Amazônia em conflito- recurso de defensor dos direitos de Marabá ocorre amanhã

Batista Afonso foi condenado a 2 anos e meio de prisão em 2008 pelo juiz federal Carlos Hadad

Na semana em que completa um mês da execução do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos no projeto de Assentamento Praialta Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, sudeste do Pará,  ocorre em Brasília o julgamento de recurso contra a condenação a 2 anos e meio de prisão em 2008 pela justiça federal do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso.  

A CPT é uma instituição ligada à Igreja Católica, que milita pelos direitos humanos, Afonso trabalha no município de Marabá, sudeste do Pará. A região é considerada a mais violenta na disputa pela terra no Brasil. Batista é acusado de cárcere privado dos servidos do Incra. O advogado é um assessor dos movimentos sociais locais. 

Ele elabora denúncias sobre grilagem de terras, trabalho escravo expropriação das populações camponesas locais por grandes projetos e fazendeiros. A ação da instiuição é uma pedra no caminho de grandes interesses privados. 

Junto ás instituições públicas auxilia nos processos de negociações que envolvem as camadas sociais que costumam socializar os passivos sociais e ambientais dos grandes empreendimentos. Em tempos idos João Batista e Paulo Fonteles, também advogados de camponeses foram assassinados. 

Batista foi condenado em 2008 a 2 anos e meio  de prisão pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad. Na mesma época o mesmo juiz condenou  militantes da reforma agrária e outros movimentos. Os eleitos foram Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins (Totô) e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas.  

Por conta do presente cenário, os movimentos organizaram uma mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais.  Um grande ato foi organizado no ginásio da Universidade Estadual do Pará (UEPA) em outubro de 2008. 

A ação que levou Batista ao banco dos réus ficou conhehcida como grandes acampamentos de trabalhadores rurais. Eles constituíram um  marco na luta pela terra no sul e sudeste do Pará a partir dos anos da década de 1990, pós Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.

Até então os principais clientes da reforma agrária, os camponeses, não conheciam o orçamento da instituição. E menos ainda como o mesmo era distribuído. A praxe era a negociação com prefeitos da região. Tudo a salas fechadas. 

Somente a partir das ações dos camponeses que costumava aglutinar cerca de 10 pessoas é que foi possível conhecer os recursos. E realizar uma espécie de orçamento participativo na marra.  

É por militar pelo reconhecimento dos direitos das populações menos assistidas e ampliação destes, correndo risco de morte que o defensor dos direitos humanos numa explosiva foi condenado. 

Em detrimento de quase nenhuma condenação dos mandantes e executores dos assassinados de quase um milhar de camponeses\as.