Alepa não quer transparência nas contas públicas

Maioria da Comissão de Finanças da Assembléia rejeita emenda “caça-fantasma”.

 

Por maioria de votos, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa – CFFO rejeitou emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012, que obriga todos os órgãos público estaduais a disponibilizarem a cada dois meses, pela internet, o nome, nº parcial do CPF, cargo, função, vínculo, carga horária e a lotação dos servidores públicos ativos.

A proposta de emenda de autoria do Observatório Social de Belém - OSDEBELEM, entidade que monitora os gastos públicos, e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará – CRC/PA, foi apresentada por cinco deputados estaduais dentro do prazo regimental.

A maioria dos membros da CFFO acolheu o parecer do presidente da Comissão e relator da emenda, Deputado Martinho Carmona, que opinou pela sua rejeição, sob o argumento de que “..a publicização de informações de caráter pessoal do servidor, conforme proposta pela Emenda, podem (sic) dar margem a ações de violência contra a segurança pessoal e social do cidadão.”

Segundo, a presidência do OSDEBELEM, as informações são públicas e o relator não levou em consideração que a medida já é amplamente utilizada no Brasil, inclusive no Estado do Pará, tanto pelo Governo Federal no site http://www.transparencia.gov.br/servidores/, como pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado nos seus portais de transparência, por força de resolução dos seus respectivos Conselhos de Controle Externo. 

“A expectativa é de que na terça-feira, dia 14/06, diante da atual mobilização popular, quando a emenda for à votação em plenário, os deputados que a rejeitaram revejam suas posições e sejam pela sua aprovação com todos os demais, demonstrando o compromisso dessa legislatura com a transparência pública”, conclui a presidência. 

O OSDEBELEM e o CRC/PA estão mobilizando os diversos segmentos da sociedade para se fazerem presentes em defesa da aprovação do texto, no Plenário da Assembléia Legislativa, terça-feira, 14/06, às 9h.  A íntegra da emenda pode ser obtida no site: www.osdebelem.org.

Ivan Silveira da Costa

Presidente do Observatorio Social de Belém

Fones: 91 8862-9992/ 91 8412-8598

www.osdebelem.org

www.twitter.com/osdebelem

Corrupção no PA

Barata é um experimentado jornalista radicado no Pará. Cobre política. Coleciona processos.  A causa: mexer no vespeiro dos poderosos locais com contas bancárias bombadas graças ao exercício do patrimonialismo. Simplificando: roubar o dinheiro público.  

O jornalista acompanha de forma sistemática um processo de corrupção na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). Os principais acusados de comandar a mamata de fraudes na ALEPA  são do PMDB e PSDB, Domingos e Juvenil e Mário Couto. O roubo tem escala milionária 

A quem interessar possa acompanhar o mar de lama que transborda do Palácio Cabanagem, casa que nomeia a sede da ALEPA, vale a pena uma visita  ao blog do jornalista.  

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A mulher machista

Cynara MenezesO escritor Nelson Rodrigues tinha uma vizinha velha, gorda, patusca e cheia de varizes que era a maior inimiga da revolução feminista. À janela ou sentada em sua cadeira dobrável na calçada, cismava com as jovens mulheres em mutação. A dona-de-casa que arranjava emprego fora? Imoral. A mocinha que ia à praia pela primeira vez com um maiô duas peças? Indecente. A odalisca que mostrava o umbigo no carnaval? Ah, essa aí então é melhor nem comentar. Leia mais em Carta Capital

8.000 camponeses estão acampados ao redor do Incra de Marabá

Em protesto organizado pela FETAGRI, MST e FETRAF, mais de 8.000 Agricultores Familiares dos Assentamentos, Áreas Ocupadas e Acampamentos das regiões Sul e Sudeste do Pará, continuam acampados na Superintendência do INCRA de Marabá, e insistem na presença do Presidente do INCRA para dar início ao processo de negociação da pauta apresentada dia 08 de junho. Leia mais em Língua Ferina

Belo Monte começa, mas contra resistência

Lúcio Flávio Pinto

O terceiro grande rio da Amazônia vai começar a ser desviado do seu curso natural para a construção de uma barragem de alta queda. Depois da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, e de Jirau e Santo Antônio, no Madeira, será a vez do Xingu receber a usina de Belo Monte. Somadas, elas terão um potencial de geração de energia equivalente a tudo o que está previsto para ser construído durante a vigência do novo Plano Decenal. Leia a íntegra em Adital

Mostra “Meu Sangue é Latino” traz Orquestra de Música Latina em show gratuito

A noite vai esquentar na Universidade Federal do Pará, mais precisamente no Espaço Recreativo do Vadião, no Campus do Guamá, em Belém, nesta quarta-feira (dia 15), às 18h. A mostra “Meu Sangue é Latino” traz a Orquestra de Música Latina para uma apresentação com diversos ritmos, principalmente os cubanos. Leia mais na UFPA

Amazônia na mídia - Observatório da Imprensa debate o assunto nesta terça

Alberto Dines, um experimentado jornalista dos gloriosos anos do jornalismo do Jornal do Brasil, comanda o Observatório da Imprensa (OI). O OI é  um espaço de construção crítica sobre o papel da mídia na sociedade. 

O espaço é multi mídia. A versão da TV vai ao ar toda terça às 23h, pela TV Cultura.  A cobertura jornalística sobre da Amazônia tematiza a edição de amanhã, 14, terça feira, o tema.   

O elenco para debater a questão tem o antropólogo Alfredo Wagner, respeitado pesquisador sobre as dinâmicas que abalam a região desde a década de 1970.  E ainda o cientista político Sérgio Abranches e a jornalista especializada em meio ambiente Afra Balazina.

A ausência de jornalista Lúcio Flávio Pinto, a maior autoridade sobre o assunto na área de jornalismo é uma heresia, ou apenas ratifica a lógica da metrópole sobre a periferia? Além de Lúcio Flávio outras pessoas radicadas na região poderiam colaborar no debate. Entre eles o professor Manuel Dutra, autor de uma tese laureada com excelência sobre o assunto em pauta. Dutra é professor da Faculdade de Comunicação da Universidade do Pará (UFPA). 

Na mesma casa também poderiam ser convidados Luciana Miranda, Octacílio Amaral e o João de Jesus Paes Loureiro. Tem-se ainda o escritor e ex professor  amazonense Milton Hatoum e o também escritor Marcio Souza. Além do jornalista radicado do Acre Elsom Martins, que foi editor do Jornal Varadouro, boletim que circulou nos anos da ditadura.  Na grande mídia tem o Luiz Maklouf Carvalho, que foi editor do jornal Resistência em Belém. O jornal é  contemporâneo do impresso acreano.  

O estranho, exótico e exuberante são os recortes mais recorrentes quando a pauta da grande mídia contempla o tema Amazônia. As reportagens tendem a reeditar estereótipos que foram construídos desde os relatos dos primeiros viajantes, escritores e naturalistas.  

As riquezas naturais costumam ocupar o primeiro plano, em detrimento de suas populações originárias. Quando as mesmas são citadas, o recorte, desde os colonizadores foi o enquadramento como incompetentes em gerir suas próprias vidas e as riquezas nos territórios por eles controlados, brutos e ignorantes.

A mídia homogeneíza a região. Não contempla as várias realidades econômicas, políticas e sociais que a mesma encerra. Como diz a canção: O Brasil não conhece o Brasil.

História - “Diálogos sobre a mídia impressa paraense”. Dia 14 de junho PDF

Na próxima terça-feira, 14 de junho, às 19h30  no auditório do Instituto de Letras e Comunicação,   acontece a mesa “Diálogos sobre a mídia impressa paraense”. Participarão do encontro o  professor da Faculdade e da  Pós Graduação em  História da Amazônia, Geraldo Mártires Coelho; as professoras Germana Salles e Netília Seixas da Faculdade de Letras e  de Comunicação, respectivamente.

As  diversas abordagens sobre a mídia impressa paraense considerando os aspectos políticos e literários dos principais jornais, serão o foco do evento que integra a programação dos 35 anos da Faculdade de Comunicação da UFPA. 

