Sudeste do Pará - Livro recupera momentos da luta pela terra do século passado

Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, dissertação laureada com o Prêmio NAEA\2008 recupera 20 anos da história recente do campesinato da região, considerada uma das mais tensas na luta pela terra do país. 

 

O livro de Rogério Almeida será lançado no dia 01 de maio, às 19h, no estande do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA\UFPA), durante a Feira Pan Amazônica do Livro. 

 

A pesquisa foi orientada pela Dra Rosa Elizabeth Acevedo Marin, e teve a avaliação dos doutores Gutemberg Guerra e Maurílio de Abreu Monteiro. Uma banca de examinadores externos indicou o trabalho para publicação.

 

A segunda  dissertação selecionada para publicação foi  Brazilian Migration to Guyana as a Livelihood Strategy: a case study approach, de Hisakhana Pahoona Corbin.

A investigação de Almeida recompõe fragmentos do período que compreende os anos 1987-2007. A criação do primeiro Projeto de Assentamento da região, o PA Castanhal Araras, localizado no município de São João do Araguaia constitui  passo inicial do reconhecimento pelo Estado das demandas camponesas no sudeste paraense.

A partir de tal episódio o autor aborda as mediações por que passaram as entidades de representação camponesa, até se afirmar como sujeito econômico, político e social numa área de fronteira na Amazônia. Almeida trata da presença da Igreja Católica, ONG´s, partidos políticos e da própria universidade através do Centro Agro-ambiental do Tocantins (CAT).

A territorialização camponesa iniciada ao apagar das luzes da década de 1980, além da dimensão física registra a construção de representações políticas e institucionais.  Tais como a efetivação de uma regional da FETAGRI, o MST e a recentemente criada Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (FETRAF).

 

Trata-se de uma cidadania conquistada e não concedida, que ultrapassa os limites da mera análise física da reconfiguração da região.

Rogério Almeida percorre a região desde 1997 e entre os anos 1999 a 2003 foi vinculado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), ONG com sede em Marabá, coordenada pelo educador Raimundo Gomes da Cruz Neto, onde prestou serviço de assessoria.

Territorialização do campesinato é o terceiro livro de Almeida. Em 2006 lançou a obra Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa, coletânea de reportagens sobre o Bico do Papagaio, norte do Tocantins, oeste do Maranhão e sudeste do Pará, pela rede Fórum Carajás.

Em 2008 colaborou como pesquisador e organizador do conteúdo de uma publicação da ONG do Baixo Tocantins, Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), que retrata a experiência em agroecologia no entorno de Cametá.  

Com financiamento do Banco da Amazônia lançou no fim do ano passado Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia de Cá.

O autor tem produzido materiais jornalísticos e acadêmicos e integrado equipes na organização de conteúdos sobre a região de Carajás.  Sempre que pode atualiza o blog Furo e escreve para a Agência Carta Maior.

Serviço

Lançamento do livro Territorialização do campesinato no sudeste do Pará

Feira Panamazônica do Livro

Estande do NAEA-UFPA

Hora- 19h

O crime encanta?

Não raro casos de enlace entre criminosos e pessoas comuns são retratos na literatura e no cinema.

Rayfran das Neves é um dos condenados na execução da missionária e agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, Dorothy Stang.

O crime ocorreu em fevereiro de 2005. Das Neves fez par com Clodoaldo Batista. Eles foram condenados a 27 e 17 anos de prisão.  A empreitada foi uma encomendada por Vitamiro de Bastos (Bida) e Regivaldo Galvão (Taradão).

O último foi solto por decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Mello alcançou a suprem corte com nomeação do primo e senador pelo estado de Alagoas, Collor de Mello.   

Das Neves e Batista foram presos e julgados no mesmo ano do crime. O caso é uma exceção no histórico de assassinatos  envolvendo defensores da reforma agrária no Pará.

O julgamento ocorreu em pouco mais de 10 meses do assassinato da missionária no município de Anapu, sudoeste do estado.

A praxe é pelo menos 10 anos de espera no judiciário.

Rayfran cumpre pena em sistema semiaberto. Ele prestava serviço numa repartição pública do estado como zelador.  

Após ser reconhecido, parte dos funcionários pediu o afastamento do mesmo. Um informante narra que ele não gosta de falar no caso. E raro encara as pessoas.

Uma pesquisadora que investiga o caso morreu de encantamentos pelo executor da ativista.  E chegou a cogitar um enlace matrimonial com o mesmo.

O encantamento ganhou volume por conta de entrevistas reallizadas pela cientista.

Caso Irmãos Novelino completa seis anos

Sebastião Cardias é ex policial. Encontra-se preso no complexo penitenciário de Santa Isabel. Ele integrou um consórcio que executou os irmãos Novelino, Ubiraci e Uraquitan em Belém, no dia 25 de abril ano de 2007, há seis anos.

Uma fonte do sistema penal informa que o ex policial tem gozado de regalias na penitenciária. Apesar de ex  policial, ele estaria ficando numa área dedicada aos policiais que cumprem pena.

O crime no topo da pirâmide da sociedade paraense envolveu um esquema de agiotagem entre o empresário Chico Ferreira, o radialista Luiz Araújo e os irmãos Novelino.

Os empresários eram irmão do deputado estadual Alessandro, falecido em um acidente de avião no começo do ano passado. A família controla postos de gasolina em Belém, entre outros empreendimentos.  

Os irmãos caíram em uma emboscada montada por Ferreira e Araújo.  O último faleceu no cárcere por problema de saúde, e Ferreira ainda cumpre pena.

O crime ocorreu na empresa de Ferreira, a Service Brasil. Os irmãos foram assassinados a golpes de barra de ferro, e os corpos jogados na Baía do Guajará, colocados em camburões amarrados a âncoras e peças de concreto.  

A ambição de Araújo em ficar com o carro dos irmãos colocou por terra o crime. O radialista levou o veículo Corolla para um desmanche no sítio “Gueri-Gueri”.

O barulho incomodou os vizinhos que acionaram a polícia.  O radialista foi o primeiro a cair. O caso dos irmãos Novelino tem semelhança a práticas da máfia.

Na época do crime Ferreira negociava com Wanderlei Luxemburgo (atual técnico do Grêmio), e o então prefeito de Parauapebas, Darci Lermer (PT), a formação de uma escolinha de futebol.

Agiotagem, contrabando, tráfico de drogas e pessoas, exportação ilegal de madeira agitam o universo da high society de Belém.

O universo paralelo da elite local é retratado com vigor nas obras Os Éguas e Cidade Concreta, de Edgar Augusto Proença, editora Boitempo.   

Paraupebas - funcionários públicos entram em greve

Parauapebas teve a sorte de nascer em berço de ouro. Somente nos três primeiros meses de 2013 entrou em sua conta corrente 442 milhões de reais, superando Marabá que conta com 300 mil habitantes e Belém que passa de 1 milhão e meio de habitantes. Além disso, conta com uma arrecadação total de R$ 1,6 bi.

 

Mesmo assim, depois de sete mesas de negociações com o governo municipal, os trabalhadores da educação pública não tiveram outra alternativa, senão entrar em greve por tempo indeterminado, até que seja convocada nova negociação com o governo municipal, pois a categoria não aceitou a proposta de reajuste inferior a inflação do Estado e um vale fome de R$ 280,00. Pois este valor não corresponde a 30% da cesta básica de Parauapebas.

 

Diante disso, os trabalhadores da educação, acompanhados pelos servidores da saúde pública e do movimento estudantil, fizeram uma grande caminhada, saindo da Câmara Municipal até a Praça da Cidadania onde deliberaram pela manutenção da greve.

 

O SINTEPP - Sub-sede de Parauapebas comunica aos pais dos alunos que os dias parados serão repostos, após negociação com o governo. Neste sentido solicitamos o apoio dos pais ou responsáveis para que não mande os estudantes para as escolas, pois a greve é legítima e um direito constitucional do trabalhador.

 

AGENDA DA GREVE:

DIA 24/04/2013 - QUARTA FEIRA - PIQUETE NAS ESCOLAS;

DIA 25/04/2013 - QUINTA FEIRA - GRANDE CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS AS 8 HORAS.

17 de abril

Xingu e Tapajós sem barragens - Amanhã, ato em defesa da Amazônia

 

No dia 20 de abril faz 03 anos que ocorreu o ilegal leilão da UHE Belo Monte. No dia 19 de abril homenageamos os povos originários deste país, os povos indígenas. Assim, o Comitê Xingu Vivo e todas as entidades e indivíduos que fazem parte deste fórum, sindicatos; organizações ambientais; grupos de vegetarianos; coletivos de juventude; institutos de pesquisa e de assessoria a jovens e comunidades carentes; organizações partidárias; centrais sindicais; professores; pesquisadores e demais ativistas, definiram realizar um ato publico em apoio à luta indígena e contra os grandes projetos que destroem a Amazônia.

Este ato ocorrerá no dia 18 de abril, a partir das 08h30min, em frente a Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), no mesmo momento em que estará ocorrendo, neste mesmo local, uma sessão especial para discutir a situação dos povos indígenas no Pará, proposta pelo Deputado Estadual Edmilson Rodrigues.

Convidamos todas e todos a estar presente neste ato, demonstrando nossa indignação com os graves problemas que hoje são verificados na (Pan) Amazônia, fruto da implantação forçada, militarizada, de um projeto pensado ainda nos anos 50 e colocado em prática com mais ênfase no período da ditadura militar.

