quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Baixo Amazonas - Projeto Saúde e Alegria anuncia a seleção de 14 projetos que incetivam o protagonismo juvenil

14 propostas foram selecionadas pela chamada de Apoio às Iniciativas Juvenis. O edital faz parte do Projeto de Educação pelos Direitos das Crianças e Jovens da Amazônia, desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria. O programa Petrobrás Socioambiental patrocina a iniciativa.  Leia mais AQUI

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Peleja no Jari – desembargador Noronha Tavares suspende liminar em favor de extrativistas


O desembargador Noronha Tavares suspendeu liminar do Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, da Vara Agrária de Santarém, expedida na metade de janeiro, que proibia a Jari Celulose de extrair madeira de lei no entorno da comunidade de Repartimento de Pilões, no município de Almeirim, o estado do Pará.
No fim de dezembro moradores de Pilões, - uma comunidade secular, - decidiram por realizar um Empate contra a exploração de madeira nativa. Empate foi uma estratégia criada no estado do Acre por Chico Mendes e outros extrativistas para enfrentar o grande capital.
A decisão de Noronha foi publicada no dia 29 de janeiro, e segundo ela, a empresa apresentou farta documentação que comprovaria a posse da terra, entre elas Certidão de Autenticidade nº 101, expedida pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em março de 2012.  
Terras do Jari - A decisão de Noronha é mais um capítulo de uma história de grilagem de terras no estado do Pará. No caso da região do Jari, na fronteira do Pará com o Amapá, o cearense José Júlio Andrade é tido como o primeiro a se apossar de vasta extensão de terras na fronteira do Pará com o Amapá. Isso ocorreu no apogeu do ciclo da borracha, iniciada no fim do século XIX. O cearense era a encarnação do poder econômico e político da região.
Andrade passou as terras para um grupo de empresários portugueses, até chegar às mãos do multimilionário Daniel Ludwig com a anuência do regime militar. Naquele momento a empresa derrubou mais de 200 mil hectares de floresta densa. 
 
Caos fundiário -  estudo apresentado em 2009 pelas instituições fundiárias dos governos federal e estadual, ministérios públicos, entre outras, atesta que o estado tem mais de 6 mil títulos sob suspeita. Existem tantos documentos suspeitos que daria pra fazer mais um estado do Pará, o segundo em extensão territorial do país.
A Justiça do Pará não acatou o pedido de suspensão dos títulos sob suspeita, e desde então a questão encontra-se no Conselho Nacional de Justiça.
Por conta do caos fundiário na região do Jari, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) questiona títulos de posse da empresa, e o Ministério Público do Estado pediu em 2013  a suspensão de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal, Jari Ceulose e a Papel e Embalagens S.A, nos limites das unidades de conservação integral ESEC Jari, Rio Paru, Jari e Amazonas.
 

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Projeto Jari - Vara Agrária de Santarém concede liminar em favor de extrativistas


 
Vara Agrária de Santarém concede parecer favorável em defesa de território de extrativistas contra a Jari Florestal. Foto R. Almeida
 

 
 
Liminar da Vara Agrária de Santarém proíbe a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões, do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, oeste do Pará.

A sentença em favor da ação em defesa do território de extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00.  

A medida foi tomada por temer um conflito entre as partes envolvidas.  Assim a empresa Jari Florestal está impedida em explorar os recursos da comunidade. Agora resta decidir sobre o destino que será dado a madeira que já foi extraída.
Projeto Jari

 
O multimilionário Daniel Ludwig iniciou o projeto no ápice do regime de ditadura civil militar, no ano de 1968 na fronteira do estado do Pará com o Amapá. Desde então passou por vários controladores, como o Grupo Orsa, que reúne vários empresários.  

 
Desde o ano passado a Jari Florestal retira de forma ilegal madeira de lei da área dos extrativistas, entre elas castanha, angelim, cumaru, andiroba, copaíba.
 

Na madrugada do dia 23 para o dia 24 parte das famílias decidiu em resistir ao abuso da empresa e realizaram um Empate para a defesa de seu território e recursos.  

 
O Empate surgiu no estado do Acre na década de 1970, tendo como um de seus expoentes Chico Mendes. Trata-se de uma ação pacifica de resistência das populações locais contra grandes empreendimentos.

 Inúmeros relatos de camponeses atestam que a empresa comente abuso e coerção contra as populações. Aqueles que a empresa não consegue são tratados com adversários e sofrem todo tipo de assédio.

 
Existem relatos de famílias que tiveram casas e lavouras destruídas pelos seguranças e peões da empresa.
 
Neste fim de semana o Empate levanta acampamento.


