Reforma Agrária - PA tem 38 pessoas ameaçadas de morte, afirma CPT

Nessa semana, a Comissão Pastoral da Terra está tornando público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores (as) rurais ameaçados (as) de morte na região sul e sudeste do Pará. O levantamento foi realizado durante o período de janeiro a junho de 2012 e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões. Já foram protocalados cópias do diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários, IBAMA, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras instituições. Leia mais em Amazônia

SDDH celebra 35 anos

A história de lutas contra violações de direitos humanos no Pará se confunde com a própria história da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que completa 35 anos neste dia 8 de agosto. A instituição foi pioneira no processo de organização da sociedade civil paraense e no Brasil de forma geral. É uma das cinco organizações não governamentais mais antigas do país, que surgiu para aglutinar as pessoas e movimentos que se opunham à repressão do regime militar na segunda metade da década de 70. Leia mais em SDDH

Jornalistas do site Pública realizam grande reportagem sobre Carajás

Não é somente os desafios geográficos que tornam a cobertura jornalística na Amazônia um desafio. O aspecto exuberante e exótico ainda predomina em boa parte da limitada e precária cobertura sobre a região considerada estratégica em várias dimensões.  Má formação profissional, distância física entre as regiões, condição de periferia mesmo em relação ao país, o que poderia explicar o cenário?

Os principais veículos quando fazem alguma cobertura acabam reeditando a perspectiva das primeiras narrativas dos colonizadores. E contemplam a região como algo estranho, atrasado e que necessita ser enquadrada sob os auspícios da civilização.  Há exceções. É certo. Mas, até entre os veículos considerados “alternativos” a região é invisibilizada. 

Neste sentido a jornalista Marina Amaral e o fotógrafo estadunidense Jeremy Bigwood ficaram uns 18 dias percorrendo a região de Carajás, sudeste do Pará, oeste do Maranhão e norte do Tocantins.  Os dias aqui são de sol extenuante. Uma sensação de mais de 40º. Ambos estão vinculados ao site Pública, que tem como pauta a defesa dos direitos humanos.

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Amaral foi repórter por uns 10 anos da revista Caros Amigos. E teve o texto lapidado pelo craque e inventor de publicações Sérgio de Souza, já falecido.  Já Bigwood cobriu guerras em alguns países da América Latina. O conteúdo sobre os grandes projetos é multimídia. Os jornalistas conheceram entre outras cidades Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas no estado do Pará e Açailândia no estado Maranhão. Ambos são cortados pela Ferrovia de Carajás, que escoa o minério extraído na serra paraense.

A dupla percorreu perto de 2.500 km entre rodovias e estradas vicinais. Ouviram autoridades, militantes de movimentos sociais, assessores de ONG´s e pessoas de alguma forma impactadas pelos grandes projetos na região, que tem como principal ponta de lança a mineradora Vale, numa jornada de labuta que durava até 12h por dia. Horas que os jovens candidatos a jornalistas dedicam ao cibermundo.  

Amaral conta que foram  coletadas mais de trinta horas em vídeo e trinta e sete em áudio. Um excelente material a ser decupado num momento em que a região passa por um cipoal de redefinições no plano econômico e político. É como se outro projeto Carajás estivesse sendo editado: ampliação do processo de extração mineral na própria região e em outros municípios, duplicação em quase sua totalidade da Ferrovia de Carajás, projeto de porto e hidrelétrica em Marabá, duplicação da capacidade da hidrelétrica de Tucuruí. 

Antes da pauta sobre Carajás o Pública veiculou uma série de matérias sobre educação. O conteúdo é aberto e pode ser replicado, desde que citada a fonte.

A dupla agora faz o processo de apuração, e em breve irá disponibilizar o conteúdo resultado da empreitada.  Aguardemos.                                                                                             

Amazônia, jornalismo e a peleja de Lúcio Flávio Pinto

Num dia qualquer de maio Lúcio Flávio Pinto foi indicado por unanimidade para receber a chancela mais importante relacionada com a defesa dos direitos humanos e a cidadania do país, o Prêmio Wladimir Herzog, versão 2012. Lúcio, com quase 50 anos de profissão, desta feita foi apontado, ao contrário de outras ocasiões em que enviou produtos.

