Invasão do STTR de Santarém/PA - Conselho Indígena do Arapiuns (CITA) esclarece o ocorrido em programa de rádio da FASE

No último dia 03, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais  (STTR) de Santarém, no oeste do Pará  passou por um longo momento de tensão por conta de uma invasão.  A questão central diz respeito ao processo de manejo florestal na comunidade, bem como a necessidade em se ouvir todos os setores envolvidos na questão.  Ouça o programa AQUI

Sobre a invasão do STTR de Santarém - Conselho Indígena Tapajós, STTR e cooperativas realizam reunião para equacionar conflitos

Reunião no STTR no dia 04 de maio, terça feira para equacionar as situações de conflitos na Resex Arapiuns

Nesta terça-feira, dia 04 de maio de 2021, aconteceu na sede do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras, agricultores e agricultoras rurais de Santarém (STTR), uma reunião do CITA e STTR com 3 cooperativas responsáveis por manejos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns sobre as questões que levaram os comunitários a invadirem a sede do sindicato na manhã do dia 03 de maio.  Leia mais no Tapajós de Fato

Invasão do STTR de Santarém - Nota do Sindicato

A DIREÇÃO DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM - STTR -, repudia e lamenta profundamente o fato ocorrido na manhã desta segunda-feira, dia 03 de maio de 2021, quando um grupo de pessoas de comunidades da Resex Tapajós Arapiuns, liderados por representantes de cooperativas, entre as quais, uma que já iniciou a exploração e comercialização de madeira e duas que pretendem executar projetos não madeireiros da sociobiodiversidade, com foco voltado para o fortalecimento das cadeias produtivas dentro da Reserva Extrativista.

Essas pessoas se arvoraram e decidiram invadir as dependências do nosso Sindicato, na tentativa de fazer pressão, de intimidar e ameaçar a Diretoria do STTR de Santarém, na pessoa do Presidente Manoel Edivaldo.

O episódio lamentável se deu em razão de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo STTR e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que acionaram a justiça objetivando a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex Tapajós Arapiuns, até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada, nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, das 78 Comunidades Tradicionais e Aldeias Indígenas, que vivem na Reserva.

Esclarecemos que somos a favor do desenvolvimento das nossas comunidades e aldeias, desde que os projetos sejam feitos, dentro da legalidade, respeitando os protocolos ambientais, com transparência, em função da melhoria de vida das populações locais, refutando a prática de segmentos madeireiros, que agem com ganância, tentando manipular pessoas e organizações em função de seus interesses espúrios.

 

O STTR como representante da categoria, no exercício de suas prerrogativas, está fazendo o seu papel de lutar pelo interesse coletivo dos diversos territórios que compõem a sua base social.

Nesta manhã, a tentativa de diálogo com tais representações das cooperativas, foi realizada uma reunião com as três cooperativas, mas infelizmente, a COOPRUNÃ se recusou de responder alguns questionamentos e se retirou antes dos encaminhamentos formalizados.

Da reunião resultou os seguintes encaminhamentos:

- uma reunião com o Ministério Público Federal, com a diretoria do STTR, CITA e as condenações das cooperativas COOPERMARÓ e COOPERRIOS afim de discutir o fortalecimento das cadeias produtivas nas áreas de abrangência  de atuação das referidas  cooperativas;

- o STTR estará buscando parceria com órgãos do governo e outros atores no sentido da geração de renda e a sustentabilidade do território;

- um outro encaminhamento firmado foi a realização de futuras reuniões institucionais para a continuidade aos diálogos.

Agradecemos profundamente todos os apoios de inúmeras entidades e pessoas que se solidarizaram com a nossa luta e afirmamos nossa decisão de continuar lutando pelos interesses das populações Tradicionais e Indígenas.

“NOSSA FORÇA É A NOSSA UNIÃO”

A invasão do STTR de Santarém e outros nós na região do Baixo Amazonas

A invasão do STTR de Santarém não representa um fato isolado no avanço da fronteira do grande capital sobre o Baixo Amazonas.  

Sede do STTR de Santarém/PA, no dia da invasão, 03 de maio. Foto: site Tapajós de Fato. 

As águas do Tapajós estão elevadas.  Estão a beirar o asfalto.  Pela manhã abundam aracu e pacu, enquanto à noite pescada branca, explica um experimentado pescador.  Ao apontar uma espécie de ilha na outra margem do rio, conta que daquele lado de lá é possível encontrar tucunaré. Faz-se necessário atenção para enxergar a outra margem do rio. Desanuviar a neblina capital.

As águas do Tapajós não respeitam as barreiras artificiais.  O mundo do Tapajós anda agitado, as agendas capitais tendem a agudizar as situações de conflitos. Ao centro, terra, subsolo, floresta e as águas do mundo da imensa bacia do Amazonas, onde se projeta igualmente represar rios para a geração de energia, para edificar complexos portuários, estações de transbordo de mercadorias. Soja na jogada.  Encruza civilizatória. Cilada. Tocaia. Arapuca para leso apanhar.

A ideia é transformar a região num imenso corredor de mercadorias. Uma passagem que a tudo desorganiza: território, laços de amizade, solidariedade, fronteiras, tambores, rimas e bandeiras.  A tendência é a apropriação privada de terra comunal. É transformar terra de trabalho em terra de negócio.

