quarta-feira, 11 de junho de 2014

Nas terras dos Carajás - O futuro de Cauã - reflexão de Jorge Néri sobre a desigualdade na Ferrovia de Carajás

 

O futuro de Cauã
-Uma reflexão as margens da Ferrovia Ferro Carajás-

Estamos acostumados a escutar estórias em roda de amigos, em prosas que referem-se ao dia a dia de nossas comunidades, cidades, regiões. Penso que deve ser assim em qualquer parte do pais e do mundo, pois mesmo com internet - e suas inumeráveis ferramentas e aplicativos - homens e mulheres ainda utilizam as rodas de conversa pra trocar ideias, protestar, planejar, reclamar ou ainda alimentarem-se de sonhos de que a intervenção humana pode alterar as coisas...para melhor.

Nesses dias, onde as reuniões partidárias já não movimentam nenhuma nobre causa à qual possamos dedicar um gota qualquer de sacrifício, e os monólogos intermináveis causam sono e irritação, Chicão fez ressuscitar a minha já moribunda fé na dimensão humana. Com sua fala marcada por uma indignação frente a tudo que é injusto, ele descreveu que quando passava por uma das pequenas cidades por onde cruzam os trens da Vale, sua filha, ao ver meninos trepados aos bandos nos trem, a vender bugigangas, lembrou de um outro menino, aparentado seu...e quis chorar...

Chicão disse que perguntou a filha porquê de tal comoção. Ela disse: Será que esse vai ser o futuro de Cauã? O dê  - como aqueles meninos - ter como marca da infância a disputa da sobrevivência vendendo amendoim, “geladin” ou um “bandeco” as beiras da ferrovia?

Já não lembro qual fora a resposta do pai, assim como não sei nome da cidadezinha descrita por ele. Mas sei quantas cidadezinhas se parecem com aquela, localizadas no entorno da Ferrovia Ferro Carajás. Não conheço Cauã, mas minha memória não esquece das centenas e centenas de rostos que poderiam ser de Cauã, subindo e descendo dos trens ao longo da ferrovia que liga as minas da Serras de Carajás ao porto de São Luiz do Maranhão.

Nada mais indignante pode ser visto a olho nu, em pleno século XXI, as margens da ferrovia que alimenta com fabulas bilionárias a maior empresa mineral do País. É só olhar pelas janela do trem. Quantas escolas, posto de saúde, praças, podem ser vistas...quantas casas construídas com algum nível de conforto...quantos sorrisos - quando há - que expressem dentição completa. Quantas mulheres com expressão que não seja a do sofrimento e mesmo de uma certa quantidade de vergonha, por estarem na parte de fora de um trem que leva riqueza para poucos e socializa miséria e pobreza para muitos.

O Maranhão que conheço, padece - assim como seu estado irmão, o Pará - de umas das mais brutais e odiosas formas de saque de suas riquezas minerais. Padece da mais desumana forma de espoliação dos tempos modernos. Os indicadores sempre marcados por recordes de produtividade e lucros da Vale, se cruzam com os piores indicadores de desenvolvimento humano. Basta ver desde os números do IBGE aos registro de óbitos de qualquer cemitério de Imperatriz, Marabá ou Parauapebas.

A Vale - mega empresa minerária que a 30 anos, se estabeleceu como senhora de todas as riquezas dessas terras - gasta mais em publicidade arrotando sustentabilidade ambiental e social, do que com o mínimo de formas compensatórias que tire do obscurantismo e da pobreza milhões de patrícios nossos. Irmãos da mesma classe condenados a miséria social, pena secular a que estão submetidas pela “sagrada aliança” entre interesses das transnacionais e as oligarquias atrasadas e reacionárias do campo que, desde o tempo das capitanias hereditárias, oprimem nosso povo e criam obstáculos para o despertar da Nação.

E me vem à mente balaios e cabanos de outrora. Quanta dignidade e rebeldia sepultadas. Quanto futuro enterrado sob destroços dos bombardeios do senhores da terra, dos senhores da guerra, dos senhores da hipocrisia que espalham-se por outdoors e cartazes num riso cínico e amarelo, para dizer que na esteira das ferrovias virá o progresso e a salvação dos “miseráveis, bárbaros e selvagens” que não conhecem nada e nada tem, a não ser o futuro com cara da opressão de passado colonial. O futuro que não queremos.

 Quem sabe se nosso futuro não seja justamente a de nosso passado anticolonial, como um balaio diverso de possibilidades entre as cabanas que margeiam as laterais da estrada de ferro, que liga a montanha que se desfaz é o mar. Mar que sempre nós leva riquezas e que jamais nos trouxe sinal algum de emancipação.

Qual o futuro de Cauã? Espero que o da estória de Chicão tenha um destino que fuja a regra, porque sei que para os de milhares de Cauãs, será a secular condenação à exclusão. Cauã não terá escola de qualidade. Não terá assistência médica. Não terá acesso a emprego nem renda. Nem direito a habitação digna. Será aquele que não terá o direito de atravessar os trilhos para outro rumo que não seja aquele já definidos pelos ricos. Ou ainda seguir aquele caminho, dos tantos, que levam para o lado de dentro do Presidio de Pedrinhas...porque lá estão os bandidos pobres que vieram de todas as vias que chegam a capital. Lá onde não estão os ladrões ricos, porque estes estão nos assentos de Governo, por trás das togas do judiciário e sob os paletós engravatados dos parlamentares que roubam milhões do dinheiro público, e por isso matam, a sangue frio, o futuro de crianças parecidas com Cauã.

Mas minha já ressuscitada fé na humanidade, me faz crer, que nas trilhas que levam nossas riquezas para outros cantos do planeta, há de nascer resistência e consciência, que se levante com cara de quilombola, índio, camponês operário, estudante, Sem Terra, mulher, homem...armados ou não, para a redenção de séculos de dominação e opressão.
Monção se levanta…o trem passa outra vez. Já sei contar quantos.
Amanhã Cauã não vai correr rumo ao trem.
Palmares/Parauapebas,13 de maio de 2014
J.Neri

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Carajás - 1.200 famílias do MST ocupam fazendas


Cerca de 1200 famílias organizadas pelo MST no Pará ocuparam a fazenda Santa Tereza do empresário Rafael Saldanha e a Fazenda Cosipar na tarde deste domingo (08-06) em Marabá.

O movimento alega que ambas as áreas são terras públicas e improdutivas, além de incidirem de maneira proibida contra os castanhais da região.

Na fazenda Cosipar, existe apenas plantação de eucalipto. Já a fazenda da família Saldanha, criação de gado.

 No momento as famílias organizam os tradicionais barracos.Na segunda feira, uma comissão de negociação do acampamento irá até o Incra de Marabá para pressionar o órgão para elaboração de um laudo sobre as áreas.

"A lei é clara:terra improdutiva, grilada, com crime ambiental, tem que ser destinada para reforma agrária, por isso os trabalhadores ocuparam", define Tito Moura da coordenação nacional do MST.
O acampamento foi batizado com o nome do ex presidente da Venezuela, Hugo Chavez.

Crédito das fotos:Nieves Rodrigues

Mais informações:
Márcio Zonta
Assessoria de Imprensa MST
94-91082963

Maria Raimunda
94-9176036

Ayala
94-9116-1739

sábado, 7 de junho de 2014

Estudantes do curso de Manejo Florestal Comunitário refletem sobre a importância da comunicação no debate sobre meio ambiente

Comunicadores da Rádio Rural de Santarém fizeram o diálogo com os participantes do curso

 
O rádio como ferramenta de comunicação foi o tema debatido na tarde de hoje,7, no II módulo do Curso de Manejo Florestal Comunitário, que ocorre na sede da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), no km 83, da BR 163, no município de Belterra.

Os educadores Rogério Almeida, Leiria Rodrigues e Everaldo Cordeiro, foram os animadores do diálogo. 21 educandos provenientes de sete municípios do Baixo Amazonas participam da formação. Almeida é jornalista em Belém, já Rodrigues e Cordeiro são comunicadores da Rádio Rural de Santarém.

O curso que iniciou no dia seis e se encerra no dia 11, é uma iniciativa Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Castanhal.

O debate sobre comunicação fecha amanhã. As atividades sobre práticas de manejo serão coordenadas pela professora Roberta Coelho, do campus do IFPA de Castanhal até quarta feira, dia 11.   

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Na semana do meio ambiente Baixo Amazonas realiza II Módulo do Curso de Manejo Florestal Comunitário


IEB e IFPA de Castanhal são os responsáveis pela iniciativa
Rogério Almeida - da Flona Tapajós

A Floresta Nacional do Tapajós abriga desde a manhã de hoje, 06, sexta feria, o II módulo do curso de formação em Manejo Florestal Comunitário, que ocorre no município de Belterra, Baixo Amazonas.  

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Castanhal são os responsáveis pela iniciativa.

21 educandos dos municípios da região, entre eles, Juruti, Rurópolis, Trairão, Belterra, Santarém e Itaituba debaterão até o dia 11 temas que passam por comunicação a práticas de manejo.   


O módulo ocorre no espaço da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), onde professores e educandos estão abrigados.  A Coomflona trabalha com manejo de recursos madeireiros e não madeireiros. Parte da produção é comercializada em uma loja própria no município de Santarém.  
Baixo Amazonas

A região é um dos eixos de integração econômica das macros políticas do governo federal, que tendem a pressionar as unidades de conservação já definidas.

Incrementar o modal de transporte (rodovia, hidrovia) para escoar a soja do Centro Oeste do país, instalação de hidrelétricas, ampliação da fronteira agrícola tendem a pressionar além das UCs, territórios indígenas e projetos de assentamentos.  

Na fauna de atores sociais que disputam uso da terra e recursos naturais constam: sojeiros, madeireiros, garimpeiros, populações indígenas, extrativistas, pecuaristas, agricultores, mineradoras, agricultores, etc.

Unidades de conservação

Entre as unidades de unidades de conservação constam, divididas nas Florestas Nacional ou Estadual de Trairão, do Amaná, do Crepori, do Iriri e do Jamanxim e Itaituba I e II; os parques Nacional ou Estadual do Jamanxim e do Rio Novo; e a Área de Proteção Ambiental Tapajós.

Estas reservas ocupam áreas nos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, Itaituba, Rurópolis e Altamira, todos localizados no Pará, que corresponde a mais de 60%  do território da região.

Expansão da soja é a principal ameaça sobre as áreas de preservação. Neste sentido o asfaltamento da BR-163 é fundamental para o escoamento da produção do grão. Além do porto da Cargil em Santarém, moradores informam que a empresa Bunge finaliza a construção do porto em Itaituba.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Cenas de Belém


13h.  Sol a cozinhar a carapaça cansada.  Faz 40º na sombra. Um jovem cruza a Av. Conselheiro de moletom. Capuz sobre a cabeça.  Depois eu é que sou o maluco.

Daqui a pouco a chuva precipita. O ponto de busão não tem proteção.  Apanho um livro de Mia Couto para presentear uma pessoa especial.

Almoço no terminal rodoviário. Sempre no mesmo lugar. Sempre o mesmo prato: peixe. Um calor segue infernal. A cerva no boteco do Bigode socorre.  Um mala puxa papo.  Tenho ima para malas.  

Ele já soma umas seis garrafas sob a mesa. Bebe com uma prostituta mulata. Ela tem as marcas da noite na face: olheiras e uma baita cicatriz do lado esquerdo do rosto. E outra no queixo.

Não estou afins de papo. Pago a conta. No quiosque da rodoviária latinhas de cerveja. Mesmo canto, mesmo banco, mesmas atendentes. Coisa de velho.

Seu Catiá  cruza o passeio. Tem uns 80 anos. É ás no violão sete cordas. Todo fim de semana baixa no Gilson. Tem fama de mal humorado.

Fico preso por conta da chuva. Perco a soneca pós rango. Quando a chuva se esvai a tarde já caminha para o fim. Um casal de idosos procura o ponto de ônibus. Desfilam de mãos dadas. Ambos com a cabeça branca. Parecem recém enamorados. Morro de inveja.
Décimos, frações de segundos, porções de instantes, coisas desimportantes......

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Quilombolas do Marajó pressionam INCRA por reconhecimento de território

 
Perto de 20 quilombolas provenientes dos rios Arari e Gurupá pressionam direção do INCRA pelo reconhecimento de seus territórios.
 
Desde 2009 eles aguardam pela finalização do processo de reconhecimento do território pelo instituto. No dia 29, quinta feira, a partir das 9h, na sede do INCRA, em Belém, ocorre uma audiência sobre o assunto. 
 
A região do Marajó fica no município de Cachoeira do Arari, marcada pela pressão de fazendeiros por conta da produção de açaí. Lalor, uma das lideranças mais ativas pelo reconhecimento das terras foi assassinada em Belém em agosto do ano passado.
 
Familiares e amigos julgam que foi emboscada realizada por fazendeiros da região, apesar da morte ter sido considerada como caso passional pelas autoridades policiais. 
 
Os ativistas convidaram o Procurador da República Felício Pontes Junior e o professor Dr. Girolano Treccani, uma autoridade em direito fundiário para acompanhar a audiência.
 
Grilagem de terras, trabalho escravo, violência contra as comunidades locais, conivência ou aparelhamento da polícia por fazendeiros integram a cadeia produtiva do açaí em alguns municípios do Marajó.
 
Mais informações -
Rosa Acevedo - 3229 4478  e  8043 6400

terça-feira, 20 de maio de 2014

Ao pôr do sol no Tapajós

13 bombas enfeitam a orla da cidade de Santarém. Elas possuem a missão de colocar a água do rio Tapajós de volta ao local de origem. O comércio fica ali perto. Nele os proprietários improvisam passarelas de madeira. Ao molde de palafitas, saca?
Os mosquitos fazem festa em lojas e lanchonetes. Árdua tarefa tomar uma cerveja. Em alguns trechos é possível o deslocamento de carros. As 13 bombas ao longo do rio soam obra de vanguarda, fosse uma instalação da bienal em Sampa seria ovacionado o autor. Genial, exclamariam os especialistas.
Musgos  proliferam em poças de água. É bonito ver o pessoal pescando sob o céu cor de rosa de fim de tarde, enquanto outros caminham. O rio é a vida do lugar. Nesta época  do ano a noite demora a chegar. É mais de 19h, e o dia arde. Urubus, gaivotas e andorinhas em revoada.
 
Aborrecentes fazem algazarra. Como a gente é barulhento nesta fase.  Despeço-me do rio. Atravesso a avenida. Uma poça de água aqui. Outra ali. E ao fundo a música das bombas brigando com água do belo Tapajós, prestes a ser ferido de morte por um monte de barragens.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Caso "Dezinho" - Fazendeiro vai a julgamento no dia 29, em Belém


 
O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, acusado de ser o mandante principal do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon do Pará no dia 21 de novembro de 2000, vai a júri popular no próximo dia 29, em Belém do Pará. O julgamento foi transferido da comarca do Rondon para a comarca de Belém, por decisão do Tribunal de Justiça, em razão do poder econômico e político de Delsão na região, o que poderia influenciar na decisão dos jurados.

              

Delsão, ao longo dos anos, se apropriou de quase 150 mil hectares de terra no município, onde possui inúmeras serrarias e fornos de fabricação de carvão. Quase totalidade das terras que ocupa, são terras públicas federais e estaduais, no entanto, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado qualquer medida para a arrecadação dessas terras. Em sua atividade sindical na década de 90, Dezinho apoiou várias ocupações de famílias sem terra em fazendas próximas às fazendas de Delsão, denunciou a prática de trabalho escravo em suas fazendas e a apropriação ilegal de terras públicas por parte do fazendeiro e madeireiro.

 

No processo de investigação da morte de Dezinho, a polícia chegou a uma testemunha que era irmã de um dos principais pistoleiros de Delsão, de nome Pedro. Relatou a testemunha que, incomodado pela ação do sindicalista, Delsão teria encomendado o assassinato de Dezinho a Pedro, no entanto, o pistoleiro, antes da execução, comentou o fato com seu irmão. Ocorre que o irmão do pistoleiro conhecia Dezinho e fazia parte de um dos acampamentos de sem terra, organizado pelo sindicalista. Dezinho foi então avisado da empreitada criminosa. Poucos dias após, o pistoleiro Pedro foi assassinado em Rondon. Suspeita-se que, a razão de sua morte foi porque falou demais e sabia muito. A testemunha relatou ainda para a polícia que o pistoleiro Pedro praticou vários assassinatos em Rondon a mando de Delsão.

              

Poucos dias após o assassinato do pistoleiro Pedro, o Sindicalista foi assassinado por outro pistoleiro de nome Welingoton de Jesus Silva. Welington foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Foi condenado a 27 anos de prisão, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermediários do crime Igoismar Mariano e Rogério Dias tiveram suas prisões decretadas mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participação no crime foram julgados mas foram absolvidos.

 

Delsão, foi preso pela polícia logo após o crime mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. À época, a decisão foi duramente criticada como uma demonstração de favorecimento ao fazendeiro. A preocupação dos familiares do Sindicalista Dezinho e das entidades sindicais e de direitos humanos que acompanham o caso é que o imenso poderio econômico e a forte influência política que o fazendeiro e madeireiro possui na região possa influenciar no resultado do julgamento a seu favor.  Três dos principais promotores da capital que atuam no tribunal do júri se negaram a fazer a acusação do fazendeiro no julgamento do dia 29 alegando razão de foro íntimo.  Apesar de tudo isso, os familiares e entidades acreditam quem a impunidade não irá prevalecer e que a JUSTIÇA será feita.

                                                                        

Marabá/Rondon, 24 de abril de 2014.

 

                                              Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.

                            Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI.

Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de Marabá.

                                                                                                                                                                ;            

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Meu inferno astral com a Vivo


Faz 15 dias que o serviço do modem da Vivo funciona de forma precária. Não consigo nem acessar emeio.
Baixar filme, PDF e outros documentos nem pensar. Saída: ciber da comunidade. Duplo prejuízo de recurso e tempo. Não tenho o serviço e ainda perco tempo e grana com um plano “b”.
Apelo para um mantra. Samba...visita a orla de Belém para manter a espinha ereta e o coração tranquilo.
Encaro a via crucis para tentar equacionar o problema. Ocorrências em todas as possibilidades possíveis: via telefone, serviços da página da empresa, sinal de fumaça e nada.....
Perdi a conta dos telefonemas.
Nada resolvido. Tudo atrasado. Prejuízo com as demandas que tenho de cumprir. Noites insones e muito estresse.
Derradeira tentativa: encarar a loja da Vivo num shopping. Quase nenhuma gordura de paciência resta. Os espinhos do péssimo atendimento da Vivo cravados em minha indignação.
Mais de duas horas de suplício. Mais parecia um posto de saúde da prefeitura tamanha a precariedade do atendimento. 
Há dois dias o sistema da loja da Vivo do Shopping Castanheira não funciona. Literalmente: os uniformizados operadores da Vivo estão perdidos no espaço. Baratinhas baratinadas por naftalina.  
Narro o problema. Explico que cheguei a pedir a suspensão do serviço, e recuei por conta de oferta de menor preço com a prestação de serviço menos leso.
A atendente desdenha da minha cara. Bate boca e coisa e tal.  
Um técnico examina a minha máquina. Diagnostico: culpa o modem de senil.  Caio no caô por necessidade do serviço. 
Mais R$30,00 por um novo modem e chip. Na hora “h” do pagamento, nada do sistema funcionar.
Recolho a máquina. A indelicada atendente grita: “peraí senhor, o sistema voltou. O senhor pode esperar mais um pouco?” 
Isso depois de mais de duas horas de espera.
Derradeiros instantes de suplício: busco por um (a) gerente. A caixa indica alguém que tenta coordenar uma loja em caos, com manifestações contra o péssimo serviço. Gente de tudo que é geração.
Narro o meu drama. Interrogo que tipo de compensação a Vivo pode conceder pelo meu prejuízo de mais de 15 dias de péssimos serviços.
Ela responde: ninguém tem culpa do seu modem ter ficado velho.  
A saída: advogado (a), Procon, pequenas causas......e esta singela narrativa.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Solidariedade a Ulisses


sábado, 8 de março de 2014

Carajás 30 anos - Piquiá- Açailândia - MA -Siderúrgicas são obrigadas a maior participação financeira no processoo de reassentamento

Piquiá de Baixo: manifestação popular garante mais uma conquista no processo de reassentamento
 

Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.

Mais de cem moradores fecharam desde a manhã de ontem (06) os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo. Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão.

 

Durante a manifestação, várias vezes, gerentes das empresas tentaram interferir na manifestação, mas os moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que suas reivindicações fossem atendidas. “Não vamos sair daqui sem uma resposta do SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”, afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo.

Os moradores ficaram um dia e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário. Na manhã de hoje (07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de Açailândia, Ildemar Mendes.

Em reunião, o SIFEMA garantiu o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde a população será reassentada. Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do pagamento.

Após o acordo que foi registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas, tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”, relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.

 

 

Reivindicações

A manifestação de hoje possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram prazos vencidos no último mês de fevereiro. A Prefeitura de Açailândia ainda não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi apresentado para avaliação.

“Nós não estamos brincando e outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um morador do bairro.

O Procurador do Município de Açailândia acompanhou a reunião realizada hoje e pôde perceber a revolta dos moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das siderúrgicas e denunciam que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo bairro.

