terça-feira, 15 de setembro de 2009

Belo Monte: audiência pública em Belém debate impactos do projeto




FOTOS: uma gentileza de Marcelo Salazar/ISA- Audiência de Altamira/set/2009 -enviadas por Renata Pinheiro/FVPP

Ocorre hoje, 15, em Belém, às 18h, a audiência pública para debater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu.

Setores contra e a favor organizam manifestações em frente ao Centro Cultural Tancredo Neves (CENTUR), órgão estadual.

As audiências iniciaram desde o dia 10 no sudoeste do estado.
Em tese as audiências servem para que a sociedade tenha acesso aos dados sistematizados sobre a obra e conheçam os possíveis impactos socioambientais, que a mesma possa provocar caso construída.

A construção de megas hidrelétricas é um dos eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia do governo federal.

11 áreas indígenas e 66 municípios serão impactados pela obra. Faz mais de 20 anos que o projeto de construção da hidrelétrica existe. Kakaraô foi o primeiro nome.

As audiências públicas significam um avanço no processo de instalação de grandes projetos na região. Mas, a diferença das forças envolvidas e a capacidade de discernimento para analisar questões marcadas por uma linguagem técnica colocam em desvantagem no “debate” boa parte da população nativa.


A audiência acaba por desembocar num monopólio de discurso de especialistas no assunto. Sem sublinhar uma relativa predominância do poder político e econômico na mobilização e convencimento da população.

O projeto envolve volume significativo de recurso público. O que mobiliza empreiteiros, médios comerciantes e políticos locais no mesmo flanco.

Uma fatia da polução local alinhada na defesa do meio ambiente, através da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) tem manifestado questões polêmicas sobre o empreendimento e os limites dos estudos e das audiências públicas.

Por conta de tal contexto o Ministério Público Federal (MPF) já avaliou o processo como insuficiente para esclarecer problemas em aberto.

Tenotã-mõ, livro organizado por uma frente de instituições e lançado em 2005, alerta sobre os principais riscos da construção de uma hidrelétrica no rio Xingu.

Em toda a região e em particular no Pará há uma geografia marcada pela aguda disputa do território. Numa lógica marcada pelo extrativismo mineral, de energia e implantação de monoculturas.
Um caminho marcado por um horizonte homogeneizador.

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