As gentes de cá contam nestes planos como um empecilho à racionalidade do grande capital, articulado em conglomerados, como ocorre no Distrito de Miritituba, na cidade de Itaituba.  O capital sem concorrência. Tudo ajeitadinho. Tudo amiguinho: Bunge, Cargil, e coisa e tal.

As gentes daqui, sequer aparecem nos mapas dos projetos. As gentes daqui aos olhos dos estranhos de lado de lá representam uma pedra no caminho do acumulo de riquezas nas mãos de poucos.

Entrincheirar-se é necessário, de sabença, de prudência e cuidado. Para que a gente não conte corpos sobre corpos, como sucede com a pandemia. Como historicamente tem ocorrido nas Amazônias.

O capital quando aporta na quebrada não dá ponto sem nó. Vai chegando e fazendo quiproquó. Coloca em desalinho os laços de solidariedade, desarruma a família dos parentes. Quem sabe dos garimpos em terra Munduruku em Jacareacanga sabe bem do riscado. Uma pororoca de intrigas.

No derradeiro dia 03 de maio, dois dias após do dia dedicado ao trabalhador e à trabalhadora, ocorreu de um grupo invadir a sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém, oeste do Pará ou o Baixo Amazonas, como preferem alguns.

O STTR é uma instituição histórica e combativa da classe trabalhadora do mundo das terras do Tapajós e outros rios.

Não se trata de fato isolado a violência capital em oposição as representatividades da sociodiversidade da região.  Noutro dia, forjaram um flagrante com vistas a criminalizar a ação de brigadistas da Vila de Alter do Chão, ao mesmo em que invadiram a sede da ONG Projeto Saúde e Alegria. 

Noutro extremo, fazendeiros empreenderam o Dia do Fogo em Novo Progresso. O nome da cidade já soa como ironia. Coisas dos tempos dos milicos. Como se diz nestas paragens: tu tá ligado mano?

O presente (des) governo empenha todos os esforços em tudo desmantelar. Instituições que tratam da terra, das florestas, dos direitos humanos não contam com orçamento.  O corte é sucessivo e mais profundo a cada ano. Até provocar hemorragia e tudo findar.  Na missão em tudo destruir, nomeia uns bocós que de um nada sabem do riscado. Estão nos postos a cumprir a missão em tudo destruir.  

Nesta direção, tacou um general sabido em riscar meio fio na pasta da Saúde, um cabra preto que odeia preto na Fundação Palmares, uma pomba lesa na pasta da Cidadania, um grileiro para cuidar da questão Agrária, uma fazendeira doida por veneno e monocultivos para a Agricultura.

As águas do Tapajós andam agitadas. As violências desavergonhadas explodiram o armário. Estão por canto. Afrontam todas as cidadelas. Urge as gentes o cuidado pelas próprias gentes. As gentes é o alvo. A bala, a fome e a justiça as armas dos contrários.

Tapajós faz banzeiros nos dias de hoje.  Agitado riomar de disputas territoriais, a exigir navegadores atentos e uma boa lamparina da sabença para alumiar o navegar até a outra margem do rio, para se festejar em ciranda uma boa Piracaia.

Delza, 9.0

Delza, 9.0. Tal bambu, verga, mas não quebra. No embornal da trajetória traz algumas tempestades, amores, desatinos, uma montanha de teimosias. Nove décadas nas costas, guarda na memória prodigiosas histórias de perseguição aos comunistas Maria Aragão e William Moreira Lima, ambos médicos. Alertava: “não te mete com política. Olha o que fazem com Maria e Willliam....”

Na provinciana São Luís, ironicamente tratada por Ferreira Gullar como Macondo, cursou Filosofia no Palácio Cristo Rei. Prédio cravado na Praça Gonçalves Dias. Foi da primeira turma no tempo em que se estudava latim e francês. Relembra de recitais de poesia, da bandinha do coreto...da Igreja dos Remédios....é religiosa do seu jeito....vai à igreja fora do horário de missa...devota Conceição...e ia à festa do terreiro de dona Ana, na época, localizado à Rua Venceslau Brás, no bairro da Camboa. 

Muitos dos colegas do curso de Filosofia garantiram assento na UFMA como docentes. Ela rememora que por conta do cônego Ribamar Carvalho foi preterida em detrimento da amante do religioso. Tantas vezes ouvi essa história que ainda hoje guardo na memória.  “Aquele maldito cônego......”

Nos anos de 1970 foi mãe solo, - como se diz nos dias atuais - de dois barrigudinhos. Um casal. Imagina ser mãe solteira numa província do Nordeste do século passado, ter curso superior, ser professora que ajuda a pensar?

Na Viração, onde passamos boa parte da infância e adolescência, quando do aperreio de grana, os pregoeiros socorriam no fiado. Seu Benedito, negociador de carne de porco era o mais frequente. Era um senhor negro proveniente da Maioba  Pedação de colchão e costela aviava.

Vem daí minha preferência pela carne suína, creio.  Havia também um cabra que negociava jaçanã. Uma ave que é pura cartilagem. Comum na região da Baixada Maranhense. Quase nenhuma carne.  

A receita consistia em fazer a mesma com arroz, uns pedações de abóbora, arrocha na farinha e segue o fluxo da vida de aperreios.  Carências acudidas pela irmã, primas e amigas. Comunal.  