 

Reassentamento

Uma vez que o SIFEMA tiver realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá. Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com as Diretrizes Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes maiores.

Em função disso, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do reassentamento.

A última reivindicação dos moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção.

“A comunidade de Piquiá de Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe. Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.

 

Rede Justiça nos Trilhos

quinta-feira, 6 de março de 2014

Carajás 30 anos - População impactada por siderurgia protesta no MA


Nessa quinta-feira (06), mais de 100 pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do País.
 
Piquiá de Baixo está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale S.A.
Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.
Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre outras instituições.
Em maio de 2011, a Prefeitura de Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento.
Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.
Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.
Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal.
Desde maio do ano passado a Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.
A comunidade está dialogando há anos com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro para construção do novo bairro.

Manifestação popular
Desde a manhã dessa quinta-feira (06), os moradores estão reunidos em frente a duas das maiores siderúrgicas, Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A. Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Açailândia, demonstram resistência e afirmam que só sairão do local quando obtiverem respostas concretas a suas reivindicações.
 
Os moradores se organizaram de forma pacífica, bloqueando o acesso às siderúrgicas e impedindo que os carros de funcionários, de carvão e minério das empresas entrem nas mesmas. Segundo a Associação dos Moradores, caso nenhuma autoridade se manifeste, outras medidas serão tomadas.
 
Às vésperas do dia internacional da mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida de nossas mulheres e crianças”, afirmou um morador. “A vida vale mais do que o lucro de siderúrgicas e mineradoras”. Gritos de ordem e apresentações teatrais fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo. Um fogão industrial e grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que os moradores pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem garantidos.

Rede Justiça nos Trilhos

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Agende-se. Carajás 30 anos. Seminário de Marabá tem nova data


Mudou a data do seminário de Marabá. A nova data agora é 21 a 23 de março. A mobilização em todos os municípios impactados pelos projetos de mineração continua a todo vapor.

O quintal da senhorinha


Flores enfeitam a copa do pé de pitomba. Após uma poda drástica a mangueira retoma a forma antiga.  O jambeiro está em rejubilo. Carregado, frondoso e imponente. Toma um canto do quintal de uma da casa de uma senhorinha. A árvore lembra a beleza de uma mulata do Lan.

O quintal da senhorinha abriga ainda laranjeira, limoeiro, uma árvore que lembra um pé de cupuaçu, palmeira de pupunha, noni e flores que desconheço.

No mamoeiro carregado passarinhos fazem carnaval fora de época. Abrigam-se no interior do fruto no café da manhã.   

Quem não anda bem de saúde é o pé de graviola. Ele tem galhos escuros. Os frutos nascem, chegam a ganhar forma e logo definham, ficam escuros e caem.

A senhorinha lembra a minha mãe. Tem o corpo franzino. É pequena. Bem magrinha. Ela cria galinhas e cães. Lembra a Hilda exilada em seu sítio apinhado de gatos.

Toda manhã a solitária senhora fala com os bichos. Raia com eles ao servir o café da manhã.

Não sei o nome dela, que toda tarde quando não chove toma sol na calçada.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Educação do\no campo em Carajás e a radicalização da democracia

 
Edeildo e Neiriane celebram aniversário nesta semana. Eles são educadores na zona rural do sudeste paraense. O casal integra uma turma de 13 pessoas do curso de  Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede no município de Marabá, sudeste do estado.  
Hoje a turma confraternizou com a realização de um almoço coletivo. Cada um trouxe um prato. O principal foi uma galinha caipira. Tudo vindo dos quintais de alguns projetos de assentamentos.
O curso é baseado na Pedagogia da Alternância do programa do Governo Federal Parfor, que visa formar os professores de zonas rurais.
A metodologia adota tempos de vivência na escola e tempos de vivência nos locais de moradia dos educandos. A turma chega a ficar fora de casa aproximadamente dois meses.
Os que não possuem parentes em Marabá dividem aluguel por temporada em kitnets. O preço é considerado salgado. O simples pode beirar até R$700,00. Há casos ainda de moradia solidária.
Em tempos de darwinismo social a solidariedade promovida pelos discentes soa estranha. Os que moram mais próximo visitam suas casas em fins de semana.
A educação é uma das dimensões mais contundentes do processo de territorialização do campesinato da região, que concentra o maior número de PA´s do país, são mais de 500 projetos.
A territorialização resulta de inúmeros conflitos, tensões, negociações e acomodações com diversos setores do poder público e privado.
No mosaico  de  disputa desse espaço podem ser encontrados: fazendeiros, madeireiros, grileiros, grandes corporações de mineração e de construção de hidrelétricas, indígenas e garimpeiros.
A caminhada do campesinato da fronteira experimentou vários mediadores que endossaram a ação dos setores populares do campo, entre eles: fração da Igreja Católica, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Educação de Base (MEB), Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s), partidos políticos, ONG´s, intelectuais, setores das universidades públicas, entre outros.    
Pode-se evidenciar a radicalização da democracia para uma parcela da sociedade que historicamente tem sido marginalizada, expropriada e, por vezes, subjugada à condições análogas a do trabalho escravo.
O processo que soma mais de 50 anos de luta pela terra, em uma fronteira marcada pela aguda disputa pelo espaço e riquezas aqui existentes é de um significado emblemático numa sociedade erguida sob o ethos do privilégio.
Desde a integração econômica da região a expansão do capital baseada em exportação de produtos primários, com ênfase no minério, tem promovido a expropriação das populações locais.
O acesso deste público ao direito básico da educação significa um relativo avanço num país ainda marcado pela concentração de poder em mãos de poucos, onde a robusta bancada ruralista no Congresso é uma evidência dessa concentração.

