A espionagem na era FHC

Najla Passos

Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999. Leia mais em Carta Maior

Carajás- Justiça suspende duplicação da ferrovia da Vale

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados.  Leia mais em Justiça nos Trilhos

Guedes é o novo presidente do INCRA

O economista Carlos Guedes de Guedes, 41 anos, é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Guedes tomou posse na manhã desta terça-feira, 24, e assumiu o desafio de integrar as políticas públicas de combate à extrema pobreza nos assentamentos da reforma agrária. “Essa foi a tarefa que o ministro (Pepe Vargas) me incumbiu e que nós vamos cumprir”, afirmou. A gestão, segundo ele, será baseada em quatro principais pilares: qualificação dos assentamentos, acesso à terra, governança fundiária e articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o projeto nacional de desenvolvimento. Leia mais no MDA

Guerrilha do Araguaia - MPF denuncia mais um militar

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mais um militar responsável por crimes contra a humanidade durante a guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973. A íntegra pode ser lida no MPF

Máfia dos sanguessugas - MPF condena ex prefeito e empresário

A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. Leia a íntegra no MPF

Madeira- Mamoré- A ferrovia vai renascer?

Ao completar 100 anos, a lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ressurge das cinzas como centro de uma polêmica que envolve o futuro do desenvolvimento econômico e da biodiversidade na isolada fronteira de Rondônia com a Bolívia. A questão concentra-se no município de Guajará-Mirim, a 331 km de Porto Velho (RO), onde os antigos trilhos foram engolidos pela mata desde a sua completa desativação há 40 anos, e 93% do território está dentro de parques, terras indígenas e outras áreas protegidas que restringem atividades produtivas, como o agronegócio que movimenta a economia no restante do Estado. Leia mais em Amazônia

Amazônia - livro enfoca questões sobre Carajás

Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá  é uma empreitada sob a responsabilidade de Rogério Almeida, mestre em planejamento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA\UFPA).

A obra foi selecionada no Edital de financiamento do Banco da Amazônia e reúne 20 trabalhos publicados em espaços acadêmicos e jornalísticos entre 2003 a 2009.

O conjunto trata de temas amazônicos, em particular relacionados com grandes projetos: construção de hidrelétricas, mineração e obras de infraestrutura.  O livro contempla entre os assuntos o polo de gusa de Carajás, hidrelétrica de Estreito, Sudam, a disputa pela terra no sudeste do Pará entre a família Mutran, o banqueiro Daniel Dantas e o MST. O Dr Jean Hébette, reconhecido pesquisador da UFPA assina o prefácio.

Entre os espaços onde o material foi vinculado constam: site da revista paulista Caros Amigos, a rede Fórum Carajás, o Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LPP/UERJ), o site Ecodebate, a revista Democracia Viva do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE/RJ), revista Sem Terra e a revista Estudos Avançados da USP, além de anais de encontros acadêmicos nacionais.

A previsão de lançamento é o mês de agosto em Belém, Marabá e outras cidades do sul e sudeste do Pará.

Os estudantes de publicidade da Unama Cleverson Velasco e Carolina Ongaratto assinam a capa do livro, que teve a supervisão do professor Marcus Dickson.

MP´s ajuizam contra Rede Celpa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam obrigados a garantir todos os investimentos necessários para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Pará. O MPF quer ainda que os entes processados sejam responsabilizados pelas despesas da Celpa que possam atrasar por causa da recuperação judicial da concessionária, para evitar qualquer interrupção no fornecimento. Leia mais no MPF

Porto da Cargil em Santarém - uma polêmica em aberto- Edilberto Sena analisa

“Neste momento falam aqui em Santarém, que nos próximos dias a Associação empresarial de Santarém fará uma festa em comemoração à conquista da licença ambiental do porto da multinacional Cargill em Santarém. Tal licença seria liberada pela Secretaria estadual de meio ambiente, SEMA. Soa estranha tal informação, já que o porto da multinacnional continua sub judice na justiça federal e o EIA RIMA, produzido pela empresa CPEA para a empresa Cargill, foi denunciado e comprovado fraudulento, portanto não poderia a SEMA emitir licença definitiva para o porto”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA, ao enviar a seguinte Nota de Repúdio. Leia mais em Amazônia

Ação contra direitos de quilombolas reflete ‘triunfalismo’ do agronegócio, diz antropólogo