O resultado deste projeto, modelo de desenvolvimento atrasado, é a situação de completa insustentabilidade mundial, tanto no aspecto econômico, quanto nos aspectos sociais, ambientais, políticos e culturais.

 

DIA: 18 DE ABRIL DE 2013

HORA: A PARTIR DAS 08h30min

LOCAL: EM FRENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ (ALEPA)

Grupo de Daniel Dantas ataca sem terra no Pará com pistoleiros e veveno, acusa CPT

Na última sexta feira, trabalhadores rurais que ocupavam a Fazenda Castanhais no município de Piçarra, prestaram depoimentos perante a Polícia Civil de Marabá (cópia em anexo), e relataram que o Grupo Santa Bárbara, contratou mais de uma dezena de pistoleiros para expulsar violentamente as 110 famílias que ocupam o imóvel há mais de 5 anos.

           

De acordo com o registrado no depoimento, os pistoleiros são levados para a Fazenda e contratados como vaqueiros, cerqueiro, inseminadores, etc, mas, na verdade o serviço é outro: a pistolagem. Fortemente armados com escopetas e revólveres, ameaçam os trabalhadores, interditam estradas, fazem revistas obrigando as todos a tirarem as roupas e ainda fotografam as pessoas.

           

No último dia 28 do mês corrente, uma senhora, moradora de um município nas proximidades da Fazenda dos Castanhais, procurou a CPT da região para denunciar que seu filho, de 19 anos, foi contratado por uma pessoa de uma empresa de segurança, para trabalhar na referida fazenda, segundo o contratante, o trabalho seria de vaqueiro. Alguns dias depois seu filho retornou e, quando questionado pela mãe sobre o serviço, informou que na verdade estava trabalhando, juntamente com outros contratados como "vigilante" da Fazenda. A mãe do rapaz então o questionou como ele estava trabalhando como vigilante se nunca fez um curso específico e não tem autorização para uso de armas. O rapaz então esclareceu para a mãe que, para não dar problema, a fazenda contrata todos como vaqueiros mas, na verdade, a tarefa deles é outra: expulsar sem terras da fazenda.

           

Preocupada com a situação de seu filho estar trabalhando como pistoleiro da fazenda, procurou ajuda na CPT. Orientada a registrar uma ocorrência na Delegacia ela se recusou, por medo de ameaças e devido seu filho já ter algumas passagens na polícia por prática de infrações penais. Solicitou inclusive que seu nome não fosse revelado.

           

No dia 25 de março, duas trabalhadoras rurais acampadas no interior da Fazenda Castanhais, compareceram no escritório da CPT de Marabá para fazer uma denúncia das violências que um grupo de pistoleiros estavam praticando contra as pessoas nas proximidades do acampamento: "Que um grupo de aproximadamente nove pessoas supostamente pistoleiros, ligadas à fazenda, portanto espingardas calibre 12, 20, 28 e revolveres, arma branca (facas) tem feito guarita na beira da estrada de acesso ao acampamento e ameaçado constantemente as pessoas que trafegam pelo local; Que essas pessoas não são da Empresa de Segurança que faz vigilância na área; Que alguns dos homes ficam apenas de shorts Jeans, outros usando roupa preta e capuz; Que as pessoas são obrigadas por eles a tirarem as roupas para serem "revistadas", são ameaçadas e sofrem agressões". Um dia após a denúncia houve um tiroteio no interior da fazenda no qual pistoleiros e trabalhadores saíram baleados. A denúncia foi encaminhada à

 

Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção, no entanto, não se tem notícias de apuração.

Além da violência armada praticada por seguranças e pistoleiros, o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazendas: Cedro, Castanhais e Itacaiúnas), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias. O denúncia também foi registrada em depoimento prestado perante a autoridade policial na última sexta feira.

Marabá, 15 de abril de 2013.

Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Movimento Sem Terra - MST.

FETAGRI regional sudeste.

Químicos de Barcarena, Oposição Sindical denuncia manipulação do processo eleitoral

No dia 02 de abril de 2013 o Presidente colocou no jornal ”Amazônia” um edital convocando os trabalhadores para instituir a comissão eleitoral, esta comissão é responsável pela coordenação da eleição sindical. Acontece que os trabalhadores só foram avisados pela direção do Sindicato no dia 05 de abril, coincidentemente a poucas horas do encerramento das inscrições na sede do Sindicato.

Por que o Presidente não afixou o edital nos quadros de avisos da fábrica e do sindicato com rege o estatuto da entidade? Qual o temor desta direção em disputar uma eleição com outra chapa? O que eles temem para esconder dos trabalhadores um processo eleitoral que deve ser transparente e democrático?

