Prêmio Benedito Nunes 2012

Tese do Dr Relivaldo Oliveira alinhava referências da Antropologia e Filosofia para analisar produções da literatura e cinema na Amazônia. É o segundo prêmio da tese. Em 2011 recebeu a comenda Vicente Salles de ensaio do IAP 

 

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Emmanuel Tourinho, e a professora Lilia Chaves, presidente da Comissão Julgadora Final do Prêmio Benedito Nunes, anunciaram, nesta quinta-feira, 29, que o premiado desta edição foi o professor Relivaldo Pinho de Oliveira, autor da tese Antropologia e Filosofia: Experiência e Estética na Literatura e no Cinema da Amazônia, orientada pelo prof. Ernani Pinheiro Chaves e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA. Leia mais AQUI

União Europeia financia projeto para minimizar exclusão no sudeste do PA

O sul e o sudeste do Pará configuram uma fronteira agromineral. A pecuária extensiva e o extrativismo mineral conformam as realidades locais, marcadas pela expropriação das populações nativas e a população migrante.

Os processos econômicos engendraram desmatamento, violência e miséria, num cenário marcado pela hipertrofia do poder do capital, induzido e facilitado pelo Estado.   

Neste sentido, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a União Europeia, mediada com a Cafod, um instituição ligada à Igreja Católica, buscam em certa medida reverter o quadro de exclusão de parte da população expropriada pelos grandes projetos na região.

O lançamento ocorreu na semana passada no auditório da UFPA de Marabá.  

Ao longo de mais de quatro décadas de lutas pela terra, o sul e o sudeste paraense  concentram a maior parte de projetos de assentamento da reforma agrária do país (PA). São mais de 400.

Parte destes PA´s pode deixar de existir, caso uma série de obras de infraestrutura e projetos de extrativismo mineral sejam efetivados.

Caso o projeto da hidrelétrica de Marabá seja efetivado, conforme dados oficiais e  declarações de pesquisadores, mais de 120 PA´s deixarão de existir.

O estado, ao mesmo que reconhece algumas bandeiras dos movimentos sociais, como a efetivação dos PA´s, no sentido de minimizar os conflitos na luta pela terra, opera em direção oposta, incrementando a circulação do capital.  

A latitude conhecida como a mais violenta na luta pela terra do Brasil tem hoje perto de 120 ocupações, com um contingente de 10 mil pessoas.

Barcarena -- Norsk Hidro e Sindicato dos Químicos na berlinda

Oito trabalhadores da Alunorte denunciaram a empresa no Ministério Público do Trabalho. A denúncia é da Oposição Sindical e da Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio (ADRVDT).

Eles acusam a empresa do grupo Norsk Hidro de não aceitar os laudos médicos após operação, e serem obrigados a trabalhar durante o pós operatório.

Uma nota que circula na grande rede informa que os operários buscaram o Sindicato dos Químicos, que não tomou partido da categoria.

Demissão – uma outra nota chama a atenção para a demissão do operário Ocimar Cunha Fontes. Há 17 anos na empresa Alunorte, Fontes foi diretor do Sindicato dos Químicos e faz parte da Oposição Sindical.

Fontes passa por sérios problemas de saúde há algum tempo, o que o obrigou a passar por duas cirurgias para sanar problemas na coluna e outra cirurgia no ombro.

Por conta da saúde debilitada ficou de licença no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A situação de saúde e insegurança na empresa animaram problemas psicológicos, acusam os denunciantes.

A Oposição Sindical e a ADRVDT avaliam que a demissão de Fontes tem motivações em sua atuação política.   

Os denunciantes acusam o setor médico da empresa Norsk Hidro em ignorar os laudos de ortopedistas e psiquiatras que indicam a incapacidade laboral de Fontes.

Sindicato dos Químicos – no blog da instituição, mais voltado para questões do direito do trabalhador, ainda que de forma tímida, a diretoria informa que denunciou a Norsk Hidro na Superintendência Regional de Trabalho do Pará. 

O órgão faz parte do staff do Ministério do Trabalho. A denúncia foi realizada no dia 20 de novembro.

A diretoria do sindicato acusa a empresa de assédio moral, condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, entre outras coisas. E exige uma fiscalização na fábrica.

No blog do sindicato não há um encaminhamento que a superintendência irá tomar.

Barcarena em foco

Nunca na história deste país havia ouvido uma coisa dessas. No município de Barcarena, norte do Pará, as telhas da delegacia da cidade estão sendo lavadas.

O episódio foi narrado por uma professora.  A delegacia passa por reforma. O fato é no mínimo estranho.

A professora bateu fotos e promete postar  na grande rede. A preocupação da educadora é: o pessoal tá desviando a grana da reforma?

O município de Barcarena abriga as principais empresas da cadeia de alumínio do Brasil. A norueguesa Norsk Hidro é a controladora acionária, e tem como sócia a Vale, que até outro dia hegemonizava o investimento.  

São duas plantas industriais. Uma é responsável pela transformação da bauxita em alumina, e a segunda pela produção dos lingotes de alumínio.

