Mulheres predominaram na
mesa de encerramento do seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela
Ong Terra de Direitos e a Universidade Federal do Oeste do Pará, (Ufopa). Entre
os dias 16 a 18, pesquisadores, estudantes, comunitários e ativistas e
advogados trataram sobre as violações dos direitos humanos que os mega
projetos agendados para a região do Tapajós engendram. Em todos os dias o
auditório do Campus Rondon esteve lotado. O público ocupou o chão e apanhou cadeiras
apanhadas das salas de aula.
Maria Leuza, índia
Munduruku, com a filha apoiada em sua cintura, recuperou o processo de luta de
seu povo. Maria esteve em Paris, durante a COP 21, no fim o ano passado. Como
outras ativistas, a Munduruku defende a necessidade de unificação da luta de
todos os povos que serão impactados pelo conjunto de projetos desenhados para a
região.
O território ocupado
há mais de 140 anos pelo povo Munduruku na região de Mangabal não foi
reconhecido pelo governo Dilma, apesar dos relatórios concluídos. Por conta da
medida interministerial, de número 419, que ataca de morte as comunidades tradicionais,
o governo não deu andamento ao processo. O auto reconhecimento do território tem
sido realizado pelos próprios indígenas, que enfrentam grileiros e madeireiros.
Ameaçados pelo Estado, grileiros
e madeireiros, as populações locais, indígenas e ribeirinhos, auto
identificados como beiradeiros, de forma inédita, alinharam-se pela primeira
vez. “Iremos morrer caso fiquemos calados e com os braços cruzados. Somos todos
irmãos” argumenta Leuza.
Darcilene Godinho, uma
senhora de estatura miúda e posições firmes, representante do Movimento Tapajós
Vivo (MTV), segue a mesma linha de raciocínio da indígena Munduruku, e defende
a unificação da luta dos povos da floresta contra os grandes projetos.
“Necessitamos agregar
pescadores, agricultores e indígenas em defesa de nossas riquezas, sob o mote
da água como direito universal. Nós temos um projeto de desenvolvimento que é a
partir de nossas realidades. Nossa luta é em defesa da vida em todos os
sentidos”, defende a espirituosa ativista.
Coube a Elisângela
Barros, reassentada do município de Altamira, por conta da barragem de Belo
Monte, ativista do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), relatar parte
dos passivos que o empreendimento promoveu na região. “Vivemos num ambiente
marcado por todo tipo de violência. Aumentou a violência física contra as
mulheres. As nossas crianças vivem ameaçadas pela prostituição” relatou a
militante negra.
“O projeto do complexo
hidrelétrico do Tapajós é um projeto de morte. Caso se efetive irá transformar
o rio num lago. A medida irá sucumbir mais de 10 mil anos de conhecimentos
tradicionais” sentenciou o professor Mauricio Torres.
Na mesma perspectiva do
professor Sérgio Sauer, que esteve na mesa de ontem, Torres alerta que as
hidrelétricas são apenas uma perna dentro do conjunto de grandes projetos, que
envolve além do avanço da fronteira do agronegócio, corporações do setor mineral,
entre elas a Vale, empresa top em violação de direitos humanos.
Energia é o principal
insumo das empresas de eletro intensivos, como tem alertado em inúmeras falas o
pesquisador Célio Berman, especialista no assunto, que defende a repotencialização
das hidrelétricas mais antigas do sistema. Berman esteve em Santarém para a audiência
pública animada pelo Ministério Público Federal (MPF), no início do ano.
O advogado e professor da Ufopa, Sérgio Martins , ao fim dos trabalhos, leu uma moção de apoio ao ativista do MAB de Tucuruí, Roquevan Alves, condenado por reivindicar seus direitos como impactado pela barragem de Tucuruí. Coincidentemente, hoje Alves celebra anos.
Criminalizar a luta popular e militarizar o licenciamento ambiental tem sido a regra do governo federal na agenda amazônica.
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