Além da qualidade do trabalho, pesou a favor do autor de mais de 15 livros, o número de processos que o mesmo responde, por pautar em seu quinzenário, o Jornal Pessoal (JP), assuntos de interesse público, tais como: desvio de recurso público, grilagem de terras, condutas suspeitas de magistrados e políticos, e por aí vai.      

O jornalista mais importante em assuntos amazônicos foi ladeado pelo octogenário Alberto Dines, o coordenador do Observatório da Imprensa (OI). Dines é o responsável pela melhor fase do JB nos gloriosos anos do jornalismo brazuca. Trata-se de uma fase de incremento editorial e gráfico, que ocorreu nos fins dos anos 1950 e meados de 1960. Odylo Costa Filho levantou a bola, que foi chutada para frente por Dines, no caso do JB.  No mesmo cenário, mas, em outros jornais, estavam figuras que colaboraram para a profissionalização da carreira, entre eles Samuel Weiner, Danton Jobim e Pompeu de Souza.  

Em entrevistas recentes Dines rememorou um fato inusitado, a demissão do hoje senador pelo PMDB do Amapá, o maranhense José Sarney. O então correspondente do JB no Maranhão e também deputado da província tinha por hábito emplacar matérias elogiosas a ele mesmo.

É creditada a Dines a criação do caderno de cultura, bem como o caderno de estudos em comunicação. A iniciativa do caderno de cultura foi replicada de Norte a Sul do país. Ferreira Gullar, Clarice Lispector, Mário Faustino e Eneida de Moraes figuravam entre os colaboradores. Já o segundo buscava refletir de forma crítica sobre o cenário da imprensa nacional.  Dines emerge no campo da comunicação como uma espécie baluarte do jornalismo nacional. Uma reserva moral.

Hoje o experimentado jornalista responde pela coordenação do OI. A produção do programa veiculado nas noites de terça feira na TV Cultura amiúde tentou contar com a participação de Lúcio. No entanto, a rotina jurídica do jornalista o impediu de comparecer fisicamente. Contudo o editor do JP nunca deixou de ser citado, a exemplo de uma edição do OI dedicada a refletir sobre a cobertura jornalística sobre a Amazônia. A motivação da pauta foi a execução do casal de extrativistas no município de Nova Ipixuna, sudeste do estado.    

O programa analisou a precária e má qualidade da cobertura jornalística dos principais veículos de comunicação dos centros econômicos do Brasil sobre a região. Uma contradição foi erguida, como explicar a má publicação do jornalismo sobre a Amazônia, cumprindo a região um papel estratégico em diferentes campos? Assim como o Estado, a imprensa tem “descoberto” a região sempre após as tragédias sacramentadas.

Alguns elementos foram consensuados na tentativa de explicar o fato. Um deles é a formação do profissional. O assunto é espinhoso e complexo, demanda tempo e disciplina para coletar dados, ler tratados, ouvir especialistas e as partes em geral envolvidas nas contendas diárias. Outra dimensão levantada é o custo para efetivar viagens em processo de apuração dos fatos na região que responde por mais de 60% do território nacional.   

Em solidariedade e respeito ao labor de Lúcio, Alberto Dines ousou fazer uma edição do OI aqui em Belém. Ela foi toda dedicada ao trabalho do paraoara, que mais tarde conseguiu participar de uma edição do OI no Rio de Janeiro. Quando a pauta é a Amazônia ele é referência indicada. Seja como fonte para pesquisadores ou correspondentes internacionais.    

É neste cenário que há 25 anos o JP segue uma caminhada pedregosa. A mim surpreende empreendedorismo do jornalista, que bem poderia comercializar a sua capacidade intelectual para consultorias de políticos. No entanto decidiu esgrimar com assuntos indigestos. No que pese os processos e a produção do JP, foi capaz de publicar ainda no primeiro semestre dois dossiês: um sobre a grilagem de terras e um sobre a Vale. Sem falar em pelo menos dois livros, sendo um autoral sobre a hidrelétrica de Tucuruí e outro em parceria com um professor.

Uma matéria de Mário Sérgio Conti na excelente Revista Piauí, edição de julho, ilumina a trilha de bons profissionais que optaram pelos cifrões em consultorias de campanhas. Soma que sempre ultrapassa a casa do milhão. Com a capacidade e estrada que Lúcio Flávio é tributário poderia gozar de tal zona de conforto, ao mesmo no que tange ao numerário.

Qualquer pessoa medianamente informada sabe do relevante papel que o outsider  Lúcio exerce em visibilizar atos secretos ou ocultos das representações de poder no estado e na região.  

