Dia de Pixinga, saravá!

Fazendeiro acusado da morte de dirigente sindical no PA tem bens apreendidos

      
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em uma grande operação realizada em Rondon do Pará, ontem e hoje, (16 e 17 de fevereiro), a Justiça do Trabalho de Marabá, penhorou 18 veículos e 892 cabeças de gado do fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, para o pagamento, em processos de execução (nº 0001053-26.2011-5-08-0117), de dívidas trabalhistas.

De acordo com informações do TRT, o valor total da dívida é de R$ 3.267.525,36. Os 18 veículos penhorados e removidos para Marabá foram avaliados em R$ 2.045.000,00 e as 892 cabeças de gado, leiloadas na própria cidade de Rondon, alcançou o valor de R$ 766.300,00.

Ainda segundo as informações, o montante da dívida, foi originado de direitos trabalhistas não pagos a trabalhadores em suas serrarias e fazendas, descumprimento de TACs assinados com o MPT, ações coletivas impetradas contra Delsão, multas e dívidas previdenciárias.

A operação foi organizada pela 2ª Vara do Trabalho de Marabá juntamente com a Central de Mandados, e contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. Participaram da operação: 1  juiz federal do trabalho, 10 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 8 policiais federais, 12 policiais rodoviários federais e 1 leiloeiro com equipe de 37 homens (motoristas, vaqueiros e tropeiros), 10 caminhões para transporte de gado e 5 caminhões-plataforma.

No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano de Delsão. Somando-se aos bens penhorados esta semana, calcula-se que a Justiça do Trabalho ainda precisará confiscar bens no valor de quase meio milhão de reais para quitar toda a dívida. 

Delsão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon em 21 de novembro de 2000. No final de 2011, o STJ julgou um recurso impetrado pelos advogados do fazendeiro no qual pleiteavam a revogação de sua prisão preventiva e a decisão de pronúncia proferida pelo TJ Pará. Os ministros do STJ revogaram sua prisão, mas, manteram sua pronúncia, determinando que ele seja julgado por júri popular pela morte do sindicalista.  Da decisão cabe ainda um último recurso para o STF.

O fazendeiro enfrenta ainda um processo na Vara Agrária de Marabá, por apropriação ilegal de terras públicas, são mais de 130 mil hectares de terras da União e do Estado do Pará em seu poder, de forma totalmente ilegal, onde daria para assentar quase 3 mil famílias sem terra.
Marabá, 17 de fevereiro de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Diocese de Marabá.

Ameaçados de mortes no PA - juíza ordena inclusão de ameaçados no Programa de Proteção

A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da subseção de Altamira, concedeu liminar em ação movida pelo Ministério Público Federal, determinando a inclusão de Júnior José Guerra e outras três pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A juíza determinou “garantia imediata de todo o mecanismo de proteção previsto na legislação aplicável, enquanto persistir risco à vida dos interessados”. Leia mais no MPF

Canto de ossanha para entrar em retiro neste carnaval

Projeto de parlamentar cria data de luta contra a violência no campo

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na manhã de ontem, projeto de Lei apresentado pelo deputado Zé Maria, líder do PT, que institui o dia 12 de fevereiro o “Dia de Luta contra Violência no Campo” e autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo. O dia 12 de fevereiro foi escolhido porque, nessa data, no ano de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, em Anapu. Na justificativa do projeto, Zé Maria destaca dados do relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra que aponta 25 mortes e 71 torturados em conflitos agrários no ano de 2010 em todo o País. Leia matéria do Liberal replicada no IHU

Indígenas X Agronegócio: qual a saída? O geógreafo Eduardo Carlini explica

A omissão do Estado em relação à questão agrária e indígena no Brasil é algo que reforça a violência no campo brasileiro enquanto um problema estrutural, ao mesmo tempo em que fortalece a elite agrária e provoca a morte dos povos indígenas. Leia mais no IHU

MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em Trairão, no oeste do Pará, e ameaçado gravemente de morte desde que denunciou a ação de uma quadrilha de madeireiros em unidades de conservação federais da região. Leia mais em MPF

Fotografia paraense reinventa o movimento de 1922

Noventa anos se passaram desde que um grupo de jovens artistas decidiu mostrar as inquietações de sua época e, assim, balançaram as estruturas e mudaram os rumos da História da Arte no Brasil. O movimento era a “Semana de Arte Moderna de 22”. Leia mais na UFPA

Quilombolas: Dilma não curte a galera, em 2011, reconheceu apenas um território

Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011. A publicação foi lançada ontem (15) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110 o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras. Leia mais no Ecodebate

Mocidade - Como era verde o meu Xingu

Inédito: caso dos extrativistas mortos em Nova Ipixuna pode ir a julgamento antes de um ano

Inédito. Pela primeira na história de execuções de camponeses no Pará, um caso pode ir a julgamento antes do primeiro ano da data do assassinato.

