Nós membros de organizações, indígenas, de atingidos por barragens, de juventude, religiosos, e religiosas, camponeses e camponesas de varias partes do Pará, artistas, estudantes, professores, intelectuais do Brasil e do mundo reunidos para acompanhar o julgamento em Marabá, 03 e 04 de abril dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Claudio, em maio de 2011, ressaltamos.
Diante dos fatos históricos;
Em março de 2011, o Ministro Gilmar Mendes, decidiu pela negação de mais um, de umas centenas de pedidos de Habeas Corpus feitos pelos dos advogados do réu, Mario Colares Pantoja, condenado a prisão de 280 anos pelo tribunal do júri em 16 de maio em Belém, pelo assassinato de 19 Trabalhadores Rurais Sem Terra em Eldorado do Carajás em 17 de abril de 1996.
Da condenação pelo tribunal do Júri, em maio de 2002 o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves –CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará. Em 07 de maio de 2012, 10 anos após ter sido condenado.
Passado apenas cinco meses no CRECRAN, os advogados de defesa sobre alegação, de que o preso “está muito doente e precisa envelhecer com dignidade” solicita ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, a transferência do Centro de Recuperação Anastácio das Neves para prisão domiciliar. Com as mesmas desculpas que o deixaram em liberdade por quase uma década após a sua condenação.
Nos manifestamos;
1. É vergonhoso, que as vésperas do massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos, ainda haja esse grau de impunidade. Um dos únicos condenados pleitearem prisão domiciliar. Não concordamos com essa manobra, está explicitar o tamanho descalabro do comandante do Massacre.
2. Tal grau de impunidade faz do Pará o estado de maior violência no campo, de mortes de trabalhadores, o Judiciário precisa funcionar para a condenação e manutenção das penas dos assassinos.
3. Até hoje o massacre de Eldorado do Carajás continua impune, as viúvas sem serem reparadas, os que ficaram com seqüelas todos com idade entre 50 e 65 anos sem tratamento adequando, e os seus mandantes e soldados sem nenhuma condenação exemplar.
Em nome das organizações que assinam esse manifesto, pedimos ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, que mantenha o Coronel Mario Colares Pantoja onde Ele está cumprindo pena, no Centro de Recuperação Anastácio das Neves – CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará.
Entendemos que é papel do Estado e do judiciário resguardar a sociedade de conviver com um assassino de tamanha crueldade, assim como mantê-lo sobre as mesmas condições porque passam todos os outros detentos do sistema prisional paraense.
Marabá Centenária
04 de abril de 2013
Assinam este manifesto:
Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, CEPASP, FECAT, COM, Marabá, CPT, Anapu, CPT, Regional Norte II, CNBB, Regional Norte II, COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ, Regional Norte II, FREC, LPEC/UFPA, Marabá, DEBATE E AÇÃO, COMITÊ DORATHY, SINDUFPA/Marabá, PASTORAL CARCERÁRIA, Marabá, Comitê de Defesa de Anapu, CONLUTAS/PA, STR, Rondon do Pará, Diretório Acadêmico da UFPA/Marabá, ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, ARFUOJY, Associação Afro Cultural OYÁ JOKOLOSSY. FACSAT, Faculdade de Ciências Sociais Araguaia Tocantins, MST, IFPA, Campus Rural de Marabá
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