do livro
esclarece que o mesmo resulta além das dinâmicas que regem a produção
acadêmica, da necessidade em subsidias os movimentos sociais do município no
enfreNtamento com as grandes corporações.
Aqui reside uma ironia:
o complexo Albras-Alunorte, hoje é controlado pela norueguesa Norsk Hidro, cujo
país é/era o país que mais contribuía com o Fundo Amazônia.
O dossiê agrupa 20
artigos articulados em quatro seções: I – Desastres socioambientais provocados
pela mineração; II – Barcarena: sucessão de desastres socioambientais; III – Barcarena:
sucessão de outros desastres socioambientais e IV – Mariana e Brumadinho:
desastres e crimes da mineração em MG.
A obra que pode ser
baixada gratuitamente, conta com contribuição de pesquisadores de várias partes
do país, onde podemos realçar Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Amazonas e
Maranhão.
Interessante o
cotejamento que faz com relação aos projetos portuários. Os mesmos integram a
cadeia de commodities na Amazônia, e
representam um dos itens de logística do projeto Arco Norte, que pretende além
de portos, a edificação de modal de transportes (rodovia, hidrovia e ferrovia)
e edificação de inúmeras hidroelétricas de diferentes tamanhos.
A energia é um dos
principais insumos da cadeia do alumínio. Na década de 1980, a hidroelétrica de
Tucuruí, no sudeste do Pará, foi erguida no bojo do Programa Grande Carajás,
com a finalidade de atender a demanda de Barcarena e São Luís, no caso, a
estadunidense Alcoa. Energia subsidiada pela sociedade nacional.
Um dos artigos dá
relevo ao caso de disputa territorial entre comunidades tradicionais de São
Luís, na peleja contra o grande capital na comunidade de Cajueiro. Sublinhe-se
ainda a seção dedicada aos crimes ocorridos pela Vale em Minas Gerais, Mariana
e Brumadinho.
A experimentada
professora Edna Castro e um egresso do NAEA, Eunápio do Carmo assinam a organização
da obra.
Baixe a obra AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário