Carne ilegal: MPF notifica maior frigorífico do mundo por descumprir acordo pela pecuária sustentável

Nesta segunda-feira (17/10), o Ministério Público Federal enviou uma notificação recomendatória ao frigorífico JBS S/A pelo descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2010, para regularizar a cadeia produtiva da carne em Mato Grosso. Leia mais em MPF

Defensores da divisão do Pará dizem que novos estados trarão desenvolvimento

Ivan Richard

Dividir para multiplicar, assim o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defende a ideia de divisão do estado do Pará para a criação dos estados de Carajás e do Tapajós.  Coordenador-geral da Frente pela Criação do Estado do Carajás, o parlamentar argumenta que devido à extensão do Pará o Poder Público não consegue atender a todas as demandas da população e a divisão melhoraria a gestão do estado.Leia mais no Amazônia

Com 1 voto favorável ao MPF, julgamento de Belo Monte é adiado

Relatora Selene Almeida considerou inválido o decreto que autorizou a usina e o licenciamento, pela falta da consulta aos índios, mas Fagundes de Deus pediu vistas do processo 

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar Belo Monte. A relatora do caso, Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou inválido o decreto legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior. Leia mais no MPF

Opositores à divisão do Pará dizem que novos estados aprofundarão desigualdades

Ivan Richard

A divisão do Pará não resolverá os problemas do estado e ainda aprofundará as desigualdades.  Essa é a avaliação do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), um dos principais líderes do movimento contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós.  Em vez de dividir, ele acredita que a melhor saída para desenvolver o estado é reivindicar da União maior repasse de recursos para recompensar a desoneração de vários tributos decorrentes das exportações. Leia mais em Amazônia

Dia dos indignados em Belém, celebrado no dia 15

Cientistas sobem o tom contra novo Código Florestal

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei. Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara. Leia matéria da Folha no IHU

A maldição da violência. O extrativismo posto a nu. Artigo de Alberto Acosta

Fica difícil entender como um Governo popular, que se preza como revolucionário e que assume a defesa dos interesses populares, pode reprimir violentamente setores populares que reclamam seus direitos. Isso acontece na Bolívia. O Governo do presidente Evo Morales, fazendo caso omisso dos reiterados pedidos para que abra o diálogo com os moradores do Território e Parque Nacional Isibore Sécure (TIPNIS), optou pela repressão. Leia mais em IHU

Crise financeira global reduz o consumo de produtos sustentáveis

Em agosto, Llloyd Alter se deparou com os limites de suas convicções ambientais quando teve que trocar o telhado de sua casa em Toronto, que estava com goteiras. “Durante anos, eu disse que instalaria um telhado de metal refletor”, porque ele ajuda a reduzir o calor e baixa os custos de energia durante o verão, disse Alter, 58, arquiteto que escreve sobre design para o site Treehugger, voltado para a sustentabilidade. Mas “na hora do vamos ver, comprei um de asfalto”, disse ele. Leia mais em Ecodebate

Zizek: o casamento entre democracia e capitalismo acabou

Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma. Leia mais em Carta Maior

Feira de Ciência e Tecnologia

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Indígenas universitários lançam portal sobre a história dos índios no Brasil

Com o objetivo de auxiliar professores e alunos no estudo da História e das Culturas Indígenas no Brasil, um grupo de seis índios universitários lançou na última quarta-feira, dia 12 de outubro, o site "Índio Educa”. A proposta conta com o apoio da ONG Thydêwá e faz parte do Plano de Ação Conjunto Brasil – Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Racial e Ética (Japer).Leia mais em Adital

Obras na Amazônia atraem 7 'trens-bala'

O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro. O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$ 212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos. Leia a íntegra no IHU

''Contra o poder financeiro, político, militar e midiático''

Eduardo Febbro
Há uma semana, centenas de indignados vindos de toda a Europa se instalaram na capital belga para participar da Ágora Internacional Bruxelas, uma antessala da manifestação mundial que será realizada neste sábado, dia 15 de outubro. “O maior perigo que nos ameaça é a passividade”: essa é a consigna com a qual trabalha todos aqueles que vieram a Bélgica através de uma marcha de 1.200 quilômetros. Leia matéria da Carta Capital no IHU

Esse samba é pra quebrar tudo

Povos da Raposa Serra do Sol não querem hidrelétrica em suas terras

Representantes das 500 comunidades indígenas localizadas no Estado de Roraima redigiram documento questionando a construção da hidrelétrica do Cotingo, no rio de mesmo nome, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que está sendo estudada pela Eletronorte. Leia a íntegra no IHU

Brasil se indigna contra Belo Monte neste dia 15

Na esteira da convocatória mundial dos “indignados” espanhóis por manifestações simultâneas em defesa de variadas bandeiras pró-democracia – uma “acampada”, como chamam – neste 15 de outubro, várias cidades brasileiras estão organizando atos pelo país. E em três delas, as ocupações levantarão a bandeira contra a usina de Belo Monte. Leia mais no IHU

Partido dos Trabalhadores: da reforma agrária ao agronegócio. Entrevista especial com Clifford Andrew Welch

“O processo de tomada de poder do PT foi pautado na luta pela verdadeira reforma agrária, mas a conquista real de poder criou forças que acabaram com este compromisso”, avalia Clifford Andrew Welch em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Para o pesquisador, a gestão petista priorizou as questões econômicas e aliou-se ao agronegócio. “Lula investiu muito no crescimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA até que seu orçamento não ficou tão distante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Foi assim que tentou beneficiar a reforma agrária e a Dilma não saiu muito deste caminho marcado por Lula”. Leia mais AQUI

Impacto das queimadas no efeito estufa

Fábio de Castro

Um grupo de pesquisadores de diversas instituições brasileiras realizou, na última semana de setembro, uma queimada controlada para análise científica em quatro hectares de floresta na região de Rio Branco (Acre). O estudo, que faz parte do Projeto Temático “Combustão da biomassa em florestas Tropicais”, financiado pela FAPESP, tem o objetivo de avaliar o impacto das queimadas na atmosfera, na regeneração da floresta e no solo da Amazônia. Leia mais em Amazônia

Julgamento do TRF-1 pode definir procedimentos para hidrelétricas na Amazônia

Confirmar o direito de povos indígenas à consulta prévia pode determinar mudanças em vários empreendimentos que o governo federal projeta na região

O julgamento da próxima segunda-feira,  17 de outubro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pode determinar mudanças em várias usinas hidrelétricas que o governo brasileiro projeta para os rios da Amazônia. Será julgado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que povos indígenas afetados sejam consultados antes da autorização legislativa prevista na Constituição para esse tipo de empreendimento. Leia mais MPF

Hidrelétricas: Ministério Público vai ao CNJ para evitar que julgamentos só ocorram quando danos já são irreversíveis

Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas. Leia mais no MPF