Além da Norsk Hidro e Vale tem a francesa Imerys, que explora caulim.

No cenário de grandes empreendimentos ainda existem outras empresas. A força do capital tende a subjugar\cooptar algumas entidades de classe e o setor público em torno dos interesses corporativos.

Neste contexto alguns setores do campo  popular buscam uma articulação em torno de um Fórum. Na sexta feira passei umas horas com umas pessoas que integram a rede.

A pauta era refletir sobre comunicação, e indicar umas linhas de ação que os agentes que estão articulados em torno da rede possam implementar.

Ciberativismo, ocupação de alguns espaços locais de comunicação e produção de conteúdo para a rádio comunitária e comercial surgiram no fim do dia.

Os trabalhos são mediados pela ONG Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB).

 

Rosa Rocha e Maura Moraes completaram o escrete de mediadores da oficina no quente salão paroquial na Vila dos Cabanos. 

Pan Amazônia - educação para a construção de um pensamento crítico

Instituto forma primeira turma de especialização em agroecologia e debate relação entre universidade e movimentos sociais

Ativistas, educadores e agricultores do Maranhão, Pará, Rondônia, Matogrosso e Tocantins discutem até o dia 01 de dezembro a relação entre universidade e movimentos sociais na construção do pensamento crítico a partir da Pan Amazônia.

Na mesma ocasião ocorre o encerramento do curso de especialização em Educação do Campo e Agroecologia e Questão Agrária na Amazônia. Os discentes da primeira turma irão apresentar os trabalhos de conclusão de curso e participar das mesas de debates.

O evento ocorre no Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico (IALA), no projeto de assentamento do MST Palmares II, no município de Parauapebas, sudeste do Pará.

80 pessoas é a estimativa de participantes. O professor francês François Hourtart será um dos palestrantes. Espera-se ainda a participação de ativistas de países da Panamazônia.

O reconhecimento da categoria camponês pelo Estado no sul e sudeste do Pará teve inicio na década de 1980, com a criação do primeiro projeto de assentamento no município de São João do Araguaia, o PA Castanhal Araras.

E ganhou maior proporção no fim dos anos 1990, pós Massacre de Eldorado. Nesta seara a educação talvez seja a dimensão mais relevante do processo de territorialização camponesa no sul e sudeste do Pará.

Turmas especiais de graduação foram efetivadas, e cursos técnicos voltados para a demanda camponeses realizados. E agora em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) os movimentos sociais formam a primeira turma de especialização em agroecologia.

Amazônia profunda, site paulista lança série de reportagens sobre a região

Os grandes projetos e as implicações que os mesmos  provocam sobre as realidades das populações locais é o foco da série de reportagens da Agência Pública

Euclides da Cunha, Vicente Salles, Otávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, José de Souza Martins, Samuel Benchimol, Bertha Becker, Rosa Acevedo Marin, Jean Hébette, Márcio Souza, Zuenir Ventura, Milton Hatoum, Manuel Dutra, Ricardo Rezende, Ricardo Kotscho, Lúcio Flávio Pinto são alguns intelectuais que investiram\investem em narrativas sobre a (s) Amazônia (s) em diferentes campos.

Amazônia (s) é um dos principais assuntos numa infinidade de campos, tempos  e redes sociais e econômicas no mundo. Mas, ao longo dos séculos a sua condição tem sido colonial. Uma fonte de matéria prima, cujo estoque pode alterar a rota do mundo por conta da robusta biodiversidade. É ela a motivadora de interesses do setor de farmácia e cosméticos.

O saque sobre as riquezas da região a cada dia ganha um novo capítulo. Os minérios e a energia integram desde o século passado a agenda dos interesses de grandes corporações nacionais e internacionais.

Entre as legendas constam a Vale, a norueguesa Norsk Hidro que controla a cadeia de produção de alumínio, a francesa Imerys, que explora caulim, a Alcoa, também da cadeia do alumínio, a Camargo Correa, Alcoa, Vale e a franco-belga Tractebel-Suez, quase sempre consorciadas em empreendimentos para a geração de energia.  Tais projetos tendem a pressionar os territórios das populações ancestrais.  

A expropriação das populações locais tem sido a regra, ainda que algumas pessoas consigam alguma ocupação de segunda categoria em empresas terceirizadas, onde os principais postos são ocupados por pessoas com melhor qualificação vindas de outras regiões do país, e mesmo do exterior.  

No século passado há notícias de iniciativas jornalísticas que dedicaram profissionais, recursos e tempo em produções sobre a região. A revista Realidade, o jornal Movimento e o Estadão são alguns deles.

Os custos e o tempo necessário para uma boa produção são considerados alguns dos limitadores sobre a má cobertura midiática sobre a (s) Amazônia (s), que compreende 61% do território nacional.   

Nesta semana o site paulista  Agência Pública, um espaço voltado para a defesa dos direitos humanos e o interesse público inaugurou uma séria de reportagens sobre a (s)  Amazônia (s) do Brasil.