Empate no Projeto Jari  - Pará

Manifesto das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova
Ao longo dos séculos as populações tradicionais da Amazônia têm sido penalizadas pelos processos econômicos de colonização. Saque de riquezas, execução de índios, negros e extrativistas tem sido o enredo. São estas populações que compartilham todos os tipos de passivos sociais e ambientais, enquanto uma pequena parcela da sociedade concentra as riquezas;

No sentido de ampliar os nossos direitos e garantir a vida de gerações futuras, que nós extrativistas das Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova, do distrito de Monte Dourado, município de Almeirim, oeste do Pará, região o Baixo Amazonas, Amazônia brasileira, vimos a público esclarecer sobre o Empate organizado no fim de dezembro de 2014, pela população extrativista contra a exploração de madeira pelo Grupo Jari em nosso território:

                                                                              

1)      240 pessoas, aproximadamente 70 famílias moram no território de 61 mil hectares das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova há mais de cem anos. Nela sobrevivemos do extrativismo da castanha, cipós, copaíba, andiroba, cumaru, jatobá, preciosa, da pesca, da caça e do cultivo do cacau, mamão e de hortifrutigranjeiros;

 

2)      É a partir dos recursos da floresta que podemos garantir a sobrevivência e a reprodução econômica, social, política e cultural de nossos idosos, adultos, filhos e netos;

 

3)      Esclarecemos que o Projeto Jari, instalado na região desde 1968, período marcado pela ditadura civil militar, passou a controlar enormes porção do território da região. Ao longo dos anos a ação dos sucessivos empreendedores tem sido marcada pelo desrespeito aos direitos das populações locais, ameaças, coerção pública e privada;

4)      No fim do ano passado a empresa passou a extrair madeira de lei do território de nossas comunidades; ação que consideramos ser equivocada, por defendermos que a área pertence há mais de cem aos moradores das comunidades;

5)      Avaliamos que a medida da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará em expedir o Plano Operacional Anual (POA) ao Projeto Jari, viola acordo firmado em maio de 2013, onde ficou decidido e lavrado em ata, a decisão em não expedir autorização até a resolução sobre a questão fundiária; além de expedir o documento, há indícios de erros técnicos sobre a delimitação da área, ou sobreposição, que merecem ser investigados;

 

6)      Do Grupo de Trabalho participam entre outros, os seguintes entes: Ministério Público do Pará (MPE), Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça (Polícia Federal), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Federação doso Trabalhadores\as rurais do Estado do Pará (Fetagri), Grupo Orsa (atualmente Grupo Jari), Vara Agrária de Santarém;  

 

7)      A decisão em organizar o Empate na madrugada do dia 23\24 tem como motivos os elementos citados acima, além da luta, resistência, sobrevivência da população extrativa das Comunidades de Repartimento dos Pilões e Vila Nova.

 

Associação dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova.


 

Rede Comunitária Almeirim em Ação (RICA)

 

Monte Dourado\Almeirim, Pará- Amazônia, 12 de janeiro de 2015


Contatos 
Dilva Araújo (96) 991415035 
Adão (96) 99138 7593
Magnandes  Costa (96) 99161 0954


domingo, 28 de dezembro de 2014

Bares, obituários e outros assuntos


Aos 42 anos de idade Chiquinho vestiu o paletó de madeira. Faz três meses. Um infarto fulminante o colocou fora de combate. O filho de português bebia em demasia e passou a usar drogas após a morte da mãe.

Quando o conheci contava apenas com ela, que garantia a subsistência graças a uma pensão deixada pelo finado Joaquim. Morava na Rua da Viração, num sobrado maltrato pelo tempo, onde as janelas estavam sempre lacradas. A casa parecia guardar um luto eterno.

Ao contrário dos irmãos, o jovem não concluiu os estudos ou tinha profissão definida. Nos dias de glória Chiquinho e os irmãos contavam com motorista para chegar ao Marista. Com o ocaso econômico da família tudo mudou. Após a partida da genitora foi o comerciante Jósimo quem o acolheu.

O Bar do Jósimo resiste há 26 anos na esquina da Rua do Alecrim com o Pespontão, em São Luís. O comerciante é filho da baixada. Quando jovem o meu nome integrava a lista de um do robusto livro de fiado da casa. Aqueles de dez matérias. Era vip ao lado de outros colegas de rua, praia ou trampo. E nem existia o papo de fidelizar cliente.

Na época eu defendia um troco em condição precária num banco.  Sempre que passo em São Luís faço a descortesia em aparecer no local. Saber do obituário e coisa e tal. Não vi a Rosa, filha do poeta Bandeira Tribuzi.

Nem outros colegas de tempos atrás, que chegavam a perder uma grade de cerva nas tardes de sexta em jogo de palito.  

Criolo resiste. Beira a casa dos 80 verões. Toma pinga com limão quase todo dia.  Já morou na cidade maravilhosa. Sempre anda armado com um bom humor de prima.