Greve da educação em Marabá

Impasse continua e prefeitura não abre negociações

Prefeitura de Marabá não abre negociações com o movimento grevista dos professores. A paralisação iniciou no dia 27. Já existe campanha nas redes sociais pedindo a cabeça do secretário Bressan.

O Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sintepp) tem promovido passeatas acompanhadas de panfletagem nas escolas, ruas e praças em diferentes horários.

Agora pela noite ocorre esclarecimento junto à comunidade no Ginásio da Folha 16, no núcleo urbano da Nova Marabá, a partir das 19h.

Pela manhã a ação ocorreu na Praça Duque de Caxias, núcleo Cidade Velha.  

Existe a possibilidade da realização de uma assembleia amanhã. Horário a ser confirmado.  

O Sintepp acusa o prefeito João Salame de manipular dados em programas de TV´s locais, e de desconhecer a Lei Orçamentária Anual (LOA).

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Amazônia das terras dos Carajás

É possível ouvir o apito do trem da Vale na Folha 20. No núcleo urbano da Nova Marabá as ruas não são nomeadas. Eleger folha e quadra foi o método adotado. A ideia do desenho do núcleo se assemelha a uma castanheira. Daí opção por folhas. A medida tem inspiração em Brasília.
Em tempos idos o extrativismo da Castanha do Pará fez a fortuna de algumas famílias. Conforme reflexões da professora Marília Emmi, oligarquias que passaram a controlar vastas extensões de terras, maioria grilada.
O mogno também abundou na floresta do Tocantins-Araguaia. A mata que um dia foi frondosa cedeu lugar ao boi. A pecuária extensiva é a uma das bases da economia local.     
Em alguns quintais é a cerca de madeira que separa o público do privado. As ruas são barrentas. Neste período viram um lamaçal. A arquitetura de madeira povoa a periferia de Marabá, encharcada de migrantes, maranhenses em sua maioria. Alvo constante de piadas pejorativas.    
A Feira da 28 é a principal da nucleação. Em tempo de chuva acessar o local sem meter o pé na lama é uma missão quase impossível de quem mora em algumas transversais da proximidade.  
Conheci duas versões sobre o surgimento do espaço da Nova Marabá. A primeira narra que o espaço foi pensado para receber pessoas que vieram engrossar o quadro da sociodiversidade das terras dos Carajás em grandes projetos. Em particular no extrativismo do minério de ferro e nas obras de infraestrutura que os mesmos exigiram: Ferrovia de Carajás e a Hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará, e Porto do Itaqui em São Luís, capital do Maranhão, por exemplo.
A segunda que o setor foi criado por conta da cheia dos rios Tocantins e Itacaiúnas. É tempo de chuva em Carajás. As águas estão altas.  
A Transamazônica atravessa o Núcleo. Aparta a Feira da 28 do Campus da Universidade Federal. A decisão por rodovias para a integração subordinada da economia local foi a medida tomada pela ditadura civil militar. Ela acelerou o processo de migração. Redefiniu espaços. Concentrou vastas extensões de terras nas mãos  da União.  