Infelizmente o regimento eleitoral que deveria ser discutido com todos os trabalhadores e trabalhadoras, até agora se encontra escondido, nem mesmo os candidatos que foram inscritos pela direção do Sindicato ninguém sabe quem é. Precisamos dar um basta a esta diretoria autoritária e pelega. Não podemos aprovar nada sem ser discutido. Chega!

Queremos uma eleição transparente e Democrática para devolver o Sindicato aos Trabalhadores e trabalhadoras da Hydro Alunorte. Contamos com o apoio de todos para evitar que mais uma vez sejamos prejudicados. 

 

Enviado por Gilvandro Santabrigida      

Julgamento do casal de extrativistas - defensores de direitos humanos acusam juiz Murilo Lemos Simão de parcialidade

  Simão já teria absolvido mandante e pistoleiros do caso "Piauí"

1 - Parcialidade do juiz interferiu no resultado da absolvição do mandante.

 

A atuação tendenciosa do Juiz Murilo Lemos Simão, na condução do processo e na presidência do tribunal do Júri, contribuiu para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva fosse absolvido pelos jurados com votos de 4 a 3. No interrogatório de José Rodrigues Moreira, o juiz permitiu que ele protagonizasse um verdadeiro espetáculo na frente dos jurados: de joelhos e aos prantos, o acusado usou a Bíblia para jurar inocência e pedir bênção especial ao juiz, aos jurados, aos advogados e às pessoas presentes no tribunal de júri. Parecia-se estar participando de um culto e não de um tribunal do júri.

 

A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas. Ao final do espetáculo uma jurada caiu em prantos. De acordo com informações já divulgadas pela imprensa, quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados.  Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada. Ademais, durante toda a seção do júri, o Juiz teve um comportamento mais ríspido com as testemunhas e com os advogados de acusação, fato que não aconteceu com as testemunhas e com os advogados de defesa.

 

Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, contudo o Juiz Murilo Lemos,  negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva, irmão de José Rodrigues, como um dos executores do duplo homicídio. Novamente foi requerida a prisão preventiva de José Rodrigues, desta vez juntamente com Lindonjonson.

 

 Mas o Juiz mais uma vez negou o pedido de prisão. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então engavetou o pedido. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem a parcialidade do juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou a Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.

 

A parcialidade do Juiz ficou comprovada em sua própria declaração no texto da sentença final, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Uma afirmação absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento, pois, de acordo com as investigações e as provas existentes no processo e, portanto, confirmadas por todas as testemunhas ouvidas no tribunal de júri, foi o mandante José Rodrigues que comprou ilegalmente lotes de terras na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Foi ele que expulsou violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas.

 

José Claudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso às autoridades constituídas e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal, contratando, para isso, o seu irmão Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. Portanto, ao contrário da afirmação leviana do juiz, deturpando a fala de testemunhas e contrariando as provas do processo, foi o mandante do crime José Rodrigues Moreira que deu início ao conflito e que decidiu fazer justiça com as próprias mãos ao destruir os pertences e expulsar, de forma violenta, as famílias que estavam ocupando os lotes de terras que pretendia e  mandar matar o casal. O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação do assassino. Uma tentativa de manchar a história e a memória de José Claudio e Maria do Espírito Santo, casal reconhecido internacionalmente pela defesa da floresta.

               

2 - A decisão dos jurados foi contraditória.

As investigações feitas pelas polícias civil e federal deixaram claro que os executores condenados (Lindonjonson e Alberto) não tinham nenhuma ligação com outras pessoas (madeireiros, carvoeiros) que ameaçavam José Cláudio e Maria do Espírito Santo, a não ser com o acusado José Rodrigues. Lindonjonson é irmão de José Rodrigues, ele e seu comparsa, isoladamente, não tinham razões particulares para assassinarem o casal. José Rodrigues confirmou perante a polícia e na presença do juiz que tinha em seu poder um equipamento completo de mergulho. No dia do crime, uma máscara de mergulho foi deixada para trás por Lindonjonson.

 

Feito o exame de DNA em fios de cabelos encontrados na máscara o resultado comprovou que eram compatíveis com o DNA de Lindonjonson. José Rodrigues pagou 100 mil reias pelos lotes de terras onde já existiam famílias morando e deslocou para a área 130 cabeças de gado. A decisão do casal de extrativistas em apoiar as famílias contrariou os seus interesses, razão pela qual passou a ameaçar de morte o casal e, para isso, combinou com seu irmão Lindonjonson o assassinato dos dois. Portanto, a maioria dos jurados, ao absolver José Rodrigues, contrariou as provas existentes nos autos. É com base nesses fundamentos que a acusação pedirá ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação da decisão dos jurados que absolveu o mandante do duplo homicídio José Rodrigues Moreira.