Para o antropólogo Alfredo Wagner Almeida, as pressões a favor da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que trata da titulação de terras quilombolas, refletem o “momento de triunfalismo do agronegócio”. A ação, apresentada pelo DEM em 2004 (quando o partido ainda se chamava PFL), deve ser julgada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia mais em Amazônia

Educação no PA - site Pública informa quem desvia recursos

Cidades paraenses que falharam feio na avaliação feita pelo Ministério da Educação em 2009 continuaram apresentando, nos anos seguintes, diversas e flagrantes irregularidades no uso das verbas repassadas pelo ministério. Leia mais em Pública

Bragança-PA - Um pedacinho do céu - por Evandro Medeiros

Candidatura de Pimentel é impugnada pelo MP

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Sérgio Pimentel, do Partido Social Liberal, por estar inelegível de acordo com as regras da lei da ficha limpa. O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e por isso não pode participar de eleições até 2014. A impugnação será julgada pela 76ª Zona Eleitoral do Pará. Leia mais em MPF

Servidores do INCRA de Marabá são acusados de desviarem 13 milhões

A partir de denúncias encaminhadas pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações civis pública por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal contra dois ex-superintendentes da autarquia em Marabá (Bernardete Ten Caten e Raimundo de Oliveira Filho), dois ex-superintendentes substitutos (Ernesto Rodrigues e Jandir Mella), servidores do Incra responsáveis pelo setor de créditos e outros agentes públicos, além de várias associações de assentados, construtoras e seus dirigentes. Leia mais em MPF 

Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal vem demonstrando, em seguidas ações judiciais, os graves problemas da política de reforma agrária implementada na Amazônia: a falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária Leia a íntegra no MPF

Brown, PCC e os garotos perdidos

Paes Manso

Captar sensações, como se fosse uma antena humana, para depois traduzi-las em rimas, como faz um poeta, são talentos que transformaram Mano Brown no maior nome do hip-hop em São Paulo. Nos anos 1990, a voz gutural do MC, acompanhada de bases musicais sombrias parecidas a trilhas sonoras de filmes de suspense, revelaram o cotidiano violento de jovens que se matavam, a caminho do autoextermínio, protagonizando carreiras criminais ou sendo vítimas da violência policial. Matéria do Estadão

Festa junina: a folkcomunicação da cultura popular nordestina. Entrevista especial com Luiz Custódio da Silva

“Símbolos religiosos se misturam com uma simbologia ligada à fartura da colheita do milho, e às festas populares, onde ritmos musicais se entrelaçam e enaltecem aspectos relacionados com as identidades do povo nordestino”. Essa descrição de um dos clássicos da cultura nordestina, a festa junina, está sendo reinventada, diz Luiz Custódio da Silva, ao observar as influências contemporâneas que transformam, pouco a pouco, as manifestações culturais que descendem dos portugueses do século XVI e foram adaptadas pelo jeito nordestino de ser. “Assiste-se, sim, a uma ressignificação das festas de São João”, aponta o pesquisador. Leia a íntegra em IHU

Guerrilha do Araguaia

Uma foto inédita, encontrada em uma pasta do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), mostra uma guerrilheira morta aos pés de soldados. Segundo funcionários do Arquivo Nacional, que detém os acervos históricos, a imagem pode ser de Maria Lúcia Petit, que teria sido morta pelo Exército no Araguaia em junho de 1972. Leia mais em Amazônia

MP Eleitoral processa PMDB, PSDB e PT por desvirtuarem a propaganda partidária

 Ministério Público Eleitoral representou no Tribunal Regional Eleitoral contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) por terem desvirtuado as inserções de propaganda partidária a que tinham direito no mês de junho de 2012. Os três partidos podem ser condenados nas penas da lei nº 9.096/95, que prevê perda de cinco vezes o tempo de TV que gastaram com as inserções irregulares. Leia mais no MPF

A corrupção na área de educação na Amazônia - ONG publica uma série de reportagens

A Pública leu os relatórios da CGU e detectou irregularidades em 32 cidades, relativas a 8 programas do Ministério da Educação. As irregularidades foram divididas em 5 tipos e transformadas neste infográfico interativo. Navegue pelo mapa e saiba o que há de errado em cada um destes municípios da Amazônia.Leia a série de reportagens sobre  educação na Pública