Espero o reencontrar em outras ocasiões.  
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Boteco qualquer distante do Centro de São Luís. Um canário faz a trilha sonora. Uma garrafa plástica da cachaça 51em tamanho de Itu ocupa o centro do teto de um casa simples. O território é dominado pela falange cabeça branca, sendo a mais alva a do proprietário. Os desinibidos senhores delatam sem premiação os vizinhos agraciados por um par de cornos, como se não pudessem ser agraciados com o mesmo enfeite. Um fala em cessar. É caminhoneiro. Já morou em Parauapebas, sudeste paraense, cidade marcada pelo extrativismo mineral. Narra viagens, aventuras e desventuras. A última recheada de arrebites e cocaína.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Traços sobre o trecho

Diário de Bordo - 22 e 23 de dezembro - Marabá - São Luís - Rogério Almeida

Partida

Eu voltar pro interior. Vou me casar com Terezinha. Vou  trabalhar de encanador. Ou lavrador.  

Manhã de 22 de dezembro. Marabá. Sudeste paraense. Amazônia. Tempo de chuva. Vésperas do nascimento de Jesus Cristo, dizem, o filho de Deus. Busão lotado. Criança saindo pelo ladrão. Gritos. Gente entulhada de bagulho. Despedidas na plataforma. Lágrimas. Vestes exalando odor de outras estradas. Poeira de outros rincões. Famílias de muitas paragens: Piauí, Ceará....Maranhão. Gente indo ao encontro dos seus celebrar a quadra natalina. Talvez eu chegue amanhã em São Luís. Busão lotado. Muitos sotaques. Batalhão de histórias. Nenhuma nação.


KM 06
O ocaso da minha vida o dado não abolirá

Tempo nublado. Penduricalhos toscos enfeitam a rodoviária do km 06 em Marabá. A canção sertaneja enche o ambiente farto de gente em trânsito. É daqui que as pessoas alcançam a estação de trem da Vale. Crianças vendem água, maçã, castanha....bolos....Daqui até Santa Inês são onze horas de sacode.

Destino

Minha vida é andar por este país. Pra ver se  um dia descanso feliz...

Recife é o destino do busao da Guanabara. Rock e sertanejo é a trilha sonora. Vez em quando ecoa um louvor. Historias de vida e de morte quebram a monotonia da viagem. Crianças dormem. A canção de Pablo parece um encosto: Saudade meu bebê... Em Marabá ela foi por uns 10 dias a alvorada. Na madrugada o apito do trem da Vale sufocava o latido dos cães. O barulho dos grilos. A sinfonia dos sapos. Os ruídos dos coitos. Menos o saque. 

Araguaia- Tocantins

E voltar pra casa todo fim de ano....cantando um bolero de Waldick Soriano

Duas pontes ajudam a superar os rios Araguaia e Tocantins na região do Bico do Papagaio no trajeto de Marabá a Imperatriz. Antes eram as balsas que acudiam a travessia. O barato era consumir peixe frito nos entrepostos no intervalo de tempo de espera das embarcações. Tudo improvisado. Latas de tintas forradas com barro serviam de fogareiro. Farinha de puba e pimenta compunham o luxuoso acompanhamento. Ali nasceu o merchadising. Os empreendedores da beira do rio não ocultavam a marca Suvinil.

Saque no trecho


Lua. Oh lua cor de prata. Me diga por favor, aonde anda aquela ingrata...

Extrativismo mineral e de energia, pecuária, monoculturas de grãos e do exótico eucalipto dominam a paisagem entre Açailândia a Santa Inês, Maranhão. A estrada é sinuosa. É serra. No meio de tudo a agricultura familiar ainda respira em paragens como Bom Jesus, Nova Vida e Buriticupu. Terra de Luiz Vila Nova. Terra de lutador. Terra de lavrador, onde aquele que mata também pode morrer. A ferrovia de Carajás corre em paralelo. Encontra-se em fase de duplicação. No século passado, quando corri o trecho pela primeira vez, a estrada era de poeira. O comércio era incipiente. A pistolagem ativa, assim como a disputa por madeira. Numa unidade de conservação havia onça. É tempo de corte do eucalipto. Pilhas de troncos da madeira ornam o trecho desprovidas de enfeites de natal.


Antônio do açaí

Garçom. Aqui nesta mesa de bar, eu hoje vou me embriagar...

Antônio tem pouco mais de 50. O chapéu de couro oculta a carapinha grisalha. O comerciante de açaí em Marabá é um negro encorpado na labuta do roçado. Ele é pai de seis filhos. Duas mulheres e quatro homens. Um formado. Dois na faculdade e os demais fechando o curso médio. É o orgulho do negociante que apenas sabe desenhar o nome.  Após 25 anos de casório caiu na catrevagem. A compa era brava. Riscava o corpo do cabra com peixeira. Ameaçava furar o bucho. Após o ocaso do primeiro enlace amoroso engatou cinco ajuntamentos. O derradeiro durou sete anos. Faz dois meses que a amada pegou o beco. Ele sofre. Declara amor. Viaja com uma filha e dois netos rumo a Campo Maior, no Piauí. Cidade conhecida pela apicultura. Foi uma das filhas que encontrou a parentela no facebook. Troca de fotos e contatos telefônicos antecederam o reencontro com a família depois de 27 anos de apartamento. Ele fala sem parar. Pode ser ansiedade.