 

3 - O juiz Murilo absolveu um fazendeiro acusado de mandar matar um sindicalista em 2012.

 

No dia 09 de agosto de 2012, o Juiz Murilo Lemos Simão absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011, em Marabá. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho, o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

 

A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. Foi o que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.

4 - Frente ao exposto os Movimentos Sociais abaixo assinados vão requerer:  A anulação da decisão dos jurados que absolveu o mandante José Rodrigues e, posteriormente, o desaforamento do processo da comarca de Marabá para a comarca de Belém, por entender que o Juiz Murilo Lemos Simão não tem imparcialidade para presidir um futuro julgamento;

 

 A suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças dos movimentos sociais;

                                               Marabá, 07 de abril de 2013.

 

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.

                                               Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI/ Pará.

                                               Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra - MST/ Pará.

                                               Comissão Pastoral da Terra - CPT/ Pará.

Pastorais Sociais da Diocese de Marabá/Pará.  

                                               Conselho Nacional das Populações Tradicionais - CNS/Marabá.

                                               Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

                                                Centro de Estudo e Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP/Marabá.

Movimento Humanos Direitos – MhuD/Rio de Janeiro.

Terra de Direitos/ Paraná.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/São Paulo.

Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH/ Pará.

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/Pará.

Movimento Debate e Ação - UFPA/ Marabá.

Conselho Indigenista Missionário - CIMI/Pará.

Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.

Colegiado de Licenciatura em Educação do Campo - UFPA/ Marabá.

Coordenação do Campus da UFPA/ Marabá.

Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP/Brasil.

 

Desjejum

6:30h. Nada para o desjejum no cafofo. Não existe café, queijo ou pão. Não há alegria. Nem tristeza. Apenas pássaros em festa nas árvores. Não entendo tamanha alegria.

Destino: supermercado 24h na BR 316. A rodovia tem os 20 km mais violentos do país. Ela corta a região metropolitana de Belém.

Serpenteia cidades como Ananindeua. Benevides, Marituba, e por aí vai.  Caminhões, carros de passeio, motos e bikes tomam o local.

Um monte de bike. Não se trata de um clube de ciclistas. São operários que tentam economizar tostões.  

Sirenes de ambulâncias acordam o dia. É assim todo dia. O dia todo.  Como se fosse um ritual religioso.

 

O nome dos municípios de origem estampam os veículos.

Busão em fila. No busão lotado uns cochilam. Gente saindo pelo ladrão. No busão lotado só não cabem sonhos.     

Massacre de Eldorado - Manifesto exige manutenção da prisão de comandantes do massacre

Nós membros de organizações, indígenas, de atingidos por barragens, de juventude, religiosos, e religiosas, camponeses e camponesas de varias partes do Pará, artistas, estudantes, professores, intelectuais do Brasil e do mundo reunidos para acompanhar o julgamento em Marabá, 03 e 04 de abril dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Claudio, em maio de 2011, ressaltamos.

Diante dos fatos históricos;

Em março de 2011, o Ministro Gilmar Mendes, decidiu pela negação de mais um, de umas centenas de pedidos de Habeas Corpus feitos pelos dos advogados do réu, Mario Colares Pantoja, condenado a prisão de 280 anos pelo tribunal do júri em 16 de maio em Belém, pelo assassinato de 19 Trabalhadores Rurais Sem Terra em Eldorado do Carajás em 17 de abril de 1996.

Da condenação pelo tribunal do Júri, em maio de 2002 o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves –CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará. Em 07 de maio de 2012, 10 anos após ter sido condenado.

Passado apenas cinco meses no CRECRAN, os advogados de defesa sobre alegação, de que o preso “está muito doente e precisa envelhecer com dignidade” solicita ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, a transferência do Centro de Recuperação Anastácio das Neves para prisão domiciliar. Com as mesmas desculpas que o deixaram em liberdade por quase uma década após a sua condenação.

Nos manifestamos;

1. É vergonhoso, que as vésperas do massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos, ainda haja esse grau de impunidade. Um dos únicos condenados pleitearem prisão domiciliar. Não concordamos com essa manobra, está explicitar o tamanho descalabro do comandante do Massacre.

2. Tal grau de impunidade faz do Pará o estado de maior violência no campo, de mortes de trabalhadores, o Judiciário precisa funcionar para a condenação e manutenção das penas dos assassinos.

3. Até hoje o massacre de Eldorado do Carajás continua impune, as viúvas sem serem reparadas, os que ficaram com seqüelas todos com idade entre 50 e 65 anos sem tratamento adequando, e os seus mandantes e soldados sem nenhuma condenação exemplar.