O fiado também existia no caderno das quitandas. Lembro do comércio do Zé Escangalhado e dona Joana. Lá sempre rolava uma roda de samba e choro. Camboa, Liberdade, Diamante. Bairros sonoros. Macumbas, blocos de carnaval, escola de samba, brincadeiras de bumba meu boi. Todo ano, no São João, o Boi de Rosário brincava na porta de uns parentes do bairro, dona do Carmo.

Meninas traquinas. Creio que de forma inconsciente havia uma consciência de classe. As carências, a condição de mãe solo, a emancipação as aproximava na solidariedade. Uma aquilombação de mulheres numa ilha em que tudo tardava para chegar.  Gullar lembra que as informações sobre a Semana de Arte Moderna só aportaram na Ilha após duas décadas da sua realização.

Delza é franzina. Não sei de onde tirou tanta força para criar dois barrigudinhos, dois netos, e hoje convive com o bisneto Franklin, que a tira para dançar nas aulas de educação física, e dispara” bisa, você é dura”....

Sempre cantarola canções antigas. E critica: “olha, isso tem letra...não são essas coisas de hoje”.  A professora do tempo do mimeografo hoje usa rede social para falar comigo pelo menos umas duas vezes por semana. Passa raio, carão, sermão....indaga do pulmão, doszoio, do coração...

Delza é Bolívia e Corinthians de coração. Ao falar com Docinho (Thulla), minha companheira, sempre puxa o assunto futebol. O Timão... sabe dos nomes dos jogadores, lembra o placar do derradeiro jogo... reclama da ruindade dos caras...oh time ruim, e ri.....diz que vai mandar email para o presidente do clube e reclamar da escalação. 

Delza ri, toma uma breja....sofre com a chuva...e dança com o bisneto....o carinhoso...Saravá Delza, como milhares de nordestinas, uma mulher arretada!!!!

Grande dia: UFRJ revoga título de doutor honoris de Jarbas Passarinho, um dos artífices do AI-5

 

Conterrâneo de Chico Mendes, Xapuri/AC, o ex ministro da educação, Jarbas Passarinho fez a vida política no Pará.  O militar foi um dos artífices na elaboração do ato instituição considerado o mais duro contra a democracia nacional, o AI-5, de dezembro de 1968.  Hoje, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou o título de doutor honoris de Passarinho.

Por 34 votos a 2, com 8 abstenções, os conselheiros consideraram que o militar não estava à altura do título que já foi concedido a personalidades nacionais e internacionais como Oscar Niemeyer, Albert Sabin, Paulo Freire, Gabriel García Márquez, Dom Hélder Câmara e Desmont Tutu. Leia mais AQUI

25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás - veja série especial no site do MST

CPT, MST e SDDH divulgam Nota Pública no marco dos 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, que em 17 de abril de 1996 vitimou 19 trabalhadores rurais Sem Terra. É o maior Massacre no Campo já registrado no Brasil. De acordo com o documento: “Infelizmente o Pará continua sendo o recordista de ameaças e assassinatos. Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais. Leia mais AQUI

Memória da Luta: há 12 anos era executado o dirigente sindical Raimundinho, em Tucuruí/PA

O nome de Raimundo Nonato do Carmo integrou uma lista de 260 pessoas ameaçadas de morte no Pará. 

Ao centro o sindicalista de Tucuruí, Raimundinho, executado no dia 16 de abril de 2009. FOTO: arquivo do Centro  de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP).

Raimundo Nonato do Carmo foi executado com sete tiros na noite de 16 de abril de 2009, às vésperas da passagem de 13 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, quando somava apenas de 53 anos.

Raimundinho, como era popularmente conhecido, dirigiu o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STR) do município de Tucuruí, sudeste do Pará, O nome de Nonato integrou uma lista de 260 pessoas ameaçadas de morte no estado.

Além de atividades junto ao STTR, militou junto ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), fez parte da rede Fórum Carajás, entre outras articulações.  

25 anos do Massacre de Eldorado

 

Cinema na Amazônia: 6ª versão do Cinefront começa hoje em plataforma digital

O FIA CINEFRONT é um evento composto por mostra e debates de obras cinematográficas que abordam a realidade amazônica e de outras regiões periféricas que sofrem as consequências dos processos de desenvolvimento pautados pela expansão capitalista. De caráter não competitivo, o festival consiste também em oportunidade de pautar as lutas sociais por direitos, igualdade, justiça e dignidade das populações das regiões periféricas do mundo. Além de obras selecionadas no presente regulamento, a programação principal do VI FIA CINEFRONT será composta por trabalhos convidados pela curadoria, levando em consideração sua relevância à temática e homenagens a serem realizadas. Veja a programação AQUI. 

Violação dos Direitos Humanos no Brasil: Parlamento Europeu realiza audiência na manhã de hoje para ouvir defensores

Claudelice Santos, de Marabá é uma das participantes. A ativista teve o irmão, José Cláudio executado em 2011, junto com a esposa Maria do Espírito Santo na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. 

A Delegação para as Relações com o Brasil do Parlamento Europeu recebe na manhã de hoje, 15 de abril, denúncias de defensores/as de direitos humanos do Brasil.

A execução do sem terra ligado à Liga dos Camponeses Pobres, Fernando dos Santos Araújo, principal testemunha sobre o Massacre de Pau D´arco, sudeste do Pará é um dos casos. 