Santa Inês

Se eu te amo e tu me amas. Um amor a dois profana.

Caldo de ovos é o prato principal no menu da rodoviária de Santa Inês, interior do Maranhão. Rivaliza em importância com a panelada, iguaria festejada no sul e sudeste paraense A cidade é um entroncamento. O ar é árido. Rude. Típica cidade parida no muque da fronteira. A moça negra de cabelos vermelhos amamenta a cria. A avó cochila e prende o outro rebento na altura da cintura. A casa tá cheia. Bancas de produtos genéricos competem com o escasso espaço. Vende-se de tudo. Bichinhos de pelúcia, brinquedos de plástico, relógios. Tudo colorido. Entre os viajantes o baiano cata latas. Em silêncio.


Criança a bordo

Nós gatos já nascemos pobres....porém já nascemos livres..

Manu é pixixita. Cabelo enfeitado com Maria Chiquinha. Uma de cada lado. Fruto do amor de um caminhoneiro cearense com uma maranhense com feição indígena. Mulher de anca grande e formas renascentistas. A bebê tem nariz de bola. Sob ele um riso fácil. Acena. Faz graça. Não chorou única vez no percurso de 12 horas entre Marabá a Santa Inês. Viaja com os pais e uma irmã mais velha. As netas de Antônio brincam com ela. Crianças enchiam o busão.

São Luís
Pra que chorar se o importante da vida é sorrir...

São Luís. Clima ameno. Vento forte. A especulação imobiliária sufocou dunas e mangues. A bosta tomou conta do mar. A maioria das praias é imprópria para banho. Na Litorânea abastados desfilam grife. Um maluco puxa sono sobre redes de dormir. No Atlântico navios em fila aguardam o instante do carregamento do saque do minério dos Carajás.

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Laranja é a cor do uniforme do gari. Os que operam nas praias de São Luís lembram ninja, só que em tom feliz. Usam além de botas, calças, blusa de manga longa,  chapéu, óculos e um pano que protege boca e nariz da areia da praia carregada pela força do vento. Na areia da praia desenhei seu nome como um enfeite a Iemanjá. Mimo que a maré alta num piscar de olhos engolirá...

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Carajás - Famílias atingidas pela Vale ocupam Ferrovia

Desde o ano de 2011, por conta da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, a Vale vem ampliando o aterro que ficou mais próximo das residências de famílias moradoras do bairro Km 07, em Marabá. Com estes serviços a empresa aterrou parte de uma grota e desviou seu percurso para bem perto das residências.

No período chuvoso as famílias sofrem com alagamento de suas residências que causam grandes prejuízos tanto no que se refere as estruturas como a perda de eletrodomésticos, móveis, colchões e roupas.

Com inicio das chuvas, no mês de novembro, as famílias já acumulam grandes prejuízos, sem ter a quem recorrer, mesmo sabendo que a maior causadora destes transtornos é a empresa Vale. Os representantes da defesa civil da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já estiveram no local mas nem uma providência foi tomada no sentido de resolver o problema.

Diante da situação várias famílias resolveram ocupar os trilhos neste ultimo dia 07(domingo). Com a promessa de que suas reivindicações fossem atendidas desocuparam a Estrada de Ferro. Como neste dia 08(segunda) nenhuma das promessas foi cumprida as famílias tornaram a ocupar. Dizem que desta vez só desocupam quando suas reivindicações forem cumpridas.

 As famílias reivindicam, principalmente: agilidade no processo de remoção, que inclui a atualização dos laudos, custos sociais, remuneração por perda na renda, e outros; a imediata limpeza da grota; pagamento imediato dos prejuízos que as famílias tiveram; e inclusão das famílias da rua E no programa de remoção assistida.

Marabá 08 de dezembro de 2014.
Coletivo das Familias dos Bairros Km 07 e Alzira Atingidas pela Vale.
Comissão Pastoral da Terra
Movimento Debate e Ação
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Mineração em debate: Mais de 211 conflitos são provocados por mineração em toda América Latina.

Entrevista especial com Cesar Padilla, direto do Encontro Latinoamericano Igrejas e Mineração, em Brasília.

 

Luana Luizy

“A contaminação social é a perda de valores espirituais, éticos, humanistas. Na mineração tudo se compra e se vende, ela é como um dogma”, afirma Cesar Padilla

O encontro latinoamericano de “Igrejas e Mineração” reúne em Brasília mais de 90 pessoas de 13 países de todo o continente. São religiosos, religiosas, leigos e leigas que debatem de 2 a 5 de dezembro, desafios e enfrentamentos frente às atividades de mineração e o impacto nos territórios e meio ambiente.