Em nome das organizações que assinam esse manifesto, pedimos ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, que mantenha o Coronel Mario Colares Pantoja onde Ele está cumprindo pena, no Centro de Recuperação Anastácio das Neves – CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará.

Entendemos que é papel do Estado e do judiciário resguardar a sociedade de conviver com um assassino de tamanha crueldade, assim como mantê-lo sobre as mesmas condições porque passam todos os outros detentos do sistema prisional paraense.

Marabá Centenária

04 de abril de 2013

Assinam este manifesto:

Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, CEPASP, FECAT, COM, Marabá, CPT, Anapu, CPT, Regional Norte II, CNBB, Regional Norte II, COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ, Regional Norte II, FREC, LPEC/UFPA, Marabá, DEBATE E AÇÃO, COMITÊ DORATHY, SINDUFPA/Marabá, PASTORAL CARCERÁRIA, Marabá, Comitê de Defesa de Anapu, CONLUTAS/PA, STR, Rondon do Pará, Diretório Acadêmico da UFPA/Marabá, ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, ARFUOJY, Associação Afro Cultural OYÁ JOKOLOSSY. FACSAT, Faculdade de Ciências Sociais Araguaia Tocantins, MST, IFPA, Campus Rural de Marabá

Amazônia, política, desenvolvimento e massacres

Júri acaba de inocentar mandante da morte dos extrativistas

 

No dia 17, um dos episódios mais brutais do século XX da luta pela terra na Amazônia soma mais um ano. 19 ativistas do MST foram executados e perto de sessenta ficaram feridos na “Curva do S”, na PA 150, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, conforme dados oficiais.  

O então governador do Pará, o médico falecido em fevereiro Almir Gabriel (PSDB) deu a ordem. A missão coube a Paulo Sette Câmara, secretário de segurança, que delegou aos oficiais Major Oliveira e ao Coronel Pantoja a operação em desobstruir a qualquer custo a PA 150, ocupada pelos sem terra, que pleiteavam a desapropriação do complexo Macaxeira para a reforma agrária.  155 militares participaram da operação.

Às vésperas de mais um ano do episódio, que foi antecedido por outro ato violento, o Massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia, o fórum da cidade de Marabá abriga mais um julgamento de acusados de execução de camponeses no Pará, o caso da execução dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Os processos econômicos internalizados no estado, em particular os capitaneados pelos militares, consagrou as regiões sul e sudeste como as mais violentas do país na disputa pela terra. A expropriação das populações locais tem regido a matriz dos projetos, que não encontram distensão nas agendas dos sucessivos governos desde a década de 1980.

Periferia dos estados econômicos mais desenvolvidos da União e dos países da economia central tem sido o papel da Amazônia desde o período colonial. O estado tem sido o principal indutor da economia e de ações de controle sobre os territórios.

A pressão sobre os territórios e os recursos naturais existentes permanece. Assim como a feição autoritária do Estado. Um exemplo é a medida de coerção do governo federal contra o povo Munduruku, no oeste do Pará, no rio Tapajós, onde se planeja a construção de inúmeras hidrelétricas e a expansão de frentes de mineração.  

O desenrolar da agenda desenvolvimentista para a região molda outros capítulos de violência em diferentes níveis sobre as populações na Amazônia.  É possível um outro cenário?

Força Nacional contra o Povo Munduruku - Coletiva amanhã, no MPF

Participantes: Valdenir Munduruku (linderança Munduruku), representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR).

Observação: após a coletiva a liderança indígena protocolará e entregará um documento solicitando a continuidade da atuação do Ministério Público Federal no caso em questão.

No dia 07 de novembro de 2012, a Polícia Federal realizou uma operação na Aldeia Teles, fronteira entre Pará e Mato Grosso. O saldo foi vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado por um delegado da polícia federal. O Ministério Público Federal abriu investigação que segue até o momento.

No final do mês de março de 2013, contingentes de dezenas de homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e militares, desembarcaram na sede do município de Itaituba, no Oeste do Pará, às margens do rio Tapajós. A partir deste momento estava desencadeada a chamada “Operação Tapajós”.

Na quarta-feira, 27 de março, o Ministério das Minas e Energia (MME) publicou em seu site, na internet, a seguinte informação:

“Cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio, darão continuidade, nesta quarta-feira 27, ao levantamento da fauna e flora no médio Tapajós, que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

“Para garantir o apoio logístico e a segurança da expedição, os cientistas contarão com ajuda de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública”.

O Decreto Presidencial n° 7.957 de 12 de março de 2013 que tem como objetivo“estabelecer normas para a articulação, integração e cooperação entre os órgãos e entidades públicas ambientais, Forças Armadas, órgãos de segurança pública e de coordenação de atividades de inteligência, visando o aumento da eficiência administrativa nas ações ambientais de caráter preventivo ou repressivo”, deu respaldo a esta ação.

