Evento expôs o impacto trazido pela Vale, siderúrgicas, carvoarias e plantações de eucalipto na região
Evento expôs o impacto trazido pela Vale, siderúrgicas, carvoarias e plantações de eucalipto na região e colocou em discussão as formas de compensações e indenizações a que têm direito as comunidades atingidas pelo Programa Grande Carajás.
O seminário “Justiça nos trilhos – A Vale e as veias abertas”, uma iniciativa dos Missionários Combonianos Brasil Nordeste e da Associação de Moradores de Pequiá (distrito industrial de Açailândia), colocou em discussão o impacto local causado pelo Programa Grande Carajás na extração de minérios, em escala industrial, para o abastecimento do mercado internacional.
Realizado na Escola Municipal Darcy Ribeiro, durante todo o dia 11 (sábado), o seminário contou com as presenças de caravanas vindas de povoados vizinhos, de representantes dos Assentados de Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra da cidade de Marabá (PA), além de líderes de associações, políticos, professores, estudantes e comunidade do pequeno distrito industrial.
O MP prestigiou o evento, através da participação do titular da Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto (que representou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro) e do promotor de Justiça da Comarca de Açailândia, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
O Ministério Público Federal igualmente se fez presente nas pessoas dos procuradores da República, Alexandre Silva Soares (São Luís) e Flauberth Martins Alves (Imperatriz).
O seminário foi aberto com as exposições do representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Antonio Filho, e do presidente da Associação dos Moradores de Pequiá, Edvar Dantas Cardeal. Em suas falas, ambos abordaram os conflitos locais gerados com a chegada das siderúrgicas, o que motivou inicialmente 21 famílias, no ano de 2005, a recorrerem à Justiça contra a Gusa Nordeste S/A.
Capitalismo selvagem - Um vídeo, exibido em seguida, mostrou o drama das cerca de 300 famílias, residentes em Pequiá de Baixo, que vivem rodeadas por cinco siderúrgicas, um britador (fábrica de brita) e o pátio de desembarque da Vale, onde os vagões descarregam o minério de ferro e são recarregados com o ferro gusa.
Fumaça em excesso, nuvens constantes de pó e fuligens são alguns dos responsáveis pelos danos causados aos moradores, principalmente no que se refere à saúde de crianças e idosos. Os resíduos sólidos fumegantes despejados pelas siderúrgicas também provocam acidentes com queimaduras. A dura realidade dos habitantes da localidade não exclui óbitos ou perdas de animais em acidentes provocados pelo vai-e-vem dos vagões.
De acordo com dados do sociólogo e professor da UFMA, Marcelo Sampaio Carneiro, presente ao encontro, a produção de ferro gusa estimada para o início das atividades da então Vale do Rio Doce era de 25 milhões de toneladas por ano, logo alcançando os 40 milhões. Em 2008, a Vale pretende exportar 110 milhões de toneladas e para 2011 nada menos que 210 milhões. “Considerando-se o impacto atual sofrido pelo meio ambiente e pelas populações atingidas pela atividade industrial da Vale, pode-se imaginar o prejuízo previsto para os próximos anos,” avaliou o sociólogo.
Em seu pronunciamento, o promotor de Justiça, Fernando Barreto, destacou que todos os problemas ali enumerados resultam da ausência de um prévio plano diretor para o município, o qual iria requerer amplo envolvimento social, através de audiências públicas. Lembrando que a ocupação urbana deve ser distante da atividade industrial e que a produção de ferro gusa é uma das atividades mais poluentes, o que põe em questionamento a liberação das licenças ambientais concedidas para as siderúrgicas, Barreto concluiu: “O importante agora é exigir reavaliações dessas licenças e apontar formas de compensações ambiental e social.”
O seminário encerrou-se com a discussão, em pequenos grupos, sobre as estratégias de ação local e em toda a região de Carajás para encaminhamentos e institucionalização de uma força tarefa sobre mineração-siderurgia.