A ativista Claudelice Santos, de Marabá, irmã de José Claudio Santos, assassinado com a espora Maria do Espirito Santo, na cidade de Nova Ipixuna em 2011participará do evento.  

Serviço: Audiência no Parlamento Europeu de violação dos direitos humanos no Brasil.

Dia 15 de abril de 2021

Horário: a partir das 8h45 (horário de Brasilia)

Acompanhe ao  AQUI

O programa de pós graduação do Instituto Ciência e Sociedade da UFOPA apresenta coleção em 3 volumes sobre o Baixo Amazonas

 Série reflete sobre políticas públicas de desenvolvimento, diversidade sócio cultura, direito e situações de conflitos derivadas das políticas desenvolvimentistas

Aperreado segue o tempo. Em um martelo agalopado, tocado por uma racionalidade ávida por recursos, a atropelar as dinâmicas ancestrais das terras e rios das periferias capitais. Lonjuras de espanhas e portugais de séculos atrás.  Racionalidades coloniais calçadas em violências: expropriação, saque e pilhagem.

Aligeirado tempo, a erguer sistemas de objetos (obras de infraestrutura), barrar o rio, a edificar complexos portuários, ferrovias, a derrubar e pilhar a floresta, os minérios, os bancos de germoplasma, a tentar impor aos rios do lugar amazônico a agonia das bolsas de valor. Valor de que?

É azul ou verde a água do mais belo rio que corre em minha aldeia (Tapajós)?  A feira é bela. Mercadão 2000. Ela espelha, em certa medida, as dinâmicas locais. As frutas, a farinha, os legumes, a carne e os peixes resultam do tempo do lugar.

As embarcações de madeira carregam parte desta produção. Assentamentos rurais, terras indígenas, territórios aquilombados, reservas extrativistas. Totalidade contraditória.  Amazonas, Tapajós a correr em paralelo. Um a confrontar o outro. Assim como as dinâmicas da racionalidade do “deus” mercado e o tempo sem pressa das dinâmicas dos beirais dos rios. Lonjuras de palácios, bolsas de valor e catedrais. Sabenças incompreendidas.

E no meio de tudo, a universidade, com o seu tempo diferente de tudo. Necessita tempo, instrumentos, diálogos, recursos, maturação na forja do conhecimento.  Ainda mais no caso de uma criança, dez anos apenas.

A Universidade Federa do Oeste do Pará (UFOPA), a partir do seu Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), e o seu programa de pós graduação interdisciplinar, nos honra com a coleção Diálogos Interdisciplinares na Amazônia, série em três volumes que retrata parte destas complexidades acima descritas. 

Um volume trata das políticas de desenvolvimento e suas implicações, já outro contempla sobre a diversidade social, com cotejamentos sobre aspectos sócio culturais, enquanto o derradeiro reflete sobre direitos e suas situações de conflitos na encruza que coloca em situação antagônica os interesses do grande capital e as populações de cá.  Acesse AQUI a coleção. 

Por uma política de manejo florestal de base comunitária no Pará: série de reportagens recupera saga de quase dez anos de luta

 

Uma das muitas etapas de debate sobre o pleito para a efetivação da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - Fonte: site do Observatório do Manejo Florestal Comunitário

Há 09 anos comunidades tradicionais do estado do Pará empreendem uma luta para a efetivação da Política Estadual de Manejo Florestal, Comunitário e Familiar (PEMFCF). A jornada é realizada em parceria com ONGs e pesquisadores de variadas formações. 

Além da defesa do território, a política almeja financiamento para ações que possam garantir além do uso racional dos recursos, a melhoria da qualidade de vida dos moradores de projetos de assentamentos agroextrativistas, territórios quilombolas e outras modalidades.

A série de três reportagens assinada por Rogerio Almeida e edição de Kátia Marko pode de ser acessada no site do Brasil de Fato do Rio Grande do Sul, onde o combate  popular encurtou a distância entre o Sul e o Norte. Saravá!!!

Abaixo os links com as matérias.

Primeira reportagem - o triste contexto de desmatamento e violência no Pará 

Segunda reportagem - A peleja pela efetivação da PEMFCF

Terceira reportagem - afinal de contas, o que é o manejo florestal de base comunitária?

Golpe militar, o imperialismo e a Amazônia

As Brigadas Populares de Marabá analisam parte das consequências do golpe para a Amazônia.  

 
Os países capitalistas imperialistas que saíram fortalecidos com a guerra de rapina (I Guerra Mundial) se sentiram ameaçados com a força da Gloriosa Revolução Proletária de Outubro de 1917 na União Soviética, muito mais ainda com o papel que teve a União Soviética, dirigida por Stalin, durante a II Guerra Mundial, pela capacidade de construir uma valiosa unidade para derrubada do fascismo imposto por Alemanha, Itália e Japão. E também, com a revolução proletária na China (1949) e a revolução em Cuba(1959).
 
 Os Estados Unidos (EUA), logo após a segunda Guerra Mundial desenvolve seu aparato econômico, político e militar, no sentido de submeter países do mundo inteiro a seus interesses. Assim como seu aparato bélico-militar cria a ONU-Organização das Unidas, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), para impor aos países, principalmente da América Latina a condição de semi-colônias, dependentes e subjugados, a partir de dividas contraída.
 