Os participantes do encontro relembraram os mártires mortos em função da mineração. Cesar Padilla, do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina- articulação composta por 40 organizações cujo objetivo é defender comunidades afetadas pela mineração- afirma que estão registrados em todo o continente, mais de 211 conflitos provocados pela mineração, aliado a isso a violação aos direitos humanos e criminalização dos protestos contra os grandes empreendimentos.

Para Padilla, as empresas têm perdido as licenças sociais das obras e a permissão das comunidades. Este rechaço está acontecendo devido a uma consciência nas comunidades de que a mineração é uma atividade nociva com consequências desastrosas para a população. Este grande sentimento de indignação se dá, pois as empresas já não conseguem mais sustentar as mentiras prometidas com os ditos progressos advindos pelas atividades de mineração.

Confira a entrevista.

- Você afirmou durante sua explanação que antigamente a mineração era uma das atividades mais rentáveis, mas hoje em dia não mais. Por quê?

César Padilla- Os minerais na terra estão acabando, já não encontram minas com tantos minerais, o ouro, por exemplo significa extrair 0.2g por tonelada, a mineração está enfrentando hoje problemas econômicos.

Um dos temas que mais nos chamam atenção é que cada vez há mais oposição das comunidades, as que têm atividade de mineração não a querem mais, e as que não têm, não querem ter.

Isso faz com que as empresas desenvolvam estratégias para dizer que a mineração é boa, mas como estamos vivendo no mundo das comunicações, sabemos que as comunidades que desenvolveram atividade de mineração as consequências foram tão desastrosas que as pessoas não querem mais ter essas experiências, mas há comunidades que não tem saúde, não tem educação, emprego e então aceitam a mineração em troca de empregos, mas isso é cada vez menos.

O que se chama de licença social, a permissão das comunidades, é algo que as empresas estão perdendo. É uma das situações que tentaram dar respostas, mas não conseguiram efeito para que as comunidades aceitem o desenvolvimento da mineração.

 

-Crê que as empresas estão perdendo devido à  oposição e despertar nas comunidades?

César Padilla- As primeiras ofertas que as empresas ofereceram foram mentiras que já se sustentam mais, isso faz com que a gente tenha acesso à informação. Temos feito programas de intercâmbio, por exemplo, uma comunidade que quer instalar uma empresa de mineração visita outra comunidade que teve experiência com este tipo de empreendimento. Então com exceção que te corrompam, o que também existe, mas a resposta das comunidades é: não queremos mineração!

 

- Quais são as enfermidades provocadas pela mineração?

César Padilla- A contaminação d’água, por exemplo, implica que a qualidade de consumo dela pela população se deteriore, há muitas experiências com a liberação do arsênico que causa câncer, os metais pesados também, há muita gente contaminada pelo mercúrio que causa problemas neurológicos, renais, cardíacos.

Uma pessoa contaminada com plomo terá filhos contaminados por plomo que não terá as mesmas oportunidades de aprendizado, pois terá problemas neurológicos, Sem contar em outras enfermidades respiratórias. Então mineração é sinônimo de enfermidades.

- Sem contar nas enfermidades sociais...

César Padilla- As enfermidades sociais tem a ver com que uma atividade de mineração está rodeada da presença de muita gente. Temos exemplos de pequenos povoados que habitam 2, 3 mil habitantes e chegam até 10 mil para construir a mina, isso provoca delinquência, prostituição, alto consumo de drogas e insegurança. O problema é que quando os trabalhadores vão embora, os problemas sociais continuam. Isso é algo que não está sendo considerado nas atividades de mineração, onde os Estados, nem as empresas dão respostas.

O efeito social ser um trabalhador de mineração também é algo que não é considerado nos efeitos sociais, a maioria das atividades de mineração por suas características exigem pessoas que trabalham em regimes laborais fora da legislação. Normalmente as empresas negociam regimes especiais de trabalho, então não são oito horas, mas jornadas de 12, às vezes 14 horas, numa quantidade de dias da semana. Em 14 dias na mina e 14 de descanso. O que passa quando um pai abandona a família por 21 dias? As famílias se rompem, a coesão familiar termina, as separações, conflitos com filhos, fato que não é contabilizado. O custo que pagam os trabalhadores e as famílias é alto. Conheço trabalhadores que perderam a memória. A expectativa dos trabalhadores é mais baixa.

- A corrupção e cooptação. A contaminação social é a perda de valores espirituais, éticos, humanistas. Na mineração tudo se vende e tudo se compra. Se uma empresa de mineração quer conseguir um benefício e se ela não pode obter pelos meios regulares, ela compra isso em todo o mundo.  As decisões que tomadas autoridades estão influídas nisto. Vemos leis que são absurdas, mas escritas pelos próprios mineradores.

Há um tratado feito na fronteira entre Chile e Argentina onde há muitos minerais para se permitir mineração nas fronteiras com inversionistas estrangeiros, coisa que antes estava determinantemente proibido. Agora quem fez o texto e o mapa do tratado, assinado tanto em Chile e Argentina? Os consultores de empresas canadenses, se aprovou este tratado tanto em Argentina e Chile, sem que os legisladores tivessem conhecimento do que estava fazendo, isso é corrupção, porque se não o faz se comprar consciência, vontades e autoridades.

