Engavetada, PEC do Trabalho Escravo prevê punição a fazendeiros

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) espera a aprovação desde 2001, mas ainda está engavetada. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, foi criada com o intuito de penalizar os proprietários rurais que usam trabalho escravo em suas terras. A pena seria a desapropriação da área para fins de reforma agrária. A medida espera a aprovação no Congresso Nacional. Leia mais AQUI