Trata-se do casal de extrativistas mortos em Nova Ipixuna, José Cláudio e Maria do Espirito Santo.

No fim de julho do ano passado o Ministério Público denunciou José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento.

A praxe é que o processo, quando é instalado, somar mais de 10 anos na justiça paraense até chegar a julgamento, que quase sempre nunca alcançam os mandantes.

Exemplos históricos são os casos de João Canuto e Expedito Ribeiro. Ambos dirigentes camponeses no município de Rio Maria, sul do Pará, executados a mando de fazendeiros.  

O primeiro morto em 1985 e o segundo em 1991.  Os dois casos até irem a julgamento esperaram mais de uma década.   

O caso de José Dutra da Costa (Dezinho), morto em 2000, no município de Rondon do Pará, sudeste do estado, sudeste a mesma balada.

Por conta da morosidade da justiça do Pará, o caso já é um emblema nos cortes da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra o Estado brasileiro.

Ao se analisar os cenários de ampliação de grandes projetos na região, o prognóstico é que outras mortes virão. Isso já começou na região do Xingu, com a execução do assentado da reserva extrativista Riozinho do Anfrisio.  

Inusitado cotidiano

Chuva fina. Boteco de terceira. Uma gorda de cabelo tingido de amarelo enfeita uma caixa de isopor com propaganda de água mineral. Um som mal equalizado em último volume executa um sertanejo. O peito da mulher salta do corpete. Mamilo rosa.

A cena ocorre no Entroncamento. Território considerado barra pesada. Ele fica na fronteira entre Belém e Ananindeua. No trecho: um shopping, igrejas evangélicas e uma universidade privada. Inusitada tríade comercial.

Cena dois: homem franzino, cara recheada de espinhas saca do bolso da bermuda uma coleção de celulares. Uns seis. Exibe em glória as peças. Tem de tudo que é modelo.  Penso: ladrão. Mais coisas de outro bolso. Umas tampinhas. Como se fossem forminhas para a produção de doce.
 

A ferramenta é usada em jogo de azar.  Oculta uma pedrinha, feijão, grão de milho, café... O esperto usa sempre três forminhas, um tamborete e um papelão. Ganha alguma grana quem acertar em que forminha a pedra ou genérico se encontra. Tem gente que acredita da parada.
 

Minutos depois. Os sócios na empreitada chegam ao local. Contabilizam celulares e uns cento e tantos reais. Festejam. Calculam a próxima empreitada. Sobre uma mesa de bilhar, peões de uma empresa de cargas compartilham a partilha.
 

Em frente, outros descarregavam esquifes, enquanto as senhoras apanham crianças na escola. Chuva fina.  Quase meio dia. Melhor partir.

Hoje é quinta....

Belo Monte - a aula aberta no Memorial dos Povos

Tempo de chuva na Amazônia. Os rios correm com as águas elevadas. Em alguns locais a população é desabrigada. Rios barrados para gerar energia expulsam as gentes originárias. Na noite de ontem, na cidade de Belém, um evento batizado de aula pública colocou em pauta o projeto de desenvolvimento para a Amazônia. A Universidade pulou o muro do castelo?

Memorial dos Povos, um espaço público municipal, cravado no centro da cidade abrigou o ritual. Emblemático discutir o projeto de Belo Monte num espaço desses: Memorial dos Povos.  

O espaço cultural costumava abrigar shows de rock e espetáculos do Projeto Pixinguinha. O logradouro lembra uma Ágora. Mas, mesmo lá nem todos podiam falar. Cá, o palestrante fica numa posição onde todos na arena circular podem vê-lo. A aula, uma iniciativa  de discentes de várias universidades, foi transmitida via a grande rede.   

Até onde o conhecimento conseguiu examinar os documentos sobre Belo Monte, em particular o Painel de Especialistas, o empreendimento projetado para ser erguido na região do Xingu, no oeste do Pará, representa uma hecatombe para as populações locais. “Belo Monte é um anti teatro da destruição de uma imensidão de populações indígenas e suas culturas”, sentenciou a professora Sônia Magalhães.

A Dra Magalhães avalia que em linhas gerais os grandes projetos agendados para a Amazônia, em particular as hidrelétricas, cumprem uma praxe que vem desde a ditadura militar, o autoritarismo.  