Assim tem conseguido se indispor com empresários, como no caso do Cecílio Rego de Almeida, que o processou por conta do JP denunciar a maior grilagem de terra já ocorrida no país. E  magistrados, políticos e com donos de empresas de comunicação do estado, como o Grupo Maiorana, que controla a repetidora da TV Globo, canal por assinatura, rádios AM e FM e jornais. O grupo rivaliza com a família Barbalho o controle dos principais meios de comunicação no Pará.

E foi uma contenda com o grupo Maiorana que gerou o mais novo revés jurídico contra Lúcio Flávio Pinto. Na edição de nº 518 do quinzenário JP o jornalista esclarece os meandros do processo que o condenou a indenizar a família em cerca de R$500 mil reais.   

O jornalista nascido em Santarém, no Baixo Amazonas, oeste paraense, sublinha sempre que a ele interessam os fatos e o interesse público, bem como o contraditório. No entanto, além dos processos já sofreu espancamento físico por parte de um dos Maiorana. Fato amplamente divulgado.   

Outro dia encontrei o editor do JP na Gráfica Smith, na caótica Av. Pedro Álvares Cabral a revisar uma edição do jornal. Estava num canto. Quieto. O cumprimentei. Trocamos umas impressões sobre assuntos variados.

Aos olhos meus pareceu desprovido de soberba, coisa tão comum entre os pares de profissão ou acadêmicos. A ele pedi um texto para a orelha do livro Pororoca pequena: Marolinhas sobre a(s) Amazônia (s) de Cá, de minha autoria que pretendo lançar ainda este mês. Prontamente fui socorrido. E aqui agradeço novamente a gentileza. A obra foi selecionada para publicação em edital do Banco da Amazônia.     

Existem discordâncias sobre o viés de análise do jornalista. Mas, é fato. O nome do mocorongo Lúcio Flávio Pinto já consta nos anais da história sobre Amazônia e o jornalismo. E isso pode ser verificado com os prêmios nacionais e internacionais, os livros, a colaboração em veículos de comunicação da grande mídia e os considerados alternativos. E ainda a experiência como educador no Brasil e exterior. Para não falar em processos.

A espionagem na era FHC

Najla Passos

Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999. Leia mais em Carta Maior

Carajás- Justiça suspende duplicação da ferrovia da Vale

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados.  Leia mais em Justiça nos Trilhos

Guedes é o novo presidente do INCRA

O economista Carlos Guedes de Guedes, 41 anos, é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Guedes tomou posse na manhã desta terça-feira, 24, e assumiu o desafio de integrar as políticas públicas de combate à extrema pobreza nos assentamentos da reforma agrária. “Essa foi a tarefa que o ministro (Pepe Vargas) me incumbiu e que nós vamos cumprir”, afirmou. A gestão, segundo ele, será baseada em quatro principais pilares: qualificação dos assentamentos, acesso à terra, governança fundiária e articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o projeto nacional de desenvolvimento. Leia mais no MDA

Guerrilha do Araguaia - MPF denuncia mais um militar

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mais um militar responsável por crimes contra a humanidade durante a guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973. A íntegra pode ser lida no MPF

Máfia dos sanguessugas - MPF condena ex prefeito e empresário

A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. Leia a íntegra no MPF

Madeira- Mamoré- A ferrovia vai renascer?

Ao completar 100 anos, a lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ressurge das cinzas como centro de uma polêmica que envolve o futuro do desenvolvimento econômico e da biodiversidade na isolada fronteira de Rondônia com a Bolívia. A questão concentra-se no município de Guajará-Mirim, a 331 km de Porto Velho (RO), onde os antigos trilhos foram engolidos pela mata desde a sua completa desativação há 40 anos, e 93% do território está dentro de parques, terras indígenas e outras áreas protegidas que restringem atividades produtivas, como o agronegócio que movimenta a economia no restante do Estado. Leia mais em Amazônia

Amazônia - livro enfoca questões sobre Carajás

Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá  é uma empreitada sob a responsabilidade de Rogério Almeida, mestre em planejamento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA\UFPA).

A obra foi selecionada no Edital de financiamento do Banco da Amazônia e reúne 20 trabalhos publicados em espaços acadêmicos e jornalísticos entre 2003 a 2009.