As forças revolucionárias brasileiras, embora pressionadas por contradições internas não resolvidas, avançavam diante do governo de João Goulart para fazer serem implantadas reformas fundamentais para construção de um país democrático e soberano, rumo a uma revolução socialista, como no caso da Reforma Agrária, com a tomada das terras dos latifundiários e distribuídas aos camponeses pobres sem terra.
 
Esta movimentação contrariava em muito o gigante imperialista estadunidense, como também a grande burguesia latifundiária e compradora brasileira fortemente atrelada e a serviço do imperialismo. Portanto, para estas forças reacionárias contrarevolucionárias o caminho que mais lhes agradava para conter o avanço democrático e revolucionário, era o Golpe. Que foi dado em 31 de março de 1964, no Brasil.
 
De 1964 a 1985 temos no Brasil uma ditadura militar dirigida por governos militares com participação de civis coniventes com o modelo. Como o imperialismo ianque já havia mapeado a Amazônia, principalmente os recursos minerais do Sul e Sudeste do Pará, através da United States Steel Corporation (US Steel), atuando no Brasil desde 1920, a partir de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, faz com que seus lacaios brasileiros tracem uma geopolítica para a Amazônia capaz de possibilitar o brutal saque de suas riquezas.
 
Em 1966, o governo começa suas reformas estruturais para facilitar a penetração e avanço do Capital na Amazônia, como forma de saque, degradação ambiental e desterritorialização dos povos amazônidas e destruição de suas culturas, como forma de desempendimento para o avanço da Era dos grandes projetos, com apropriação, principalmente, do potencial hídrico, mineral e madeireiro, sem que nem a tal burguesia local pudesse opinar, mas como submissos acumular a partir das sobras.
 
Sob o manto de medidas ”protecionista” a Amazônia era colocada sob a Doutrina de Segurança Nacional, tudo deveria ser decidido de fora, assim a SPEVEA foi transformada em SUDAM-Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia, o Banco da Borracha é transformado em Banco da Amazônia S.A, as terras são federalizadas através de um decreto de 1971, que determina que a 100 km de cada margem das rodovias federais passariam a jurisdição da União, o caso da Transamazônica, Perimetral Norte e a Santarém/Cuiabá.
 
Em 1967, o Código Mineral, que foi criado em 1940, é reformulado, para melhor possibilitar o saque, dando poderes absolutos às empresas mineradoras detentoras de concessões minerárias sobre as populações possuidoras de direitos sobro o solo acima das jazidas, como também as grandes dificuldades para fazer-se interditar um projeto em fase de lavra. Que digam os Xicrins do Cateté que estão com suas águas poluídas pelas atividades minerárias desenvolvidas pela mineradora Vale, no projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sul do Pará.
 
A manobra é sempre tão bem planejada que a partir da reformulação do Código Mineral (1967) até o ano de 1985, é dado por descoberto na Amazônia trinta e uma enormes jazidas minerais, sendo vinte e sete no Estado do Pará, duas no Amazonas, uma no Maranhão e uma no Amapá. Os componentes destas jazidas, são: Ferro, Manganês, Caulim, Titânio, Estanho, Bauxita metalúrgica, Níquel, Gipsita, Cobre, Nióbio, Estanho-urânio-terras raras, Ouro, Gás natural, Estanho-criolita, Wolframita e Cromita. Quatorze destas jazidas estão localizadas na região de Carajás, onde a US Steel, através de sua subsidiária, a Companhia Meridional de Mineração, atuou da década de 1950 a 1970.
 
O imperialismo ianque também se fez e faz presente através do financiamento de diversos grandes projetos, como: a pavimentação da BR 364, nos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre(bastante criticado na época por Chico Mendes, devido ao grande impacto para a floresta amazônica); Projeto Carajás(mina, ferrovia e porto); Bauxita em Oriximiná; o complexo Albrás/Alunorte, em Barcarena; a Barragem de Tucuruí; Prodeagro-Programa para desenvolvimento da Agropecuária e Planafloro  -Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, em Rondônia e Mato Grosso. O Brasil chegou a estar dentre os cinco países maiores tomadores de empréstimos junto ao Banco mundial, para possibilitar a implantação de infraestruturas para viabilizar o saque e para elevar o robusto tamanho da dívida externa do Brasil.
 
Se faz necessário lembrar que tudo isso aconteceu e vem acontecendo diante de um estado de enorme repressão a índios, quilombolas e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, através de tomada de territórios, torturas, assassinatos, chacinas e massacres, assim como também foi a ação de milhares de militares das Forças Armadas brasileira contra dezenas de jovens revolucionários que no final da década de 1960 e inicio da década de 1970 se propunham a organizar uma guerrilha na região do Araguaia/Tocantins, para se oporem ao regime militar, conhecida com Guerrilha do Araguaia.
 
Portanto, o golpe militar de 1964 foi diretamente apoiado pelo imperialismo  estadunidense, os governos militares cumpriram seu papel de capachos e lacaios, a grande burguesia brasileira serviçal do imperialismo continua entregando a nação e oprimindo os povos, os governos que sucederam ampliaram o leque de entreguismo e submissão, e a Amazônia, vem  permanentemente passando por um processo de saque com seus povos tendo que usar de suas resistências para conter o avanço  do processo de destruição, principalmente agora que o atual governo usa das mesmas formas para reprimir índios, quilombolas e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, vejamos a repressão que está acontecendo hoje contra camponeses do Acampamento Manoel Ribeiro, em Rondônia.
 