A experiente profissional Marina Amaral , ex Folha e revista  Caros Amigos e o fotógrafo americano Jeremy Bigwood assinam uma série sobre a região de Carajás, que abriga a principal reserva de minério de ferro do mundo. O extrativismo mineral que colabora para a saúde do superávit primário do país, ao mesmo aprofunda a pobreza no Pará.

A série de reportagem durou pouco mais de cinco meses, entre a produção de pauta, trabalho de campo, checagem de dados, produção e edição de conteúdo multimídia. Algo considerado fora da realidade para a rotina dos principais meios de comunicação do país.   

Na série sobre Carajás, o grande interesse é conhecer as múltiplas realidades da cadeia produtiva dos minérios. A jornalista percorreu no mês julho e agosto vários municípios do Pará e Maranhão.  

No Pará esteve em Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Conheceu de perto a realidade medieval do processo de produção de carvão vegetal, que alimenta as empresas de produção de ferro gusa do Pará (Marabá) e Maranhão (Açailândia), e dinamiza a cadeia do trabalho escravo.  

O conteúdo de qualidade emerge como excelente fonte de informação sobre um Brasil profundo, às vezes invisível mesmo em espaços considerado do campo democrático. O mesmo pode e deve ser usado em espaços escolares de diferentes níveis. E ainda sindicatos de classe, representantes do setor industrial e patronal local.

A agenda de desenvolvimento para a Amazônia, baseada no uso intensivo dos recursos naturais, mantém o Estado como o principal indutor e facilitador. A opção desenvolvimentista favorece grandes corporações e tende a internalizar ainda mais as realidades de expropriação e pobreza das populações locais. Na economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), emerge como o principal agente.  

Além de Carajás, a equipe da Pública percorreu a região do rio Madeira e do rio Tapajós. A partir do dia 03 de dezembro o  conteúdo sobre o Madeira estará disponível. Leia o conteúdo AQUI

Carajás - famílias aguardam resultado de processo contra guseira

Desvalorização de imóveis, danos morais, à saúde e ao bem estar. São esses alguns dos motivos pelos quais 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA) processam a empresa Gusa Nordeste. A empresa faz parte de um grupo de cinco siderúrgicas que se instalaram na região na década de 80. Leia mais em Jnt

Tá tudo cinza pós eleição

Tá tudo cinza pós pleito eleitoral. Ao menos em algumas cidades do Pará e outros estados.

Muitas deixaram de honrar compromissos com prestadores de serviços e fornecedores. E promoveram exoneração de servidores temporários.

E tudo fica pior quando o executivo municipal não foi reeleito ou fez seu sucessor. Em Marabá padecem funcionários efetivos e temporários.

Mesmo antes do encerramento da eleição, quando foi eleito o jornalista e deputado estadual João Salame (PPS), professores denunciavam o não pagamento de salários e do vale alimentação.  

Assim como em Belém, a saúde foi um dos pontos negativos do evangélico Maurino Magalhães (PR), que padece de ausência de conhecimento sobre o Estado laico.

Sobre o assunto em vários momentos públicos meteu os pés pelas mãos, sem falar nas acusações de improbidade administrativa que resultaram na detenção de dois de seus secretários.

E mesmo dno afastamento dele da poltrona do executivo, sob a ordem da justiça.

Agora a crise bate às portas do executivo do estado. Na ressaca da eleição, o governo tucano tem ordenado a suspensão de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, assim anuncia uma fonte que tem contrato com o estado.

O mesmo ocorre em Ananindeua, comandada em duas ocasiões pelo herdeiro de Jader Barbalho, Elder.  

Um empresário tem sofrido na busca em receber em pelos serviços prestados na área de saneamento e abastecimento de água.

Sem terra - Tribunal Federal revoga decisão de juiz federal de Marabá

O Tribunal Regional Federal, através de decisão publicada na semana passada, acatou recurso dos advogados da CPT e anulou a decisão do juiz federal de Marabá, que, condenou o casal de sem terra, Iranilde Teixeira e Abraão Rocha, a um pena de 6 meses de detenção por estarem residindo na antiga praça do mogno, localizada ao lado do prédio de Justiça Federal de Marabá. O juiz substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, impondo ao casal o pagamento de dois salários mínimos.

Abraão, Iranilde e seus três filhos menores, foram despejados pela Polícia Federal da Fazenda Tibiriçá no ano de 2005, onde estavam acampados. Sem terem para onde irem foram abandonados, junto com outras famílias, na Praça do Mogno, que pertencia ao INCRA. Como nunca conseguiram um lote de terra para morar, continuaram residindo no local e matricularam as crianças na escoa, uma delas, portadora de necessidades especiais. Quatro anos após, foram indiciados pela Polícia Federal, denunciados de Ministério Público Federal e condenados pela Justiça Federal pelo crime de ocupação ilegal de terra pública.

Os desembargadores do TRF, por unanimidade, entenderam que não houve crime, pois o artigo 20 da Lei nº 4.947/66 é claro quanto à configuração do crime de ocupação ilegal de terras públicas:“invadir com a intenção de ocupá-las, terras da União, dos Estados e dos municípios”. O TRF entendeu que a família permaneceu em um terreno público por que foi colocada ali por agentes públicos, não restando configurado a intenção de invadir.