No cenário local e nacional, raro encontrar uma voz qualificada em defesa do projeto, que, caso seja finalizado, ficará cerca de seis meses sem operar. Pingueli Rosa, ex cardeal da Eletrobrás é uma delas. É ele que tem rivalizado com o pesquisador Phlip Fearnside.

O pesquisador do INPA tem investigado a emissão de gás metano produzido pelas hidrelétricas desde a década de 1980. Assim como Sônia Magalhães, que assina artigos e organizou dois volumes sobre o tema, PHD Fearnside examinou os impactos da Usina de Tucuruí.

Ambos estavam ali, ontem no Memorial dos Povos, a compartilhar um cipoal de informações com jovens inquietos, que  palmilham elementos para a busca da compreensão das inúmeras complexidades que conformam o vasto mundo amazônico, ainda escanteado em sua condição colonial.

A ausência de oitivas junto às populações indígenas é o item apontado como o desrespeito mais grave ao aspecto jurídico no processo de Belo Monte.   

Por conta disso e outras questões, o Ministério Público Federal (MPF) move 14 ações contra o empreendimento.

São cerca de 40 condicionantes que o consórcio não tem cumprido. Conforme pesquisadores, com os desdobramentos de cada uma, o total chega perto ao centenário.

Até 2020, segundo plano do governo federal para o setor de energia, pretende-se a construção de 30 grandes hidrelétricas na Amazônia.  

No prazo de oito anos seriam três hidrelétricas construídas a cada ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o grande financiador.

Amazônia surreal - jornalista é condenado por denunciar grilagem de terras

Lúcio Flávio Pinto

Em novembro do ano passado anunciei, nesta coluna, que "a maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente". O anúncio se baseava na decisão do juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém. O juiz mandara cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares. Leia mais em Yahoo

Lermen, prefeito de Parauapebas avalia operação da Vale no Pará

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração. Leia mais no Brasil de Fato

Novo marco da mídia vai a consulta pública nos próximos dias

Najla Passos

A proposta de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, engavetada no ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, vai entrar em consulta pública nos próximos dias, informou nesta-terça (14) o ministro Paulo Bernardo. E já promete pelo menos duas grandes polêmicas. Criar ou não mecanismos de controle público do conteúdo das emissoras. E limitar ou não da presença de capital estrangeiro em portais de internet de conteúdo jornalístico. Leia mais em Carta Maior

Brasil - mais jornalistas assassinados

A frequente violência contra jornalistas no Brasil tem causado repúdio à Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, que exige imediata e profunda investigação das autoridades competentes com a conseqüente punição dos responsáveis, além das cobranças feitas ao governo e parlamento federais para providenciar medidas urgentes para evitar que o ranking de violência contra jornalistas no país avance. Leia mais em Adital

Coretos de Belém, pesquisadora sugere retoma dos espaços

Você já imaginou Paris sem a Torre Eiffel? Londres sem o famoso Big Ben? Ou até mesmo o Rio de Janeiro sem o Cristo Redentor? Como diz a estudiosa em paisagem e espaço público, professora Raquel de Castro Almeida, "é importante para determinar o caráter e o valor do lugar perguntar-se ou imaginar como seria a cidade sem ele". É por esse motivo que não podemos imaginar a cidade de Belém sem o Mercado Ver-o-Peso, o Theatro da Paz ou a Estação das Docas. Mas estes não são os únicos símbolos da capital paraense. Os coretos das praças também fazem parte do patrimônio histórico e simbólico da cidade. Leia mais na UFPA

Comunicação em debate - Unama sedia 1ª Muvuquinha

 

“Comunicação a todo instante” é o tema escolhido para mover mesas, oficinas e palestras da Muvuca na Cumbuca 2012, a Semana de Comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), a qual será realizada no mês de maio. A discussão central vai girar em torno do papel do público, que passou de receptor a produtor de conteúdo nos processos comunicativos, impulsionado pelo surgimento de novas tecnologias e mídias sociais.