Uni-vos as forças revolucionárias e nos coloquemos em lutas, antes que seja tarde![

Brigadas Populares, Marabá/PA, 31/02021

 

 

50 anos do Decreto 1.164, que federalizou as terras amazônicas

 O Decreto é avaliado como amparo jurídico de grilagem de terras na região 

Gado na Transamazônica 

Em 1964, no dia dedicado à mentira, os milicos impuseram à sociedade nacional duas décadas de obscurantismo. No mesmo dia, só que em1971, sob os auspícios dos princípios da Doutrina de Segurança Nacional, Médici, o ditador considerado o mais violento do regime, resolveu federalizar a maior parte das terras amazônicas, e instituiu o Decreto de Lei de nº 1.164.

A medida endossada entre outros por Delfim Neto e Mario Andreazza decidiu pelo controle de 100 quilômetros das margens das rodovias construídas e outras projetadas. Muitas das estradas projetadas nunca saíram dos croquis das pranchetas dos generais. 

A toada autoritária de 1971 segue os mesmos passos da medida dos tempos imperiais, a Lei de Terras, de 1850, que colocou para o escanteio a possibilidade de acesso à terra dos setores mais marginalizados da sociedade, a exemplo da população negra.

Ambas normativas seguem a mesma trilha, favorecer a grilagem de terras. Ambas aprofundam as raízes da nossa condição colonial, raízes marcadas para além da concentração da terra, pela expropriação e violência das populações locais, bem como pelo saque e pilhagem das riquezas.

Bancos, a exemplo do Bradesco, Bamerindus, Econômico, empresas sem nenhuma relação com a terra e o mundo rural, tal a Volkswagen, multimilionários, como é o caso de Daniel Ludwig, que instalou o projeto Jari, na fronteira do Pará com o Amapá, constam no extenso rol de beneficiários. Além de várias oligarquias rurais dos estados do Sul e Sudeste. Para melhor entender o assunto vale a pena conhecer a tese do professor Ariton Pereira. 

No caso do Projeto Jari, o território que ainda hoje enfrenta situações de conflitos entre o Grupo Orsa, - atual controlador do empreendimento -, e comunidades tradicionais, a exemplo de tensões ocorridas na Comunidade de Pilões. A Amazônia, brasileira ou não, representa um tabuleiro de conflitos. Situações agudizadas pelo projeto IIRSA (Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sulamericana).

A decisão dos milicos em priorizar as rodovias ao invés dos rios representa um divisor de águas – de forma literal – nos processos de colonização e apropriação de terras públicas na região. Como reflete, entre outros, Carlos Walter Porto-Gonçalves, até a instalação da ditadura civil-militar, a dinâmica era regida pela racionalidade dos rios-floreta-terra firme. 

A medida imposta por Médici estabelece a lógica das rodovias-terra firme e subsolo. É no subsolo o palco de disputas ferrenhas entre as grandes corporações minerais. E, mesmo as clandestinas. Na mesma balada de grandes projetos para a inclusão subordinada da Amazônia ao resto do país e da economia mundo, os militares priorizam a construção de hidroelétricas.

E, assim, ergue-se no rio Tocantins a maior usina genuinamente nacional, a hidroelétrica de Tucuruí.  A obra representa um emblema de corrupção que fez a fortuna dos donos da empresa Camargo Corrêa. Lúcio Flávio Pinto conta que tantos foram os termos aditivos, que a obra que deveria ter custado 2,1 bilhões de dólares, ao fim e ao cabo a conta ultrapassou a casa de US$ 10 bilhões.

A energia serviu/e para abastecer as empresas da cadeia do alumínio no Pará (Albras e Alunorte), Alcoa no Maranhão. Energia subsidiada pela sociedade nacional. Em outras palavras, a gente paga a conta.  Energia e água constam como os principais insumos da indústria.

 

A usina que fez a fortuna da família Corrêa foi a desgraça das populações à jusante e à montante, entre elas os povos parakanã e assurini e inúmeras famílias campesinas, que além de expropriadas perderam o acesso à floresta e à pesca.  Ainda hoje os atingidos pelejam por reparações. Os megas projetos banharam em sangue de camponeses e seus apoiadores as terras amazônicas. Em particular na quadra dos anos de 1980 as terras do Pará.

Delfim Neto, conselheiro de Lula, um dos entusiastas dos projetos, quase cinco décadas após o início da construção de Tucuruí, o mesmo economista insuflou a construção de Belo Monte, e faturou o dele. A mesma história tantas vezes lida. 

Sobre a lida desenvolvimentista de Neto, orgulhosamente a Faculdade de Economia e Administração da USP recebe os alunos e visitantes com um banner logo em sua entrada como uma frase do estrategista dos militares, onde temos:

Linhas gerais, desde os anos ditatoriais, sucessivos governos não destoam dos planos desenvolvimentistas baseado em grandes obras para a Amazônia. Para tanto, é só baixar e ler o Projeto Arco Norte. 