O conjunto trata de temas amazônicos, em particular relacionados com grandes projetos: construção de hidrelétricas, mineração e obras de infraestrutura.  O livro contempla entre os assuntos o polo de gusa de Carajás, hidrelétrica de Estreito, Sudam, a disputa pela terra no sudeste do Pará entre a família Mutran, o banqueiro Daniel Dantas e o MST. O Dr Jean Hébette, reconhecido pesquisador da UFPA assina o prefácio.

Entre os espaços onde o material foi vinculado constam: site da revista paulista Caros Amigos, a rede Fórum Carajás, o Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LPP/UERJ), o site Ecodebate, a revista Democracia Viva do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE/RJ), revista Sem Terra e a revista Estudos Avançados da USP, além de anais de encontros acadêmicos nacionais.

A previsão de lançamento é o mês de agosto em Belém, Marabá e outras cidades do sul e sudeste do Pará.

Os estudantes de publicidade da Unama Cleverson Velasco e Carolina Ongaratto assinam a capa do livro, que teve a supervisão do professor Marcus Dickson.

MP´s ajuizam contra Rede Celpa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam obrigados a garantir todos os investimentos necessários para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Pará. O MPF quer ainda que os entes processados sejam responsabilizados pelas despesas da Celpa que possam atrasar por causa da recuperação judicial da concessionária, para evitar qualquer interrupção no fornecimento. Leia mais no MPF

Porto da Cargil em Santarém - uma polêmica em aberto- Edilberto Sena analisa

“Neste momento falam aqui em Santarém, que nos próximos dias a Associação empresarial de Santarém fará uma festa em comemoração à conquista da licença ambiental do porto da multinacional Cargill em Santarém. Tal licença seria liberada pela Secretaria estadual de meio ambiente, SEMA. Soa estranha tal informação, já que o porto da multinacnional continua sub judice na justiça federal e o EIA RIMA, produzido pela empresa CPEA para a empresa Cargill, foi denunciado e comprovado fraudulento, portanto não poderia a SEMA emitir licença definitiva para o porto”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA, ao enviar a seguinte Nota de Repúdio. Leia mais em Amazônia

Ação contra direitos de quilombolas reflete ‘triunfalismo’ do agronegócio, diz antropólogo

Para o antropólogo Alfredo Wagner Almeida, as pressões a favor da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que trata da titulação de terras quilombolas, refletem o “momento de triunfalismo do agronegócio”. A ação, apresentada pelo DEM em 2004 (quando o partido ainda se chamava PFL), deve ser julgada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia mais em Amazônia

Educação no PA - site Pública informa quem desvia recursos

Cidades paraenses que falharam feio na avaliação feita pelo Ministério da Educação em 2009 continuaram apresentando, nos anos seguintes, diversas e flagrantes irregularidades no uso das verbas repassadas pelo ministério. Leia mais em Pública

Bragança-PA - Um pedacinho do céu - por Evandro Medeiros

Candidatura de Pimentel é impugnada pelo MP

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Sérgio Pimentel, do Partido Social Liberal, por estar inelegível de acordo com as regras da lei da ficha limpa. O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e por isso não pode participar de eleições até 2014. A impugnação será julgada pela 76ª Zona Eleitoral do Pará. Leia mais em MPF

Servidores do INCRA de Marabá são acusados de desviarem 13 milhões

A partir de denúncias encaminhadas pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações civis pública por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal contra dois ex-superintendentes da autarquia em Marabá (Bernardete Ten Caten e Raimundo de Oliveira Filho), dois ex-superintendentes substitutos (Ernesto Rodrigues e Jandir Mella), servidores do Incra responsáveis pelo setor de créditos e outros agentes públicos, além de várias associações de assentados, construtoras e seus dirigentes. Leia mais em MPF 

Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal vem demonstrando, em seguidas ações judiciais, os graves problemas da política de reforma agrária implementada na Amazônia: a falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária Leia a íntegra no MPF

Brown, PCC e os garotos perdidos

Paes Manso

Captar sensações, como se fosse uma antena humana, para depois traduzi-las em rimas, como faz um poeta, são talentos que transformaram Mano Brown no maior nome do hip-hop em São Paulo. Nos anos 1990, a voz gutural do MC, acompanhada de bases musicais sombrias parecidas a trilhas sonoras de filmes de suspense, revelaram o cotidiano violento de jovens que se matavam, a caminho do autoextermínio, protagonizando carreiras criminais ou sendo vítimas da violência policial. Matéria do Estadão