Por: Luiz Alexandre (CCOM-MPMA) texto e fotografias
http://www.mp.ma.gov.br
Evento expôs o impacto trazido pela Vale, siderúrgicas, carvoarias e plantações de eucalipto na região e colocou em discussão as formas de compensações e indenizações a que têm direito as comunidades atingidas pelo Programa Grande Carajás.
O seminário “Justiça nos trilhos – A Vale e as veias abertas”, uma iniciativa dos Missionários Combonianos Brasil Nordeste e da Associação de Moradores de Pequiá (distrito industrial de Açailândia), colocou em discussão o impacto local causado pelo Programa Grande Carajás na extração de minérios, em escala industrial, para o abastecimento do mercado internacional.
Realizado na Escola Municipal Darcy Ribeiro, durante todo o dia 11 (sábado), o seminário contou com as presenças de caravanas vindas de povoados vizinhos, de representantes dos Assentados de Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra da cidade de Marabá (PA), além de líderes de associações, políticos, professores, estudantes e comunidade do pequeno distrito industrial.
O MP prestigiou o evento, através da participação do titular da Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto (que representou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro) e do promotor de Justiça da Comarca de Açailândia, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
O Ministério Público Federal igualmente se fez presente nas pessoas dos procuradores da República, Alexandre Silva Soares (São Luís) e Flauberth Martins Alves (Imperatriz).
O seminário foi aberto com as exposições do representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Antonio Filho, e do presidente da Associação dos Moradores de Pequiá, Edvar Dantas Cardeal. Em suas falas, ambos abordaram os conflitos locais gerados com a chegada das siderúrgicas, o que motivou inicialmente 21 famílias, no ano de 2005, a recorrerem à Justiça contra a Gusa Nordeste S/A.
Capitalismo selvagem - Um vídeo, exibido em seguida, mostrou o drama das cerca de 300 famílias, residentes em Pequiá de Baixo, que vivem rodeadas por cinco siderúrgicas, um britador (fábrica de brita) e o pátio de desembarque da Vale, onde os vagões descarregam o minério de ferro e são recarregados com o ferro gusa.
Fumaça em excesso, nuvens constantes de pó e fuligens são alguns dos responsáveis pelos danos causados aos moradores, principalmente no que se refere à saúde de crianças e idosos. Os resíduos sólidos fumegantes despejados pelas siderúrgicas também provocam acidentes com queimaduras. A dura realidade dos habitantes da localidade não exclui óbitos ou perdas de animais em acidentes provocados pelo vai-e-vem dos vagões.
De acordo com dados do sociólogo e professor da UFMA, Marcelo Sampaio Carneiro, presente ao encontro, a produção de ferro gusa estimada para o início das atividades da então Vale do Rio Doce era de 25 milhões de toneladas por ano, logo alcançando os 40 milhões. Em 2008, a Vale pretende exportar 110 milhões de toneladas e para 2011 nada menos que 210 milhões. “Considerando-se o impacto atual sofrido pelo meio ambiente e pelas populações atingidas pela atividade industrial da Vale, pode-se imaginar o prejuízo previsto para os próximos anos,” avaliou o sociólogo.
Em seu pronunciamento, o promotor de Justiça, Fernando Barreto, destacou que todos os problemas ali enumerados resultam da ausência de um prévio plano diretor para o município, o qual iria requerer amplo envolvimento social, através de audiências públicas. Lembrando que a ocupação urbana deve ser distante da atividade industrial e que a produção de ferro gusa é uma das atividades mais poluentes, o que põe em questionamento a liberação das licenças ambientais concedidas para as siderúrgicas, Barreto concluiu: “O importante agora é exigir reavaliações dessas licenças e apontar formas de compensações ambiental e social.”
O seminário encerrou-se com a discussão, em pequenos grupos, sobre as estratégias de ação local e em toda a região de Carajás para encaminhamentos e institucionalização de uma força tarefa sobre mineração-siderurgia.
Por: Luiz Alexandre (CCOM-MPMA) texto e fotografias
http://www.mp.ma.gov.br
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