Em meio à tensão de
conflitos fundiários, sul e sudeste do Pará debatem a criação do Estado
de Carajás, que vai a plebiscito até o fim de novembro. O possível novo
Estado cobre 39 municípios do atual Pará, abrange justamente a área de
conflitos de terra e teria como capital a cidade de Marabá. O principal
articulador pela criação de Carajás é o deputado Giovanni Queiroz
(PDT-PA), pecuarista e fundador do Sindicato Rural do Pará, que reúne os
grandes fazendeiros da área.Matéria do Valor Econômico replicada no Amazônia
sábado, 25 de junho de 2011
Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011
A soja está voltando a ser uma fonte de pressão sobre a floresta
Amazônica. Dados de monitoramento indicam que o desmatamento para
plantação de soja na floresta cresceu 85% em 2011, em relação ao ano
passado. As informações são do jornal Folha de São Paulo, que teve
acesso ao monitoramento realizado pela Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Leia mais no Amazônia
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Baixo Parnaíba - II Seminário de Comunidades Rurais da Região do Rio Jacu
O
Baixo Parnaíba Maranhense vive nas últimas décadas uma forte pressão de
grandes grupos e produtores do agronegócio cuja proposta de
“desenvolvimento” que se implanta a base de cooptação de lideranças,
fragmentação das famílias e desestruturação dos povoados na sua ambição
por novas áreas para desbravarem para os mais diversos fins, ou seja,
desmatar para utilizar o carvão vegetal, desmatar e “tratar” a terra
para produção de monocultivos de soja e/ou eucalipto. Leia mais no blog do movimento da região.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Coletiva - Abertura do Seminário de Tráfico de Pessoas
O
Regional Norte 2 da CNBB convida a imprensa para participar de uma coletiva
sobre a abertura do Seminário de Tráfico de Pessoas. A coletiva será dia 24 de
junho às 8:30hs, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, na sala
Módulo 8 do auditório principal.
O
objetivo é reunir a imprensa para enfatizar que o Tráfico de Pessoas na região
Norte é uma realidade. Não há dados oficiais sobre o número de pessoas traficadas
na região para fins de exploração sexual e/ou trabalho escravo, devido ainda
não ser implementado o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do
Estado do Pará, este é um dos pontos que será debatido durante o evento.
O
seminário tem como finalidade informar ao público o que é o tráfico de pessoas,
além de debater e fomentar ações de enfrentamento e combate à exploração da
vida humana.
Irão compor a mesa para a coletiva:
Dom
Guilherme Antônio Werlang, Bispo de Itapemiri- Goiás e Presidente
da Comissão Episcopal Pastoral da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB
Nacional.
Dom
Flávio Giovenale, Secretario da CNBB Norte 2
Dom
José Luís Azcona Hermoso, Bispo da Prelazia do Marajó
Padre Ricardo Rezende,
Fundador do Movimento Humanos Direitos (MHuD) e Coordenador do Grupo
de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade do Rio de Janeiro.
Dira Paes, Atriz e Presidente
do MHuD
Eduardo Tornaghi,
Ator e integrante do MHuD
INFORMAÇÕES:
DATA:
24/06/2011
HORA:8:30hs
LOCAL:
HANGAR (SALA MODULO 8)
CONTATOS:
Lílian
Campelo – 81137998 e Suellen Lopes – 8171-6245: Assessora de
comunicação da CNBB Norte 2
Jaqueline
Almeida - 8139-4399: Assessora de comunicação social centro de defesa da
criança e do adolescente (Cedeca-Emaús)
Setor
de Comunicação
Regional
Norte 2 da CNBB
Twitter:
@CNBBNorte2
www.cnbbn2.org.br
Sem-teto ocupam terreno da Eletronorte e sofrem dois despejos em uma semana
Nestas
terça (21) e quarta (22), a polícia agiu com violência na retirada de
famílias sem-teto que ocuparam, no inicio da semana, uma área que, de
acordo com a Policia Civil de Altamira, pertence à Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A (Eletronorte). Leia mais em Xingu Vivo
No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças
Integrantes do Projeto de
Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória
denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante,
demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.
Bianca Pyl
Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da
Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do
Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região.
Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se
limita ao estado do Pará - espalhando-se, muito pelo contrário, por
diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.Matéria do Repórter Brasil
NOTA PÚBLICA - Livre pela solidariedade, condenado pela justiça
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 A
coordenação nacional da CPT divulga Nota Pública sobre a condenação do
advogado José Batista Afonso, por uma ocupação do Incra de Marabá, no
Pará, realizada em 1999.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou ontem,
20 de junho, o recurso de apelação impetrado pela defesa do advogado
José Batista Afonso, da CPT de Marabá. O recurso visava a reforma da
sentença do juiz federal de Marabá, que condenou o advogado a 2 anos e 5
meses de prisão, em regime aberto. No julgamento de ontem, os
desembargadores do TRF votaram pela manutenção da condenação, mas
concordaram com a tese da defesa sobre a redução da pena. O tempo de
pena fixado na sentença de 2 anos e 5 meses foi reduzido para 1 ano e 11
meses. A redução abriu caminho para a decretação da prescrição. Leia a íntegra na CPT
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Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira
Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira,
conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte,
ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a
construção de novos barracos. Leia mais no Xingu Vivo
Sem-terra encerram cerco ao Incra em Marabá
Reforma fundiária : Reivindicações atendidas depois de reunião em Brasília terminou acampamento de 43 dias
Na
maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva,
o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou
43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. Leia matéria do Valor no Amazônia
Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações
Priscilla Mazenotti
Nos últimos dez anos, o
Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro
condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve
sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As
informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região
José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre
violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação
Legislativa do Senado. Leia matéria da EBC no Amazônia
'Ele disse que ia me matar bem devagar', diz agricultora jurada de morte na Amazônia
Mariana Della Barba
"Ele disse que ia me
matar bem devagar." Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a
Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.A
produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no
Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria
casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta
de ameaças de morte na região. Leia no Amazônia
Divino, Beleza e Fé Popular em Festa na Serra das Andorinhas
Evandro Medeiros
Festejo Divino Serra das Andorinhas Labour Filmes Parte 1
A produção de um material em video-documentário sobre o Festejo do
Divino Espirito Santo na Serra das Andorinhas, surgiu de um compromisso
firmado junto aos camponeses e romeiros participantes do festejo no ano
de 2010 em retornar em 2011 com imagens que registrassem a beleza de sua
fé e festa. Promessa aos romeiros e ao Divino.
Isto ocorreu quando nossa equipe havia visitado a Serra das
Andorinhas para entrevistar alguns personagens da região que foram
testemunhas do episódio da Guerrilha do Araguaia, sendo que na
oportunidade subimos a serra até a Casa de Pedra, local do festejo, para
conversar com "Seu Beca", organizador do festejo, romeiro, camponês e
um sobrevivente da época da Guerrilha do Araguaia. Tanto a entrevista
como as imagens do festejo estão compondo um outro documentário em
produção [Araguaia Campo Sagrado].
Assim, mas que registrar em clipe o festejo, resolvemos também
produzir um pequeno documentário [Divino] que socializasse ao mundo a
fé, beleza e vida em festejo na Serra das Andorinhas. A demo que
apresentamos desse documentário foi apresentada em uma sessão de cinema
[com telão e tudo mais] no penúltimo dia do Festejo do Divino, dia 18 de
junho, lá no alto da Serra das Andorinhas, sob um magestoso céu
estrelado e diante de um público de olhar atento e brilhante e semblante
carregado de um discreto sorriso, orgulhoso e felize, por sua fé e
festa, camponeses romeiros, homens, mulheres, jovens, idosos e crianças,
gente simples que sobe 6 km de serra a pé para encontrar-se com algo
que palavras são incapazes de definir, um momento Divino.
Valeu a pena voltar um ano depois. Valeu a pena subir parte da
trilha com a caixa de som amplicida no ombro. Valeu o cansaço, suor e
lágrimas.
Assistam camaradas, a beleza e fé popular ainda pulsa em festa nos lugares mais incriveis que possamos imaginar.