O que mais chamou a atenção da CPT no caso, foi o fato de que na região sudeste existe alguns milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente por grandes fazendeiros. No processo de ocupação ilegal, muitos fazendeiros cometeram um segundo crime ainda mais grave, a grilagem, ou seja, a falsificação de um documento público. No entanto, a CPT não tem conhecimento se algum fazendeiro já tenha sido condenado pela Justiça Federal de Marabá em razão da ocupação ilegal de terras públicas e pelo crime de grilagem. Talvez, a condenação da família sem terra, despejada na Praça do Mogno seja o primeiro caso de condenação proferida pela justiça federal de Marabá.

Não seria mais humano, mais justo e mais coerente com o papel desses órgãos de justiça, pedir a condenação do INCRA por não assentar a família do que simplesmente pedir a condenação daqueles que já são condenados na vida pela pobreza, o abandono e o descaso?

De acordo com levantamento feito pela CPT, existem hoje, 18 processos de autoria do INCRA, envolvendo 18 fazendas, tramitando na Justiça Federal de Marabá, requerendo devolução para o órgão fundiário de 108.401 hectares de terras públicas ilegalmente ocupadas por fazendeiros e grileiros na região. Cerca de 1.800 famílias estão acampadas, aguardando para serem assentadas nessas áreas. Mesmo o INCRA tendo comprovado nos processos sua propriedade sobre as terras e a Constituição Federal assegurar que não existe posse em terra pública, a Justiça Federal de Marabá, tem negado a imissão do INCRA na posse desses imóveis.

                                          

Marabá, 19 de novembro de 2012.

Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Comissão da Verdade coleta relatos de camponeses e indígenas na região do Araguaia

Torturados, assassinados e alguns até forçados a perseguir guerrilheiros contra a própria vontade. Esses são os relatos de moradores de áreas rurais e de índios Suruí do Pará, da etnia Aikewara, durante audiência pública realizada ontem à tarde, em Marabá, pela Comissão Nacional da Verdade. As histórias que foram relatadas aconteceram durante o período da ditadura militar (1964-1985) em que o regime realizou a campanha de extermínio da guerrilha do Araguaia, grupo armado de oposição à ditadura que atuou na região. Leia mais AQUI

Araguaia - O diário de Ismael Machado

Adalgisa ergue as mãos em sinal de oração agradecendo. Quase caem lágrimas dos olhos. Ela tem as rugas, o sorriso, as vestes e a fala parecem com a de mães e avós que temos ou tivemos. Adalgisa é Adalgisa Moraes da Silva. Mais uma Silva quase anônima nesse país de silvas. Para mim é uma heroína que tive o prazer de conhecer em 2009, quando vim a primeira vez a São Domingos do Araguaia.

Naquela manhã de sol e mormaço ouvi o relato de Adalgisa sobre o período em que conviveu – e ajudou- com os guerrilheiros do Araguaia. Adalgisa e o marido, Frederico Lopes, foram alguns dos camponeses que simpatizaram com os paulistas, os militantes que se embrenharam nas matas do Araguaia tentando algo diferente naquele local.

Frederico foi preso e apanhou tanto, mas tanto dos militares, que ficou descompensado das ideias. Nunca mais conseguiu se recuperar. Quando retornou pra casa, costumava ter alucinações. Atacava Adalgisa, rasgava-lhe as roupas, batia. Resultado de dois anos de torturas.

Adalgisa quase chora agora porque conseguiu este ano receber o dinheiro da indenização a que tinha direito. Recebeu 140 mil reais e conseguiu construir uma casa de alvenaria- não é do jeito que eu queria, ela diz- bem diferente da casa de madeira bem pobre que conheci.

Adalgisa está um pouco surda. Tem mais de 80 anos. Comeu o pão que o diabo amassou para criar os 12 filhos sem ajuda de Frederico, preso. Como nunca deixou que os filhos virassem pedintes, fez de tudo um pouco.

Peço para Thiago fazer fotos deles no mesmo local onde em 2009 posaram para Tarso Sarraf. O cenário atrás deles é que mudou. A casa mudou.
 

Me despeço deles feliz. Embora seja duro ouvir o relato de Adalgisa e de soslaio observar o olhar perdido de Frederico, como se não estivesse totalmente ali. Frederico não anda mais, fala pouco. O olhar é quem fala por ele.

Foi Sezostrys que me levou novamente até a casa dos dois. Ao me despedir olho mais uma vez para o casal e sinto estar ali um pedaço da historia viva do país. É de gente como Adalgisa e Frederico que a história é feita. Só que raramente eles podem contá-la. Lembro do livro de Leonencio Nossa sobre o major Curió e o que ele diz, de mesmo a esquerda oficial tratá-los como massa, grupo de apoio, simpatizantes. Nunca como protagonistas, coisa que eles foram, com certeza. Adalgisa arriscou a vida, transportando munição para guerrilheiros. Frederico perdeu a razão e a lucidez.