- Quem são os principais vilões da mineração, são os Estados, as empresas?

César Padilla- É que hoje em dia Estado e empresa não está suficientemente diferenciado, existe um fenômeno que chamados de porta giratória, que dá volta, então um ministro hoje em dia é ministro, mas termina o governo e passa a ser gerente de uma mineradora ou gerente de uma empresa energética, logo pode passar os anos e voltar novamente a ser ministro ou uma autoridade política. Então que independência podem ter os governos em relação às indústrias extrativistas, se o tráfico de pessoas é ida e volta? É que o extrativismo hoje em dia é quase uma doutrina, ele está instalado como um dogma, única verdade. Empresas, Banco Mundial, Estados, Fundo Monetário Internacional e até Nações Unidas tem incorporado o extrativismo como a única alternativa. O Banco Mundial, por exemplo, tem falado sobre a necessidade de destravar os projetos que estão parados devido à imposição das comunidades. Ele diz que é preciso fortalecer a economia e avançar nos projetos que estão paralisados. Então você é o Estado ou as empresas? É tudo parte da mesma coisa.

César Padilla- Quais são os números de conflitos na América Latina e casos mais emblemáticos?

Temos 211 conflitos registrados em toda América Latina e ainda nos falta registrar vários, porque não temos acesso a toda informação. Precisamos ter mais informação do Brasil, Venezuela, Paraguai e outros lugares.

Alguns se destacam pela oposição das comunidades, pelo grau de conflito, o projeto Conga no Peru, é um projeto de ouro de uma empresa que já tem desenvolvido mineração e é dona da maior mina de ouro na América Latina, já sabem os efeitos. Querem fazer mineração aí, mas para isso querem fazer desaparecer três lagoas, porque o ouro está embaixo. Então isso para as comunidades de agricultores, camponeses, é uma zona leitera, então a comunidade não quer, porque precisa dos lagos.

Então as empresas dizem: Vamos tirar as lagoas daí, mas construir outras. As pessoas sabem que não se podem construir os ecossistemas.

No norte da Colômbia, uma empresa de ouro, aí toda população está contra a mineração. Há alguns lugares que há conflitos com os povos indígenas, há um convênio das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT a 169) que diz ser preciso consultar os indígenas para dizer se estão de acordo ou não para aceitar a mineração em seus territórios. E obviamente que as empresas de mineração buscam uma forma de não consultá-los, e os governos fingem que não veem, os governos tem a obrigação de fazer executar a 169.

Potosí na Bolívia, Cuzco, no Peru, mas onde eu vejo que há maiores conflitos com indígenas é na Guatemala, nesta zona foi feita quase 100 consultas com as comunidades indígenas se querem ou não mineração e 98% disseram não, mas é onde se impõem os projetos de mineração e atropelam direitos humanos.

A mineração requer muito território, água e energia, quando uma central hidrelétrica é construída em território para a mineração é uma afetação, quando comunidade perde um rio para alimentar empresas também.

- De onde são as principais empresas de mineração no mundo?

César Padilla-  A maioria das empresas são canadenses, norte-americanas, japonesas, há europeias e chinesas. E a China é o novo ator dentro da atividade mineral no mundo, ela tem muitos minerais, mas precisa mais do que tem, está abrindo muitas minas no mundo, na África, ampliando seus projetos na América Latina.

 

 

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Belém - cenas natalinas nada angelicais


Belém. 40º na sombra. Um sol inclemente estraçalha a carapaça cansada. Assanha as caspas do cocoroto. Provoca sede. Exalta as águas barrentas da baía do Guajará.

Ainda não é dezembro. Camelôs transbordam nas transversais do centro comercial, indiferentes ao rico casario colonial. Vende-se de tudo: de calcinha a papais noéis, caráter, o corpo e a alma. Tudo tem preço.  

Time is money. A correria sufoca apreço.

Tudo improvisado. Banca de madeira em suporte simples de ferro. Tudo fácil de desmonte. Tudo para escapar do rapa. Belém é uma gambiara?    

As calças apertadas das atendentes chama mais atenção do que o ensurdecer grito de ofertas. Cada loja escala em frente à casa um anunciante armado de uma caixa de som. Tem oriental na na pista. Made in China espoca das prateleiras.

O frisson toma conta do espaço.

Pessoas acotovelam-se. Tacacá, vatapá e outras iguarias são comercializadas. Arrebite, abortivo e “farinha”.  Tudo no mesmo prato. Junto e misturado.

Uma tropa de seis PMs conduz até uma delegacia um jovem negro. Ele está descalço, usa trajes rotos e encardidos. Um guarda exibe uma faca pequena.

Nem todos são agraciados pelo flagrante da cana. Os que escapam negociam no Ver o Peso o fruto do “trabalho”.