Sobre grilagens de terras, artigo do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tiago Maiká Müller, na obra recém lançada A Grilagem de Terras naFormação Territorial do Brasil, organizada pelo professor Ariovaldo Umbelino, esclarece que ao mesmo tempo em que favorece a grilagem de terras, operou em aliviar as tensões do campo em outras regiões do Brasil.  Ao analisar os desdobramentos do Decreto 1,164 em terras no estado do Amazonas, Muller alerta que o recurso jurídico desterritorializou indígenas da terra firme e das matas de igapó.

Sobre as rodovias no Amazonas, o professor elenca:

No Amazonas, o decreto-lei de federalização atingiu as margens das seguintes rodovias: BR-230 ou Transamazônica no trecho entre as cidades de Itaituba (PA) e Humaitá, construída na década de 1970; BR-317 nos trechos entre as cidades de Rio Branco (AC), Boca do Acre e Lábrea, tendo sido construído somente o primeiro trecho; BR-406 no trecho entre Lábrea e Humaitá, que foi construída, mas passou a fazer parte da Transamazônica; BR-319 nos trechos entre as cidades de Porto Velho (RO), Humaitá e Manaus, construída na década de 1970; BR-174 nos trechos entre Manaus e Caracaraí (RR), trecho concluído ainda na década de 1970; BR-080 nos trechos entre as cidades de Jacareacanga (PA) e Manaus até a fronteira com a Colômbia (em São Gabriel da Cachoeira), que nunca foi construída; BR-307 entre Cruzeiro do Sul (AC), Benjamim Constant e o rio Içana (em São Gabriel da Cachoeira), que teve apenas um trecho construído no Município de São Gabriel da Cachoeira ainda na década de 1970; BR-210 ou Perimetral Norte entre Caracaraí (RR) e o rio Içana (em São Gabriel da Cachoeira) até Mitu (na Colômbia), que não teve nenhum trecho construído no estado do Amazonas.

 

Inúmeros quartéis do Exército ponteiam rodovias, as cercas das terras griladas configuram a paisagem, bem como cidades que celebram o período militar, a exemplo de Medicilândia, Novo Progresso e Brasil Novo no estado do Pará, e Presidente Figueiredo, no Amazonas representam alguns dos emblemas do período. 

Em solidariedade à professora Lariissa Bombardi/USP, repliquemos o trabalho sobre agrotóxico por ela produzido

Por conta da pesquisa empreendida, a professora sofre perseguição e ameaças dos setores mais conservadores do país. 

Trata-se de um levantamento de dados exaustivo e sem precedentes sobre o consumo de agrotóxicos no Brasil (todos com fontes oficiais) e faz um paralelo com o que acontece na União Européia. Conta com uma introdução sintetizando o trabalho de pós-doutoramento da professora e, a partir da página 67, são mais de 200 páginas com infográficos que esmiuçam, quantificam e facilitam a compreensão do tamanho do problema. Baixe o doc AQUI

MAB; 30 anos de lutas

 

Grandes projetos e Covid ameaçam sobrevivência de quilombolas no Pará, alerta site Mongabay

Comunidade de Oxalá de Jacundaí, no Território Quilombola do Jambuaçu, Pará. Foto: Pedrosa Neto.

Elias Silva, um morador antigo da comunidade de Nossa Senhora das Graças de Jambuaçu, relata a ameaça representada por uma grande empresa que produz e beneficia dendê para a produção de óleo de palma, nas fronteiras do território, a Marborges Agroindústria S.A. Com forte presença no estado do Pará, a operação multimilionária do agronegócio possui quase 7 mil hectares de plantação de dendê, e outros 10 mil hectares para o restante de suas operações. O cultivo industrial dos dendezais é conhecido por seu potencial de desmatamento, mas seu papel na poluição da água também foi destacado nos últimos anos em todo o mundo. Segundo João Santos Nahum e Cleison Bastos dos Santos, autores do estudo “Impactos Socioambientais da Dendeicultura em Comunidades Tradicionais na Amazônia Paraense”, a produção industrial de óleo de palma  faz uso intensivo de produtos químicos como fertilizantes, herbicidas, raticidas e inseticidas para o controle das pragas; com a localização das plantações próximas a rios e igarapés, há o alto potencial de contaminação dos corpos hídricos por esses produtos químicos. Leia a íntegra no site Mongabay

Tapajós de Fato: coletivo de jovens comunicadores cria site para narrar as sagas de suas gentes

 O avanço do grande capital sobre os territórios ancestrais é um dos motivos para a criação do canal de comunicação popular. 

Pessoa, o poeta, defende que é mais belo o rio que corre na minha aldeia. E, como existem furos, paranás, igarapés e rios que correm em nossas aldeias, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação, territórios quilombolas, entre tantos outros, a conformar a bela e estonteante bacia Amazônica.

O rio encanta. Arapiuns, Jamanxim, Crepori, Juruena, Arapiuns, Curucu, rio das Tropas, Maicá, Tapajós, Amazonas, onde, a depender do local de partida, leva mais de dia para se alcançar o local de destino, e a imposição em experimentar variadas modalidades de transporte.  Por cá, o rio é mar.  O rio é a rua do meu lugar.

Igarapés, furos, paranás, rios e gentes que poucos que pleiteiam a instalação de grandes projetos conhecem. Não sabem do que existe para além dos rios, das florestas que os comprimem, dos peixes e outros bichos que lhe conferem vida. Ignoram os encantados, as magias, bem como a dinâmica do ciclo da lua, que guia o plantar e o pescar das gentes de cá desta margem do mundo.