Os indígenas Munduruku alegam que o governo não ouviu os povos da região antes de implementar seus projetos, e que estes estão sendo diretamente afetados pelas ações que estão ocorrendo no local, onde o governo está propondo a construção de cinco usinas hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim, o que tem levado medo, insegurança e revolta as comunidades indígenas.

 

Serviço

Data: Quinta-feira (04.04.13)

Hora: 10 horas

Local: Auditório do MPF

Enviado por Dion Monteiro - Xingu Vivo

Grilagem de terras na Amazônia - MPF pede execução da sentença contra o Grupo C. R. Almeida

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida. Leia mais em MPF

Tapajós - manifesto do FAOR sobre a situação de violência contra o Povo Mundurukú

Denunciamos que os representantes do governo Tiago Garcia e Nilton da secretaria geral da república e o governo todo não cumpriram com o compromisso registrado nas atas das reuniões de 15 de março de 2013. Não aguardaram a reunião das lideranças Mundurukú marcada para 10 de abril de 2013 para dizer como queremos ser consultados e depois reunir com o governo para comunicar nossa decisão.Leia mais no FAOR

Tapajós - organizações lançam manifesto em defesa dos povos tradicionais

O povo amazônida, indígena, quilombola, caboclo, ribeirinho, trabalhador rural, das cidades, rico por e pela natureza, vem progressivamente sendo ameaçado, violentado, expulso e alienado pelo modelo de desenvolvimento implementado pelos grandes empresários, corporações multinacionais e pelo Estado Brasileiro na região. Considerados prioritários para governo, mas ainda não discutidos com qualquer cidadão ou comunidade afetada, a previsão de sete projetos hidrelétricos no Tapajós e a imposição dos procedimentos para sua a construção não difere dos métodos utilizados no restante na Amazônia, tão pouco dos tempos de ditadura militar e do Brasil-Colônia: implementação forçada e autoritária de grandes projetos, criminalização de movimentos sociais, invisibilização e expulsão das populações tradicionais e indígenas dos seus territórios, aumento do desmatamento, violação de direitos humanos, geração de migração artificial, inchaço das periferias urbanas, aumento da criminalidade e violência contra as mulheres e crianças, precarização dos serviços básicos de saúde e assistência públicas, aumento da desigualdade social, econômica e ambiental, privatização dos bens comuns, entre outros. Leia mais no Dhesca

Pe. Dário analisa o FSM

Já é tradição, em ocasião do Fórum Social Mundial: também as missionárias e os missionários combonianos participam, oferecem suas propostas e ideias, se encontram para compreender os novos caminhos da missão. Leia mais AQUI

MPF questiona operação no Tapajós

O Ministério Público Federal em Santarém enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia pedindo esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a operação Tapajós . O MPF quer saber qual o motivo e a finalidade da operação, diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, para a qual desembarcaram dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em Itaituba, no oeste do Pará, na semana passada.  Leia mais em MPF

Químicos de Barcarena - Sindicato soma 15 anos

O Sindicato dos Químicos de Barcarena, fundado em 26 de junho de 1998  completa quinze anos em 2013. Apesar de jovem é uma entidade com muita história para contar.

 

Entre as conquistas alcançadas consta a quinta turma ou “Tabela Francesa” em 2000. A luta levou sete meses, e hoje emprega mais de duzentos trabalhadores na Hydro Alunorte. No Brasil é uma das poucas empresas que ainda trabalha com este regime de turno. O Sindicato se tornou referência no estado, no país e fora. Os  diretores do Sindicato dos Químicos, no período de 2000 a 2006 ajudaram a construir doze TCC´s (Trabalho de Conclusão de Curso), quatro dissertações mestrado e uma tese doutorado em conjuntos com as universidades do estado do Pará. Integrou inúmeras redes e articulações nacionais e internacionais, entre elas: Fórum Carajás, GTA e Faor.

 

Durante estes quinze anos amargou algumas derrotas. Entre elas a ocorrida em 2007, quem não se lembra do tíquete de natal, muito importante durante as festas de final de ano, retirado da nossa carta de benefício durante as negociações coletivas. E ainda o subsídio à universidade dos filhos dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, que foi perdido durante as negociações coletivas de 2009. Quantos sonhos deixaram de se realizar com a retirada deste benefício? 

 

E o projeto imóvel na planta? No acordo coletivo de 2004, para tirar os trabalhadores do aluguel, a empresa se comprometeu a construir duzentas (200) casas para os trabalhadores que  morassem com suas famílias em casa alugadas. A empresa construiu apenas cinquenta (50) no ano de 2006. Este projeto foi retirado do nosso acordo coletivo em 2007, e abandonado pela atual direção do Sindicato, apesar de ser uma das propostas de campanha de sua chapa durante a eleição de 2010.