Por entre os paralelepípedos o lixo emana, exala o cheiro podre do ralo. Baratas tropeçam entre os enfeites de natal. Parecem inebriadas numa orgia de Baco.  

Eu tomo um trago. Espio as moças e senhoras. As fofas de preferência. Após a gelada encarar a longa viagem de volta ao cafofo.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Lamparina - boletim do STTR de Santarém volta a circular


2ª edição trata da Assembleia Geral, eleição e cadastro ambiental em terra quilombola

Lamparina é um instrumento rústico usado para iluminação em zonas rurais país a fora.  É feito de lata ou zinco. Um pano (pavio ou morrão)  serve de recurso para acender o fogo. O querosene é utilizado como combustível. Ainda hoje é encontrado nos sertões do Brasil.

Lamparina nomeia o boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras  Rurais (STR) do município de Santarém, região do Baixo Amazonas, irrigada pelos rios-mar Tapajós e Amazonas, principais vias de deslocamento de pessoas e produtos. Além dos rios a BR 163 conecta o oeste paraense ao Centro Oeste do país.

A rodovia criada no regime militar é a estratégica para o escoamento da monocultura da soja.  A produção tem pressionada áreas definidas como projetos de assentamentos e unidades de conservação. Santarém, Belterra, Itaituba e Mojuí são os municípios mais impactados.

Barcos grandes,  aqueles em que as pessoas viajam em redes, constituem a principal forma de transporte. Eles realizam viagens para as cidades vizinhas do próprio Pará: Óbidos, Alenquer, Juruti, Itaituba, Belém; e para as capitais de estados fronteiriços: Manaus e Macapá. 

Lamparina –

O impresso existe desde a década de 1980. Nasceu para registrar as lutas populares dos trabalhadores da região, e servir de mecanismo de formação política. Jaime Cunha Mendes diretor do STR conta que um documentário homônimo ao boletim iluminou sobre a necessidade de criação de veiculação de comunicação dos trabalhadores\as. O filme tratava da luta sindical contra os pelegos.   

O jornal é tributário da memória de luta pela terra na região. Este ano ele voltou a ser editado. Em setembro saiu a edição de número 02. Ela é composta de seis páginas impressas em policromia, formato A4. 

Na página principal do boletim o editorial alerta para o ano eleitoral, e a necessidade de zelo na hora de escolher dos representantes políticos. A mesma página anuncia a entrega do certificado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em comunidades quilombolas do Baixo Amazonas. Conforme a matéria, trata-se da primeira experiência em área remanescente de quilombo do Brasil.

As demais páginas informam a participação do STTR no Encontro Nacional de Agroecologia, ocorrido em maio, em Juazeiro, na Bahia; o seminário da juventude rural, onde entre outros assuntos foi tratado o protagonismo juvenil, educação e políticas públicas.   

A edição de número nº 02 ilumina ainda que em março o STTR realizou uma assembleia geral extraordinária. A mesma serviu para a apresentação de prestação de contas, eleição de delegados, e a posse da nova diretoria da Casa Família Rural (CFR),  e esclarecimentos sobre as linhas de crédito do Banco da Amazônia.

 

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Marabá- pequeno relato sobre o trecho

Dilma é branca. Usa óculos. É esguia. Tem pernas finas. É desprovida de bunda, no entanto é dona de um protuberante bucho. Parece ser de cerveja. Há 30 anos peleja com bar. O atual tem proteção divina. Fica defronte da Igreja Sagrada Coração de Jesus, na Feira da Folha 28, em Marabá.

O logradouro não tem água há mais de um mês.  Neste período do ano o sol é inclemente.  As nuvens de poeira fazem par com as de fumaça das queimadas rurais e urbanas. A sensação é de 40º.

Quatro mesas tomam a calçada do bar de Dilma. Além de cerveja a comerciante vende comida. Panelada é o prato principal.  Influência nordestina. Em particular do Maranhão.  

Ali aposentados, apontadores do jogo de bicho e outros habituês dão vida ao local. A proprietária é econômica com as palavras.  Muda de expressão ao receber um telefonema que informa da morte do filho de uma amiga. O garoto de 20 e poucos anos enfrentava a morte após um acidente de moto.

O cavalo ferro é o principal veículo usado na cidade. Somente de moto-taxistas legais são 700.  

O clima árido coaduna-se com o aspecto rude de uma cidade erguida sob a violência de grandes projetos, e a corrida por riqueza fácil em inúmeros garimpos em tempos de ditadura.

Um carro com som automotivo toma o lugar. O repertório ao ritmo de seresta desfila clássicos do trecho: Bartô Galeno, Alípio Martins, Raimundo Soldado e outras canções antigas que retratam a dor de cotovelo. Soa que o sofrimento pela perda da mulher amada ou a distância da família e da terra natal integra o DNA da fronteira. Melancolia em elevado grau de concentração.