A primeira Muvuquinha acontece nesta quarta, dia 15, no campus BR da Universidade da Amazônia (Unama), e apresenta o tema do evento principal. Como convidados, a pré-semana traz os professores Ana Prado (Unama), Nelson Duarte (IFPA), e Ezequias Nascimento, graduado em publicidade pela UFPA. A Muvuca na Cumbuca é uma realização dos alunos de comunicação da UFPA,  junto à Faculdade de Comunicação (Facom) da UFPA. Leia mais AQUI

"Vivo com medo no Pará", diz irmã de extrativista premiada na ONU

Glauco Araújo

A professora Laísa Santos Sampaio voltou ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), na tarde desta segunda-feira (13), depois de receber a premiação póstuma oferecida pela ONU aos ambientalistas brasileiros José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados no Pará em maio de 2011. Ela é irmã de Maria e voltou a morar em sua casa, ao lado da fazenda onde morou o casal de extrativistas, mesmo sob os efeitos do medo e das ameaças de morte. Leia matéria do G1 no IHU

Ladislau, morre o bispo da Reforma Agrária

“Dom Ladislau Biernaski era desses homens apaixonados pela terra. Mãos calejadas e unhas turvas, seu grande orgulho era mostrar a horta que mantinha no quintal de sua residência simples na cidade na qual viveu por muitos anos e da qual foi bispo nos últimos cinco, São José dos Pinhais. Essa paixão pela terra, herdada da família de imigrantes poloneses, fez com que ele transformasse a terra também numa causa evangélica e política. Por ela frequentou acampamentos e assentamentos em nome da Igreja. Leia mais no IHU

Ambiente, cultura, história e a sociedade de Belém em debate na UFPA

 

A capital paraense, Belém, tem exatos 396 anos de história e junto com ela surgem vários pontos para debate. É essa reflexão que o “II Seminário Belém do Pará – ambiente, história, cultura e sociedade” buscará, do dia 24 a 26 de maio, das 8h às 19h, no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento está com inscrições abertas para estudantes do nível superior, professores, pesquisadores e demais pessoas interessadas. Leia mais na UFPA

Rios da Amazônia - estudo da UFRJ indica com precisão o período de inundações

Estudo da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) torna mais precisas as previsões de cheias e vazões de rios da Amazônia. O trabalho, baseado em uma tese de doutorado, defendida pelo engenheiro brasileiro Augusto Cesar Vieira Getirana, foi feito em parceria com a Universidade Paul Sabatier/Toulouse 3, da França, que desenvolve projetos na Amazônia há mais de 20 anos. Leia mais no Amazônia

Impunidade no PA - Na OEA o caso do sindicalista José Dutra da Costa é o mais emblemático

Entre os casos mais emblemáticos monitorados pelo Justiça Plena, está o do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, em 21 de novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA), decorrente de conflitos agrários na região. O crime é acompanhado também pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Leia mais no Amazônia

Alunorte - após acidente, funcionário morre durante tratamento em São Paulo

Funcionário da Alunorte morre em São Paulo. A empresa integra a cadeia do alumínio no município de Barcarena. O falecimento ocorreu hoje. A Alunorte integra o portfólio da norueguesa Norks Hidro, que passou a ser sócia majoritária, posto antes ocupado pela Vale.

Após acidente na empresa o funcionário foi encaminhado para o hospital Albert Einstein. Um setor de funcionários tem se queixado da precarização do trabalho nas indústrias, e que os acidentes passaram a fazer parte da realidade dos industriais, em particular dos terceirizados.

Culto ecumênico celebrado em Belém lembra irmã Dorothy

O culto ecumênico lembrou ontem na Praça da República, Centro de Belém, a execução da missionária Dorothy Stang, morta por dois pistoleiros no projeto de assentamento no município de Anapu, sudoeste do Pará, em 2005.  

Faixas e cartazes enfeitaram o ambiente. Além de religiosos participaram do evento representantes de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos. No momento em que se recorda a morte da religiosa, matéria do Estadão denuncia o abando do posto de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Anapu. Leia mais AQUI

Carta dos Extrativistas e Agroextrativistas do Cerrado diante da grave situação desse bioma e seus povos

À Sociedade Brasileira

Nós – extrativistas, agroextrativistas, agricultores familiares, assentados, mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, ribeirinhos, geraizeiros, retireiros e pescadores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Piauí, reunidos na cidade de Goiânia nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012, após avaliação e análise criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, vimos a público informar e exigir providências imediatas diante da grave situação que se encontra esse bioma e seus povos. Leia mais em IHU

Belo Monte - vila é destruída e famílias não recebem indenização

Ao lado do principal canteiro de obras de Belo Monte – o sítio Belo Monte – está uma comunidade rural de médio porte, situada no município de Vitória do Xingu, localizada nas margens da Rodovia Transamazônica – mais precisamente, no quilômetro 50, no trecho entre Altamira e Anapu. É a Vila Santo Antônio. Ou era. Leia mais no Xingu Vivo