 

Em maio teremos novamente eleição para a diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Químicos de Barcarena. Esperamos que seja uma disputa sadia, pautada em propostas sérias e sem demagogia, e principalmente sem baixarias e ofensas pessoais.

 

Os sócios do Sindicato esperam ansiosos por este momento, e que eles possam escolher          democraticamente os melhores quadros para dirigir sua entidade, e resgatar o prestígio que o Sindicato tinha junto aos trabalhadores e a nossa comunidade, no ano em que ele completa seus quinze anos.    

Gilvandro Santabrigida - Oposição Sindical

Caso dos Extrativistas de Nova Ipixuna - Júri ocorre em abril

Comissão Internacional chega ao Brasil e vai participar do julgamento dos acusados pela execução do casal José Cláudio e Maria do Espiríto Santo

 

 

 

Entre o dia 1ºe 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award cobrará justiça e o esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e de outros movimentos sociais que atuam no campo. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.Em resposta ao aumento dos casos de intimidação e violência contra ativistas sociais no Brasil, a Fundação Right Livelihood Award (RLA) decidiu enviar uma delegação internacional de reconhecidas personalidades à cidade de Marabá, no Pará, região norte do país.

 

Da delegação participam dois agraciados com o Right Livelihood Award (também conhecido como Prêmio Nobel Alternativo): Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares (RLA 2001) e o biólogo argentino Raúl Montenegro (RLA 2004). Também compõe esta comitiva Marianne Andersson, integrante do Conselho Diretivo da Fundação RLA e ex membro do Parlamento sueco, que a respeito das razões de sua presença em Brasil, afirmou: "A delegação chegará para expressar sua solidariedade aos ativistas brasileiros, denunciar os crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais nesse país e exigir a realização imediata da reforma agrária".

                                            

No dia 25 de janeiro último, Cícero Guedes, líder do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos maiores movimentos sociais do Brasil, foi assassinado a tiros, no Rio de Janeiro, por pistoleiros ainda não identificados. Este assassinato é só um de um número crescente de ataques contra ativistas brasileiros envolvidos na luta pela reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma que o número de ativistas ameaçados no país aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.

                                            

A situação é particularmente grave no estado do Pará, estado que, segundo o Relatório de Investigação 2005 da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), representa 40% da superfície total desmatada no Brasil, e tem as taxas mais altas do país, tanto de escravidão como de ameaças a defensores dos direitos humanos. A CPT revela que 12 dos 29 assassinatos de ativistas rurais brasileiros em 2011, ocorreram no estado. O MST sustenta que o clima de impunidade ainda é muito forte na região.

                                            

Em 1991, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra receberam conjuntamente o Right Livelihood Award (também conhecido como Prêmio Nobel Alternativo) por seu trabalho incansável a favor da justiça social e do respeito aos direitos humanos dos pequenos agricultores e camponeses sem terra do Brasil.

Amnesty Internacional e Movimento Humanos Direito MHuD) também confirmam presença.
Já confirmou presença também no julgamento, representantes da ANISTIA INTERNACIONAL, entidade internacional de direitos humanos como sede em Londres na Inglaterra. A Anistia é uma das entidades que tem se destacado no campo da defesa dos direitos humanos no mundo, produzindo relatórios anuais sobre a violação de direitos humanos em diferentes países. Em seus relatórios o Pará tem sido frequentemente citado em razão das ameaças e mortes no campo. Atualmente, a ANISTIA está acompanhando o caso das ameaças sofridas por LAISA SAMPAIO, irmã de Maria do Espírito Santo, esposa de José Cláudio, ambos assassinados em maio de 2011.
                                            

Também estarão presentes representantes do MHuD, entidades de defesa dos direitos humanos com sede no Rio de Janeiro. O MHuD é composto por artistas e intelecturais com atuação em Redes de TVs, Universidades e outros espaços. Em 2012, a entidade entregou o prêmio JÃO CANUTO de Direitos Humanos para LAISA SAMPAIO como reconhecimento de sua luta em defesa da floresta no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Município de Nova Ipixuna.

Como parte da visita, as referidas entidades, participarão de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a impunidade da qual gozam os violadores dos direitos humanos. A atividade será no dia 2 de abril, na Universidade Federal do Pará (UfPA), em Marabá (PA), à partir das 14:00hs. No dia segunte, todos participarão do Júri Popular, do caso do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna, José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011.
Outras entidades ainda deverão confirmar presença nas próximas horas.

Marabá, 28 de Março de 2013.

Contatos: Mercedes (MST) 094-9121-8161.

Rose (CPT) 094-9159-1819.

Antônio Gomes (FETAGRI) 094-9143-0091