Tenho muito mais respeito e admiração por eles do que por gente como João Amazonas.

Saímos de lá e decidimos ir até Marabá para apressar Paulinho Fonteles. Vamos até a aldeia Suruí, a 50 km de São Domingos.

Fiquei lembrando da longa conversa que tive com Pedro Matos, um senhor de mais de 70 anos, cheio de histórias boas pra contar. Matos é um Machado. Ao me ver sentado em uma cadeira de encosto em frente ao hotel, no inicio de noite, mp4 ao ouvido, pergunta se sou o repórter que está na cidade. Digo que sim e me apresento, como Ismael. Ele retruca: Machado? Digo que sim e ele diz que também é Machado.

E me pergunta se sei que a família Machado entrou no Brasil pelo Nordeste. Digo que sim, que meu pai era piauiense e minha mãe maranhense. Ele me fala de familiares ancestrais machadianos no Piauí. Percebo que a raiz pode e deve ser a mesma. ‘Há dois ramos dos machados, os pobres e os que enriqueceram’, diz ele. Digo que sou do galho pobre.

E ficamos conversando longo tempo.

Jantar em São Domingos do Araguaia é sonho. Só espetinhos de churrasco e olhe lá.

Mas já é dia seguinte e estamos pegando a estrada para ir a aldeia Suruí. Nos abastecemos de uns pães de queijo e água. Não sabíamos ainda, mas seria o almoço do dia.

Me resguardo da Roberta Miranda que grasna no carro ouvindo outras coisas no MP4.

A aldeia Sororó-Suruí fica no centro, creio eu, da reserva. Um campo de futebol fica bem no meio da aldeia, um barracão coberto de palha é o ponto de reunião e encontro. As casas são parecidas com as casas de conjunto habitacional, de alvenaria, pequenas.

Temos de esperar o cacique Mairá chegar para poder termos liberação para entrevistas. Se não fizermos isso podemos correr o risco de por tudo a perder. É esperada também a chegada da Comissão Nacional da Verdade. Só chegaria no miolo da tarde.

Ficamos por ali, gastando tempo, conversando amenidades. Os mais velhos me interessam mais porque sei que são eles que tem a história que vim buscar. A participação dos índios na guerrilha do Araguaia é um fato que só agora começa a ser contado. Quero ser um dos repórteres a contar essa história.

Não há como nós, bando de cabras safados, não ficarmos ouriçados com a beleza de uma moça índia que desfila pra lá e pra cá com um vestidinho verde curto. Thiago faz fotos disfarçadamente. ‘É casada’, nos alerta Sezostrys. Uai, ninguém quer casar com a moça, só olhar mesmo...

Thiago e Da Silva adquirem flechas. Depois Thiago me conta uma história curiosa a ver com a questão da umbanda e a flecha que acabara de ganhar. Mistérios do além terra, além consciência.

Com a chegada do povo da comissão, a coisa se encaminha. Depois da permissão do cacique, que concorrera a vereador, perdendo, começo a fazer entrevistas, colher relatos. Thiago bola as fotos que precisamos. Sugiro uma.

É fim de tarde, quase início de noite, quando saímos da aldeia. Na entrada da reserva, pedimos para Paulinho tirar uma foto, registro de nossa passagem no local.

Decidimos jantar em Marabá, já que a experiência da noite anterior estava viva. Ainda dá tempo de ver parte do segundo jogo do Paysandu. Sinto que perdemos a grande oportunidade de sair com uma vantagem enorme nessa semifinal. Depois encaramos uma caldeiradadecepcionante, Da Silva e eu.

Metade dela fica na terrina.
 

No hotel, cansado, vejo depois do banho o filme Iracema, uma transa amazônica. Vejo como se buscasse um pouco mais de sentido e reflexão para essa região estranha que vivo.

Temos mais o fim de semana de trabalho. E a volta para casa.

A partir do dia 16 Comissão da Verdade volta à região de Carajás para ouvir indígenas e camponeses

A Comissão Nacional da verdade chega ao Araguaia no próximo dia 16 para realizar uma série de atividades ligadas ao grupo de trabalho que investiga casos de violações de Direitos Humanos cometidos contra indígenas e camponeses durante o período da ditadura militar (1964-1985). Leia mais em CNV

Justiça - juiz determina indisponibilidade dos bens do senador tucano Mário Couto

O juiz da 1ª vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa, decretou liminarmente nesta segunda-feira (12) a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) Mário Couto Filho e dos servidores Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira. A decisão é decorrente de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em janeiro deste ano pelo Ministério Público do Estado (MPE). Leia mais no site do MP-PA

Estado lança Observatório sobre Belo Monte no dia 13 de novembro

A partir do dia 13 de novembro, os interessados sobre a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte as dinâmicas socioeconômicas e ambientais que envolvem a obra terão um espaço eletrônico que vai congregar as diversas informações oficiais sobre o assunto em um só ambiente. Nesse dia, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) lança o link oficial do “Observatório Belo Monte”, projeto que vem sendo discutido pelo órgão desde 2011. Leia mais no IDESP

