De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em uma grande operação realizada em Rondon do Pará, ontem e hoje, (16 e 17 de fevereiro), a Justiça do Trabalho de Marabá, penhorou 18 veículos e 892 cabeças de gado do fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, para o pagamento, em processos de execução (nº 0001053-26.2011-5-08-0117), de dívidas trabalhistas.
De acordo com informações do TRT, o valor total da dívida é de R$ 3.267.525,36. Os 18 veículos penhorados e removidos para Marabá foram avaliados em R$ 2.045.000,00 e as 892 cabeças de gado, leiloadas na própria cidade de Rondon, alcançou o valor de R$ 766.300,00.
Ainda segundo as informações, o montante da dívida, foi originado de direitos trabalhistas não pagos a trabalhadores em suas serrarias e fazendas, descumprimento de TACs assinados com o MPT, ações coletivas impetradas contra Delsão, multas e dívidas previdenciárias.
A operação foi organizada pela 2ª Vara do Trabalho de Marabá juntamente com a Central de Mandados, e contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. Participaram da operação: 1 juiz federal do trabalho, 10 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 8 policiais federais, 12 policiais rodoviários federais e 1 leiloeiro com equipe de 37 homens (motoristas, vaqueiros e tropeiros), 10 caminhões para transporte de gado e 5 caminhões-plataforma.
No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano de Delsão. Somando-se aos bens penhorados esta semana, calcula-se que a Justiça do Trabalho ainda precisará confiscar bens no valor de quase meio milhão de reais para quitar toda a dívida.
Delsão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon em 21 de novembro de 2000. No final de 2011, o STJ julgou um recurso impetrado pelos advogados do fazendeiro no qual pleiteavam a revogação de sua prisão preventiva e a decisão de pronúncia proferida pelo TJ Pará. Os ministros do STJ revogaram sua prisão, mas, manteram sua pronúncia, determinando que ele seja julgado por júri popular pela morte do sindicalista. Da decisão cabe ainda um último recurso para o STF.
O fazendeiro enfrenta ainda um processo na Vara Agrária de Marabá, por apropriação ilegal de terras públicas, são mais de 130 mil hectares de terras da União e do Estado do Pará em seu poder, de forma totalmente ilegal, onde daria para assentar quase 3 mil famílias sem terra.
Marabá, 17 de fevereiro de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Diocese de Marabá.
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