FONTE - UFPA

Refugiado ambiental, o novo retirante

O debate “Migrações e Mudanças climáticas – o que temos a ver com isso?”, realizado no Anfiteatro da Biblioteca de Ciências Humanas e Educação da UFPR, colocou em debate a problemática recente do refugiado ambiental. No painel, o geógrafo Wilson Flávio Feltrim Poseglini, a professora de Direitos Humanos Chrystiane Paul e o padre Alfredo José Gonçalves apresentaram suas visões sobre o fenômeno da migração, nem sempre muito visível para a sociedade. Matéria do Gazeta do Povo replicada no IHU

Ano internacional das florestas. Em defesa da habitabilidade do Planeta

Apesar do consenso de que a conservação e a preservação das florestas são fundamentais para garantir a habitabilidade do Planeta e amenizar os efeitos das mudanças climáticas, cresce o índice de exploração florestal, principalmente nos países em desenvolvimento como o Brasil. Para conscientizar a sociedade sobre a importância desses ecossistemas para a sustentabilidade do Planeta, a Organização das Nações Unidas – ONU declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas.  Leia a íntegra AQUI

Florestas tropicais são o ar-condicionado do Planeta. Entrevista especial com Paulo Moutinho

O desmatamento é considerado a maior ameaça à sustentabilidade das florestas tropicais, isso porque, segundo Paulo Moutinho, as principais florestas estão localizadas em países em desenvolvimento, que priorizam a agricultura e investimentos em infraestrutura. Apenas na Amazônia, nos últimos 30 anos, já foram “desmatadas mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a duas vezes ao tamanho do estado de São Paulo”, aponta. Leia mais em IHU

“A mensagem da impunidade”

Nota sobre o adiamento do Júri de Vavá Mutran

Várias entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos envidaram esforços para acompanhar o julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran. O julgamento, que estava marcado para o próximo dia 9 de junho, em Belém, foi suspenso, por força de uma Medida Liminar dada pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado. Leia mais AQUI

Anistia Internacional - Pistoleiros ameaçam comunidades rurais no Brasil

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região. Leia mais AQUI

Arraial do Pavulagem completa 24 anos

Já se passaram mais de 20 anos desde que o Arrastão do Pavulagem saiu pelas ruas de Belém pela primeira vez. Só que em 1987, a dimensão do mais antigo cortejo de cultura popular do Arraial do Pavulagem nem se comparava ao público de hoje, com expectativa de reunir mais de 20 mil pessoas. Gente que sai de casa em plena manhã de domingo para acompanhar o folguedo, que percorre a Avenida Presidente Vargas em direção à Praça da República. Leia mais AQUI

Padres e quilombolas fazem greve de fome no Maranhão

RICARDO SCHWARZ

Dois padres da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão e 17 quilombolas entraram em greve de fome nesta quinta-feira (9). O protesto é uma forma de pressionar pela presença da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para tratar sobre a questão da violência contra líderes quilombolas no Estado.Matéria da Folha

Início do conteúdo Funcef dobra participação na usina de Belo Monte

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) deve dobrar sua participação no consórcio que vai administrar a Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A entidade ficará com parte das ações que serão vendidas pelas construtoras que desistiram do negócio. Se a operação for confirmada, a participação estatal no controle da usina será de praticamente 70%.Matéria do Estadão

Economia Solidária: alcances e limites. Entrevista especial com Clara Marinho Pereira

Para Clara Marinho Pereira, a Economia Solidária não é nem nunca foi “um veículo do modo de produção socialista”. Ainda que tenha características solidárias, Clara diz que esta forma de economia “é um movimento que condensa as demandas dos segmentos que pertencem aos estratos mais desestruturados do mercado de trabalho brasileiro”. É por isso que, segundo a pesquisadora, a pauta desse setor é tão diversa, uma vez que “vai da educação ao crédito, das tecnologias sociais à igualdade de gênero”.Leia a íntegra no IHU

Aprovação das hidrelétricas do Tapajós e Jamanxim será mais difícil porque projetos estão em áreas de conservação

Novas usinas dependem do Congresso – Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo. Leia a íntegra no Ecodebate

Energia na Amazônia

Luana Copini

Após anos, neste último dia 1º, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Desenvolvimento para a Amazônia e conflitos ambientais em território nacional e internacional. Leia mais no Ecodebate

Em Belém, manifestantes dizem não à constução da UH Belo Monte

PorSamira Rodrigues*

Manifestantes contrários a instalação da usina hidrelétrica de belo monte saíram as ruas hoje, pela manhã (09.06.2011) em protesto contra o licenciamento da obra concedida pelo IBAMA.  Leia mais no Xingu Vivo