"A vitória representa força dos movimentos sociais. A vitória também é da universidade. É de todos nós" defende o professor. |
Prof, Evandro Medeiros. Foto de redes sociais.
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Manhã
do dia 26 do corrente mês entra para a história do campo popular como o dia em
que o professor venceu a mineradora Vale. Foi o dia em que a juíza Renata
Guerreiro Milhomem de Souza, juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá,
anunciou como improcedente as acusações da Vale contra o professor Evandro Medeiros
(Unifesspa), do quadro do Programa de Educação do Campo, com sede no campus I.
A
Vale acusou o educador de obstruir a ferrovia de Carajás, que liga as minas da
empresa em Carajás aos portos em São Luís, no Maranhão. Em novembro de 2015
Medeiros era uma entre as quase 30 pessoas que integraram uma manifestação na
periferia de Marabá, no sudeste do Pará.
O
ato foi em solidariedade às famílias afetadas pelo crime ambiental da Vale em
Mariana/MG.
A
juíza Milhomem em sua sentença destaca que: “ A materialidade e autoria
delitiva não restaram comprovadas. Isso porque, no dia dos fatos, ficou tão
somente comprovado que o acusado, falando em um megafone, chamava a população
para participar da manifestação”.
“[...]
verifico que o acusado, longe de incitar a prática de qualquer crime, buscou,
na realidade, expor, juntamente com os demais manifestantes, de maneira
organizada e pacífica, apoiados no princípio constitucional do pluralismo
político (fundamento estruturante do Estado democrático de direito), suas
ideias, visões, concepções e críticas à atuação econômica e social da empresa
Vale S.A, participando, como organizador ou não, desse evento social, amparado
pelo exercício concreto dos direitos fundamentais de reunião, de livre
manifestação do pensamento e de petição” destaca a juíza sobre o livre
A
juíza Milhomem assentou a sua sentença nos princípios da defesa das ideias e da
liberdade de expressão e de organização, onde argumenta que: “Com bem
salientado pelo Eminente Ministro Celso de Melo no julgamento da ADPF n. 187: (...)
a liberdade de expressão, considerada em seu mais abrangente significado,
traduz, ela própria, o fundamento que nos permite formular idéias e
transmiti-las com o intuito de provocar a reflexão em torno de temas que podem
revelar-se impregnados de elevado interesse social. As idéias, (...), podem ser
fecundas, libertadoras, subversivas ou transformadoras, provocando mudanças,
superando imobilismos e rompendo paradigmas até então estabelecidos nas
formações sociais. Leia a íntegra da sentença
O
caso do professor não é o único que a Vale judicializou. No corredor de
Carajás, como alertou uma matéria da Agência Pública, o total de pessoas processadas
pela mineradora ultrapassa a casa de cem.
O
educador conta que o processo de cinco de anos abalou toda a família. Impactou a
mãe do professor, que temia que ele poderia sofrer algum atentado por conta da
sua atuação política. Abalou os filhos pelas coisas que ouviam na escola, que o
pai seria preso. Por cinco anos as crianças viveram esse drama. Notícias sobre
o caso na imprensa, idas na delegacia para depoimentos.
Afetou
a própria saúde do professor no percurso processual descobriu que tem
hipertensão. “O ato de solidariedade ser tratado como crime, o Ministério
Público ter aceitado a acusação da Vale, isso tudo provocou em nós um profundo
sentimento de indignação e ao mesmo tempo de impotência. Isso tudo abala a
gente de forma emocional e profissional” reflete Medeiros.
Para
o professor a vitória se dá em vários planos. A pessoal, por conta em poder ter
o mínimo de sossego familiar, sem o temor de ser preso e profissional. E o de
caráter coletivo do conjunto de movimentos sociais que reivindicam em todos os
locais onde a Vale opera respeito aos seus territórios e seus modos e vida,
avalia o professor.
Medeiros
reforça ainda que é uma vitória da universidade, por conta do empenho da mesma
em fomentar pesquisa e projetos de extensão junto aos segmentos historicamente
marginalizados da sociedade.
“ Hoje existe um clima em tentar promover o
silenciamento de discentes, docentes e técnicos alinhados a estes segmentos. A
vitória é simbólica também neste sentido, em valorizar o conhecimento que emancipa.
Temos uma vitória que representa a todos”, acredita o educador.
Números da Vale. AQUI