Veja o video AQUI
quarta-feira, 22 de junho de 2011
SEDUC – Asconpa denuncia farra de temporários
A
Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, deverá impetrar um novo
mandado de segurança, diante da farra de contratações de temporários
pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, sob o patrocínio do
próprio secretário estadual de Educação, o deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho (foto). Leia a íntegra no blog do Barata
UFPA - Colóquio debate a história da loucura em Foucault
Um tratado
sobre a loucura elaborado por Michel Foucault completa 50 anos. Para refletir o
tema o departamento de Filosofia da UFPA inicia hoje um colóquio. O dr Ernani
Chaves encerra o evento. Veja a programação AQUI
Grupo de Trabalho do Araguaia retoma buscas por restos mortais de guerrilheiros
O Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), criado para localizar, recolher e
identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha
do Araguaia, retomou hoje (21) as atividades de campo na região. A
expedição concentrará os trabalhos no município de São Geraldo do
Araguaia, na divisa do Pará e Tocantins. Leia matéria da EBC
Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009
Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse
não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar
aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria
construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo
orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas
e os órgãos de controle. Viriam a público depois. Leia matéria da Carta Maior no IHU
Código Florestal: Vitória de Pirro em 24 de maio, artigo de José Eli da Veiga
Para expandir atividades agro-silvo-pastoris, não há país com folga sequer comparável à do Brasil. Enquanto as melhores projeções indicam que em 2030 o conjunto dessas atividades demandará uma área total de 276 milhões hectares (ha), as análises de aptidão indicam a disponibilidade de 420 milhões ha. Melhor ainda é constatar que a parte com vocação para lavouras é o quíntuplo da que está sendo usada para tal fim: 300 x 60 milhões ha. Artigo publicado no Valor e replicado no Ecodebate
Marabá - o clima ainda é tenso
Os trabalhadores ainda permanecem mobilizados em Marabá,
sudeste do Pará. O Número estimado é de 5 mil pessoas.
No dia 20, segunda
feira, quando o recurso de revisão de condenação do advogado da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) era julgado, eles realizaram uma marcha. Veja as fotos
AQUI
terça-feira, 21 de junho de 2011
Araguaia: o massacre que as Forças Armadas querem apagar
Em meio ao debate sobre a emenda que propõe o sigilo
eterno de documentos do governo, a ‘Pública’ revisita uma das histórias mais
obscuras do período militar: a repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975). Leia mais em Consciência
Caso do advogado da CPT de Marabá, José Batista
Tribunal
mantêm condenação mas reduz tempo de pena e abre caminho para a prescrição
A Terceira Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, julgou ontem, o recurso de APELAÇÃO impetrado pela defesa
do advogado José Batista Afonso da CPT de Marabá. O recurso visava a reforma da
sentença do juiz federal de Marabá, que condenou o advogado a 2 anos e 5 meses
de prisão, em regime aberto.
No julgamento de ontem, os
desembargadores do TRF, votaram pela manutenção da condenação do advogado, mas
concordaram com a tese da defesa sobre a redução da pena. O tempo de pena
fixado na sentença de 2 anos e 5 meses foi reduzido para 1 ano e 11 meses. A
redução abriu caminho para a decretação da prescrição. As penas até o máximo de
2 anos prescrevem no período de 4 anos. Considerando que o fato ocorreu em
04/04/99 e a denúncia foi recebida em 21/05/2004, se passaram mais de 4 anos.
Considerando ainda a data do recebimento da denúncia 21/05/2004 e a data da
sentença condenatória de 12/06/2008, também se passaram mais de 4 anos.
Nesse caso, os desembargadores
deveriam ter reconhecido e declarado, de imediato, a prescrição, mas, não o
fizeram. A defesa então, sob a responsabilidade do advogado Aristides
Junqueira, irá ingressar com o recurso de EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para que o
Tribunal reconheça e declare a prescrição. Caso necessite, caberá recurso
também ao STJ.
Os Desembargadores também reformaram a
sentença no que se refere ao direito de
substituição da prisão pela pena alternativa. Na sentença do juiz
federal de Marabá ele tinha negado essa possibilidade. No entanto, a prioridade
agora é o reconhecimento da prescrição, pois, com essa medida, se colocará,
definitivamente, um ponto final no processo.
As alterações na sentença, valem
também para Raimundo Nonato Silva, à época dos fatos ele era coordenador
regional da Fetagri Pará e foi condenado à mesma pena que José Batista.
A CPT de Marabá entende que essa
vitória, mesmo que parcial, só foi possível graças ao empenho e a solidariedade
de todos os parceiros que se manifestaram através de cartas, mensagens de
e-mails, abaixo-assinados, orações, etc. exigindo o fim da condenação do
companheiro Batista.