Estudo do IPEA comprova: alumínio não desenvolve a Amazônia

Já que hoje é o último dia do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, leia o relatório do IPEA sobre a cadeia do alumímio

 

O relatório aponta que houve um caminho inverso, principalmente com a ligação direta da região com o mercado internacional, quando houve um agravamento das desigualdades intrarregionais, na medida em que é o Estado, e não os municípios, o principal beneficiário da exportação do metal. O estudo aponta que a atividade intensiva em capital e tecnologia, associado ao comércio internacional e grandes empresas transnacionais ainda "não se demonstrou capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais que colocam os índices de desenvolvimento humano da região abaixo dos índices nacionais". Leia o relatório AQUI

O alumínio na Amazônia é indutor da devastação ambiental, atesta pesquisa

Encerra hoje o congresso de mineração da Amazônia das empresas do setor. Uma equipe da ONG Amigos da Terra realizou uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do alumínio no estado. Visitaram todas as cidades que integram a rede no Pará, da extração ao processamento da matéria prima. Ouviram ribeirinhos, quilombolas, operários, pesquisadores e jornalistas. O vídeo e o artigo podem ser acessados AQUI

Um quarto de século do JP e a indiferança da academia

 

Bernardo Kucinski no livro Jornalistas e revolucionários, tese de doutorado que recupera fragmentos dos principais jornais do campo democrático do período da ditadura, sentencia que a longevidade das publicações não ultrapassava a casa de cinco anos. Tensão entre as correntes políticas, crise financeira e a distensão política são pontuados como elementos que colaboraram para o ocaso de inúmeras publicações.

 

Movimento, Opinião, Pif Paf, O Pasquim, Versus figuram como publicações históricas que buscaram denunciar a violação de direitos humanos e debater questões centrais da política, como a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Na Amazônia figuram como importantes publicações o Jornal Varadouro do Acre, Resistência, de Belém, Pará, editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) no fim da década de 1970 e início da década de 1980, e ainda o Bandeira3, sob a responsabilidade do jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Na década de 1980, pós ditadura, Lúcio Flávio Pinto criou o Jornal Pessoal. Conforme ele esclarece, a motivação foi impedimento da publicação de uma  matéria no jornal O Liberal. A reportagem tratava da execução do advogado e deputado estadual pelo PC do B, Paulo Fonteles.

Em 2012 o JP completou um quarto de século. O tabloide quinzenário é tributário de importantes temas sobre a região mais discutida no mundo, a Amazônia. Grilagens de terras, grandes projetos, políticas de desenvolvimento, violência e o cenário político do estado são temas contemplados nas páginas do JP.

A relevância do profissionalismo do nanico pode ser medida em citações do mesmo como fonte de pesquisa em todos os cantos do mundo, e motivações de pesquisas sobre a obra. Na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA\USP) existem algumas dissertações e teses.

 

Quando o JP somou duas décadas de vida, a professora Maria do Socorro Veloso, sob a orientação do jornalista e professor Laurindo Leal, defendeu a tese que recupera a trajetória do jornal pessoal de Lúcio Flávio. A obra, Imprensa, poder e contra hegemonia – 20 anos do Jornal Pessoal (1987-2007), pode ser baixada na grande rede.     

Nela a professora esclarece que a fonte de inspiração da linha editorial do JP foi a obra do jornalista estadunidense I. F Stone´s Weekly, que por 19 anos editou o próprio jornal. O jornal de Lúcio não tem anúncio. Ele argumenta que é para evitar qualquer tipo de pressão. Ao contrário do que advogam algumas pessoas que tratam do JP, ele não é o jornal de um homem só. Luiz Pinto, irmão do editor, é o responsável pela diagramação, as inventivas capas e ilustrações.

Assim como o Bandeira3, uma experiência realizada pelo editor do JP em 1975, o tabloide não tem vínculos com partidos políticos ou movimentos sociais, como era comum em tempos idos.

Ao lado do jornalista Alberto Dines, Lúcio Flávio foi homenageado este ano com a chancela especial do Prêmio Wladimir Herzog, a mais importante comenda nacional na área de direitos humanos.  O prêmio foi concedido pelo reconhecimento da obra do jornalista, que por conceder visibilidade a atos secretos das esferas do poder econômico, político e jurídico na Amazônia, coleciona processos.

 

Um dos casos mais escabrosos foi a penalização no processo impetrado pelo grileiro de terras Cecílio do Rego Almeida. O jornalista foi condenado a pagar idenização por denunciar a maior de grilagem de terras na Amazônia. No entanto, o mais interessante foi a mobilização em todo o país numa campanha de cotização para honrar os custos da pena.

 

Há elementos de sobra que podem ancorar pelo menos um debate sobre jornalismo, liberdade de expressão e direitos humanos na fronteira mais importante do mundo. Soa no mínimo estranho, o silêncio no universo acadêmico sobre a passagem dos 25 anos do principal jornal independente da Amazônia.