Uns seis bebuns compartilham pinga e sobras de comida. Dançam. Celebram a vida e a morte. Um faz performance em atirar em pessoas: Pa! Pa! Pa!  Cai na gargalhada. Festeja.

Tempo de eleição. A caminhada do ex prefeito que disputa assento no legislativo estadual  recua. É persona non grato entre os feirantes. Uma negra magra buchuda comercializa churrasco de gato.  Brinca com consumidores e comerciantes. Divide espetos com os vizinhos.

O sol avança sobre a empresa de Dilma.  Sem cerimônias, um senhor que estava na mesa da frente ocupa uma cadeira no local em que estou. Não existe constrangimento. Bom dia é um luxo. Ironizo: “o senhor já tem 60 anos?” Ele confirma que sim.   Brinco: “então pode tudo’.

Não tarda mais duas pessoas tomam as cadeiras que estavam vazias. Prosam. Fazem pilhéria. Arquitetam uma fraude no SUS para facilitar uma operação de hérnia de um amigo goiano. Sob o sol escaldante de uma tarde a cerveja corre solta. É tempo de praia.  Um dos ocupantes é dono de barco.

Outro sugere uma suruba fluvial: tem umas meninas ai pra gente levar para passear. Como tá o barco? “que tal a gente fazer no dia das crianças, em outubro, quando celebro o meu aniversário?”

Sem despedidas, pago a conta e pego o beco.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Mundo do açaí - esquálidos apontamentos


Junho. Tempo de copa. O Nordeste em festa. É verão na Amazônia. Ainda assim chove. É entressafra do açaí. O produto de caboclos virou coqueluche em academias de abonados nas principais praças do país, e mesmo em escala mundial, entre os surfistas da Califórnia.

Aqui o comum é consumir após o almoço para dormir. Lá é tido como energético. Aqui, charque, camarão, peixe frito e tapioca fazem par com a iguaria. Lá, cereais e banana.  Açaí agora é marca. Como analisam os sabidos, foi ressignificado. Antes fonte de proteína de pobres, hoje, parada de descolado.

No dito mundo globalizado, pós um monte de coisas, a principal rede de TV do país já escalou em uma de suas telenovelas uma barraca de açaí em praia do Rio.  O Pará agora é moda. “Novos” expedicionários não cessam de brotar no cais.  A redescobrir um mundo tantas vezes saqueado.

É tempo de entressafra. Em Belém o litro do açaí grosso é comercializado a uns R$20,00. Desde muito tempo, vendedores adensam o produto com farinha de tapioca e corante. E mesmo com papel, como tem atestado a vigilância sanitária nas periferias da cidade.

Os negociantes da Feira do Açaí, um espaço dentro do complexo Ver o Peso, informam que nesta época o açaí consumido em Belém é proveniente do Amapá. Vem congelado. As vezes ocorre perda por conta disso.

Mas, quem consome o produto em Belém ou em outras praças, não calcula que a cadeia produtiva engendra a super exploração do trabalho de ribeirinhos, num contexto marcado pela apropriação de terras públicas por coronéis. E mesmo por gente que conhece a letra da lei, como ocorre entre Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras, e na cidade suspensa de Afuá, região fronteiriça com o Amapá, apenas para pontuar algumas.

Existem fábricas na região metropolitana de Belém. Elas verticalizam a produção transformando o fruto em polpa, que é comercializada com agregação de valor para os estado do Sul e Sudeste. Não raro. as mesmas famílias que são “donas” das terras controlarem as fábricas.  

Quem faz o trabalho pesado mora em casa de madeira. Na maioria das vezes sem os serviços básicos: energia e água encanada, por exemplo. Pensar em saneamento é heresia. O lixo flutua entre nascentes, igarapés, furos e rios. Não há nada de bucólico nos rios marajoaras povoados de lixo. E a maioria das pessoas fora da região, não imagina que lá existe mais que búfalos, como é comum a ênfase nas lentes dos comerciais.

No complexo xadrez do mundo do açaí, algumas famílias se apropriam de faixas de terras. A divisão do território é realizada a partir de marcos geográficos da região. Furos por exemplo. E as vezes, o sobrenome da família acaba por nomear o lugar.  

O extrativista é o responsável pelo manejo e coleta do fruto, e repassa o produto ao “dono” da terra, que também é o dono do barco, e que possui agente que negocia a safra no Porto do Açaí ou no Porto da Palha, no bairro do Guamá.  O que lhe cabe neste jogo desigual depende do poder do patrão. Tudo é feito fora da lei. Não existe relação trabalhista.
Após anos de labuta, aquele que perde a força para o trabalho é convidado a sair da área sem nenhuma compensação. E os que questionam a relação são expulsos por jagunços, espancados e ameaçados. E pasmem, colocados sob as barras da lei. Em terra de coronel, polícia e justiça estão a seus préstimos. E não se fala mais nisso.  

Quem consome o açaí aqui, não sabe do duro mundo do Marajó, a mais empobrecida região do Pará.