Fatos como esse reforça ainda mais a
necessidade de fortalecermos nossa luta contra a criminalização dos movimentos
sociais e em favor do direito dos camponeses.
Marabá, 21 de junho de
2011.
Equipe da CPT de Marabá.
MPF abre investigação sobre condições dos assentados na região de Marabá
Movimentos de trabalhadores rurais estão acampados há
semanas na cidade reivindicando abertura de estradas, saúde, educação,
licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal em Marabá instaurou inquérito para
apurar as condições dos 503 assentamentos da região sudeste do Pará e
para acompanhar o atendimento às reivindicações dos milhares de
trabalhadores rurais que estão acampados na cidade desde maio. O Incra
se comprometeu em atender grande parte das reivindicações até o final do
ano. Leia mais em MPF
STF nega soltura de acusado da execução da missionária Dorothy Stang
Débora Zampier
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos
de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de
soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF). Vitalmiro, mais conhecido como Bida, está preso preventivamente
em Belém, onde aguarda a conclusão do processo. Leia mais em EBC
Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará
Pedro Peduzzi
O grupo de nove pessoas escoltadas
do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional,
deve ser ouvido até amanhã (21) pela Defensoria Pública do Pará. Todas
foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras
da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da
Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de
Rondônia e do Amazonas. Leia mais na EBC
Mineração em Carajás é pauta da mídia grandalhona
Daqui a pouco, no jornal da Rádio
CBN\RJ, a titular da pasta de meio ambiente do Pará vai tentar explicar os
passivos sociais e ambientais que o processo de mineração na região de Carajás,
sudeste do estado, internaliza.
Trabalho escravo, transformação
da floresta em carvão, poluição dos recursos hídricos estão entre as questões.
Na mesma semana uma matéria do Valor Econômico tratou da temática.
A mineração na região está em
expansão, e tem expropriado camponeses e donos de médias propriedades em outros
municípios antes não afetados pela mineração.
Além da expansão do processo de
mineração para municípios como Ourilândia do Norte, Xingu, São Félix do Xingu,
a Ferrovia de Carajás, que transporta o minério da região até o porto do
Itaqui, em São Luís, Maranhão, passa por duplicação.
E na agenda do governo outros
projetos prometem ativar o já animado cenário de disputa pela terra na região. Hidrovia, construção de portos e barragens estão
em pauta.
Estudos indicam que os salários
dos operários das empresas de gusa não incrementa a economia do local. O
município de Marabá, uma espécie de cidade polo da região, abriga as fábricas
de gusa.
O produto é isento de imposto
desde a criação da Lei Kandir. A Lei foi criada em 1996, mesmo ano do Massacre
de Eldorado, numa iniciativa de Antonio Kandir, ministro de Fernando Henrique
Cardoso.
Conheça o blog da mineração no sudeste do PA
Visite o site Justiça nos Trilhos
Entre no site Fórum Carajás
Itabira, MG: Na terra da mineração, uma comunidade pobre ameaçada de despejo. Entrevista com José Geraldo de Melo
Na tentativa de sensibilizar a Justiça e a prefeitura de Itabira,
em Minas Gerais, o Pe. José Geraldo de Melo segue, desde o dia
10-06-2011, em jejum permanente. A Justiça decidiu que 300 pessoas de
uma vila pobre, conhecida como Comunidade Drummond, devem ser despejadas
até o dia 30-07-2011 para que a terra seja reintegrada aos “herdeiros”
que, durante muitos anos, não se manifestaram sobre a posse.Leia mais no Ecodebate
Amazônia – tempestades, lixo e a mudança de hábito
Andressa Gonçalves e Isis de Mello
Todo
período de chuva é igual na capital paraense. Os canais da cidade
transbordam e inundam ruas. A água leva para dentro de centenas de casas
lixo, animais como insetos, ratos e cobras, além da possibilidade do
contágio por doenças. Meteorologistas apontam que hoje chove mais na
Amazônia em comparação há 100 anos. Mas as mudanças climáticas não são a
única justificativa do transtorno que o excesso de água causa em várias
cidades amazônicas. O lixo é um dos principais causadores das
enchentes. Leia a íntegra no Ecodebate