Mineração na Amazônia ameaça camponeses e indígenas

Hoje é o terceiro dia do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, em Belém, Pará. As megas corporações o setor estão reunidas na pressão pelo afrouxamento da legislação para a exploração mineral em terras indígenas. Em 2010 estive no município de Canaã dos Carajás, onde a Vale explora cobre.  Na matéria que segue pontuamos alguns passivos resultantes do extrativismo mineral. Assunto sempre silenciado na maioria da mídia, por conta dos anúncios e patrocínios da empresa ignora o assunto. Há uma grande pressão sobre as terras indígenas e de camponeses. Leia AQUI

Mineraçao na Amazônia - a cadeia do alumínio em questão

Com o apoio do estado começa hoje no Hangar Centro de Convenções, em Belém,  o 3º Congresso de Mineração da Amazônia.  Os pesquisadores locais não estão agendados nas mesas de palestras.

Alcoa, Vale e a Norueguesa Norsk Hidro são as principais empresas da cadeia do alumínio no Pará. A americana Alcoa controla uma mina no município de Juriti, oeste do estado, e mantém uma planta industrial na cidade de São Luís, capital do Maranhão.

A mineração no município paraense é marcada por várias polêmicas, entre elas o azeitamento do processo de licenciamento ambiental.  Uma série de irregularidades motivou a intervenção dos ministérios públicos Federal e Estadual na mediação dos conflitos entre a grande corporação e as populações.

Entre as motivações consta a omissão de dados sobre os impactos ambientais da exploração da bauxita. As situações de tensão ocorrem desde 2005. Nestes termos, a Alcoa funciona na ilegalidade em terras do Pará, posto as contestações dos MP’S sobre o processo de licenciamento ambiental.

O não cumprimento da recomendação dos MP’S também resvala no governo do estado do Pará. Gabriel Guerreiro, deputado estadual (PV) e Walmir Ortega, ex- secretário do meio ambiente e atual respectivamente, respondem por improbidade administrativa. O primeiro pela aprovação da licença de operação da Alcoa e o segundo pela manutenção, contrariando a recomendação dos MP’S, que decidiram pela suspensão.

A Vale faz par com a Hidro em inúmeros projetos. No Vale do Trombetas exploram a matéria para a produção de lingotes de alumínio desde a década de 1980. Foi lá que ocorreu um dos mais graves acidentes ambientais da Amazônia, a poluição por mais de dez anos do lago do Batata.

Atualmente a Hidro possui o controle acionário dos empreendimentos da cadeia do alumínio. Além da mina no Trombetas existe outra exploração mineral  no município de Paragominas, nordeste paraense. A matéria prima para a produção de alumina, e em seguida os lingotes de alumínio ocorre na cidade de Barcarena, norte do estado.

Funcionários da Alunorte e Albrás sinalizam que desde que a Hidro passou a controlar os projetos a precarização no trabalho tem se agudizado. Um funcionário de uma das fábricas que os benefícios nas áreas de educação, moradia e saúde passam por processo de suspensão.

Os dutos conduzem a matéria prima até o porto da cidade de Barcarena. O mesmo corta uma série de comunidades consideradas tradicionais, entre elas áreas consideradas de remanescentes de quilombos. A energia é o principal insumo para a produção de lingotes de alumínio. Por isso o governo fomentou a construção de hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, e recentemente duplicou a capacidade de produção da mesma.

É a sociedade em geral que financia tais eixos de “desenvolvimento” agendados pelo governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador em todo o país e em escala continental.

Leia mais informações AQUI   

Há sustentabilidade da mineração na Amazônia?

Sustentabilidade é o tema do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, que começa no dia 05, em Belém. No entanto a atividade é marcada pela presença de trabalho escravo, violência, desmatamento, péssimos indicadores socioeconômicos e a renúncia fiscal.  

51 pessoas em condições análogas a escravidão foram libertas em carvoarias no sudeste do Pará. O caso ocorreu no dia 10 de novembro de 2008. As carvoarias integram a cadeia produtiva de ferro gusa na região de Carajás. O fato banalizado e às vezes omitido pela maioria da imprensa ocorreu no mesmo dia da abertura do congresso de mineração organizado pelas grandes empresas do setor, no confortável Hangar Centro de Convenções, em Belém.  

Crianças de 15 anos e mulheres constavam no rol das pessoas flagradas pelo Ministério do Trabalho. A escravidão é um dos indicadores negativos que integram a cadeia produtiva da mineração na Amazônia. Tem-se ainda o desmatamento e a tensão sobre os territórios das populações locais e a prostituição infantil, entre outros fatores. Para não falar da Lei Kandir, uma criação dos tucanos que sangra os cofres públicos com isenção de impostos da exportação de produtos primários e semielaborados, e ainda a não cobrança do fornecimento de água e o subsídio em energia para as empresas.