Intelectuais como a geógrafa Bertha Becker e o sociólogo José de Souza Martins notam que a Amazônia foi a derradeira fronteira de expansão do capitalismo. Expansão que combina a sua reprodução ampliada com o modo de acumulação primitiva como processo que fomenta a expropriação dos meios de sobrevivência das populações locais e a super exploração da força de trabalho, além da escravidão por dívida. Difícil e polêmica equação.
Não há grandes distensões sobre o desenho de exploração dos recursos naturais conferido à Amazônia. O desenvolvimento econômico imposto a tem consagrado como uma colônia exportadora de commodities.  E o trem da Vale, o maior do mundo, segue a rasgar o sertão. Faça chuva. Faço sol. A cada dia mais apressado.  Carregado de riquezas, vidas e mortes.  

Marabá - Seminário debate os 30 anos do Programa Grande Carajás


 


 
 
Questões indígena, agrária, formas de resistências e lutas, meio ambiente e siderurgia são alguns dos temas que integram a agenda de debate sobre os 30 anos do Projeto Grande Carajás (PGC), no município de Marabá, sudeste do Pará, entre 14 a 16 de março. Setores populares são os responsáveis pelo evento, como a Comissão Pastoral da Terra, MST, MAB, Movimento Debate e Ação  e o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp).
 
Tudo na Amazônia tem uma escala elástica. Quando o PCG foi criado durante a ditadura civil militar a expectativa era que o mesmo pagasse a dívida externa. O programa foi uma das estratégias de integração econômica da Amazônia. Pecuária e extrativismo foram os principais pilares do projeto.
 
O programa beneficiou grandes corporações nacionais e internacionais no processo de saque às riquezas da Amazônia oriental. Reconfigurou e continua a reconfigurar territórios da região. A intervenção do Estado na economia foi fundamental na indução dos projetos de construção da hidrelétrica de Tucuruí, Ferrovia de Carajás ao Porto do Itaqui e inúmeras rodovias.
 
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa) foram as instituições criadas no sentido de azeitar a vida do capital na fronteira amazônica.
 
O projeto consagrou a privatização dos lucros e a socialização dos passivos sociais e ambientais nas terras dos Carajás. A expropriação das populações locais foi e continua sendo um dos desdobramentos do processo de inserção do capital na região.
 
Desmatamento, trabalho escravo, execução de camponeses e assessores, situação de vulnerabilidade da população jovem são alguns dos indicadores negativos. Nenhum município tem renda per capita que alcance um salário mínimo por mês. O município vizinho da mina de Carajás, Curionópolis, tem a renda per capita de R$ 108,15, quase a mesma da pequena Palestina do Pará, R$ 106,64.
 
A região vive uma nova inflexão com o inicio do projeto de extração de minério de ferro na Serra Sul (S11D), controlada pela Vale. O empreendimento encontra-se na fronteira das cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.   
 
Trata-se do maior projeto da Vale ao longo dos seus 40 anos de vida. A extração de minério é o principal item da balança comercial do Pará. Chega a responder por quase a totalidade da balança comercial. A expectativa da Vale é incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de multiplicação.
 
A iniciativa inclui mina, duplicação da  Estrada de Ferro de Carajás-EFC, ramal ferroviário de 100 km e porto, está orçada em US$ 19,5 bilhões.
Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$ 14,1 bilhões; US$ 8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto US$ 2 bilhões serão usados durante o ano.
 
Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES é o responsável por parte dos recursos, ao lado do banco japonês Japan Bank International Cooperation - JBIC. O projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande Carajás - PGC, iniciado há quase 30 anos.
 
O minério que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 66%. A Vale é líder mundial no mercado de ferro, responsável por 310 milhões de toneladas por ano.     Como em outros casos registrados na região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade que abriga a mina e em municípios do entorno.
 
Unidades de conservação, territórios indígenas, projetos de assentamentos e outros territórios já estabelecidos também deverão deixar de existir com a construção das hidrelétricas de Santa Isabel e Marabá.


Mais informações
Evento - Seminário Carajás - 30 anos depois
Promoção: CPT, Cepasp, MST, MAB e MdA.
Onde – Campus I - UFPA - Marabá
Quando - 21 a 23 de março de 2014.
Pessoas de referência
Raimundo Gomes
Celular (94) 91325167 – email egc.neto@yahoo.com.br
Rosemayre Bezerra– Celular (94) 91591819 – email rosemayreb@yahoo.com.br
Thiago Cruz – Celular – (94) 91621757 – email – tmdacruz@yahoo.com.br