E, se conhecem, demonstram-se indiferentes. Relatos e mais relatos a perder de vista aos montes seguem a mesma trilha, a invisibilidade ou a desqualificação. Relatos de religiosos, saqueadores, viajantes, naturalistas e escritores.

Nos dias de hoje, realidades estas marcadas pela pressão do grande capital, que coloca em xeque a sobrevivências dessas gentes de saberes milenares.  “É mais belo o rio que corre na minha aldeia. É mais livre e maior o rio da minha aldeia”, fraseia Pessoa. Balsas e navios de soja não sabem da ternura e vida do rio da minha aldeia. 

Em corrente inversa aos estranhos que pretendem a posse das terras ancestrais, três jovens filhos destes rios e destas gentes indígenas, campesinas e quilombolas abriram uma janela para o mundo sobre suas realidades. E, decidiram em cantar a (s) sua (s)  aldeia (s) a partir de um site de jornalismo, batizado de Tapajós de Fato.

A janela que se abriu no ano passado, tem como linhas de frente o artista, devoto do samba, Clara de Nunes e do candomblé, o publicitário Marcos Wesley.  O comunicador foi embalado em sua infância pelas pelejas sindicais da sua família na cidade de Belterra, vizinhança de Santarém, a cidade polo do oeste paraense.

Ele explica que o avanço da fronteira do grande capital sobre a região o inquietou, e junto com outros amigos resolveram em criar o canal de comunicação. Wesley integra inúmeros coletivos da região, e já assessorou o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém. Em uma prosa ligeira manifestou interesse em incrementar os seus conhecimentos com uma pós graduação em que possa refletir sobre os territórios comunais da região.  

A produção dos podcast do canal Tapajós de Fato é de responsabilidade de Isabelle Maciel. As mulheres arretadas da família servem de farol para a apresentadora do programa Voz para Todas na rádio Geração FM, da cidade de Mojuí dos Campos. A cidade, assim como Santarém e Belterra, experimenta a reconfiguração do seu território por conta do avanço do monocultivo da soja.  A emancipação feminina é a pauta preferida da jornalista.

Gabriel Siqueira é o terceiro combatente da comunicação popular do site. O estudante de jornalismo, como os demais, além de integrar coletivos de comunicação, faz parte de fronts de resistência como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), e do Tapajós Vivo.

Em comum, além da idade, 23 anos apenas, os jovens destoam da maioria das pessoas da sua geração. Cá, o trio mobiliza o coletivo de comunicação e empenha esforços em correr o trecho da região, em conhecer e narrar as lutas das suas gentes, e em interpretar as ameaças que nublam  a vida dos rios em que  foi criado e vive. Rios, ora, ameaçados de todas as formas pelo avanço do grande capital. Rios, suas gentes, fortunas e encantados.  

Tal experiências pretéritas, a exemplo do boletim do STTR de Santarém, Lamparina, o jornal dos movimentos populares do sudeste do Pará, o Grito da PA 150, o Jornal Resistência produzido em Belém, o Varadouro do Acre, e tantos outros, o site Tapajós de Fato tem a possibilidade de espelhar as principais pelejas das gentes ancestrais das terras, florestas e rios das bandas do Baixo Amazonas. 

A exemplo da cobertura sobre o transbordamento da bacia de rejeitos da mineração Alcoa, em Juruti. Corre, espia AQUI.

Fórum Pan-Amazônico: segmentos reivindicam Belém como sede em 2022

Organizações do campo democrático defendem como estratégico a sede em Belém por conta da gestão municipal atual, e pelo papel de resistência histórica que a cidade exerce na região

Em 2022 realizaremos o X FOSPA e defendemos como sede do evento a cidade de Belém do Pará. O governo de extrema-direita do Brasil, sustentado em forças conservadoras, reacionárias, fundamentalistas e neofascistas, persegue, violenta e criminaliza os movimentos sociais e os povos amazônicos. O governo de Jair Bolsonaro não é uma ameaça somente para o Brasil; é claramente uma ameaça para a Pan-Amazônia e para o mundo.

Isso nos leva a ponderar que a Amazônia brasileira é o território mais indicado para sediar o X FOSPA e, entre as cidades amazônicas, a que reúne todas as condições para ser a sede de um evento de tamanha magnitude é Belém do Pará, que vive um momento histórico que possibilitará o fortalecimento das lutas dos povos da Pan-Amazônia, além de ser uma cidade que anima, inspira e mobiliza a participação e a solidariedade de um grande número de organizações e movimentos sociais da Pan-Amazônia.

 

Leia a carta "EM DEFESA DA PAN-AMAZÔNIA E DE SEUS POVOS: PELA REALIZAÇÃO DO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO EM BELÉM, PARÁ, BRASIL (2022)", as razões pelas quais postulamos Belém como sede do X FOSPA e manifeste o apoio de sua organização, movimento ou entidade.

 

As manifestações de apoio podem ocorrer de duas formas: a) preencha rápida e facilmente este pequeno formulário https://forms.gle/DdgMGyhydDHkhXQD6; b) ou envie um e-mail, em nome de sua organização, para fospabelem2022@gmail.com. 

 

Link para a carta completa: Carta de Belém.pdf - Google Drive