Naquele momento da abertura do evento do patronato em 2008, a cadeia de gusa passava por uma crise. Em Açailândia, oeste do Maranhão, que abriga uma parcela do polo de gusa da região, operários recebiam férias coletivas. O motivo foi a crise econômica nos EUA, principal mercado consumidor da gusa produzida em Carajás,  que consumia na época cerca de 60% da produção.

Nova crise no setor - A partir do dia 5 de novembro, as grandes corporações celebram o 3º Congresso de Mineração da Amazônia, sob o guarda-chuva da sustentabilidade. Assim como naquele momento, a cadeia de gusa experimenta outra crise. A Cosipar, empresa que opera na parte paraense do polo, no município de Marabá, sudeste do estado, encontra-se com as operações suspensas. A guseira não tem honrado compromissos com os fornecedores. Conforme os jornais e blogs de Marabá, somente para os fornecedores de carvão a empresa deve R$ 5 milhões.

Ainda no Pará, na mesma região, a empresa Onça Puma, que integra o portfolio da Vale passa por uma crise desde acidentes nos fornos da mineradora, que explora níquel no município de Ourilândia do Norte.

Um forno danificou em maio e o outro em junho. A recuperação de cada um dura pelo menos um ano a custo elevado. Pelo menos mil e quinhentos funcionários trabalhavam no local. Não se sabe se a Vale irá repassar o projeto para outra empresa.  A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou passivos sociais e ambientais do projeto.    

A siderúrgica Fergumar, implantada em Açailândia acaba de ser multada em R$ 489 mil por adquirir carvão vegetal sem licença. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

Crianças em risco - No dia 13 de abril deste ano a Assembleia Legislativa abrigou uma audiência para debater a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Ferrovia de Carajás, que escoa o minério de melhor qualidade do mundo da Serra de Carajás, no sudeste do Pará até o porto do Itaqui, na capital do Maranhão, São Luís.  Em 2011 a empresa explorou 322. 632 toneladas de minério.

A ação pública contra a companhia é da responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O assunto é tema de um processo administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) em tramitação na promotoria, cujo titular é o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

O assunto não é novo e não se constitui como problema isolado relacionado à infância e à adolescência no empreendimento da mineradora. É comum nas estações em que os trens de passageiros param encontrar crianças comercializando água, comida, frutas e outros produtos para os passageiros da classe econômica.  A cada encontro a Vale não tem assinado o termo de reponsabilidade.  

Vale – pior empresa social e ambiental do mundo - Por essas e outras a Vale foi laureada no início ano com o prêmio de pior empresa social e ambientalmente do mundo. A Public Eye People´s” é uma  premiação realizada pelo Greenpeace da Suíça e pela ONG Declaração de Berna.  

 

A Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

O coletivo Justiça nos Trilhos, que uma rede mundial que busca pautar os passivos sociais e ambientais da Vale, é o grande responsável pela organização de dossiês, livros, documentários e mobilizações no presente contexto.  

Mais indicadores negativos - O próprio setor empresarial do Pará reconhece que a atividade não dinamiza a economia local, apesar de contribuir com cerca de 80% do superávit do estado.  Uma publicação da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Mineração no Pará, organizado por Maria Amélia Enriquez. O Pará ocupa os últimos locais em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo o 16º. A renda per capita caiu da 14ª para 20ª entre 1994 a 2003.

21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.

Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas.    

Mineração na Amazônia - O extrativismo tem regido a economia na Amazônia. O ciclo mais recente é o mineral, iniciado a partir da década de 1950 do século passado, no estado do Amapá, quando o mesmo ainda tinha o status de território.

A exploração do manganês na Serra do Navio foi ponta pé inicial. A experiência durou apenas cinco décadas. Ficou apenas o buraco, literalmente.

A exploração mineral no Amapá, considerada a primeira na Amazônia, foi ativada pela empresa estadunidense de Daniel Ludwig, a Bethlehem  Steel Company em sociedade com o empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Indústria e Comércio de Mineração S/A (ICOMI).

O ciclo da mineração ganhou maiores proporções na Amazônia a partir da região de Carajás, com a presença da Vale na extração do minério de ferro na década de 1980, no sudeste do Pará. Mas, com as atividades de prospecção inauguradas no regime militar. 

O processo da transição democrática descortinou outros cenários na economia, política e na sociedade civil brasileira. Ainda que prepondere o constrangimento econômico e político em processos de definição de instalação de grandes projetos, há alguns avanços no campo normativo. 

No entanto, tais avanços, - se podemos tratar assim -, carecem de aperfeiçoamento ou uma refundação.   Para a instalação de grandes projetos o empreendedor é obrigado a atender uma série de exigências. Como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que devem ser apresentados em audiências públicas. Sob um grave problema, a assimetria de forças entre as parte envolvidas: grandes empreendedores versus comunidades tradicionais.

O processo é marcado por uma infinidade de limites, que passa pela incorreção e manipulação dos EIA/RIMA, não publicização das informações e a cobertura da mídia marcada pela parcialidade.  O que denuncia a fragilidade da democracia nacional, que não universaliza o acesso ao direito. E que às vezes exibe as nuances autoritárias do Estado.